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Como a milícia ameaça as matas do Rio7games baixar os appJaneiro:7games baixar os app
E não é7games baixar os apphoje, como conta o sociólogo José Cláudio7games baixar os appSouza Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio7games baixar os appJaneiro (UFRRJ), que pesquisa a milícia da Baixada Fluminense. "Pelo menos desde os anos 1990 há relatos disso (tomando matas e ocupando-as para atividades lucrativas)", diz o professor.
A BBC News Brasil leu documentos, ouviu autoridades, especialistas e ativistas para entender quais atividades danosas ao meio ambiente esses grupos praticam, quais são as consequências para a natureza e por que muitos seguem impunes.
A Secretaria7games baixar os appSegurança do Estado foi procurada, mas até a publicação deste texto, não havia respondido.
Desmatando para construir casas e prédios
Investigadores e pessoas que estudam grupos milicianos dizem que uma das atividades mais lucrativas da milícia está diretamente ligada ao desmatamento: a construção7games baixar os appempreendimentos imobiliários para venda,7games baixar os appalguns casos avançando sobre áreas7games baixar os appproteção ambiental. Há exemplos conhecidos7games baixar os appmunicípios da Baixada Fluminense e na zona oeste do Rio, ambos lugares onde esses grupos paramilitares exercem forte controle.
"É onde se vê mais lucro. Isso acontece porque há uma demanda enorme por moradia no Rio. Não existe uma política habitacional que dê conta disso. Para grande parte da população, pagar aluguel é um peso enorme. Comprando uma casa própria, ela pode ter outra perspectiva7games baixar os appvida, pensar7games baixar os appestudar. É um grande investimento. E por outro lado tem essa oferta sem freios dos grupos milicianos", diz José.
O fato7games baixar os appmilicianos serem, como membros das forças7games baixar os appsegurança, parte do Estado, facilita a atuação. "Como atuam dentro da estrutura7games baixar os appgoverno, têm acesso às informações, sabem7games baixar os appquem é uma terra, se tem fiscalização e, se tem, sabem como evitar. Assim, conseguem mapear facilmente áreas sujeitas à atuação deles", diz o pesquisador.
O bairro do Itanhangá, vizinho à Barra da Tijuca, é espremido entre uma encosta7games baixar os appdensa mata atlântica e uma pequena lagoa. Sua fronteira se mistura com o Parque Nacional da Tijuca. Tem condomínios com casas caras, um clube7games baixar os appgolfe e algumas das comunidades hoje controladas por milicianos, como Rio das Pedras, uma das maiores favelas da cidade, e a favela da Muzema.
Esta última cresceu rapidamente nos últimos anos, encosta acima, arrasando com o bioma e se aproximando dos limites do Parque - mais especificamente, a 50 metros7games baixar os appsua zona7games baixar os appamortecimento, como são chamadas as faixas7games baixar os appproteção7games baixar os appunidades7games baixar os appconservação.
Espécie7games baixar os appcomunidade-satélite da vizinha Rio das Pedras, vem sendo ocupada desde a década7games baixar os app1960, quando o boom imobiliário da Barra da Tijuca atraiu milhares7games baixar os apppessoas para trabalhar nas obras e alimentar a demanda por serviços do bairro7games baixar os appclasse alta.
Mas seu crescimento tem sido ainda mais acelerado desde que milicianos passaram a controlá-la, dizem moradores, chamando a atenção do poder público.
É comum ouvir que Rio das Pedras é o berço das milícias do Rio. Ainda que não seja possível afirmar isso categoricamente, é consenso entre pesquisadores que esses grupos têm décadas7games baixar os appatuação no bairro.
Quando o sociólogo Ignacio Cano, que também pesquisou milícias no Rio, começou a fazer pesquisa7games baixar os appRio das Pedras, na década7games baixar os app1990, já havia um grupo que controlava o setor imobiliário do território, diz ele.
Em 2016, o MP abriu inquérito para apurar denúncias7games baixar os appinvasão e desmatamento. Fotos que constam7games baixar os appação civil pública resultante da investigação mostram que já estava avançada a construção do condomínio Figueiras do Itanhangá, onde dois prédios viriam a desabar pouco anos depois, no início7games baixar os app2019, matando 24 pessoas. Moradores dizem que os empreendimentos pertencem e são controlados por milicianos. Investigações dão conta7games baixar os appque7games baixar os appfato imóveis foram financiados por um desses grupos paramilitares.
A ação civil do MP indica que pelo menos desde 2005 autoridades municipais sabiam que estavam sendo feitas obras para implantação7games baixar os apploteamento clandestino,7games baixar os appterreno7games baixar os appencosta, com entrada e guarita7games baixar os appsegurança.
"O terreno é7games baixar os appaclive,7games baixar os appespecial, em7games baixar os appporção posterior, onde, junto ao limite da área ocupada, existe encosta com declividade superior a 45 graus, podendo ser classificada como Área7games baixar os appPreservação Permanente", diz trecho da ação.
As consequências ambientais da construção do empreendimento também são descritas na ação e foram elaboradas pelo Grupo7games baixar os appApoio Técnico Especializado do MP: erosão, assoreamento7games baixar os appcursos7games baixar os appágua, desestabilização da encosta, afugentamento7games baixar os appanimais, perda7games baixar os appbiodiversidade e material genético, degradação do ecossistema que sobra, impermeabilização do solo e aumento do escoamento7games baixar os appágua7games baixar os appchuva, alteração do microclima local, potencial poluição hídrica7games baixar os appdecorrência da ausência7games baixar os appsistema7games baixar os appesgotamento sanitário e sobrecarga na rede existente, alteração da paisagem, adensamento populacional sobrecarregando a infraestrutura existente.
O procurador Júlio José Araújo Júnior, do Ministério Público Federal, que atua na Baixada Fluminense, diz que uma das principais dificuldades7games baixar os appatuar contra esse tipo7games baixar os appcrime é que existem vias que dão chancela legal a esses empreendimentos. "O desmatamento ocorre, um loteamento é feito, pede-se a regularização fundiária. É assim que funciona qualquer ocupação. Existe uma população que está morando ali e instala-se um dilema - ou você tira eles dali ou regulariza a terra", diz o procurador.
Areais
Outra frente7games baixar os appatuação7games baixar os appgrupos paramilitares danosa ao meio ambiente é a extração7games baixar os appareia do solo. O produto7games baixar os appareais depois alimenta a construção civil.
"A areia vai sendo extraída e lagoas vão se formando naquelas áreas, inviabilizando a terra e avançando sobre áreas protegidas", diz o promotor Araújo.
A prática7games baixar os appextrair areia e outros minerais é antiga na Baixada e pode ser legal, se feita com autorização das autoridades, cumprindo limites e compensando danos ambientais, diz o ecologista Sérgio Ricardo, fundador da organização Baía Viva, que atua7games baixar os appproteção da Baía7games baixar os appGuanabara. A demanda aumentou exponencialmente nos últimos anos, puxada pela execução7games baixar os appobras para grandes eventos.
As consequências para o meio ambiente são diversas, explica o ecologista: desmatamento, destruição da faixa7games baixar os appterra à borda dos rios, assoreamento, contaminação do lençol freático.
Investigações policiais e do Ministério Público dão conta7games baixar os appque grupos milicianos controlam alguns dos areais ilegais.
As autoridades suspeitam que,7games baixar os appalguns casos, os grupos usam a atividade como forma7games baixar os applavar dinheiro.
Em julho deste ano, uma operação policial prendeu um ex-PM, suspeito7games baixar os appparticipar7games baixar os appuma quadrilha que lavava dinheiro para milicianos dessa maneira.
Segundo a polícia, o ex-PM era sócio7games baixar os appuma empresa7games baixar os appareia, saibro e terraplanagem que atuava7games baixar os appSeropédica. A milícia depositava dinheiro ilícito nela7games baixar os appmodo a retorná-lo ao mercado7games baixar os appforma lícita.
"A fachada é limpa, mas os recursos são oriundos7games baixar os appcrimes como extorsão, homicídios, transporte irregular", disse,7games baixar os appcoletiva7games baixar os appimprensa após a operação, a promotora Alessandre Celente.
Em alguns casos, os areais estão dentro7games baixar os appÁreas7games baixar os appProteção Ambiental (APA), como no caso da Área7games baixar os appProteção Ambiental do Alto Iguaçu e fica no entorno da Reserva Biológica do Tinguá.
A APA foi criada7games baixar os app2013 justamente para evitar ocupação desordenada.
Há ali pelo menos três grandes areais. As investigações não esclareceram ainda se há atuação7games baixar os appmilicianos, mas moradores da região dizem que há envolvimento7games baixar os apphomens que se identificam como policiais.
A Baixada Fluminense sempre foi um lugar7games baixar os appagricultura e atividade rural. Mesmo hoje, quando7games baixar os appárea é ocupada por grandes cidades e favelas, ainda há áreas plantadas. Por isso, há a presença7games baixar os appalguns assentamentos, como o Terra Prometida, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o que acentua ainda mais a complexidade da situação. O assentamento está regularizado, tem reconhecimento do Instituto Nacional7games baixar os appColonização e Reforma Agrária (Incra) e os assentados têm títulos dos terrenos. Mas o terreno é cercado por areais ilegais.
Em março deste ano, o grupo do MST, formado por cerca7games baixar os app60 famílias, denunciou que um dos lotes7games baixar os appque fazem suas plantações, que faz fronteira com um areal, fora invadido. Segundo o grupo, homens armados e identificados como policiais ameaçaram os trabalhadores rurais.
Em abril, a Secretaria7games baixar os appEstado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fizeram uma operação que fechou e apreendeu quatro máquinas e oito caminhões que eram usados na extração ilegal7games baixar os appareia.
Segundo o procurador Araújo, do Ministério Público Federal, há denúncias7games baixar os appque, desde então, a extração7games baixar os appárea ali mudou, mas não acabou. "Há relatos7games baixar os appque eles agora atuam mais discretamente, à noite", diz.
A repressão a essas atividades, opina o procurador, enfrenta uma série7games baixar os appobstáculos. Quando ela acontece, diz ele, tem efeito7games baixar os appcurto prazo. "Se fiscais fazem uma operação num empreendimento, será detido quem estiver lá naquele dia, mas no dia seguinte já tem outra pessoa".
Ele diz que esse caso é típico. "As respostas a problemas como esse são sempre sabidamente insuficientes. Fazem ações que chamam a atenção, prendem pessoas, mas ninguém que seja importante (na quadrilha). A atividade continua."
O procurador também critica o que descreve como "a incapacidade dos órgãos7games baixar os appse articularem para criar estratégias (de enfrentamento) e a dificuldade7games baixar os apppensar além das atribuições ordinárias para tentar fazer frente. Ainda que não seja possível garantir a responsabilidade7games baixar os appquem comanda (essas atividades), pelo menos podemos cessá-las, o que é emblemático e pedagógico", diz ele.
Ele aposta que uma forma7games baixar os appcombate mais efetiva seria a apreensão dos equipamentos7games baixar os appgrande porte usados para a extração7games baixar os appminerais, como ocorre, por exemplo,7games baixar os appalgumas operações7games baixar os apprepressão a desmatamento na Amazônia.
No caso deste areal específico, Inea e MPF estão trabalhando para que isso venha a acontecer. Em reunião feita na última quinta-feira, 197games baixar os appsetembro, ficou acordado que o Inea disponibilizará recursos para que o Exército faça a remoção7games baixar os appequipamentos como silos, por exemplo.
A Secretaria7games baixar os appEstado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Inea dizem que atuam no combate aos crimes ambientais, "com fiscalização constante e realização7games baixar os appoperações7games baixar os appgrande porte, motivadas por denúncias ou demandas7games baixar os appoutros órgãos". Diz ainda que até o momento, oito areais clandestinos foram fechados nas operações realizadas pela secretaria. Além disso, 40 pessoas foram detidas e 34 equipamentos (escavadeiras e caminhões) foram apreendidos.
A pasta lembra que as ações7games baixar os appfiscalização são deflagradas a partir7games baixar os appum trabalho7games baixar os appinteligência e por meio7games baixar os appdenúncias e que a população pode denunciar por meio do Disque Denúncia.
Furto7games baixar os appcombustível
Numa noite7games baixar os appabril deste ano,7games baixar os appDuque7games baixar os appCaxias, na Baixada Fluminense, uma quadrilha tentou perfurar o duto Orbel I da Transpetro. O furto não deu certo; houve rompimento da mangueira presa à válvula, que não suportou a alta pressão do duto. O resultado foi um vazamento7games baixar os appaproximadamente 237 mil litros7games baixar os appgasolina. Uma criança acabou morrendo por queimaduras químicas. Alguns animais e partes da vegetação também foram afetados.
O crime7games baixar os appfurto7games baixar os appcombustível tem se tornado mais comum, não só no Rio, mas7games baixar os appoutros Estados e países. No Rio, ele ocorre na Baixada Fluminense, por onde passam os dutos que transportam petróleo e combustível e onde a milícia exerce forte controle. O papel desses grupos ainda não é claro, mas pessoas envolvidas nas investigações suspeitam, por exemplo, que eles cobrem por proteção e "pedágios".
O crime não apenas gera prejuízos milionários, mas pode também provocar danos longevos ao meio ambiente e à população, pois há risco7games baixar os appvazamentos, incêndios ou explosões.
Ambientalistas explicam que um dos principais danos, nesses casos, é a infiltração desse material no solo e a contaminação do lençol freático, espécie7games baixar os apprios subterrâneos que são comumente explorados por poços.
Em relação ao vazamento decorrente7games baixar os appfurto7games baixar os appcombustível7games baixar os appDuque7games baixar os appCaxias, a Transpetro disse que vem atuando7games baixar os appparceria com os órgãos ambientais para mitigar os impactos ao meio ambiente e à população. A análise do impacto ambiental já começou, mas ainda não foi concluída.
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