O que pensam 7 ex-ministros da Justiça sobre atuaçãogalera bet pixMoro no caso dos hackers:galera bet pix

Na mesma nota, no entanto, ele negou ter tido "acesso ao inquéritogalera bet pixinvestigação das invasões criminosasgalera bet pixcelulares e mensagensgalera bet pixautoridades". Segue a nota: "A manifestação do ministro sobre o tema só se deu após realização das buscas e prisões e a decisão judicial terem se tornado públicas. Não houve acesso à listagalera bet pixvítimas".

Para pelo menos uma dessas autoridades, o presidente do Superior Tribunalgalera bet pixJustiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, Moro teria garantido que os eventuais diálogos interceptados pelos hackers - provas do inquérito sigiloso - seriam apagados.

"Acho um absurdo, ele não poderia ter acesso a essas informações, nem ele, nem o presidente, nem ninguém. Ele está exorbitando, é um abusogalera bet pixpoder sem precedentes na democracia recente. Não gostogalera bet pixdar sentença, mas cabe ao MPF investigar a condutagalera bet pixMoro", afirmou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiçagalera bet pixFernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000.

"A condutagalera bet pixMoro é totalmente foragalera bet pixpadrão. Existe uma dimensãogalera bet pixabusividade e pode ser crimegalera bet pixresponsabilidade. Ele deveria se afastar para ser investigado e, eticamente, pode ter perdido condiçõesgalera bet pixchefiar a PF", acrescenta José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiçagalera bet pixDilma Rousseff, entre 2011 e 2016.

"O ministro da Justiça não pode se imiscuir à funçãogalera bet pixpolícia judiciária. Ele não pode ligar pras pessoas e dizer que iria destruir provas, é absurdo. É ilegal, é irregular, eu jamais tomaria uma atitude dessas, como nunca tomei", afirma Miguel Reale Júnior, ministrogalera bet pixFernando Henrique Cardosogalera bet pix2002 e autor do pedidogalera bet piximpeachment contra a ex-presidente Dilma.

Ambiguidades do cargo

Desde a redemocratização, 30 pessoas ocuparam a cadeira do Ministério da Justiça e, passaram a ser, por isso, chefes da corporação policial. É uma situação ambígua: se, por um lado, o diretor-geral da Polícia Federal está subordinado ao ministro, indicado pelo governo da ocasião, por outro, a corporação é,galera bet pixtese, autônoma para investigar, inclusive integrantes do próprio governo.

Na prática, isso leva a situações complexas: cabe ao ministro da Justiça autorizar o usogalera bet pixverbas para diárias e passagensgalera bet pixpoliciais quando há uma operação. No entanto, os preceitos republicanos recomendam que o ministro sequer saiba quando uma operação acontecerá. Ou ainda, é função do ministro abrir processosgalera bet pixsindicância contra agentes ou delegados que tenham cometido desviogalera bet pixfunção, mas não cabe ao ministro determinar quais caminhos os profissionais deveriam seguir ao longo das diligências.

"É uma relação difícil para qualquer um, porque o ministro faz uma supervisão administrativa, e a polícia faz o controle judiciário do ministro. Em casogalera bet pixinvestigação, sai totalmente do controle do ministro - e as pessoas não entendem e pressionam. Ao mesmo tempo, qualquer iniciativa do Executivo pode ser vista como obstruçãogalera bet pixJustiça e prevaricação", afirma Raul Jungmann, ex-ministrogalera bet pixSegurança Pública e responsável pela Polícia Federal na gestão Michel Temer.

Para os ex-ministros, o fatogalera bet pixMoro ter se cercadogalera bet pixdelegados da Polícia Federal na equipe ministerial pode acentuar a confusão entre a função administrativa e a policial. Como diretor da PF, ele escolheu o delegado Maurício Valeixo, ex- superintendente da Polícia Federal do Paraná, onde Moro atuava como juiz federal. Erika Marena, uma das primeiras delegadas a comandar fases da Operação Lava Jato foi destacada para o Departamentogalera bet pixRecuperaçãogalera bet pixAtivos e Cooperação Jurídica Internacional. Outro delegado da Lava Jato, Rosalvo Ferreira, foi empossado como secretáriogalera bet pixOperações Integradas.

"O ministro da Justiça não é juiz, nem presidentegalera bet pixinquérito. Quem decide é a Justiça, não o ministro", diz Cardozo.

'Passarinho na Gaiola'

A Operação Lava Jato nasceu (em marçogalera bet pix2014) e se desenvolveu enquanto o ministro da Justiça era um filiado do PT. José Eduardo Cardozo afirma que, normalmente, só sabiagalera bet pixoperações da PF no momentogalera bet pixsua deflagração, por volta das 6 da manhã. Até por isso, era intensamente criticado dentro do partido, frequentemente alvo das investigações.

"Só sabia antes se fosse algo que precisasse da minha intervenção institucional, como, por exemplo, quando havia alguma busca e apreensão no Congresso", diz Cardozo.

Sucessorgalera bet pixCardozo, Eugênio Aragão relata ter tido cuidado semelhante.

"Eu discordava do (diretor da PF Leandro) Daiellogalera bet pixrelação às operações, mas isso sequer foi tratado por nós. Eu pedia a ele que não me avisasse previamentegalera bet pixnada. Só ficava sabendo do nome dos presos depois, se não estivesse sob sigilo", diz Aragão, que hoje é advogadogalera bet pixLula no âmbito da Lava Jato.

Já Tarso Genro, ministro do governo Lula entre 2007 e 2010, afirmou que "se o caso poderia suscitar alguma questão política, reportava-me à PF por escrito".

"Era informado previamente através da chefia,galera bet pixque iria ocorrer uma 'operação sensível', quando incidia sobre o mundo político, sem ser informado sobre o assunto e sobre os personagens envolvidos", diz Genro.

Jungmann tinhagalera bet pixsenha com o diretor da PF Rogério Galloro: "Quando ele me perguntava: 'vai dormir onde amanhã, ministro?', eu já sabia que na madrugada haveria uma açãogalera bet pixressonância política, mas jamais sabia o que seria".

Apenas um dos entrevistados admitiu ter conhecimento do alvogalera bet pixuma operação da Polícia Federalgalera bet pixantemão. José Carlos Dias era ministro da Justiça,galera bet pix1999, quando foi preso o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, do Acre, acusadogalera bet pixcometer assassinatos usando uma motosserra. Ele acompanhou cada minuto da operação porque Hildebrando só poderia ser preso depoisgalera bet pixcassado pelos deputados - tudo ocorreugalera bet pixum intervalogalera bet pixpoucas horas.

"Às 3 da manhã, o delegado me ligou e disse apenas: 'passarinho está na gaiola'", relembra Dias. Hildebrando foi condenado a 18 anosgalera bet pixprisão no caso da motosserra.

Vazamentos

Os ex-ministros entrevistados pela BBC News Brasil afirmaram ter como missão evitar o vazamentogalera bet pixinformações.

"Eu só pedia à polícia obediência aos regulamentos: uma polícia técnica, sem violência e sem vazamentos", afirma José Gregori, ex-ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, entre 2000 e 2001.

Daí o estranhamentogalera bet pixrelação à atitudegalera bet pixMoro,galera bet pixter feito ligações às autoridades que sequer eram parte do inquérito para informá-lasgalera bet pixque poderiam ter sido alvos.

"Por que teria que ligar para políticos ou autoridades dizendo que foram hackeadas? Elas não são investigadas, não tem lógica", questiona Cardozo.

"Pode estar com isso tentando angariar apoios políticos", especula Dias. Moro tem sofrido desgastes públicos desde que o site Intercept começou a publicar diálogos atribuídos a ele e aos procuradores da Lava Jatogalera bet pixque Moro favoreceria a acusação, deixandogalera bet pixlado o preceito da imparcialidade.

Em dois casos, os ex-ministros poderiam ter interesse partidário no vazamentogalera bet pixinformaçõesgalera bet pixinvestigações federais. À BBC News Brasil, eles rememoraram os episódios.

"O caso Celso Daniel estava sob apuração quando eu era chefe da PF. Nunca soubegalera bet pixnada. Jamais poderia interferir", relembra Reale Júnior, que era então filiado ao PSDB, a respeito do caso do prefeitogalera bet pixSanto André, assassinado pouco antes da eleiçãogalera bet pixLula. A oposição ao PT sempre argumentou que o assassinato do prefeito - cotado para coordenar a campanha do petista à presidência quando foi morto - tinha motivação política. A polícia concluiu que se tratavagalera bet pixum crime comum.

Do outro lado, Tarso Genro chegou a abrir investigação contra agentes que vazaram imagens da prisão do ex-prefeito Celso Pitta (PP-SP),galera bet pixpijamas. Apadrinhado por Paulo Maluf, Pitta era um adversário histórico do petismo.

"Politizar as investigações é desviar o sentido técnico do inquérito e pode ser crime. Determinei, sempre, aberturagalera bet pixprocedimentos sindicantes quando isso ocorreu, como no caso do Pitta."

Jungmann afirma que não ter acesso a informações dos inquéritos é uma maneiragalera bet pixse defender da acusaçãogalera bet pixvazamentos.

"Nunca tive acesso a provas porque isso seria transigir a lei e porque eu poderia ser visto como fontegalera bet pixvazamentos. Eu não me arriscaria a emitir juízo sobre Moro. Como ex-juiz federal, ele deve saber o que está fazendo".

Ainda assim, após a experiência à frente da PF, o ex-ministrogalera bet pixTemer afirma estar convictogalera bet pixque, para evitar eventuais ilaçõesgalera bet pixuso político da PF, o ideal seria que a corporação fosse chefiada por uma agênciagalera bet pixcontrole, com mandato, para assim reduzir a possibilidadegalera bet pixque ordens da Esplanada influenciassem o trabalho dos policiais.

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