Brasil e EUA lideram retrocessos ambientais, aponta estudo que abrange maisaposta ganha valor minimoum século:aposta ganha valor minimo

Reversão da proteção

De acordo com o biólogo e geocientista Bruno Coutinho, diretoraposta ganha valor minimogestão do conhecimento da Conservação Internacional Brasil - e coautor do estudo -, é importante lembrar que a existênciaaposta ganha valor minimoáreas protegidas "não representa a garantia, para sempre,aposta ganha valor minimoproteção legal da biodiversidade eaposta ganha valor minimoserviços ecossistêmicos nelas gerados".

"Dizendoaposta ganha valor minimomodo claro e simples: áreas protegidas não são para sempre", disse à BBC News Brasil a bióloga e cientista social Rachel Golden Kroner, responsável pela áreaaposta ganha valor minimogovernança ambiental e impactos da ONG nos Estados Unidos e principal autora do estudo. "Elas podem ser e estão sendo revertidas por meioaposta ganha valor minimoafrouxamentosaposta ganha valor minimorestrições, limitesaposta ganha valor minimoárea reduzidas e extinções completas."

"A pesquisa mostrou que alterações na legislação ambiental dos países estudados podem comprometer a durabilidade e a eficácia das áreas protegidas, por recategorização, por reduçãoaposta ganha valor minimoárea ou por extinção completa", afirmou Coutinho à BBC News Brasil.

Na maioria dos casos (62% do total), o afrouxamento legislativo está relacionado a práticasaposta ganha valor minimoextraçãoaposta ganha valor minimorecursos e desenvolvimento industrialaposta ganha valor minimogrande escala - aqui incluindo para obrasaposta ganha valor minimoinfraestrutura, mineração e agriculturaaposta ganha valor minimocommodities.

A pesquisa sugere a necessidadeaposta ganha valor minimouma discussão estratégica envolvendo os diversos atores que são impactados e impactam as áreas protegidas e seus entornos, compreensão dos efeitos e tratamento dos atos promulgados, bem como a própria manutenção da efetividade das áreas protegidas.

O levantamento ainda mostra uma tendência preocupante: 78% dos atos legislativos do gênero no mundo foram promulgados do ano 2000 para cá. "As reversões legais para áreas protegidas parecem estar se acelerando", frisa Kroner.

"Respostas políticas são necessárias para salvaguardar os esforçosaposta ganha valor minimoconservação", acrescenta ela, destacando que tais processos devem ser "transparentes, baseadosaposta ganha valor minimoevidências, participativos e responsáveis". Kroner ainda recomenda que credores e doadores internacionais sempre considerem essa questão quando estiverem tomando decisõesaposta ganha valor minimofinanciamentos.

O caso brasileiro

A pedido da reportagem, a Conservação Internacional destacou os dados brasileiros do levantamento. No total, foram 85 atos legislativos promulgados - todos entre 1900 e 2017 -, afetando uma áreaaposta ganha valor minimo114.856 quilômetros quadrados, o que equivale a praticamente metade do tamanho do Estadoaposta ganha valor minimoSão Paulo.

"Destes, 60 ocorreram na Amazônia", pontua Coutinho. Em número, só a região Amazônia teve uma perdaaposta ganha valor minimopouco maisaposta ganha valor minimo90 mil quilômetros quadradosaposta ganha valor minimoproteção apenas por culpaaposta ganha valor minimomudanças da legislação brasileira.

"A maioria desses eventos, 42 deles, ocorreram após 2010 - grande parteaposta ganha valor minimofunçãoaposta ganha valor minimoobrasaposta ganha valor minimoinfraestrutura", acrescenta o biólogo Coutinho. "A causa mais prevalente foram decorrentesaposta ganha valor minimoautorizaçõesaposta ganha valor minimobarragensaposta ganha valor minimoenergia elétrica na Amazônia", enfatiza Kroner.

Conforme dados compilados pela cientista, o Brasil é responsável por 87% dos retrocessosaposta ganha valor minimoáreas protegidas da Amazônia,aposta ganha valor minimoum levantamento que inclui os outros oito países amazônicos.

"Estamos assistindo a uma aceleração desses retrocessos no Brasil", comenta ela. "Oitenta e quatro por cento das reduções aprovadas ocorreram desde o ano 2000."

Ministros

A bióloga e ambientalista Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, ressaltou que muitas vezes, para equilibrar interessesaposta ganha valor minimodiversas políticas públicas,aposta ganha valor minimogestão precisou alterar statusaposta ganha valor minimoáreas protegidas - mas que o fez sob compensações considerando a mesma biodiversidade.

"Muitas vezes isso aconteceu", afirmou à BBC News Brasil. "Por interesses sociais, programas que precisavam ser implantados. Por outro lado, ampliamos ou compensamos a área, como aconteceu no Parque Nacional dos Campos Amazônicos." Em 2012, por medida provisória, a então presidente Dilma Rousseff alterou o limiteaposta ganha valor minimoseis unidadesaposta ganha valor minimoproteção para a construçãoaposta ganha valor minimohidrelétricas na Amazônia.

Teixeira ressalta que,aposta ganha valor minimomodo geral, esse tipoaposta ganha valor minimoretrocessoaposta ganha valor minimopolíticasaposta ganha valor minimoproteção pode ter diversas origens. "Precisaríamos identificar caso a caso para saber. Mas há natureza técnica, política e econômica", comenta. "Do pontoaposta ganha valor minimovista político, isso remete a uma situaçãoaposta ganha valor minimofragilidade eaposta ganha valor minimonão priorização da política ambiental. É muito comum que interesses econômicos sejam preponderantes a interesses da biodiversidade, mas isso é só um contexto: vejo como algo muito grave."

Ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010 e atualmente deputado estadual, o geógrafo Carlos Minc avaliou o cenário como "assustador". "Reflete a força da bancada ruralista e a cumplicidadeaposta ganha valor minimovários governos estaduais", disse ele, à BBC News Brasil.

"Entendo que as reduções têmaposta ganha valor minimoprincipal origem no interesse econômico. Sobretudo da mineração e da pecuária. Também para obras e empreendimentos do agronegócio", enumera. "Ganhou força o grupo político mais conservador e reacionário que despreza e desqualifica os ganhos ambientais e prega abertamente a extinçãoaposta ganha valor minimoleis e parques que protegem a biodiversidade."

"Em nossa gestão no Ministério do Meio Ambiente, criamos ou ampliamos 54 mil quilômetros quadradosaposta ganha valor minimoparques e reservas extrativistas. Cada uma era uma guerra", argumenta. Ele diz que, na esfera pública, há um verdadeiro caboaposta ganha valor minimoguerra entre os ministérios na horaaposta ganha valor minimocriar áreas protegidas. "Eu solicitei um estudo sobre os ganhos econômicos dos parques e reservas para o turismo, o extrativismo, a água e o clima. Mas os demais ministérios geralmente não consideram o ganho ambiental, social,aposta ganha valor minimobiodiversidade e atéaposta ganha valor minimoágua para a agricultura."

Confrontado com os dados, o jurista, historiador e diplomata Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente entre 1993 e 1994, afirmou à BBC News Brasil que "não chega a surpreender que tenha havido redução significativa das áreas protegidas". "Atribuo a tendência à pressão constanteaposta ganha valor minimointeresses econômicos - madeireiros,aposta ganha valor minimomineração, agropecuários, grileirosaposta ganha valor minimoterras públicas - e,aposta ganha valor minimomenor grau, à pressão socialaposta ganha valor minimotrabalhadores sem-terra", avalia ele.

"Manter as áreas protegidas nunca foi fácilaposta ganha valor minimorazão da enorme desigualdade existente entre os recursosaposta ganha valor minimofiscalização e o poderaposta ganha valor minimogrupos econômicos regionais", acrescenta Ricupero.

A BBC News Brasil questionou o atual ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles, sobre quais medidas ele julga pertinente serem adotadas frente aos dados apresentados pelo estudo. Até a publicação desta reportagem, entretanto, ele não havia respondido.

Futuro

Ricupero teme que a tendênciaaposta ganha valor minimoretrocessos ambientais que o Brasil vem atravessando sigaaposta ganha valor minimoforma ainda mais crítica. "O atual governo vem contribuindo para agravar o quadro pela posição pessoal e o exemplo altamente negativo do próprio presidente da República", diz.

"O sistemático desmantelamento do sistema já precário do Ibama e do ICMBio estimula maiores violações dos espaços ainda protegidos e desencoraja a ação dos fiscais. Isso sem mencionar os numerosos projetosaposta ganha valor minimotramitação no Congresso, que terão certamente impacto igualmente destruidor."

O levantamento da Conservação Internacional demonstra que é preciso ficar atento às propostasaposta ganha valor minimotramitação. "O estudo encontrou 60 eventos propostos, sendo metade deles na Amazônia", pontuou Coutinho. No total, afetariam outros 200 mil quilômetros quadradosaposta ganha valor minimobioma - uma área do tamanho do Paraná.

"A tendência é só piorar, dada a posição do presidente e do atual ministro, e à maior força da bancada ruralista", acredita Minc. "A maior ameaça à biodiversidade é o projetoaposta ganha valor minimolei que acabaria com a reserva legal, que pode ocasionar o maior desmatamento do planeta, da ordemaposta ganha valor minimo1,3 milhãoaposta ganha valor minimoquilômetros quadrados." A área corresponde a dez vezes o tamanho da Inglaterra.

"Outros projetosaposta ganha valor minimolei negam ao governo a iniciativaaposta ganha valor minimocriar parques ou demarcar terras indígenas. Há ainda os que liberam a caça, a lei do abate, até para espécies ameaçadas - que, segundo os autores, estariam 'ameaçando os rebanhos nas fazendas'", analisa o ex-ministro e agora deputado. "Os projetos que esvaziam o licenciamento ambiental representam outra grave ameaça aos rios e florestas e à saúde da população."

O biólogo Coutinho afirma que "reversões na regulamentação devem ser amplamente discutidas". "Estamos sempre dispostos a estabelecer diálogos para o desenvolvimento sustentável com baseaposta ganha valor minimodados e boa informação científica", ressalta ele.

"O que os dados mostram é que a proteção do capital natural - entendido aqui como a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos - pode ser grande aliada do desenvolvimento econômico e social, respeitando-se direitos e interessesaposta ganha valor minimodiversos setores da sociedade uma vez que todos são beneficiários dos serviços ecossistêmicos", defende. "A velocidadeaposta ganha valor minimoque a biodiversidade vem sendo perdida pode comprometer a funcionalidade do sistema e consequentemente a humanidade no planeta."

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