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Alter do Chão: o que dizem polícia e ativistas sobre casoge sportprisãoge sportintegrantesge sportONG na Amazônia:ge sport
"Entendemos que essas acusações fazem partege sportuma estratégia para desmoralizar e criminalizar as ONGs e movimentos sociaisge sportforma caluniosa", dizge sportnota a associação indígena Iwipuragã, do povo Borari, uma das maisge sportcem entidades que saíramge sportdefesa dos ativistas. "A Brigadage sportAlter sempre atuouge sportdefesa do nosso território, conhecemos a seriedade do trabalho e honestidade dos nossos brigadistas."
Em coletivage sportimprensa sobre o caso, o delegado José Humberto Melo Júnior disse que que prisões preventivas foram pedidas por existirem provas "robustas" da atuação dos voluntários, citando vídeos feitos pelo grupo mostrando os incêndios e áudiosge sportque eles conversam sobre as queimadas. O inquérito ainda estáge sportandamento.
'Grande perplexidade'
A Brigada, a ONG PSA, a defesa dos jovens presos e diversos ativistas contestam as acusações feitas pela polícia. "[A prisão] é incabível, e o que dizem ser provas não prova nada, é difamação", diz a arquiteta Bruna Bichara, moradora da cidade e integrante da brigada. "A gente está aqui para manter a florestage sportpé."
A Brigada dissege sportnota que a prisão "causou grande perplexidade" e que os brigadistas desde o início contribuíram com as investigações da polícia, prestando depoimento e fornecendo documentos. "A verdade real dos fatos virá à tona e a inocência da Brigada será provada", diz a nota.
O advogado Wlandre Leal, um dos que atuam na defesa dos quatro jovens presos, disse que os critérios para a prisão preventiva não se aplicam ao caso e que vai entrar com um pedidoge sporthabeas corpus no Tribunalge sportJustiça do Pará.
Segundo a legislação, para a prisão preventiva é necessário que seja provado que há uma ameaça à segurança pública ou ao andamento do processo.
A investigação do Ministério Público Federal não apontou indíciosge sportque os brigadistas tivessem iniciado o incêndio que começou no dia 14ge sportAlter do Chão.
"Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participaçãoge sportbrigadistas ou organizações da sociedade civil", disse a entidadege sportnota publicada na quarta (27).
A investigação apontou para outro caminho: a suspeita ége sportque ele teria começadoge sportterras invadidas por grileiros investigados pelo MP desdege sport2015. Um deles, Silas da Silva Soares, foi condenado pela polícia e está foragido, segundo nota publicada pelo MPFge sportsetembro.
O MPF,ge sportum documento assinado por dez procuradores, também pediu à Justiça acesso ao inquérito completo da Polícia Civil, para avaliar se há competência federal para assumir a investigação, já que se trata do mesmo incêndio sendo investigado.
O incêndio que devastou Alter do Chão
Um dos principais destinos turísticos da Amazônia, a florestage sportAlter do Chão foi atingida por um incêndio devastador que começouge sport14ge sportsetembro e consumiu uma áreage sportcercage sport650 mil m². Demorou quatro dias para o fogo ser controlado pelo Corpoge sportBombeirose e pelos brigadistas.
A Polícia Civil afirmou que uma das provas contra os brigadistas é um vídeo feito pelo grupos onde "só estão eles" e o fogo.
As brigadasge sportincêndio atuamge sportparceria com o Corpoge sportBombeiros, mas, segundo relatos feitos à BBC News Brasil, é comum que cheguem antes no local dos incêndios, pois estão espalhados e moram mais perto das regiões afetadas, que costumam serge sportdifícil acesso.
Uma equipe da BBC acompanhou o trabalho da Brigadage sportAlter do Chão no dia 19ge sportsetembro, quando a maior parte do fogo já tinha sido controlado.
A reportagem presenciou o grupo recebendo a notíciage sportalguns focos restantesge sportincêndio, acompanhou a chegada ao local afetado antes do Corpoge sportBombeiros e apagando o fogo. Os brigadistas também fizeram novas rondas pela região onde tinha ocorrido o incêndio para ver se não havia novos focos — porque a mata seguia muito seca.
A arquiteta Bruna Bichara diz à BBC News Brasil que o grupo não sai para fazer a detecção e o combate sem antes ter autorização do Corpoge sportBombeiros.
No dia 14ge sportsetembro, quando a fumaça na região foi vista pela primeira vez, o grupo acionou os bombeiros e dois integrantes da brigada foramge sportmoto até o local onde a fumaça tinha sido vista, segundo ela.
Com a confirmação do fogo, diz a arquiteta, um grupoge sportbrigadistas se reuniuge sportfrente à delegacia da Polícia Civilge sportAlter do Chão e, dali, seguiu para o local com a própria Polícia Civil.
"Fomos na viatura da polícia até o pontoge sportfogo, onde a detecção havia sido feita, e eles voltaram para nos buscar à noite", conta ela. "No dia seguinte, subimos o drone e vimos a enorme linhage sportfogo que tinha na floresta. Foram três dias intensosge sportcombate ao fogo."
A BBC News Brasil questionou a Polícia Civil sobre isso, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Acusações citam até Leonardo DiCaprio
Em entrevista coletiva sobre o caso, o delegado afirmou que a ONG criava focosge sportincêndio para depois fotografar e que tinha um contrato para vender fotos do incêndio por R$ 47 mil para a ONG WWF-Brasil.
Segundo ele, as fotos teriam sido usadasge sportcampanhas para amealhar doações internacionais, incluindo uma do ator Leonardoge sportDiCaprio no valorge sportU$ 500 mil.
A WWF-Brasil disse que essas acusações são inverídicas. "A WWF-Brasil não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada, nem recebeu doação do ator Leonardo DiCaprio." A entidade diz que "fazer acusações sem provas é um desrespeito à Constituição".
A WWF também afirma que repassou o valorge sportR$ 70 mil para a ONG comprar equipamentosge sportcombate ao fogo para os brigadistas, como abafadores, sopradores, coturnos e máscarasge sportproteção.
Segundo a entidade, a Brigada ainda estava dentro do prazo para a prestaçãoge sportcontas sobre o uso do dinheiro.
A Polícia Civil também afirmou que a Brigada teria recebido um financiamentoge sportR$ 300 mil, mas prestado contasge sportapenas R$ 100 mil.
A Brigada, no entanto, diz que ainda estavage sportprocessoge sportprestaçãoge sportcontas sobre as verbas que foram recebidas. "A Brigada fez a devida declaraçãoge sportdoações no final do mêsge sportsetembro. Doações recebidas após essa data estão sendo consolidadas e serão declaradas apropriadamente."
O irmãoge sportJoão Romano, um dos brigadistas que foram presos, publicou um vídeo nesta quartage sportque afirma que seu irmão é inocente e que as acusações contra os brigadistas não são verídicas.
"Estão colocando esses quatro meninos como criminosos, mas eles são vítimasge sportalguma que eles mexeram lá, a gente não sabe direito o que acontece", disse Moreno Romano no vídeo. "Esses quatro meninos arriscavam a vida combatendo o fogo na Amazônia, defendendo a floresta"
"João mora lá há três anos. Deixou uma vida confortável aquige sportSão Paulo para morar numa cabana que nem parede tem no meio da floresta", diz.
Eugênio Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria, diz que o destino dos recursos recebidos da organização internacional Rainforest Alliance foi decididoge sportconjunto com um grupoge sporttrabalho composto pelas ONGs e por membros do Corpoge sportBombeiros, da Secretaria do Meio Ambiente e do ICMBio.
"Tinhamos um recursoge sportR$ 140 mil e usamos para comprage sportmaterialge sportcombate e treinamentoge sporttrês brigadas. O único dinheiro repassado para a brigada foi o que serviu para formação dos voluntários, que foi feita com o apoio do Corpoge sportBombeiros".
A Polícia Civil divulgou transcriçõesge sportáudios com conversasge sportbrigadistas dizendo que mais incêndios eram esperados, o que, segundo as autoridades, seria provage sportque os voluntários colocaram fogo na floresta.
"É épocage sportqueimada, é claro que estavam prevendo que teria muito mais fogo", diz Scannavino. A Brigada afirma que os trechosge sportáudio estão sendo disseminados sem a devida contextualização e que não são provage sportnenhuma atividade ilegal.
Defesa das ONGs
Um dos voluntários presos é Gustavoge sportAlmeida Fernandes, que é gerentege sportlogística do Projeto Saúde e Alegria, alvo da operaçãoge sportbusca e apreensão.
Segundo Eugênio Scannavino, os membros da ONG acertavam os últimos detalhesge sportuma ação com 30 médicos para levar atendimento e fazer cirurgiage sportum dos locais mais remotos do Pará quando cercage sportdez policiais armados entraram na sede da entidade.
Os policiais, diz ele, levaram todos os equipamentos e documentos da ONG que estavam no local. "Levaram tudo, os computadores, todas as nossas notas fiscais, todos os documentos originais, o HD que tem o backup, bloquearam nosso acessos às nossas contas."
A ONG foi recentemente premiada pelo Prêmio Melhores ONGs do Brasil e é reconhecida pela Redege sportEmpreendedorismo Social da Folhage sportS.Paulo.
"São prêmios focados na gestão, na administração, que sempre foi impecável nos nossos 30 anosge sporttrabalho", diz Scannavino. "Tivemos auditoria do Ministério Público Estadual e passamos com louvor, temos um montege sportauditoria o tempo todo."
"Confio no trabalho dos brigadistas, tenho certeza que eles não botaram fogo", afirma ele. "A gente recebe ameaças veladas permanentes no nosso trabalho. Às vezes nossos carros são hostilizados, nosso vigia já foi ameaçado. É um climage sportinsegurança permanente."
Caetano Scannavino, irmãoge sportEugênio e coordenador do PSA, dissege sportcoletivage sportimprensa que a operação foi uma "situação kafkaniana",ge sportrefererência ao livro O Processo,ge sportFranz Kafka,ge sportque um homem inocente sofre um longo processo sem saber quais são as acusações. Ele disse também que foi uma "ação política para tentar desmoralizar as ONGs que atuam na Amazônia".
Maisge sportcem entidades assinaram um manifestoge sportapoio ao Projeto Saúde e Alegria, incluindo a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocesege sportBelém, parte da Igreja Católica, o Instituto Socioambiental (ISA), diversos sindicatosge sporttrabalhadores rurais que dependem da preservação da floresta, diversos coletivos indígenas, redesge sportpesquisadores e instituições educacionais que atuam na amazônia.
"Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros e especuladores, as quadrilhas que (...) usam o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta", diz o manifesto.
A Anistia Internacional também se posicionou sobre o caso. "Não há, até o momento, informações sobre as investigações ou os procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados que justifiquem a decisão pela prisão", diz a entidade.
Amazônia teve aumentoge sportincêndiosge sport2019
Os incêndios são um problema crônico na Amazônia e costumam acontecer durante o períodoge sportseca.
Eles podem ocorrer naturalmente, mas especialistas afirmam que a maioria dos incêndios é causada pela atividade humana, como agricultores e madeireiros limpando terras para plantio ou pastagem.
"O fogo sinaliza a conclusão do processoge sportdesmatamento", disse à BBCge sportsetembro a ecologista Michelle Kalamandeen, que trabalha na floresta amazônica.
"As árvores gigantes da floresta tropical que frequentemente associamos à Amazônia são cortadas, deixadas para secar e,ge sportseguida, o fogo é usado como ferramenta para limpar a terra para prepará-la para pastagens, plantio ou até mineração ilegal."
O númeroge sportincêndios foi o dobro entre janeiro e agostoge sport2019ge sportcomparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalge sportPesquisas Espaciais (Inpe).
Questionado sobre o problema, o governo do presidente Jair Bolsonaro inicialmente desacreditou os próprios dados oficiais do Inpe, que é uma instituição governamental, depois passou a afirmar que os fogos eram causados por ONGs, sem apresentar evidências.
Depois das afirmaçõesge sportativistasge sportque a prisão dos quatro brigadistasge sportAlter do Chão tiveram motivação política, o governo do Estado do Pará soltou uma nota dizendo que "não interferege sportinvestigações da Polícia Civil, que é autônoma".
Disse também que "não há nenhuma predisposição contra qualquer segmento social", que "as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado" e que o governo "continua parceiroge sporttodas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras."
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