'Ficava sem salário e tinha que tomar água suja', diz resgatadoprognosticos futebol gratistrabalho análogo à escravidão:prognosticos futebol gratis

Crédito, Sérgio Carvalho/Auditor-Fiscal do Trabalho

Legenda da foto, Trabalhador relata que ficava salário e tinha que tomar água suja no MT

O papelprognosticos futebol gratisJoão nas atividades eraprognosticos futebol gratis"badeco", como são chamados os responsáveis pelos serviços gerais no lugar e pelas refeições dos trabalhadores.

"Em alguns dias havia carne,prognosticos futebol gratisoutros a gente tinha que matar algum animal para ter alguma comida", diz João.

O recrutamento

Os serviços nas propriedades rurais eram liderados por uma figura conhecida como "gato", responsável por intermediar o contato entre o fazendeiro e o trabalhador.

Ao chegar às fazendas, segundo João, eles eram informados que somente poderiam sair dali ao fim do trabalho - que chegava a durar dois meses.

"Ninguém tinha carro ou moto, então, a gente não tinha como ir embora, mesmo que a gente quisesse. Falavam que iam assinar a nossa carteira, mas nunca assinavam", detalha.

Nas propriedades rurais, os trabalhadores esperavam receber conforme a produção que faziam. Mas raramente viam o pagamento. "O 'gato' sempre enrolava, dizia que o fazendeiro não tinha pagado e não repassava o dinheiro para a gente. Não tínhamos o que fazer", detalha.

Histórias como aprognosticos futebol gratisJoão chamam a atenção após declarações do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (30). Ele afirmou que é necessário rever as regras do combate ao trabalho análogo à escravidão.

Bolsonaro disse que "ninguém é favorável ao trabalho escravo", mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: "Alguns colegasprognosticos futebol gratisvossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele."

Para o presidente, há uma linha "muito tênue" que distingue o trabalho análogo à escravidão e a escravidão. "O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeçaprognosticos futebol gratisuma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", disse Bolsonaro.

Crédito, Sérgio Carvalho/Auditor-Fiscal do Trabalho

Legenda da foto, Local onde viviam trabalhadores resgatados recentementeprognosticos futebol gratisoperação do Ministério Público do Trabalho

No dia seguinte à repercussão das declarações, o presidente afirmou que não planeja enviar ao Congresso uma proposta para alterar a legislação.

As declaraçõesprognosticos futebol gratisBolsonaro incomodaram entidades que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão. O questionamento sobre a legislação referente ao tema foi considerado uma formaprognosticos futebol gratisretrocesso.

"Em políticaprognosticos futebol gratisdireitos humanos, é vedado o retrocesso. A partir do momentoprognosticos futebol gratisque se tem uma conquista da civilização, não se pode voltar à barbárie anterior", ressalta a procuradora Catarina Von Zuben, titular da Coordenadoria Nacionalprognosticos futebol gratisErradicação do Trabalho Escravo,prognosticos futebol gratisentrevista à BBC News Brasil.

De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadoresprognosticos futebol gratissituaçãoprognosticos futebol gratistrabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráficoprognosticos futebol gratisPessoas.

Os resgates

João passou quase 15 anos trabalhandoprognosticos futebol gratisfazendasprognosticos futebol gratissituação degradante. "O 'gato' era quem levava a gente para os lugares. Era uma das poucas formasprognosticos futebol gratistrabalho que a gente encontrava", detalha.

Em todas as propriedades rurais onde trabalhou na época, as situações eram semelhantes: comida rara, água suja e local precário para dormir.

Ele, junto com maisprognosticos futebol gratis50 colegas, foi resgatadoprognosticos futebol gratis2003 por auditores do que hoje é o Ministério da Economia. Na época, o grupo estava havia um mêsprognosticos futebol gratisuma propriedade rural no Pará,prognosticos futebol gratisuma área próxima ao Mato Grosso, onde fazia a derrubadaprognosticos futebol gratisárvores.

A situação vivida por João e pelos colegas somente foi descoberta após uma briga entre dois trabalhadores do grupo. "Um pegou até machado para matar o outro", relembra. Um funcionário da fazenda, que tinha acesso ao telefone, ligou para a polícia, que foi ao local para atender a ocorrência da briga. Os policiais notaram o serviço ilegal na fazenda e acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em 2003, alémprognosticos futebol gratisJoão e dos colegas, também foram resgatadas outras 5,2 mil pessoasprognosticos futebol gratissituação análoga à escravidão. Em comparativo com os últimos anos, o númeroprognosticos futebol gratisresgates diminuiu.

Em 2018, por exemplo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, foram encontradas 1.723 pessoasprognosticos futebol gratiscondições semelhantes à escravidão - destas, 1.113 foram resgatadas.

À primeira vista, a reduçãoprognosticos futebol gratisresgates pode parecer um dado positivo. Porém, Catarina Von Zuben é enfática: a diminuição representa uma situação ainda mais alarmante.

"Houve certa conscientizaçãoprognosticos futebol gratisalguns segmentos. Mas o problema é que há menos fiscalização, porque houve redução nos númerosprognosticos futebol gratisfiscais. Muitas aposentadoriasprognosticos futebol gratisauditores não foram repostas e os concursos são insuficientes. Em todo o Brasil, há apenas 19 auditores fiscais que atuam diretamente com trabalho escravo. Hoje, eles compõem quatro equipes. No passado, havia maisprognosticos futebol gratis10 equipes para fazer esse trabalho", diz.

Crédito, Divulgação/Ministério Público do Trabalho

Legenda da foto, Procuradora diz que possíveis alterações na leiprognosticos futebol gratisrelação ao trabalho análogo à escravidão pode ser pejudicial até mesmo para a economia do país

Com menos fiscalização, os númerosprognosticos futebol gratisresgates cada vez mais deixamprognosticos futebol gratiscorresponder à realidade no Brasil. "Há muitos casos que não são mais notificados, por haver menos fiscais", ressalta Catarina.

O setor rural é a áreaprognosticos futebol gratisque há mais casosprognosticos futebol gratistrabalho análogo à escravidão. A categoria "trabalhador agropecuárioprognosticos futebol gratisgeral" corresponde a 73% dos casos registrados no Brasil. Há também registrosprognosticos futebol gratisfunções como serventeprognosticos futebol gratisobras (3%), trabalhador da pecuária (3%) e pedreiro (2%), entre outros.

A legislação

O Artigo 149 do Código Penal prevê punição a quem reduzir alguém à condição análoga àprognosticos futebol gratisescravo, que pode ser caracterizada por situações como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantesprognosticos futebol gratistrabalho, restrição à locomoção do empregado - principalmenteprognosticos futebol gratisrazãoprognosticos futebol gratisdívidas contraídas com o empregador.

Ainda nas declarações da terça, Bolsonaro criticou o fatoprognosticos futebol gratisque situações como "colchão abaixoprognosticos futebol gratisoito centímetros" e "quarto com ventilação inadequada" são utilizadas como critérios para definir condições análogas àsprognosticos futebol gratisescravidão.

A titular da Coordenadoria Nacionalprognosticos futebol gratisErradicação do Trabalho Escravo rebate as argumentações do presidente.

"Quando há a fiscalização, o auditor fiscal autua por todas as irregularidades que ele encontra. Dentre elas, pode haver irregularidades mais simples, como o casoprognosticos futebol gratisque faltava saboneteiraprognosticos futebol gratisum banheiro. Era uma das infrações no meioprognosticos futebol gratisdezenas. Não é a saboneteira que caracteriza a mãoprognosticos futebol gratisobra escrava. São vários fatos. A nossa fiscalização é boa. Os resgates são criteriosos e não é algo banal", declara Catarina.

A procuradora afirma que a legislação atual é claraprognosticos futebol gratisrelação ao trabalho análogo à escravidão. Possíveis alterações que possam afrouxar a definição sobre o tema são vistas como prejudiciais, inclusive para a economia do país.

"Não é só o combate à corrupção e à lavagemprognosticos futebol gratisdinheiro que melhora a situação do país. É necessário haver transparência das cadeias produtivas. Há grandes países e fundos que não investem se não houver uma cadeia produtiva, do campo até a entrega, na qual não há certezaprognosticos futebol gratisque não houve danos ambientais ou desrespeito aos direitos humanos", pontua Catarina.

"Até para a sobrevivência do país, não tem como não imaginar a importância do combate ao trabalho escravo. Era um assunto que a gente nem deveria mais estar falando. É uma questãoprognosticos futebol gratisdireitos humanos", acrescenta.

Após o resgate

Depois que os auditores foram à propriedade ruralprognosticos futebol gratisque trabalhava, João e os colegas foram liberados e encaminhados para uma unidade da Pastoral do Imigrante na região - diversas instituições filantrópicas prestam apoio a resgatados.

O proprietário da fazenda foi autuado e teveprognosticos futebol gratispagar R$ 600 a cada um dos maisprognosticos futebol gratis50 trabalhadores que ficaram um mês emprognosticos futebol gratispropriedade - na época, o valor correspondia a maisprognosticos futebol gratisdois salários mínimos.

As indenizações são formasprognosticos futebol gratispunição aplicadas àqueles que exploram o trabalho escravo. Conforme o Ministério da Economia, as multas aplicadas aos que exploravam as pessoas resgatadas no ano passado,prognosticos futebol gratistodo o Brasil, somaram cercaprognosticos futebol gratisR$ 3,4 milhões.

Crédito, Sérgio Carvalho/Auditor-Fiscal do Trabalho

Legenda da foto, Trabalhadores foram liberados e encaminhados para unidade da Pastoral do Imigrante

Em 2014, uma emenda incluiu um trecho que também permite a possibilidadeprognosticos futebol gratisa área rural ou urbanaprognosticos futebol gratisque houver exploraçãoprognosticos futebol gratistrabalho escravo ser expropriada e destinada à reforma agrária ou habitação popular, sem indenização ao proprietário. O trecho foi criticado por Bolsonaro, que o classificou como uma formaprognosticos futebol gratisinsegurança ao produtor rural.

Depois da indenização, João teve apoioprognosticos futebol gratisrepresentantes do Ministério Público do Trabalho eprognosticos futebol gratisinstituições filantrópicas que ajudam pessoas resgatadasprognosticos futebol gratissituação análoga à escravidão.

Ele fez curso profissionalizante por dois meses, para que pudesse trabalhar como tratorista. Para o homem, que estudou somente até a quarta série, as aulas foram uma formaprognosticos futebol gratisse sentir novamente valorizado. "Foi um período muito importante para mim, depoisprognosticos futebol gratistudo o que passei", diz.

Hoje, maisprognosticos futebol gratis15 anos depois, João é casado e moraprognosticos futebol gratisMarabá (PA) e trabalha como atendente na cantinaprognosticos futebol gratisuma propriedade rural. Ele conta que recebe R$ 1,5 mil por mês e se orgulha por ter a carteira assinada.

"Agora eu vejo o trabalho escravo como uma faltaprognosticos futebol gratisatenção e humanidade. Deveriam ter mais compaixão com a gente que vive nessa luta, sem profissão certa. As pessoas ganham pouco e ainda são obrigadas a trabalharprognosticos futebol gratisqualquer jeito. Isso é uma forma muito triste para humilhar o ser humano", declara.

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