Pesquisadorbetano 100 bonusPrinceton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinaisbetano 100 bonusdespreparo':betano 100 bonus

Desde a última vezbetano 100 bonusque a economia brasileira enfrentou anosbetano 100 bonusretração econômica, recentemente, a renda dos mais ricos vinha se recuperando, mas a da população mais pobre continuava estagnadabetano 100 bonusníveis baixos.

"Essa população agora vai ser incrivelmente vulnerável. As pessoas não vão ter dinheiro para ficarbetano 100 bonuscasa, não vão ter dinheiro para se tratar, vão ter que ir para a rua para trabalhar. É gravíssimo", diz.

Nesta sexta-feira (20/3), o Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o crescimento do PIBbetano 100 bonus2020,betano 100 bonus2,1% para 0,02%, citando a crise gerada pela pandemia.

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudará também a garantir estabilidade políticabetano 100 bonustempos duros.

"Sob a pressão da economia e da recessão, a tendência é que a gente tenha um picobetano 100 bonusinstabilidade política sem precedentes. E a capacidade do governo para administrar essa instabilidade política é muito baixa", diz.

O pesquisador, que vive atualmentebetano 100 bonusNova York, já foi autor, co-autor e editorbetano 100 bonusdiversos livros e artigos sobre desigualdade e mobilidade social embetano 100 bonuscarreira como pesquisador sênior do Institutobetano 100 bonusPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor na Universidadebetano 100 bonusBrasília, antesbetano 100 bonusir para os Estados Unidos. Foi ele o orientador da tesebetano 100 bonusdoutorado do pesquisador Pedro ferreirabetano 100 bonusSouza, do Ipea, que no ano passado virou o livro laureado pelo prestigiado prêmio Jabuti, Uma história da desigualdade: a concentraçãobetano 100 bonusrenda entre os ricos no Brasil 1926 - 2013.

A resposta social do governo até agora, tanto contra o aumento da pobreza quanto contra um colapso da economia, tem sido muito aquém do necessário, segundo Medeiros. Mesmo no anúncio da medida que prevê um auxílio mensalbetano 100 bonusR$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não está claro como o governo pretende fazer com que o dinheiro chegue a estes trabalhadores, tarefa que é bem desafiadora, na visãobetano 100 bonusMedeiros.

"O governo não está dando sinais consistentes, não está se movendo na velocidade necessária até agora. Paulo Guedes mudoubetano 100 bonusopinião radicalmentebetano 100 bonusmenosbetano 100 bonusuma semana. O governo está dando sinais clarosbetano 100 bonusinstabilidade e despreparo: mudabetano 100 bonusopiniões rapidamente e claramente não tem um plano", diz.

Para contribuir com o debate públicobetano 100 bonustemposbetano 100 bonuscrise, Medeiros traçou um cronograma que, se tirado do papel, protegeria a rendabetano 100 bonustoda metade mais pobre da população brasileira, que ganha menosbetano 100 bonusR$ 1.000 por mês por pessoa. Segundo ele, as medidas, que ampliariam a assistência social por meio infraestrutura social que o Brasil já tem, poderiam ser colocadasbetano 100 bonusprática rapidamente, nos próximos 30 dias.

"Timing é fundamental na execução dessas medidas", alerta Medeiros.

Incluem, por exemplo, aumentar imediatamente o valor do Bolsa Família, passar a transferir a renda também para famílias que não recebem o benefício, mas já estão no Cadastro Único do governo, e até abrir mão temporariamentebetano 100 bonuscontribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, retirar tributosbetano 100 bonusalimentos ou subsidiar parte da contabetano 100 bonusluz.

Tudo geraria uma dívida pública que seria pagabetano 100 bonusum segundo momento. Medeiros argumenta que a faltabetano 100 bonusproteção social representa um risco maior às contas públicas — inclusive obetano 100 bonuspermitir que a recessão leve à uma depressão econômica — do que o aumento pontual da dívida.

"No Brasil os sinaisbetano 100 bonusdesaceleração já estavam dados antesbetano 100 bonusa epidemia chegar, agora a economia vai desacelerar mais ainda. A pergunta é como se dará a resposta. É igual à epidemia: se você tenta achatar a curva da epidemia, você também tem que tentar achatar a curva da recessão, para que ela seja um pouco mais longa, mas um pouco mais suave, porque daí a economia tende a se recuperar melhor. Se a curva (negativa da retração do PIB) for aguda demais, ela destrói tanto a economia que ela deixabetano 100 bonusser uma recessão e vira uma depressão, a economia caibetano 100 bonusnível definitivamente", alerta.

Mas como proteger a metade mais pobre da população e evitar que o choque econômico seja ainda mais difícilbetano 100 bonusreverter? A BBC News Brasil selecionou e detalhou as principais ações elaboradas por Medeiros.

Como proteger imediatamente o terço mais pobre da população?

Para Medeiros, embora o ministro da Economia Paulo Guedes tenha anunciado um auxílio mensalbetano 100 bonusR$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, ainda não está claro como tais ações serão operacionalizadas. Tal tarefa pode exigir muito tempo para ser realizada sem um método eficiente, explica Medeiros, o que pode atrasar o socorro e deixar a população mais pobre sem assistência justamente no períodobetano 100 bonusque suas atividades são paralisadas e eles começarem a perder renda rapidamente.

"É muito difícil chegar apenas nos trabalhadores autônomos. Não dá para saber ainda qual a proposta do governo porque não foi apresentado um plano. Pelo que eu entendi ele vai querer chegar nos trabalhadores autônomos, mas é muito difícil, porque não existe um cadastro deles. Trabalhadores autônomos, por exemplo, não estão cadastradosbetano 100 bonuslugar nenhum".

Na opiniãobetano 100 bonusMedeiros, o melhor neste momento é priorizar imediatamente o que pode ser feito para proteger o terço mais pobre da população, incluindo pessoas que estejam ou não no mercadobetano 100 bonustrabalho, por canais já existentes e que viabilizariam transferências rápidas: como o Cadastro Único do Bolsa Família, que reúne 77 milhõesbetano 100 bonuspessoas que ganham até meio salário mínimo mensal, ou R$ 522,5. Destas, 41 milhõesbetano 100 bonuspessoas (que equivalem a 13,5 milhõesbetano 100 bonusfamílias, segundo o ministério da Cidadania), recebem o Bolsa Família. "Os outros 35 milhões são, fundamentalmente, pessoasbetano 100 bonusbaixa renda".

O primeiro passobetano 100 bonusum planobetano 100 bonusvárias etapas, diz Medeiros, seria dar um complementobetano 100 bonusdinheiro para o Bolsa Família, alémbetano 100 bonuscriar um benefício temporário para todas essas famílias que estão no Cadastro Único.

"Qual o valor? Acho que dependebetano 100 bonusquanto dinheiro tem no Orçamento, do quanto se tem mais segurança. Porque é melhor um valor mais baixo por mais tempo do que um valor mais alto por pouco tempo. E isso porque eu acredito que essa crise vai ser mais longa do que uns poucos meses", prevê.

O governo anunciou recentemente que distribuirá vouchers (cupons) por três meses para pessoas pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas não reforçará a renda dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem benefício médiobetano 100 bonusR$ 189,21 mensais. Na medida anunciada por Guedes contra o coronavírus, só poderão retirar os vouchers quem não estiver recebendo nenhum benefício social, como o Bolsa Família ou o Benefíciobetano 100 bonusPrestação Continuada (BPC).

Como proteger os trabalhadores na informalidade?

"Nessa faixa dos trabalhadores informais temos um problema, que foi o aumento da informalidade no Brasil nos últimos anos", diz o sociólogo. "Qual a dificuldade? Porque essas pessoas não estão cadastradas e registradasbetano 100 bonusmaneira que seja fácil encontrá-las".

Medeiros lista uma sériebetano 100 bonussugestõesbetano 100 bonusmedidas que podem atingir mais trabalhadores sem carteira assinadabetano 100 bonusmaneira mais rápida e eficiente, como exige o momento atual.

Uma das medidas seria suspender as cobrançasbetano 100 bonuscontribuiçõesbetano 100 bonusR$ 50 para os microempreendedores individuais (MEI), categoria que, alémbetano 100 bonusprofissionais liberais, já alcançaria parte das categoriasbetano 100 bonustrabalhadores informais que estão no programa: vendedores, ambulantes, artesãos, por exemplo, e prestadoresbetano 100 bonusserviço, como encanadores, jardineiros, manicures e mototaxistas.

O planobetano 100 bonusMedeiros prevê, também, a suspensão temporária das exigênciasbetano 100 bonuscontribuição previdenciária para empregados e empregadores das micro e pequenas empresas.

Desonerar temporariamente os pequenos empregadores ajudaria a proteger empregos, diz.

"Porque a massa dos empregos brasileiros está concentrada nas pequenas e micro empresas. Vão ser as microempresas que vão ser afetadas mais rapidamente e ao protegê-las minimamente, você protege a massa do emprego no Brasil."

Como transferir renda para quem está fora do mercadobetano 100 bonustrabalho?

O pesquisador sugere algumas medidas, não relacionadas ao mercadobetano 100 bonustrabalho como, por exemplo, subsidiar a contabetano 100 bonusluz.

"O governo subsidiaria a contabetano 100 bonusluz da pessoa, não toda, os primeiros cinquenta reais, por exemplo. Seria uma maneirabetano 100 bonusaumentar a renda das famílias".

Outra alternativa seria remover tributos temporariamentebetano 100 bonusalimentos ou bensbetano 100 bonusconsumo, por exemplo, que são arrecadados pelos Estados. Nesse caso, a União usaria recursos do Tesouro para compensar as perdas estaduais e municipais.

Nessa linha, outros subsídios e concessões que poderiam ser adotados para que o governo evite tirar renda dos mais pobres durante a crise, teriam potencial para atingir, pelo menos, os dois terços mais pobres da população do Brasil, estima Medeiros.

Tantos gastos exigiriam um aumento das despesas e da dívida pública, estima Medeiros, que seriam resolvidas depoisbetano 100 bonusa emergência ser atendida. Um caminho, por exemplo, seria discutir medidas como a tributaçãobetano 100 bonuslucros e dividendos, ou mudanças pontuais nas deduções do Impostobetano 100 bonusRenda, que aumentariam a arrecadação do governo quando o pior da crise passar.

"Comobetano 100 bonusqualquer emergência, você vai, pega um empréstimo, depois você paga. Se você precisa pagar o corpobetano 100 bonusbombeiros, é preferível pegar o empréstimo ou deixar a casa queimar?", exemplifica.

Mais desigual?

Medeiros, que dedicou grande parte da carreira a pesquisar como o comportamento dos mais ricos afeta a concentraçãobetano 100 bonusrenda no Brasil, diz que, a dependerbetano 100 bonusquanto dure uma eventual recessão causada pelo coronavírus, é bem provável que a retração econômica neste ciclo atinja também os mais ricos. "Por exemplo: a bolsa está colapsando, as empresas vão colapsar. Existe um riscobetano 100 bonusque os mais ricos acabem também pagando muito caro por isso tudo. Não dá para dizer ainda o que vai acontecer. O que dá para dizer com muita segurança é que uma recessão é, sempre, muito pesada sobre os mais pobres".

O pesquisador pondera que historicamente, toda as medidasbetano 100 bonusrecuperação no Brasil após recessões econômicas foram medidasbetano 100 bonusrecuperação pró-rico, ou seja, que priorizaram o socorro às faixas mais altasbetano 100 bonusrenda da população. "Por exemplo: abre crédito, alivia dívida das empresas. Toda recuperaçãobetano 100 bonusuma grande recessão no Brasil resultoubetano 100 bonusaumentobetano 100 bonusdesigualdade porque os mecanismosbetano 100 bonusrecuperação geralmente são pró-ricos. Você alivia dívidas, faz coisas que beneficiam os mais ricos.

Por que é importante proteger a população mais pobre da crise do coronavírus?

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudaria também a garantir estabilidade políticabetano 100 bonustempos duros, segundo Medeiros.

"Quando começar a surgir muita notíciabetano 100 bonusgente perdendo o emprego, ou gente morrendo, ficando muito doente, procurando dez horas para encontrar hospital, claro que isso gera um desgaste na população. Assim como havia o desgaste da Dilma, também vai haver o desgaste do Bolsonaro", prevê.

"Não só pelo tempo, que acontece, ou pela inabilidade dele para resolver as coisas, mas pela pressão gigante que vai entrar agora e porque a economia vai desempenhar mal. Grande parte do apoio ao Bolsonaro é uma aposta na economia. E é uma aposta que vem sendo perdida."

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