Governo Bolsonaro surfaapostas on line futebolherançaapostas on line futebolTemer e quer leiloar aeroportos, ferrovia e portos nos 100 primeiros dias:apostas on line futebol

As privatizações também não saíram do papel A propostaapostas on line futebolvendaapostas on line futebolações da Eletrobras, anunciada para a primeira metadeapostas on line futebol2018 e agora prevista para 2020, vem enfrentando questionamentos na Justiça e resistência no Congresso. A venda da Casa da Moeda segueapostas on line futebolfaseapostas on line futebolestudos. Já a concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a "raspadinha", já foi adiada três vezes por faltaapostas on line futebolinteressados.

Apesar dos atrasos, o PPI recebe uma avaliação predominantemente positiva entre empresários e analistas da áreaapostas on line futebolinfraestrutura. A percepção é que o principal mérito do programa, que conta com apenas 50 pessoas, foi coordenar projetos que estavam "espalhados"apostas on line futeboldiferentes ministérios, centralizando a interlocução entre os diversos órgãos envolvidos - ministérios, agências reguladoras, órgãosapostas on line futebolcontrole como Tribunalapostas on line futebolContas da União e Banco Nacionalapostas on line futebolDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e o meioapostas on line futebolcampo com o setor privado.

"Considerando que (a gestão Temer) foi um governo curto, acho que o balanço foi positivo. Houve um bom trabalhoapostas on line futebolestruturação dos projetos e o novo governo tem mais é que aproveitar essa herança", afirma o pesquisador do Centroapostas on line futebolEstudosapostas on line futebolRegulação e Infraestrutura da FGV Edson Gonçalves.

24 projetos entre março e abril

A gestão Bolsonaro pretende botar no mercado 24 projetos nos primeiros cem dias. Entre 15apostas on line futebolmarço e 5apostas on line futebolabril, o plano é que sejam leiloados 10 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, a redeapostas on line futebolcomunicações integradas do Comando da Aeronáutica e 12 aeroportos - Recife (PE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Aracajú (SE), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e mais cinco no Mato Grosso.

A previsão é que esses projetos gerem R$ 2,3 bilhõesapostas on line futeboloutorgas e R$ 8,3 bilhõesapostas on line futebolinvestimentos ao longo dos contratos, que têm prazoapostas on line futebolaté 30 anos.

A carteira recebidaapostas on line futebolTemer soma no total 69 projetos: o programa prevê outros 24 concedidos até o final do ano e mais 21apostas on line futebol2020, com destaque para mais onze ferrovias e seis rodovias.

O impacto sobre a economia, porém, não será sentidoapostas on line futebolimediato, já que os investimentosapostas on line futebolinfraestrutura demandam etapas, como o licenciamento ambiental, que podem levar maisapostas on line futebolum ano, nota o economista Claudio Frischtak, sócio da Inter B. Consultoria.

Ele estima que a taxaapostas on line futebolinvestimentoapostas on line futebolinfraestrutura deve ficarapostas on line futebol1,6% do PIB (totalapostas on line futebolriquezas produzidas no país) neste ano, patamar parecido com osapostas on line futebol2017 e 2018 e inferior a médiaapostas on line futebol2,2% vistaapostas on line futebol2010 a 2016.

Naapostas on line futebolprojeção, os investimentos devem se acelerar a partirapostas on line futebol2020, o que pode levar essa taxa a 4%apostas on line futebol2022. "Seria um pequeno milagre. Não vemos esse patamar há muitos anos", destaca.

Para isso se concretizar, porém, "tudo tem que dar certo", afirma Frischtak. Isso significa novos projetos serem incluídos no PPI e o governo conseguir aprovar no Congresso as reformas que vem prometendo, como a da Previdência (para equilibrar as contas públicas), o novo marco regulatório do saneamento básico (para destravar obras no setor) e uma lei das agências regulatórias (que dê mais segurança jurídica).

'Não foi consequência do que sobrou do governo', diz secretário

O governo Bolsonaro já mapeou mais 94 projetos, quase metadeapostas on line futebolaeroportos (44), que podem ser incluídos no PPI. Tudo está sendo tocado sob o comandoapostas on line futebolAdalberto Vasconcelos, engenheiro com duas décadasapostas on line futebolexperiência no Tribunalapostas on line futebolContas da União que foi mantido como secretário especial do programa.

Ele não vê os projetos iniciados na gestão anterior como "herança".

"Não foi consequência do que sobrou do governo. Foi algo planejado para dar continuidade administrativa. É uma virtude do governo manter o programa e aos leilões planejados", afirma.

Para reforçar o argumento, o secretário ressalta que 18 projetos entraram na carteiraapostas on line futeboljulhoapostas on line futebol2018, quando faltavam menosapostas on line futebolseis meses para o fim da gestão Temer. O grosso dos projetos atrasados, no entanto, foi anunciado até agostoapostas on line futebol2017 (60 dos 69).

É o caso, por exemplo, da construção da Ferrogrão, ferroviaapostas on line futebol933 km para escoar a produçãoapostas on line futebolgrãosapostas on line futebolMato Grosso, partindo da cidadeapostas on line futebolSinop, até o portoapostas on line futebolMiritituba no Rio Tapajós, Pará.

O projeto foi anunciado na primeira reunião do PPI,apostas on line futebolsetembroapostas on line futebol2016, mas se encontraapostas on line futebolfaseapostas on line futebolconsulta pública. Seu traçado impactará maisapostas on line futebol20 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidadesapostas on line futebolConservação. A Rede Xingu+, que representa povos e comunidades da região, teme que o empreendimento estimule mais plantações assim como a aberturaapostas on line futebolmais estradas para levar a carga até a ferrovia, atingindo seus territórios e nascentesapostas on line futebolrios.

Apesar dessa resistência, o governo prevê leiloar a Ferrogrão até o fimapostas on line futebol2019.

"Cada setorapostas on line futebolinfraestrutura tem seu timing. Quando você faz um terminal portuário, (o impacto) é localizado. Uma linhaapostas on line futeboltransmissão também não dá muita discussão. Mas quando você vai fazer uma rodovia, uma ferrovia, tem interferência, precisa fazer a consulta", afirma Vasconcelos, ao explicar a diferençaapostas on line futebolandamento dos projetos.

Mas não é só isso: a diferençaapostas on line futebolritmo também reflete o que Temer herdou do governo Dilma Rousseff. No caso das linhasapostas on line futeboltransmissão, foi possível aproveitar projetos que haviam empacadoapostas on line futeboldiversas tentativas mal sucedidasapostas on line futebolleilões entre 2013 e 2016. Em agostoapostas on line futebol2015, por exemplo, quando o governo ofertou 11 lotes, só quatro foram arrematados, sendo que três receberam apenas um lance.

Segundo o secretário, o PPI fez ajustes nos contratos, tornando a remuneração do investimento mais atrativa, o que levou a 100%apostas on line futebolsucesso nos 82 leilõesapostas on line futeboltransmissão realizados na gestão Temer.

No caso do setor portuário, que não tinha concessões desde 2013, foi possível fazer oito novas, alémapostas on line futebolnove renovações, aproveitando estudos jáapostas on line futebolandamento na Empresaapostas on line futebolPlanejamento e Logística.

Já na parteapostas on line futebolferrovias, rodovias e aeroportos o trabalho a ser feito era maior, segundo o secretário. "Em ferrovias, o governo anterior não tinha feito nada", justifica.

Leilão da Ferrovia Norte-Sul enfrenta polêmica

O leilãoapostas on line futebolum trecho da Norte-Sul, previsto para 28apostas on line futebolmarço, será a primeira concessãoapostas on line futebolferrovia à iniciativa privadaapostas on line futeboldoze anos no Brasil. São 1.537 kmapostas on line futebolextensão, ligando Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O lance mínimo para o leilão está previstoapostas on line futebolR$ 1,35 bilhão e os investimentos obrigatórios no prazoapostas on line futeboldois anos para acabamento e melhoria da malha sãoapostas on line futebolR$ 2,8 bilhões.

O edital foi aprovado pelo TCU, apesar das críticas do procurador do Ministério Público que atua junto ao tribunal Júlio Marceloapostas on line futebolOliveira.

Naapostas on line futebolavaliação, o contrato traz regras favoráveis à VLI (empresaapostas on line futebollogística da mineradora Vale que opera ferrovias no norte do país) e à Rumo (que opera a malha ferroviáriaapostas on line futebolSão Paulo), afastando investidores estrangeiros. Isso porque o edital prevê solução temporária,apostas on line futebolapenas cinco anos, para o "direitoapostas on line futebolpassagem" da carga transportada na Norte-Sul seguir depois por trilhos das duas empresas até o portoapostas on line futebolSantos (SP) ou os portosapostas on line futebolSão Luís (MA).

Segundo o jornal O Estadoapostas on line futebolS.Paulo, na avaliação do MP, a regra do direitoapostas on line futebolpassagem não foi acatada pelas empresas que já atuam no setor. O "direitoapostas on line futebolpassagem" teria sido impostoapostas on line futebolforma unilateral pela Agência Nacionalapostas on line futebolTransportes Terrestres (ANTT), mudando regrasapostas on line futebolcontratos já existentes, "o que poderia levar a questionamentos jurídicos". "Na opinião do procurador", diz o jornal, "esse fato retira a atratividade da licitação, já que não seria garantido que a Vale deixaria locomotivasapostas on line futeboloutras empresas percorrerem o trecho que hoje administra".

"Não se háapostas on line futeboladmitir uma licitação viciada, dirigida, feita sob medida para a vitóriaapostas on line futebolinteressado previamente identificável", escreveu o procurador no ano passado,apostas on line futebolartigo para o site Consultor Jurídico, sobre o leilão.

Adalberto Vasconcelos contesta as críticas. Segundo ele, o governo fará a renovação antecipada das concessõesapostas on line futebolferrovia, inclusive as operadas por VLI e Rumo, e nos novos contratos as empresas terão que abrir mão da exclusividadeapostas on line futebolpassagem da carga. Ele argumenta ainda que a Estradaapostas on line futebolFerro Carajás, da VLI, foi recentemente duplicada,apostas on line futebolmodo que é vantagem para a empresa escoar a carga da Norte-Sul.

"Qualquer trem que passar por ali é renda extra para a Vale. Precisamos resolver o direitoapostas on line futebolpassagem, isso será feito na prorrogação, mas não existe esse problema hoje, tanto que o TCU aprovou o edital", disse.

Além da Norte-Sul, o PPI quer leiloar mais onze ferrovias até 2020 - a previsão é dobrar a parcelaapostas on line futebolcarga transportada trens no Brasilapostas on line futebol15% para 31% a partirapostas on line futebol2025.

Problema maior nas rodovias

Mas é na parteapostas on line futebolrodovias,apostas on line futebolque as obras têm grande potencialapostas on line futebolgeraçãoapostas on line futebolempregos, que o PPI mais tem enfrentado dificuldades.

A primeira concessão - da Rodoviaapostas on line futebolIntegração do Sul (RIS), com 473 km que cortam 32 municípios gaúchos - saiu com atrasoapostas on line futebolnovembro. A CCR ganhou a operação por 30 anos ao oferecer o menor pedágio (R$ 4,30) e terá que investir R$ 7,8 bilhõesapostas on line futebolobrasapostas on line futebolmelhorias e duplicaçãoapostas on line futebolalguns trechos.

Foi o primeiro leilão desde abrilapostas on line futebol2014. "É um avanço muito lento que está totalmente defasadoapostas on line futebolrelação às necessidades do país", crítica Cesar Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileiraapostas on line futebolConcessões Rodoviárias) e ex-ministro dos Transportes por cercaapostas on line futebolum ano no governo Dilma.

"Mas defendemos que é melhor manter o PPI do que voltar pra estaca zero e recomeçar tudoapostas on line futebolnovo", ponderou.

Para 2019, só há previsãoapostas on line futebolmais duas concessões: um trecho da BR 101 (SC) e a BR 364/365 (GO/MG). Na avaliaçãoapostas on line futebolBorges, o grande entrave está nas revisões dos projetos impostas pelo Tribunalapostas on line futebolContas da União.

"Estão sempre colocando questões pseudotécnicas para aprimorar o projeto, mas que no fundo vão criando delongas, embaraços e inseguranças", reclama.

A questão é que as concessõesapostas on line futebolrodovias realizadasapostas on line futebol2013 e 2014 deram muito problema, o que elevou as exigências do tribunal na revisão dos novos projetos. São contratos que previam investimentos, como duplicaçãoapostas on line futebolestradas, e não estão sendo cumpridos. As empresas reclamam que o cenário econômico mudou, com queda no volumeapostas on line futeboltráfego,apostas on line futebolmodo que os valores fixados nos pedágios não são suficientes. Elas querem repactuar os contratos e,apostas on line futebolalguns casos, até mesmo devolver a concessão.

O próprio Borges reconhece queapostas on line futebolum totalapostas on line futebolcercaapostas on line futebol10 mil km concedidos, "quase 5 mil km tem problemas que pode levar até a devolução".

"Tem que ter bom senso pra sentar, repactuar e destravar os investimentos. Isso envolve a concessionário, o governo e os órgãosapostas on line futebolcontrole", defende.

Já o procurador Julio Marcelo defende a postura do TCU e diz que "as empresas dão lances agressivos e aventureiros já pensando na repactuação".

"O PPI trouxe avanços na coordenaçãoapostas on line futebolprojetos, agora espera-se que continue a incrementar a qualidade (dos projetos) para restaurar uma culturaapostas on line futebolseriedade do cumprimento dos contratos no Brasil", disse à reportagem.

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