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Cassada, senadora conhecida como 'Moroinfo freebetsaias' diz que foi ingênua e se compara a Bolsonaro: 'Fiz uma trapalhada':info freebet
A senadora nega que tenha cometido irregularidades e justifica que os valores apontados como não declarados foram usados antes do início da campanha. "A lei não obriga a prestar contas da pré-campanha. Tenho a consciência tranquila. Não foram atrás do que meus adversários gastaram no mesmo período. Ninguém prestou contas do que fez antes da campanha", argumenta.
Sobre os recursos apontados como não declarados durante o período eleitoral, ela afirma que são referentes a cheques pré-datados, que pagaram serviços na pré-campanha.
Para a senadora, a cassaçãoinfo freebetsua chapa foi irresponsável. "Parecia que estavam cassando um síndicoinfo freebetcondomínio. Eles não consideraram a supremacia da vontade popular, que é um princípio do direito eleitoral", diz à BBC News Brasil,info freebetentrevista concedida na salainfo freebetseu apartamento,info freebetum prédioinfo freebetclasse média alta,info freebetCuiabá (MT). Ali, no cômodoinfo freebetcores neutras, Selma guarda fotos da famíliainfo freebetporta-retratos e uma imageminfo freebetNossa Senhora Aparecida, da qual é devota.
Selma afirma ter sido mal orientada durante a pré-campanha por "não entenderinfo freebetpolítica". "Não há dolo. Se há alguma coisa errada, não fui eu que fiz", argumenta.
A juíza aposentada dá a entender também que a cassação seja uma formainfo freebetretaliação ainfo freebetatuação enquanto juíza. "A sensação que tenho é que estou pagando exatamente por ter mexido com quem nunca tinha sido mexido antes no Estado. Quando a gente mexe com determinados personagens, acaba atingindo pessoas que nem imagina. E uma hora esses personagens dão um jeitoinfo freebetretornar e se vingar", diz.
Entre as pessoas que foram condenadas por ela estão políticos como o ex-governadorinfo freebetMato Grosso, Silval Barbosa, e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Geraldo Riva - conhecido como "maior ficha suja do Brasil", por responder a maisinfo freebetcem processos.
Após a cassação, não houve contato entre a senadora do PSL e Bolsonaro. Ela se lembra, porém, do comentário dele ao saber que a parlamentar era alvoinfo freebetuma ação na Justiça Eleitoral. "Ele disse que fui ingênua e deu uma risadinha. Quer dizer, é óbvio que ele entendeu que eu não tive vontadeinfo freebetfazer sacanagem. Eu fiz mesmo foi uma trapalhada, mais parecida com ele que qualquer coisa", diz.
No dia seguinte à cassação, viajou para Cuiabá para buscar refúgio na família. "Uma decisão dessas é um baque. Já chorei, quase desidrateiinfo freebettanto chorar", revela. Apesar do momento que classifica como difícil, ela acredita que logo irá se restabelecer. "Já perdi uma filha e acho que pra quem já passou por isso, qualquer outra dor é mais fácilinfo freebetser superada", diz. A filha dela morreuinfo freebetdecorrênciainfo freebetum câncerinfo freebetpele, há cinco anos.
Em Cuiabá, após a cassação, Selma não quis sair nas ruas, para evitar constrangimentos. "É terrível sentir vergonhainfo freebetuma coisa que não fez. Então, tenho evitado me expor."
De juíza a senadora
Selma,info freebet56 anos, nasceuinfo freebetCamaquã (RS), cidade com cercainfo freebet65 mil habitantes. Ela afirma ter descoberto a vocação para o Direito na adolescência, ao ser aconselhada por um professor, que elogiouinfo freebetdesenvoltura durante um debateinfo freebetuma aulainfo freebethistória. Em 1996, já casada e mãeinfo freebettrês filhos, foi aprovadainfo freebetum concurso no Tribunalinfo freebetJustiçainfo freebetMato Grosso, Estadoinfo freebetque morava havia maisinfo freebetuma década.
Ela atuouinfo freebetdiversas comarcas no interiorinfo freebetMato Grosso. Foi responsável por prender traficantes e policiais corruptosinfo freebetpequenas cidades. A partirinfo freebetentão, conta, passou a receber ameaças. Para se proteger, costumava passar o dia armada.
Em 2015, passou a comandar uma das principais áreas da Justiçainfo freebetCuiabá: a Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Foi a partirinfo freebetentão que Selma ganhou notoriedade. Por segurança, começou a receber escolta - ela perdeu o benefício pouco depoisinfo freebetse aposentar.
Na magistratura, foi alvoinfo freebetacusações, como a vezinfo freebetque respondeu por ter colocado o marido, o policial aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Norberto Arruda, como agente da segurança voluntário da Sexta Varainfo freebetVárzea Grande, onde ela atuava na época,info freebet2008. O caso foi levado ao Conselho Nacionalinfo freebetJustiça (CNJ), que considerou a atuação como irregular, por assemelhar-se a nepotismo, ainda que fosse uma função voluntária. O marido teveinfo freebetdeixar o cargo.
"Selma Arruda foi uma excelente juíza. Mostrou que tem como fazer diferença no Poder Judiciário", diz à BBC News Brasil Sílvio Fávero (PSL), deputado estadualinfo freebetMato Grosso. "(Ela) Prendeu alguns tubarões. Foi uma das juízas mais respeitadasinfo freebetMato Grosso. Foi uma magistrada íntegra eminfo freebetposição. Sempre foi muito séria e respeitada. Por isso, foi a mais votada para o Senado no Estado, porque a população queria mudança."
No fiminfo freebetmarço do ano passado, a parlamentar deixou a carreira no Judiciário, após conseguir permissão para se aposentar, e no mesmo período decidiu entrar para a política. "Estava cansadainfo freebetficar sentada na minha sala reclamando que as leis são mal feitas e que as pessoas saem impunes quando cometem crimes", diz.
Dias depois, no inícioinfo freebetabril, se filiou ao Partido Social Liberal. A sigla foi escolhida, diz, pela admiração por Bolsonaro. "Acredito que ele é o antipolítico, assim como eu. Atrapalhado, faz as coisas, se dá mal, mas não é aquele que a gente não quer mais. Era o diferente. Até hoje não me arrependo", afirma.
Durante a campanha, a parlamentar utilizou o moteinfo freebetcombate à corrupção. Ela se autointitulou "Senadora do Bolsonaro", conseguiu colarinfo freebetimagem ao candidato presidencial, que teve 60,04% dos votosinfo freebetMato Grosso no primeiro turno, e venceu nas urnas como "Juíza Selma Arruda". Recebeu 678.542 votos (24,65% dos votos válidos) e tomou posseinfo freebet1ºinfo freebetfevereiro.
Suas posições despertam polêmicas, principalmente entre mulheres. Já se manifestou contra o sistemainfo freebetreservainfo freebetvagas para candidatas femininas: "Detesto essa questãoinfo freebetcotas. Não posso nem ouvir". Também critica a tipificação do assassinato contra mulheres: "Feminicídio é matar qualquer mulher? Não. É você matar uma mulherinfo freebetrazãoinfo freebetser mulher. Não entendi. Por que se você mata por ciúmes, porque pegou a mulher te traindo, você não está matando porque ela é mulher, está matando ela porque ela te traiu! Mas a lei diz que é feminicídio. Como assim?!".
No Senado, ela já se habituou a ouvir críticas ou "conselhos"info freebetoutras senadoras. "A mulherada lá no Senado quer me matar, e falam: 'se você não vai votar a favor, pelo menos não use o microfone e fique quieta'", diz, rindo.
Os atos na pré-campanha
Selma Arruda se envolveu no imbróglio judicial que culminou na cassaçãoinfo freebetseu mandato pouco antes do pleito. No fiminfo freebetsetembro passado, o marqueteiro Júnior Brasa, dono da agênciainfo freebetpublicidade Genius Produções Cinematográficas, moveu uma açãoinfo freebetcobrança contra a senadora.
Ele pedia R$ 1,1 milhão, valor que inclui restos a pagar e multa contratual, por serviços que prestou para ela entre abril e agosto passado.
O acordo entre a candidata e o publicitário resultouinfo freebetproduçõesinfo freebetvídeos, áudios, artes para adesivos, criaçãoinfo freebetlogomarca, entre outros,info freebetabril ao inícioinfo freebetagostoinfo freebet2018, período que antecedeu a campanha eleitoral, e também no início do pleito,info freebetmeadosinfo freebetagosto. Parte dos pagamentos ao marqueteiro, na pré-campanha e no período eleitoral, não consta na prestaçãoinfo freebetcontasinfo freebetSelma.
No inícioinfo freebetsetembro, durante o períodoinfo freebetcampanha, eles encerraram o contrato por causainfo freebetdivergências. "Ele queria que eu tivesse uma postura, mais ou menos,info freebetLady Di [em alusão à Princesa Diana, mortainfo freebet1997]", diz a parlamentar.
Brasa disse à BBC News Brasil que Selma não tem "veia política". Segundo ele, apesar das dificuldades que diz ter tido na pré-campanha, a juíza aposentada representava aquilo que boa parte do público buscavainfo freebetum candidato: alguém novo na política e que representasse a honestidade. "Ela sempre teve muita chanceinfo freebetser eleita. O problema é que não tinha 'trava' na língua, respondia a tudo o que perguntavam e acabava falando bobagens", diz.
A cobrança do marqueteiro contra Selma segue na Justiçainfo freebetMato Grosso. Entre os documentos da ação, Brasa anexou cheques entregues na pré-campanha, que somam R$ 550 mil - trêsinfo freebetR$ 150 mil e uminfo freebetR$ 100 mil. Os valores foram pagos pela juíza aposentada, com recursos retirados da própria conta, entre 11info freebetabril e 16info freebetjulhoinfo freebet2018.
Ação eleitoral
Os cheques apresentados pelo marqueteiro foram usados pelos adversáriosinfo freebetSelma para dar início à Açãoinfo freebetInvestigação Judicial Eleitoral, entre eles o advogado Sebastião Carlosinfo freebetCarvalho (Rede) e o produtor rural Carlos Fávaro (PSD). Ambos foram derrotados por Selma na disputa ao Senadoinfo freebet2018,info freebetMato Grosso - Fávaro foi o terceiro colocado no pleito,info freebetque foram disputadas duas vagas.
"Não é nadainfo freebetcunho pessoal,info freebethipótese alguma. É só para buscar a legitimidade", disse Fávaro (PSD), no início deste mês,info freebetentrevista ao site MidiaNews. "A eleição tem que ser disputada dentro da lei. À medida que essas regras sofreram influências irregulares, ocorre uma divergência. E, consequentemente, isso traz um prejuízo muito grande para as eleições. A eleição é feita para que o pleito ocorrainfo freebetpéinfo freebetigualdade entre os concorrentes. Quando alguém busca a irregularidade, está ferindo o direito do outroinfo freebetdisputar."
Para apurar o caso, a Justiça autorizou, no fiminfo freebetoutubro passado, a quebrainfo freebetsigilo bancárioinfo freebetSelma e do primeiro-suplente dela, o produtor rural Gilberto Possamai, conforme solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O TRE-MT, ao considerar excessivos os gastos durante a pré-campanha, argumentou que os recursos utilizados antes do pleito e aqueles não declarados durante a eleição correspondem a 72% do valor total que ela declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os 5 dos 11 candidatos mais votados na disputa ao Senadoinfo freebetMato Grosso, Selma foi a que declarou o menor gasto eleitoral: R$ 1,7 milhão. O que mais gastou na campanha foi o ex-deputado federal Nilson Leitão, quinto colocado na disputa: R$ 2,9 milhões. O tetoinfo freebetgastos legal erainfo freebetR$ 3 milhões.
Selma declarou R$ 1,4 milhãoinfo freebetpatrimônio ao TSE - valor que inclui, entre outros itens, três casas: umainfo freebetR$ 600 milinfo freebetChapada dos Guimarães (a 67 kminfo freebetCuiabá) e duas na capital mato-grossense,info freebetR$ 320 mil e R$ 220 mil. Já Possamai, produtor ruralinfo freebetSorriso (MT) e suplente dela, declarou R$ 44,3 milhões. "Eu tinha capital político. Ele tinha capital econômico", diz, ao justificar a parceria. Possamai e a esposa, Adriana Krasnievicz, doaram R$ 1,4 milhãoinfo freebetrecursos declarados para a campanha. Selma doou R$ 188 mil.
O patrimônioinfo freebetPossamai era o segundo maior entre os membros das cinco chapas mais votadas na disputa ao Senado. Ele ficou atrás somente da empresária Cândida Farias, que declarou R$ 58,3 milhões. Ela é segunda suplente do empresário Jayme Campos (DEM), segundo colocado na disputa e também eleito senador, com 17,82% dos votos válidos.
Empréstimo não declarado
Na pré-campanha, Possamai e Adriana repassaram R$ 1,5 milhão a Selma. Os valores foram depositados na conta da senadorainfo freebet5info freebetabril, datainfo freebetque ela assinou a fichainfo freebetfiliação ao PSL. Dias antes, segundo a quebrainfo freebetsigilo decretada pela Justiça, Selma tinha saldo bancário negativo.
Para o procurador regional eleitoral Raul Batista Leite, o R$ 1,5 milhão foi repassado exclusivamente para pagamentos paralelos à campanha, que não foram declarados, "com o fitoinfo freebetdesequilibrar o pleito antes do início." Segundo o Ministério Público Eleitoral, Selma declarou ao TSE apenas R$ 188 mil do R$ 1,5 milhão que recebeu do casal na pré-campanha.
Selma diz que o valor repassado por Possamai e pela esposa dele é "absolutamente lícito". "Ele me falou que é permitido autofinanciamentoinfo freebetcampanha e me propôs financiar, caso eu o aceitasse como primeiro-suplente. Ou seja, uma troca absolutamente lisa e limpa."
Segundo a parlamentar, o valor não consta na declaração à Justiça Eleitoral por se tratarinfo freebetperíodo pré-campanha. "Não é caixa dois porque para isso deveria ter sido cometido no período eleitoral", argumenta.
Para o ex-governadorinfo freebetMT Silval Barbosa, que foi condenado por Arruda na primeira instância, ela deveria fazer o mesmo que ele e assumir ilegalidades. "Ela se julga tão conhecedora da lei e praticar os crimes que foram praticados, é muito grave", afirmou ao site mato-grossense Gazeta Digital.
"Silval Barbosa querendo que eu confesse meus crimes... É o poste fazendo xixi no cachorro", rebateu Selma.
O que diz a lei sobre gastos na pré-campanha?
Conforme especialistas consultados pela BBC News Brasil, os recursos utilizados pelo candidato na pré-campanha devem ser moderados,info freebetcomparação ao tetoinfo freebetgastos do cargo, e não precisam necessariamente ser declarados. No entanto, caso seja comprovado um excessoinfo freebetgastos que resultouinfo freebetvantagem na disputa, o candidato pode ser punido pela Justiça Eleitoral.
Esse ponto da lei, porém, gera interpretações jurídicas divergentes.
"Em 2018, ao julgar um importante casoinfo freebetVárzea Paulista, o TSE entendeu que eventuais excessosinfo freebetgastos na pré-campanha devem ser examinados sob o viés do abusoinfo freebetpoder econômico. É um critério aberto, que deve avaliar questões como o tamanho da eleição, quantidadeinfo freebeteleitores e valores médios gastos por outros candidatos. Há, porém, inegável insegurança jurídica", diz Flávio Cheim Jorge, doutorinfo freebetDireito e ex-juiz do TRE do Espírito Santo.
O ministro Luiz Fux (do STF e que foi do TSE) apontou que são permitidos gastos pré-campanha, desde que não assumam dimensões extraordinárias ou contornos abusivos. "Esses parâmetros devem ser examinados à luzinfo freebetuma comparação hipotética, mostrando-se toleráveis todas as açõesinfo freebetpublicidade que estejam ao alcance das possibilidades do 'pré-candidato médio'. Assim, entendem-se lícitas as ações publicitárias não extraordinárias, isto é, aquelas possíveisinfo freebetser realizadas pelos demais virtuais concorrentes."
O desembargador Pedro Sakamoto, relator da ação eleitoral contra a senadora no TRE-MT, disse que "é plenamente possível que a prática do caixa dois ocorra antes mesmo do período eleitoral." Em seu voto, ele afirmou que ficou configurado o abusoinfo freebetpoder econômico e caixa dois no caso,info freebetvirtude dos recursos utilizados durante a pré-campanha, que classificou como excessivos.
Sakamoto e os outros seis juízes-membros do TRE-MT decidiram pela cassação da chapainfo freebetSelma e definiram que a senadora e Possamai devem ficar inelegíveis por oito anos. Eles também decretaram que seja feita nova eleição para o Senado Federal no Estado.
Críticas à cassação
Ao ser cassada, Selma revela que o primeiro pensamento que teve foiinfo freebetrenunciar ao cargo. "Me pus no Senado para ajudar a mudar. De repente, os caras me sacaneiam. Eu não preciso disso. Eu poderia estar muito feliz na minha casa, pintando quadros e viajando."
Ela acusa o desembargador Pedro Sakamotoinfo freebetter pré-disposição à condenação dela. "É como se a coisa tivesse começado com a sentença pronta."
"Dói muito quando você sofre uma injustiça. Até imaginava que pudesse ser feita Justiça. Depois do julgamento, fiquei muito descrente do Poder Judiciário mato-grossense, ao qual pertenci. Dei a minha vida para essa Justiça", disse.
Por meioinfo freebetcomunicado à BBC News Brasil, o TRE-MT nega qualquer irregularidade no julgamento das contasinfo freebetSelma ou na votação que cassou a chapa da parlamentar. A entidade afirma que os juízes-membros analisaram os autos do processo e votaram com base nas investigações e na Legislação Eleitoral. O tribunal frisa que cabe à magistrada, por discordar dos apontamentos, recorrer da decisão.
A senadora do PSL relata que foi convencida por aliados a recorrer da decisão para permanecer no cargo e quer que o processo seja transitadoinfo freebetjulgado o quanto antes. "Aconteça o que acontecer, tem que ser o quanto antes. Não suporto mais essa condiçãoinfo freebetré,info freebetacusadainfo freebetalguma coisa. Odeio", completa a parlamentar.
Ela também foi motivada pelas manifestações favoráveis que diz receber com frequência nas redes sociais. A senadora conta que tem recebido intenso apoio do PSL. "O partido me disponibilizou uma advogada, porque está preocupado com a situação."
Deputado federal mais votadoinfo freebetMato Grosso e presidente do PSL no Estado, Nelson Barbudo rechaça a possibilidadeinfo freebeta aliada ter cometido irregularidades. Ele e a senadora fizeram campanha juntos e visitaram diversas regiõesinfo freebetMato Grosso. "Ela sempre pegou todas as notasinfo freebetdespesas durante a campanha. É honestíssima."
"Ela não fez isso com intençãoinfo freebetburlar o sistema eleitoral. Mas se a Justiça achar que é assim, quem sou eu pra contestar decisão judicial? Acho que a Lei é um tanto quanto difícil, por causa da interpretação", completa o deputado federal.
No fim da tarde da terça, Selma se pronunciou publicamente sobre a cassação pela primeira vez. No plenário do Senado, ela classificou a decisão do TRE-MT como injusta e reforçou que irá recorrer no TSE.
"Estou aqui para dar essa satisfação aos colegas. Confio que aqui (em Brasília, onde fica a sede do TSE) nós vamos ter um julgamento isento e menos perseguidor. Acredito que aqui vou conseguir limpar o meu nome e a minha dignidade", disse,info freebetlágrimas, no pronunciamentoinfo freebetpouco maisinfo freebet10 minutos.
Ao fim, aliados como o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, e os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Soraya Thronicke (PSL-MS) manifestaram apoio à parlamentar.
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