Denúnciaslink da pixbetdiscursolink da pixbetódio online dispararam no 2º turno das eleições, diz ONG:link da pixbet

A SaferNet, que atua desde 2006 na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, recebelink da pixbetmaneira anônima e por meiolink da pixbetuma plataforma digital denúnciaslink da pixbetatividades cibernéticas que violem esses princípios.

A ONG atualink da pixbetcooperação com o Ministério Público Federal, e a tipificação desses crimes é feitalink da pixbetacordo com o que está no Código Penal e na legislação brasileira.

O salto no númerolink da pixbetdenúnciaslink da pixbetcrimeslink da pixbetxenofobia no segundo turno ocorreu, segundo a ONG, principalmente por causa do resultado do primeiro turno das eleições, quando o peso dos votos do Nordeste, emlink da pixbetmaioria pró-Fernando Haddad (PT), fez com que Jair Bolsonaro (PSL) não fosse eleito já naquele dia.

Após o resultado, as redes sociais foram invadidas por comentários como "Nordestino não é gente", "Se o nordestino tivesse a cabeça redonda pensaria melhor" e "Vamos separar o Nordeste do resto do Brasil".

O site denuncie.org.br, que recebe as queixas, registrou 8.009 denúnciaslink da pixbetxenofobia entre 7 e 28link da pixbetoutubro, contra 338 entre 16link da pixbetagosto e 7link da pixbetoutubro.

No mesmo período, as denúnciaslink da pixbetapologia e incitação a crimes contra a vida (apologia a tortura, linchamentos, violência física, assassinato etc.) passaramlink da pixbet1.746 para 11.009; aslink da pixbethomofobia/LGBTfobia,link da pixbet422 para 1.478; aslink da pixbetneonazismo (intolerância com base na ideologia nazistalink da pixbetsuperioridade),link da pixbet254 para 1.393; aslink da pixbetracismo,link da pixbet531 para 1.159, e aslink da pixbetintolerância religiosa,link da pixbet195, para 283.

A única categoria que apresentou uma leve queda no período foi alink da pixbetviolência ou discriminação contra as mulheres. Passoulink da pixbet1.437 denúncias no primeiro turno para 1.232 no segundo turno, uma quedalink da pixbet14,26%.

A maior parte do conteúdo denunciado por meio da plataforma da SaferNet estava no Facebook. Entre 16link da pixbetagosto e 28link da pixbetoutubro, 13.592 denúncias foram feitas tendo URLs (os endereços) da rede social. Em segundo lugar vem o Twitter, com 1.509, seguidolink da pixbetInstagram, com 1.088, e do YouTube, com 400.

O Ministério Público Federal tem acesso a todas as denúncias feitas na plataforma da ONG, e a partir desse bancolink da pixbetdados faz suas investigações.

Para o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, o aumento na quantidadelink da pixbetdenúnciaslink da pixbetdiscursolink da pixbetódio reflete a polarização política do País.

"A internet é caixalink da pixbetressonância da sociedade. Essas eleições foram muito polarizadas, e isso se refletiu nas redes sociais", diz Tavares à BBC News Brasil.

Segundo ele, o crescimentolink da pixbetdenúncias das eleiçõeslink da pixbet2014 para 2018 também se deve à "produção e difusãolink da pixbetescala industriallink da pixbetconteúdos enganosos criados para incentivar o ódio, o preconceito e a discriminação".

Para Tavares, a alta circulaçãolink da pixbetnotícias falsas contribuiu para esse aumento do discursolink da pixbetódio online.

"Boa parte das fake news tinham alvos claros: mulheres, negros, pessoas LGBT. Então, não surpreendeu que esses grupos fossem vítimas desses ataques", fala.

De acordo com o representante da ONG, houve mais ataques a mulheres no primeiro turno, principalmente por causa do movimento #EleNão - na ocasião, milhareslink da pixbetmulheres foram às ruas pedir para que não se votasselink da pixbetJair Bolsonaro, hoje presente eleito, acusando-olink da pixbetser misógino e homofóbico, o que ele nega.

Como funciona

Qualquer pessoa pode denunciarlink da pixbetmaneira anônima um conteúdo que tenha visto na internet e que julgue ser discriminatório, ou que faça apologia à violência contra grupos específicos. Basta entrar no site denuncie.org.br e colocar a URL - o link com o endereço da página/post onde viu o material.

A partir dessas denúncias, a plataforma faz uma varredura digital tentando coletar o maior número possívellink da pixbetevidências, como fotos das páginas, por exemplo.

"Nós não investigamos nada, nem podemos. Só coletamos informações públicas sobre crimeslink da pixbetviolaçõeslink da pixbetdireitos humanos na internet", diz Tavares.

Tavares explica que nem todo conteúdo denunciado é um crime. Muitas vezes, os materiais são apenas comentárioslink da pixbetmau gosto.

Quem vai averiguar essas denúncias e eventualmente instaurar um inquérito criminal é o Ministério Público Federal. Após essa investigação, se o conteúdo for considerado criminoso, ele é retirado do ar e o seu autor, processado.

Crime x Opinião

A lei 7.716/89 traz as definições do que é crimelink da pixbetdiscriminação e preconceito cometido via meioslink da pixbetcomunicação.

São elas: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitolink da pixbetraça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para finslink da pixbetdivulgação do nazismo".

As penas podem chegar a cinco anoslink da pixbetreclusão, alémlink da pixbetmultas.

A procuradora Fernanda Domingos, do grupolink da pixbetataques cibernéticos do Ministério Públicolink da pixbetSão Paulo, explica que não há uma tipificação para crimeslink da pixbetódio ou intolerância no Brasil, mas diz que qualquer discursolink da pixbetódio que se enquadre nas situações descritas na lei citada anteriormente é crime.

"O discurso do ódio, mesmo quando não é crime, como a homofobia, deve ser retirado dos meioslink da pixbetcomunicação porque ofende a dignidade da pessoa humana, princípio previsto na Constituição Federal", afirma Domingos à BBC News Brasil.

A procuradora reforça que nem todos os comentários que as pessoas consideremlink da pixbetmau gosto ou preconceituosos são necessariamente criminosos, ou incitam, por exemplo, a violência.

"Com essa questão da polarização da eleição, por exemplo, fazemos ponderação para separar o que é liberdadelink da pixbetexpressão, mesmo quelink da pixbetmau gosto, do que é crimelink da pixbetódio. Para ver o que é picuinha, piadalink da pixbetmau gosto, e o que é mesmo delitolink da pixbetdiscriminação e ódio. Em 2010, aquele tuíte daquela estudante, Mayara, era crime", fala.

A procuradora se refere ao caso da então estudantelink da pixbetdireito Mayara Petruso, que, no pleitolink da pixbet2010, tuitou "Nordestino não é gente. Faça um favor SP, mate um nordestino afogado".

Petruso foi julgada e condenada a 1 ano, 5 meses e 15 diaslink da pixbetprisão, convertidoslink da pixbettrabalho social.

A procuradora diz que o Ministério Público faz uma triagemlink da pixbettodas as denúncias enviadas pela SaferNet, mesmo que isso demore um tempo.

As que são investigadas primeiramente, segundo ela, possuem conteúdos que incitam a violência física.

"Colhemos provas, buscamos os dados dos Ips (Internet protocol, a identificaçãolink da pixbetcada computador), tiramos fotos, fazemos tudo. Após uma triagem inicial, podemos ou não abrir inquérito policial e pedir busca e apreensão do computador ou outro equipamentolink da pixbetonde o post/vídeo tenha sido feito", diz Domingos.

"Se há flagrante, se o tuíte, por exemplo, está no computador ou no celular da pessoa, ela vai presa na hora", explica.

Domingos, no entanto, não sabe detalhar quantas das denúncias recebidas por meio da SaferNet acabam sendo investigadas e tendo inquérito instaurado pelo Ministério Público.

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