O planovalor máximo de saque sportingbetBolsonarovalor máximo de saque sportingbetusar celulares para criar o partido Aliança Pelo Brasilvalor máximo de saque sportingbet4 meses:valor máximo de saque sportingbet

Aos deputados, Bolsonaro disse que o objetivo é lançar candidatos a prefeito e a vereador apenas nas principais cidades do país nas próximas eleições. E nãovalor máximo de saque sportingbettoda parte,valor máximo de saque sportingbetforma indiscriminada.

A primeira reunião da Aliança está marcada para a próxima quinta-feira (21), no hotel Royal Tulip,valor máximo de saque sportingbetBrasília. O estatuto do novo partido e os principais pontos do programa da nova sigla serão apresentados no encontro.

As novidades foram apresentadas numa reunião com parte da bancada do PSL na Câmara na tardevalor máximo de saque sportingbethoje, no Palácio do Planalto. Ao todo, 25 dos 53 deputados do PSL foram ao encontro — mas segundo um dos presentes, o deputado Sanderson (PSL-RS), mais pesselistas devem migrar. "Alguns estavam viajando e outros estavam na reunião da CCJ (Comissãovalor máximo de saque sportingbetConstituição e Justiça da Câmara)", disse.

Bolsonaro teria aprovado o nome Aliança Pelo Brasil na semana passada.

A reunião do presidente com os deputados ocorre num momentovalor máximo de saque sportingbetgrande desgaste entre o ocupante do Planalto e o presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar. Há pouco maisvalor máximo de saque sportingbetum mês,valor máximo de saque sportingbet8valor máximo de saque sportingbetoutubro, Bolsonaro foi filmadovalor máximo de saque sportingbetfrente ao Palácio da Alvorada dizendo a um jovem apoiador para "esquecer" o PSL e também Bivar. O pernambucano estaria "queimado pra caramba", segundo o presidente.

Esta é a primeira vez que um presidente deixa o próprio partido durante o mandatovalor máximo de saque sportingbettodo o período da Nova República (iniciadovalor máximo de saque sportingbet1985).

Neste momento, pessoas ligadas a ele estão trabalhando para terminarvalor máximo de saque sportingbetredigir os documentos da nova sigla, como o estatuto do futuro partido. Também estão sendo confeccionados o site e o aplicativovalor máximo de saque sportingbetcelular para a coletavalor máximo de saque sportingbetassinaturas.

De acordo com o projeto, a assinatura via celular estaria disponível para qualquer pessoa cujo smartphone possua um leitorvalor máximo de saque sportingbetimpressões digitais — hoje, esse dispositivo é usado por aplicativosvalor máximo de saque sportingbetbancos, por exemplo. Quem não tenha acesso a essa tecnologia precisaria ir a um local fixo, caso deseje assinar.

Os defensores da proposta dizem que usarão o recesso do Judiciário,valor máximo de saque sportingbet20valor máximo de saque sportingbetdezembro até 6valor máximo de saque sportingbetjaneiro, para mover uma campanha na internetvalor máximo de saque sportingbetbuscavalor máximo de saque sportingbetapoio. A ideia é reunir as assinaturas necessárias dentro deste prazo. O registro do novo partido seria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jávalor máximo de saque sportingbetjaneirovalor máximo de saque sportingbet2020.

A princípio, porém, a coletavalor máximo de saque sportingbetassinaturas começarávalor máximo de saque sportingbetforma analógica, no papel. O aplicativo só entrarávalor máximo de saque sportingbetcena se seu uso for permitido a tempo pelo TSE.

"Logo depois da convenção já começaremos a coleta dessas 492 mil assinaturas, distribuídas por pelo menos nove Estados. Assim que for atingido o númerovalor máximo de saque sportingbetassinaturas levaremos para homologação (no TSE), para que a sigla tenha vida política e possa criar a janela legal para os deputados ingressarem", diz Sanderson.

A partirvalor máximo de saque sportingbetquinta-feira, o grupo político do presidente também começará a designar comissões responsáveis por coletar assinaturasvalor máximo de saque sportingbetcada Estado.

"Aliança Pelo Brasil é um nome que tem tudo a ver com muitas pautas do presidente. As alianças do matrimônio, a aliança que Jesus fez com a Igreja, a Tríplice Aliança (1864-1870) dos militares, a aliança a ser construída com os eleitores e com os parlamentares, a aliança entre os poderes. Fazer uma composiçãovalor máximo de saque sportingbetprol do país", explica uma pessoa próxima ao projeto.

A coleta digital é válida?

Segundo os defensores da ideia, a resolução atual do TSE que rege a criaçãovalor máximo de saque sportingbetpartidos políticos já permite o usovalor máximo de saque sportingbetmeios digitais - o tribunal já utiliza um sistema informatizado para organizar a criaçãovalor máximo de saque sportingbetnovas legendas. "A gente traria só um pouquinho maisvalor máximo de saque sportingbettecnologia", diz uma pessoa que acompanha o caso.

A última alteração nessa resolução ocorreuvalor máximo de saque sportingbetjunhovalor máximo de saque sportingbet2018, e foi relatada pelo então ministro Admar Gonzaga- que hoje é um dos advogados eleitoraisvalor máximo de saque sportingbetBolsonaro.

Além da rapidez, outra vantagem seria a maior segurança do processo digital - haveria menos chances da Justiça Eleitoral rejeitar assinaturas coletadasvalor máximo de saque sportingbetforma biométrica.

Apesar do que dizem os defensores da ideia, há dúvidas sobre se o entendimento atual da Justiça Eleitoral permite este novo tipovalor máximo de saque sportingbetcoletavalor máximo de saque sportingbetassinaturas.

Em dezembrovalor máximo de saque sportingbet2018, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) formulou uma consulta ao TSE sobre a possibilidadevalor máximo de saque sportingbetusar um outro mecanismo - a chamada assinatura digital - para coletar apoios a um novo partido. A consulta ainda não foi decidida pela corte.

Bancada dividida

Quem se encarregouvalor máximo de saque sportingbetchamar os deputados do PSL para a reunião foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Mas nem todos os representantes do PSL na Câmara foram chamados: aqueles que nos últimos meses apoiaram o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, foram deixadosvalor máximo de saque sportingbetfora. É o casovalor máximo de saque sportingbetDelegado Waldir (GO), ex-líder do partido; Joice Hasselmann (SP), ex-líder do governo no Congresso, entre outros. O senador Major Olímpio (PSL-SP) também não foi convidado.

A divisão reflete o que deve acontecer com a atual bancada social-liberal caso Bolsonaro realmente saia: ela deve se dividir ao meio. Uma parte ficará no PSL, e outra acompanhará o capitão reformado do Exército.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com alguns deputados pesselistas na tarde desta segunda-feira (11). Os que foram chamados disseram que a convocatória da reunião era vaga. Dizia apenas que o assunto era o PSL.

"É para tratar da questão do PSL. Agora, detalhes, eles não deram", disse o deputado pesselista Sanderson (RS) - um dos convidados para o encontro.

Perguntado se sairia do PSL para se filiar ao novo partido, Sanderson foi taxativo: "Saio. Vou direto para o partido do presidente, inclusive com perdavalor máximo de saque sportingbettempovalor máximo de saque sportingbettelevisão e abrindo mão do Fundo Partidário", disse ele.

A resposta foi muito diferente quando a pergunta foi feita ao Delegado Waldir (PSL-GO). Bolsonaro "que vá com Deus", disse.

"O Bolsonaro no cargovalor máximo de saque sportingbetpresidente é uma 'cria' do PSL. Agora, ele está chutando essa 'mãe' dele", diz o deputado goiano - no auge da tensão dentro da bancada,valor máximo de saque sportingbetmeadosvalor máximo de saque sportingbetoutubro, Waldir foi gravadovalor máximo de saque sportingbetuma reunião dizendo que iria "implodir o presidente". Na época, vazaram áudiosvalor máximo de saque sportingbetJair Bolsonaro negociando com deputados do partido para que apoiassem seu filho, Eduardo Bolsonaro (SP), como líder da bancada.

Segundo Waldir, a sigla deve continuar, pelo menos por enquanto, sendo a casa dos atuais 53 deputados. "Nos próximos dias vamos finalizar a suspensãovalor máximo de saque sportingbetalguns deles (da ala contrária a Luciano Bivar)", disse.

"Vamos ver (depois) como vão ser as orientaçõesvalor máximo de saque sportingbetplenário. As pautas que interessam ao Brasil, vamos estar juntos. Masvalor máximo de saque sportingbetalgumas outras não iremos acompanhar", diz.

Deputados lutariam para manter mandatos e não levam o Fundo

Advogada especialistavalor máximo de saque sportingbetdireito eleitoral, Vânia Aieta diz que regra atual é avalor máximo de saque sportingbetque os mandatosvalor máximo de saque sportingbetcargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e não aos congressistas, individualmente.

Para os cargos majoritários (como ovalor máximo de saque sportingbetpresidente da República, governadores e senadores) não há regravalor máximo de saque sportingbetfidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmadovalor máximo de saque sportingbet2015 pelo STF.

Caso um grupovalor máximo de saque sportingbetdeputados federais decida sair do PSL, o partido teria o direitovalor máximo de saque sportingbetingressar com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo disse Aieta à BBC News Brasilvalor máximo de saque sportingbetoutubro deste ano.

Há duas hipóteses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudouvalor máximo de saque sportingbetlinha ideológica e programáticavalor máximo de saque sportingbetforma brusca, motivando a saída; ou se mostrarem que foram vítimavalor máximo de saque sportingbetperseguição ou discriminação dentro do partido, diz ela, que é professoravalor máximo de saque sportingbetdireito eleitoral da Universidade do Estado do Riovalor máximo de saque sportingbetJaneiro (UERJ).

Pelas regras atuais, os deputados do PSL também não levariam para o novo partido os recursos do Fundo Partidário ou o tempovalor máximo de saque sportingbetTV e rádio durante as campanhas eleitorais.

Tambémvalor máximo de saque sportingbetoutubro, o advogado especialistavalor máximo de saque sportingbetdireito eleitoral Daniel Falcão disse à BBC News Brasil que a lei da "minirreforma eleitoral" só permite aos deputados levarvalor máximo de saque sportingbetfatia no Fundovalor máximo de saque sportingbetuma hipótese: quando a migração se dá pelo fato do partido anterior não ter atingido a chamada "cláusulavalor máximo de saque sportingbetbarreira".

A cláusula é uma regra criadavalor máximo de saque sportingbet2017 para diminuir o númerovalor máximo de saque sportingbetpartidos no país.

Não há no texto sancionado da "minirreforma", sancionada por Bolsonarovalor máximo de saque sportingbetsetembro, nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.

O tema é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos,valor máximo de saque sportingbet1995. "Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momentovalor máximo de saque sportingbetaferição dos votos é a eleição anterior," disse à BBC a especialistavalor máximo de saque sportingbetdireito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, Lara Ferreira.

No caso do Fundo Partidário, a distribuição entre os partidos é a seguinte: 5%valor máximo de saque sportingbetforma igualitária para todos os partidos; e 95%valor máximo de saque sportingbetacordo com os votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta é um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35%valor máximo de saque sportingbetacordo com a votação para a Câmara; 48%valor máximo de saque sportingbetacordo com númerovalor máximo de saque sportingbetdeputados; e 15%valor máximo de saque sportingbetacordo com o númerovalor máximo de saque sportingbetsenadores.

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