MPF pede multa1betR$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena:1bet

"Esse isolamento horizontal, se continuar assim, com a brutal quantidade1betdesemprego que vem pela frente, teremos um problema seríssimo, que vai levar anos para resolver", afirmou Bolsonaro ao público que o assistia.

Ele divulgou no Twitter vídeos gravados durante o giro. A plataforma apagou uma das gravações, argumentando que o conteúdo violava suas regras.

O Twitter anunciou recentemente que passou a deletar posts que possam ampliar os riscos1bettransmissão da covid-19 e que destoem das orientações1betprofissionais1betsaúde.

Suspensão1betdecreto

Na sexta-feira, o juiz Márcio Santoro Rocha, da Justiça Federal1betDuque1betCaxias (RJ), suspendeu um decreto1betBolsonaro que definia como serviços essenciais casas lotéricas e templos religiosos.

Com o decreto, Bolsonaro buscava permitir que lotéricas e igrejas continuassem1betfuncionamento mesmo durante a vigência1betquarentenas determinadas por autoridades estaduais e municipais.

Na decisão1betsexta, que atendeu um pedido do MPF, Rocha argumentou que templos e lotéricas estimulavam a aglomeração e a circulação1betpessoas, ampliando os riscos1betpropagação da covid-19.

O juiz ordenou então que a União se abstivesse1beteditar novos decretos que tratem1betatividades e serviços essenciais sob pena1betmulta1betR$ 100 mil.

A decisão também se aplicava ao município1betDuque1betCaxias (RJ).

Para o MPF, no entanto, a União descumpriu a sentença.

'Promovendo aglomerações'

No pedido enviado à Justiça nesta segunda, o MPF diz que, apesar da determinação para não estimular o descumprimento do isolamento, "o Presidente da República realizou caminhadas1betcidades-satélite do Distrito Federal, promovendo aglomerações e estimulando a volta ao trabalho".

O MPF também citou reportagens segundo as quais Bolsonaro cogita tomar decisões para permitir que todos os profissionais voltem ao trabalho.

Segundo o órgão, o presidente sinaliza a intenção1betdescumprir o trecho da decisão judicial que o proibia1beteditar novos decretos sobre serviços essenciais.

O MPF pede que a União seja imediatamente multada1betR$ 100 mil e que a Justiça amplie para R$ 500 mil o valor1beteventuais multas futuras caso o governo volte a violar a decisão judicial.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

Em outra decisão judicial recente, Bolsonaro também foi proibido1betveicular uma campanha publicitária estimulando pessoas a retornar ao trabalho.

Um vídeo da campanha, intitulada "O Brasil não pode parar", chegou a ser divulgado pelo Twitter na conta do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas foi retirado do ar.

Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que "o incentivo para que a população saia às ruas e retome1betrotina, sem que haja um plano1betcombate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar1betproteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto1betseu viés individual, como coletivo".

A Secretaria1betComunicação da Presidência da República afirmou que o vídeo foi feito "em caráter experimental" e que não há qualquer "campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto".

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