Os problemas para Bolsonaro caso decida sair do PSL:run up on me bet he won't run back

"O rapaz falou que era candidato a vereador. Se começar a vincular nome a partido, à minha imagem, pode ter problemarun up on me bet he won't run backcampanha antecipada. Ninguém tem que se antecipar como candidato, cria ciúmes. Quando falei que ele (Bivar) estava queimado, é que ele não está bem no Estado dele", explicou Bolsonaro.

No fim da tarde, a maioria dos pesselistas no Congresso achava que Bolsonaro não mudaria mesmorun up on me bet he won't run backpartido.

"Ficou tudo como dantes no quartel d'Abrantes", diz um correligionário do presidente. "Vai mudar nada. Aquilo ali é fogorun up on me bet he won't run backpalha", acrescentou, sob anonimato.

A falarun up on me bet he won't run backBolsonaro na manhãrun up on me bet he won't run backterça-feira tornou pública a disputarun up on me bet he won't run backpoder nos bastidores do partido: uma parte dos congressistas da legenda (que teria o apoio do presidente) defende uma "refundação" da legenda, com a substituiçãorun up on me bet he won't run backBivar e dos demais integrantes do comando do PSL. Prega ainda a adoçãorun up on me bet he won't run backnovas regrasrun up on me bet he won't run back"compliance" contra a corrupção; erun up on me bet he won't run backmedidas para aumentar a transparência na sigla.

Outra ala defende Bivar e diz que a intenção do grupo capitaneado por Bolsonaro é simplesmente tomar o controle do partido - e dos recursos públicos recebidos pelo PSL.

Em entrevista à BBC News Brasil na tarde desta quarta, Bivar deixou claro que não pretende ceder aos planosrun up on me bet he won't run backBolsonaro erun up on me bet he won't run backsua advogada, Karina Kufa: não vai se afastar da direção do partido e nem alterar a linha ideológica da sigla. Ele também mostrou perplexidade com a fala do presidenterun up on me bet he won't run backfrente ao Palácio da Alvorada: "Eu realmente não sei por que ele falou isso. Eu posso falar pelo partido. Aquele ataque, eu não sei porque ele fez aquilo".

Major Olímpio (PSL-SP), líder da bancada no Senado, disse à BBC News Brasil que a eventual saídarun up on me bet he won't run backBolsonaro erun up on me bet he won't run backdeputados do PSL traria problemas práticos para o grupo.

"Algumas pessoas precisam conhecer a Lei Eleitoral e o Estatuto do partido. O mandato é do partido", disse.

Ele citou o caso do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso da legendarun up on me bet he won't run backagosto. "O Frota só não perdeu o mandato porque houve uma votação dentro da Executiva (do PSL) para abrir mão do mandato dele", disse. "Foi uma decisão do PSL".

"Tem uns caboclinhos que acham 'ah, eu vou para o partido X. Não tem mais legislação eleitoral, eu crio uma janela particular'. Vá, não vai fazer falta não. Mas nós vamos requerer no mesmo momento ao TSE que o suplente assuma. Vá embora, que Deus o guarde e esqueça onde", diz Olímpio.

"Tem umas pessoas que ficam pilhando o presidente para mudarrun up on me bet he won't run backpartido. Se o presidente começar um partido do zero, vai ser do zero mesmo. Se ele for para um partido médio ou grande, jamais vai ter o espaço e a autonomia que tem como o nosso ícone único (no PSL)", diz.

Uma das hipóteses que chegou a ser cogitada foi arun up on me bet he won't run backBolsonaro ir para um novo partido - como a nova União Democrática Nacional (UDN), cujo registro está tramitando na Justiça Eleitoral; ou até a criaçãorun up on me bet he won't run backum partido novo, a chamar-se "Conservadores" - este último plano é articulado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

"É preciso conhecer a legislação partidária no Brasil. Tem gente brincandorun up on me bet he won't run backcriar partido. Você acha que (é fácil) estruturar um partidorun up on me bet he won't run backnove Estados, 490 mil assinaturas? Então se alguém vendeu ilusões para o presidente… 'Ah, vamos criar o Conservadores'", diz Major Olímpio, que defende a permanênciarun up on me bet he won't run backBivar no comando do PSL. Ele ressalta que continuará apoiando Bolsonaro, mesmo que ele saia do partido.

A quarta-feira assistiu a uma amostra da instabilidade política que poderia acontecer caso Bolsonaro realmente decidisse sair do PSL: a bancada do partido se dividiurun up on me bet he won't run backduas. Um parte assinou um manifestorun up on me bet he won't run backdefesarun up on me bet he won't run backBivar, iniciado pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). Outros tornaram-se signatáriosrun up on me bet he won't run backum textorun up on me bet he won't run backLuiz Philipperun up on me bet he won't run backOrléans e Bragança (PSL-SP), defendendo as mudanças no comando do partido.

A crise também foi o estopim para uma baixa no PSL: Alê Silva (MG) disse no começo da noite que não integra mais a bancada do partido. Ela acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (deputado eleito pelo PSL-MG),run up on me bet he won't run backameaçarrun up on me bet he won't run backvida.

À BBC News Brasil, ela disse que está "acertando os detalhes" para migrar para o Podemos (antigo PTN,run up on me bet he won't run backcentro-direita). "Mas estou me precavendo juridicamente primeiro", disse.

Deputados teriam que lutar na Justiça para manter mandatos

Assim como Alê Silva, um gruporun up on me bet he won't run backdeputados do PSL começou na tarde desta quarta (09) a estudar alternativas jurídicas para manter seus mandatos, caso saiam da legenda acompanhando Bolsonaro.

Advogada especialistarun up on me bet he won't run backdireito eleitoral, Vânia Aieta diz que regra atual é arun up on me bet he won't run backque os mandatosrun up on me bet he won't run backcargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e não aos congressistas, individualmente.

Para os cargos majoritários (como orun up on me bet he won't run backpresidente da República, governadores e senadores) não há regrarun up on me bet he won't run backfidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmadorun up on me bet he won't run back2015 pelo STF.

Caso um gruporun up on me bet he won't run backdeputados federais decida sair do PSL, o mais provável é que o partido ingresse com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos. Este poderia ser o caso, por exemplo,run up on me bet he won't run backEduardo Bolsonaro.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo Aieta.

Há duas hipóteses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudourun up on me bet he won't run backlinha ideológica e programáticarun up on me bet he won't run backforma brusca, motivando a saída; ou se mostrarem que foram vítimarun up on me bet he won't run backperseguição ou discriminação dentro do partido.

Uma argumentação possível para estes deputados, diz ela, é o primeiro caminho.

"A campanha do PSL foi marcada por um certo personalismo (em torno da figurarun up on me bet he won't run backBolsonaro). (Os deputados poderiam argumentar que) o PSL não tinha um programa que motivou as filiações. Eles foram para o partido acompanhando a personalidade. Então, a partir do momento que há uma cizânia entre a agremiação e esse líder que eles seguem, isso os desobrigaria", diz ela, que é professorarun up on me bet he won't run backdireito eleitoral da Universidade do Estado do Riorun up on me bet he won't run backJaneiro (UERJ).

'Minirreforma' sancionada por Bolsonaro manteria Fundos com PSL

Mesmo que os deputadosrun up on me bet he won't run backsaída do PSL conseguissem manter seus mandatos na Justiça, eles não levariam consigo aquilo que a ciência política chamarun up on me bet he won't run back"recursos tradicionaisrun up on me bet he won't run backpoder": a fatia nos fundos Partidário e Eleitoral, e o temporun up on me bet he won't run backTV e rádio para as campanhas eleitorais.

O advogado especialistarun up on me bet he won't run backdireito eleitoral Daniel Falcão lembra à BBC News Brasil que a lei da "minirreforma eleitoral", sancionada por Bolsonaro no fimrun up on me bet he won't run backsetembro só permite aos deputados levarrun up on me bet he won't run backfatia no Fundo Eleitoralrun up on me bet he won't run backuma hipótese: quando a migração se dá pelo fato do partido anterior não ter atingido a chamada "cláusularun up on me bet he won't run backbarreira". Esta é uma regra criadarun up on me bet he won't run back2017 para diminuir o númerorun up on me bet he won't run backpartidos no país.

Não há no texto sancionado da "minirreforma", nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.

O tema é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos,run up on me bet he won't run back1995. "Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momentorun up on me bet he won't run backaferição dos votos é a eleição anterior," disse à BBC a especialistarun up on me bet he won't run backdireito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, Lara Ferreira.

No caso do Fundo Partidário, a distribuição entre os partidos é a seguinte: 5%run up on me bet he won't run backforma igualitária para todos os partidos; e 95%run up on me bet he won't run backacordo com os votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta é um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35%run up on me bet he won't run backacordo com a votação para a Câmara; 48%run up on me bet he won't run backacordo com númerorun up on me bet he won't run backdeputados; e 15%run up on me bet he won't run backacordo com o númerorun up on me bet he won't run backsenadores.

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