Brasil tem empresas estatais demais? 5 perguntas sobre privatização:slots casino dinheiro real

Há desde empresas já consideradas eficientes na época, como a mineradora Vale, a estatais que eram bastante deficitárias. "No caso da Embraer e da CSN, era privatizar ou fechar", ilustra o economista.

Paulo Guedes, o "superministro" da Economia do presidente Jair Bolsonaro, tem sinalizado que pretende retomar o ciclo, que arrefeceu durante os anosslots casino dinheiro realgestão petista, entre 2003 e 2016.

Ele decidiu manter a estrutura do Programaslots casino dinheiro realParceriasslots casino dinheiro realInvestimentos (PPI), montada durante o governo Temer para coordenar as dezenasslots casino dinheiro realprivatizações propostas porslots casino dinheiro realequipe, e criar uma Secretaria-Geralslots casino dinheiro realDesestatizações para dar fôlego ao processo.

O tema divide não apenas a opinião pública, mas também especialistas. Apesar da vitóriaslots casino dinheiro realBolsonaro, que defendeu abertamente a vendaslots casino dinheiro realestataisslots casino dinheiro realseu programa, pesquisa do Datafolha divulgadaslots casino dinheiro realdezembro apontou que 7slots casino dinheiro realcada 10 brasileiros eram contra privatizações.

Parte dos economistas acredita que faz sentido que existam estataisslots casino dinheiro realsetores considerados estratégicos – seja como mecanismoslots casino dinheiro realpromoçãoslots casino dinheiro realdesenvolvimento ouslots casino dinheiro realindução da inovação.

Outros, porslots casino dinheiro realvez, questionam o conceitoslots casino dinheiro real"estratégico" e avaliam que o Estado pode promover crescimento econômico sem necessariamente ser donoslots casino dinheiro realempresas, com um bom marco regulatório, boas agênciasslots casino dinheiro realfiscalização e promovendo a competição.

Mas, afinal, o Brasil tem um número excessivoslots casino dinheiro realestatais? Faz sentido para o Estado se desfazer delas? Privatizar é bom ou ruim para a economia?

A seguir, a BBC News Brasil explica as privatizaçõesslots casino dinheiro real5 perguntas:

1) A União é donaslots casino dinheiro realmaisslots casino dinheiro real100 empresas – isso é muito?

Em uma listaslots casino dinheiro real39 países compilada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com dadosslots casino dinheiro real2015, as 134 estatais federais que o Brasil tinha na época colocavam o paísslots casino dinheiro realquarto lugar, atrásslots casino dinheiro realÍndia (270), Hungria (370) e China (51.341).

Vizinhos como Argentina e Colômbia tinham, respectivamente, 59 e 39 estatais federais e economias desenvolvidas como Alemanha e França, 71 e 51. Estados Unidos e Reino Unido tinham 16 cada uma.

O economista-sênior da OCDE responsável pela áreaslots casino dinheiro realmonitoramento da economia brasileira, Jens Arnold, afirma que o Brasil está no gruposlots casino dinheiro realpaísesslots casino dinheiro realque as estatais têm peso importante – com faturamento total equivalente a cercaslots casino dinheiro real5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas ressalta que, quando o assunto são empresas públicas, "não existe um número ótimo".

"Contanto que elas tenham bom desempenho e boa governança (nenhum número pode ser considerado excessivo)", afirma o economista alemão.

Levando issoslots casino dinheiro realconsideração, contudo, ele avalia que o país tem espaço,slots casino dinheiro realum lado, para melhorar a estruturaslots casino dinheiro realparte das empresas públicas e,slots casino dinheiro realoutro, para privatizar.

"A privatização não deveria ser um debate ideológico, mas algo pragmático", diz.

Emslots casino dinheiro realvisão, o excessoslots casino dinheiro realindicações políticas – que muitas vezes acaba abrindo caminho para a corrupção – e a faltaslots casino dinheiro realmetas concretasslots casino dinheiro realperformance na maioria das estatais brasileiras tornamslots casino dinheiro realgestão,slots casino dinheiro realforma geral, menos eficiente do que no setor privado.

2) O que aconteceu com as empresas que o Brasil já privatizou?

Um estudo amplo publicadoslots casino dinheiro real2005 por pesquisadores da USP, da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie com 102 empresas privatizadas entre 1987 e 2000 concluiu que, grosso modo, elas melhoraram o desempenho desde que passaram a ser geridas pela iniciativa privada.

Com baseslots casino dinheiro real15 indicadoresslots casino dinheiro realperformance, calculados a partir das informações divulgadas nos relatórios financeiros anuais das empresas, o levantamento assinala especialmente um aumento na lucratividade e na eficiência operacional das companhias, afirma Francisco Anuatti Neto, professor do Departamentoslots casino dinheiro realEconomia da USPslots casino dinheiro realRibeirão Preto e um dos autores do trabalho.

Esse é o caso, por exemplo, da Vale, objetoslots casino dinheiro realestudo dos professores do departamentoslots casino dinheiro realEconomia da PUC-Rio Vinicius Carrasco e João Manoel Pinhoslots casino dinheiro realMello.

Fazendo uma análise dos retornos das American Depositary Receipts (as ADRs, que são recibosslots casino dinheiro realações emitidos nos EUA para negociar açõesslots casino dinheiro realempresasslots casino dinheiro realfora do país na Bolsaslots casino dinheiro realNova York) da Vale, eles verificaram que elas geraram um retorno nominalslots casino dinheiro realdólarslots casino dinheiro realmaisslots casino dinheiro real3.000% entre 1997, ano da privatização, e 2011.

Os pesquisadores reconhecem que parte do desempenho foi impulsionado pelo aumento da demanda da China por minérioslots casino dinheiro realferro. Ainda assim, quando se comparam os resultados da Vale no período com osslots casino dinheiro realoutra empresa do setorslots casino dinheiro realmineração, a australiana Rio Tinto, os da brasileira seguem sendo bastante superiores.

Parte desses ganhos, ressalta Carrasco, voltou para os cofres do governo na formaslots casino dinheiro realimpostos, um dos benefícios que ele considera "ignorados" nos processosslots casino dinheiro realprivatização.

No caso específico da Vale, ele acrescenta, o governo ainda ganhou comslots casino dinheiro realparticipação minoritária na empresa, através do BNDESPar – o braço do Banco Nacionalslots casino dinheiro realDesenvolvimento Econômico e Social que administra participações da instituição públicaslots casino dinheiro realfomentoslots casino dinheiro realoutras empresas.

Através do BNDES, o governo ainda detém pouco maisslots casino dinheiro real7% das ações da mineradora.

Um das críticas feitas à privatização da Vale se personifica no caso da Samarco, que é subsidiária da mineradora, e da cidade mineiraslots casino dinheiro realMariana.

Em 2015, a barragemslots casino dinheiro realFundão da Samarco, com milhõesslots casino dinheiro realmetros cúbicosslots casino dinheiro realrejeitoslots casino dinheiro realminérioslots casino dinheiro realferro, se rompeu, destruiu completamente três distritos, deixou milharesslots casino dinheiro realdesabrigados e causou o maior desastre ambiental que o país já viu.

Esse seria um reflexo negativo da gestão pela iniciativa privada, mais focadaslots casino dinheiro realcortar custos para garantir retorno aos acionistas do queslots casino dinheiro realgarantir condiçõesslots casino dinheiro realsegurança adequadasslots casino dinheiro realseus empreendimentos.

Para o economista da PUC-Rio, episódios como esse seriam evitados com melhor regulação. "Exigindo-se multas vultosas do culpados, por exemplo, até para mandar um sinal para os outros players (e desestimular condutas negligentes)."

Professor da UFRJ e pesquisador associado da Universidadeslots casino dinheiro realSussex, Caetano Penna ilustra a complexidade da discussão sobre as privatizações com o caso do setorslots casino dinheiro realtelecomunicações.

O economista pondera que o serviço melhorou depois que passou a ser prestado pelo setor privado, "mas ele ainda não é exatamente competitivo, e o consumidor brasileiro paga caro quando comparado aoslots casino dinheiro realoutros países".

Um estudoslots casino dinheiro real2014 da União Internacionalslots casino dinheiro realTelecomunicações (UIT), ligada à ONU, mostrava que a telefonia móvel no Brasil era uma das mais caras do mundo, com preço da ligação superior ao praticadoslots casino dinheiro realtodos os países europeus.

Entre 166 nações avaliadas,slots casino dinheiro realapenas 47 os custos eram superiores aos do Brasil.

Olhando para os aspectos positivos da quebra do monopólio público do setorslots casino dinheiro realtelecomunicações, Armando Castelar, do Ibre-FGV, destaca a universalização da telefonia fixa, possibilitada pelo desenhoslots casino dinheiro realum subsídio cruzado no processoslots casino dinheiro realprivatização: consumidoresslots casino dinheiro realregiões mais ricas pagavam inicialmente mais caro para possibilitar que o serviço chegasse a áreas mais remotas do país.

Esse seria, emslots casino dinheiro realvisão, um exemploslots casino dinheiro realcomo o Estado conseguiu assegurar um benefício social por meio do contratoslots casino dinheiro realprivatização e do modelo regulatório do setor.

"O Estado não precisa necessariamente ser dono para tomar decisões estratégicas", afirma.

3) E quando a privatização não funciona?

Entre 2000 e 2017, o mundo viu pelo menos 835 casosslots casino dinheiro real"remunicipalização",slots casino dinheiro realacordo com o think tank Transnational Institute (TNI), baseado na Holanda.

No levantamento há maisslots casino dinheiro realuma centenaslots casino dinheiro realcasosslots casino dinheiro realempresasslots casino dinheiro realgeração e distribuiçãoslots casino dinheiro realenergia na Alemanha e a reestatizaçãoslots casino dinheiro realempresasslots casino dinheiro realágua e esgotoslots casino dinheiro realmaisslots casino dinheiro realdez cidades francesas, como Paris, Marselha e Bordeaux.

Entre os problemas observados durante a gestão privada estavam o não cumprimentoslots casino dinheiro realinvestimentos previstosslots casino dinheiro realcontrato, a queda na qualidade do serviço, a faltaslots casino dinheiro realtransparência e o aumentoslots casino dinheiro realpreços.

O trabalho se concentrouslots casino dinheiro realseis setores: energia, educação, transporte, saúde e assistência social, gestãoslots casino dinheiro realserviços públicos locais e água e saneamento.

Só nessa última área foram mapeados 267 casos – e as histórias,slots casino dinheiro realforma geral, são muito parecidas, diz Satoko Kishimoto, pesquisadora do TNI.

Para cumprir, ainda que parcialmente, os investimentos com os quais haviam se comprometido nos contratosslots casino dinheiro realprivatização, as empresas tomaram empréstimos no setor privado –slots casino dinheiro realgeral mais caros do que os captados no setor público – e aumentaram progressivamente seu nívelslots casino dinheiro realendividamento.

Com o passar do tempo, para arcar com o serviço e ao mesmo tempo garantir o nívelslots casino dinheiro realrentabilidade entre 11% e 12%, a média do setor, os prestadoresslots casino dinheiro realserviço acabaram elevando as tarifas, o que fez com que o consumidor final pagasse cada vez mais caro.

O roteiro é semelhante ao que aconteceu na cidadeslots casino dinheiro realItu (SP), onde o serviçoslots casino dinheiro realsaneamento, após dez anos gerido pela iniciativa privada, voltou a ser administrado pela prefeituraslots casino dinheiro real2017.

O caso do município paulista é um dos 12 que a TNI está verificando para incluir no mapeamentoslots casino dinheiro real2018 das remunicipalizações do setorslots casino dinheiro realágua e esgoto.

"O que temos observado é que a tendência se mantém. Essa área é um caso clássicoslots casino dinheiro realque a administração privada falhou", avalia Kishimoto.

4) O que o governo Bolsonaro pretende privatizar?

O saneamento é um dos focos do PPI – e, portanto, uma das áreasslots casino dinheiro realque as privatizações devem ser retomadas.

Também estariam na fila a Eletrobras, cuja privatização foi proposta pelo governo Temerslots casino dinheiro realjaneiroslots casino dinheiro real2018 e segue parada no Congresso, e da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A nova administração ainda não apresentou, contudo, um programa concretoslots casino dinheiro realprivatizações.

Mais que isso, os discursosslots casino dinheiro realBolsonaro e Paulo Guedes sobre o assunto se afastaram no fim da campanha eleitoral do ano passado: o futuro ministro da Economia sempre defendeu uma ampla privatização, enquanto o agora presidente, depoisslots casino dinheiro realadotar inicialmente essa posição, afirmou, por exemplo, que uma eventual venda da Petrobras preservaria seu "núcleo" e disse que não colocaria Caixa e Banco do Brasil à venda.

Nesse sentido, especialistas como Caetano Penna, da UFRJ, veem um possível conflito entre a equipe econômica e os ministros e altos funcionários militaresslots casino dinheiro realBolsonaro, vistos como mais nacionalistas.

"A 'febre privatizante' vai ser contrabalançada pelos militares, pela tensão interna entre eles e a equipe do Paulo Guedes", concorda Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras.

Para ele, um dos focosslots casino dinheiro realestresse vai ser justamente a estatalslots casino dinheiro realenergia, já que o ministroslots casino dinheiro realMinas e Energia, o almirante Bento Costa Lima Leite, também vem das Forças Armadas.

"Ele não falou abertamente que é contra a privatização da Eletrobras, mas também não se mostrou a favor", diz Rosa, que é professor do Programaslots casino dinheiro realPlanejamento Energético da Coppe/UFRJ.

Alémslots casino dinheiro realMinas e Energia, a pasta da Defesa também é chefiada por um militar, Fernando Azevedo e Silva. Os militares ocupam ainda o Gabineteslots casino dinheiro realSegurança Institucional, com o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, e a Vice-Presidência, com o general Hamilton Mourão.

Na outra ponta estariam o Secretário-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que já presidiu o PSL e que estará encarregadoslots casino dinheiro realtocar o PPI, e membros do alto escalão como o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, especializadoslots casino dinheiro realprivatizações, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que defendeu a venda da estatalslots casino dinheiro realartigo publicado no jornal Folhaslots casino dinheiro realS.Paulo durante a greve dos caminheiros do ano passado.

5) Afinal, ter estatais é bom ou ruim para a economia?

Entre as economias desenvolvidas há desde paísesslots casino dinheiro realque as estatais têm um peso forte, como é o caso da Noruega eslots casino dinheiro realCingapura, até aquelesslots casino dinheiro realque elas são escassas, como os Estados Unidos.

"Não existe um único modeloslots casino dinheiro realsucesso", diz a professora da FGV Direito-SP Mariana Pargendler.

Ela e o professor da Universidadeslots casino dinheiro realStanford Curtis J. Milhaupt estudaram aqueles e outros cinco países para avaliar os desafiosslots casino dinheiro realgestãoslots casino dinheiro realestataisslots casino dinheiro realcapital abertoslots casino dinheiro realdiferentes regiões – como funcionam as leis às quais elas estão sujeitas, se estão suscetíveis a interferência política e que importância elas têm no contexto geral da economia local.

No casoslots casino dinheiro realCingapura, a administração do Partido da Ação Popular criou, desde a independência do país da Malásia nos anos 1960, uma sérieslots casino dinheiro real"empresas ligadas ao governo" (government linked companies, GLC), nas quais tem participação por meioslots casino dinheiro realuma holding, a Temasek.

A holding controla hoje 23 das maiores empresas do país, com valorslots casino dinheiro realmercado correspondente a 40% da capitalização do mercadoslots casino dinheiro realações (ou seja, do valorslots casino dinheiro realmercado das empresasslots casino dinheiro realcapital aberto)slots casino dinheiro realCingapura.

Segundo Pargendler, o desenho regulatório que dá uma orientação comercial às empresas e o fatoslots casino dinheiro realque entre o governoslots casino dinheiro realsi e as estatais há um intermediário (a Temasek) reduzem a influência política sobre as empresas públicas a um mínimo.

O modeloslots casino dinheiro realCingapura, destacado por organizações como o Banco Mundial e a OCDE, há anos inspira países como a China.

Na Noruega, ainda segundo o estudo, a estatização ganhou fôlego após a Segunda Guerra Mundial,slots casino dinheiro realum cenárioslots casino dinheiro realque o mercadoslots casino dinheiro realcapitais enfraquecido limitava a capacidade do setor privadoslots casino dinheiro realinvestir.

Uma das maiores empresas do país é a estatalslots casino dinheiro realpetróleo, a Statoil, criadaslots casino dinheiro real1972 depois da descobertaslots casino dinheiro realum grande volumeslots casino dinheiro realreservas.

Parte da renda arrecadada com a exploração da commodity é encaminhada desde os anos 1990 a um fundo soberano destinado a financiar políticas sociais e a servirslots casino dinheiro real"colchão" para a economia quando o petróleo se esgotar.

A pesquisadora pondera que não faltam exemplosslots casino dinheiro realempresas públicas demasiadamente suscetíveis à influência política ou usadas pelo Estado como vacas leiteiras ("cash cow", no jargãoslots casino dinheiro realinglês) – ou seja,slots casino dinheiro realonde só se tiram recursos até que eles se esgotem.

O setorslots casino dinheiro realóleo e gás, aliás, tem uma sérieslots casino dinheiro realcasos polêmicos nesse sentido – como a petroleira da Colômbia, a Ecopetrol, onde, segundo ela, a influência política interfere negativamente na gestão da empresa, e a própria Petrobras, objetoslots casino dinheiro realum dos maiores escândalosslots casino dinheiro realcorrupção do Brasil.

"Mas é uma visão maniqueísta colocar as estataisslots casino dinheiro realum lado (como ineficientes) e as privadasslots casino dinheiro realoutro", ressalva.

Para que as privatizações efetivamente funcionem, diz Castelar, do Ibre-FGV, o Estado precisa desenhar um bom modelo regulatório, estar "bem aparelhado para fiscalizar" e desenhar bons contratos, que condicionem a gestão privada a fazer novos investimentos para que a desestatização também gere eventuais benefícios sociais – no caso específico do saneamento, a universalização do serviço, já que metade dos brasileiros ainda não tem acesso a esgoto tratado.

"É preciso criar métricas para monitorar a qualidade do serviço, ter boas agências reguladoras e competição entre as empresas", acrescenta Carrasco, da PUC-RJ.

Penna, da UFRJ, pondera que a defesa das privatizações "às vezes se dá sobre argumentos muito teóricos". "É a ideiaslots casino dinheiro realque o Estado é propenso à corrupção e à ineficiência, mas tudo isso tem que ser verificado caso a caso."

Nesse sentido, ele pontua que, após reestatizada, a empresaslots casino dinheiro realsaneamentoslots casino dinheiro realParis voltou a dar lucro e reduziu os preços. Jáslots casino dinheiro realLondres, onde o serviço foi privatizado, um estudo da Universidadeslots casino dinheiro realGreenwich publicadoslots casino dinheiro real2017 apontava que os contribuintes estavam pagando 2,3 bilhõesslots casino dinheiro reallibras a mais por ano.

"Privatizar ou não é um falso dilema. A questão é como, é definir o que é estratégico, fazer uma análiseslots casino dinheiro realcusto-benefício nas empresas públicas e, se elas forem ineficientes, tentar entender o porquê", diz.

slots casino dinheiro real Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube slots casino dinheiro real ? Inscreva-se no nosso canal!