'Temos ódio e nojo à ditadura': o discurso histórico que promulgou a Constituição do Brasil:22bet cassino

A BBC News Brasil analisa alguns dos pontos mais importantes do discurso, seu contexto histórico e a relação com o conturbado momento político atual do país.

'Traidor da Constituição é traidor da pátria'

A partir22bet cassino15h50 daquele 522bet cassinooutubro22bet cassino1988, os brasileiros passavam a ter uma nova Constituição, com novos direitos, depois22bet cassinocerca22bet cassinoum ano e meio22bet cassinodiscussões sobre o texto na Assembleia Constituinte.

"Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!", disse Ulysses pouco antes22bet cassinoos constituintes - que a partir22bet cassinoentão passariam a exercer função22bet cassinocongressistas - jurarem "manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Em seu discurso, Ulysses advertiu que a recém-promulgada Carta não era "perfeita".

"Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca", declarou o presidente da assembleia. "Traidor da Constituição é traidor da pátria. (...) Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina."

'Representativo e oxigenado sopro22bet cassinogente'

Ulysses prossegue elogiando a participação dos brasileiros na elaboração da Carta, citando "122 emendas populares, algumas com mais22bet cassino1 milhão22bet cassinoassinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuídas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a reta final".

"Há, portanto, representativo e oxigenado sopro22bet cassinogente,22bet cassinorua,22bet cassinopraça,22bet cassinofavela,22bet cassinofábrica,22bet cassinotrabalhadores,22bet cassinocozinheiras,22bet cassinomenores carentes,22bet cassinoíndios,22bet cassinoposseiros,22bet cassinoempresários,22bet cassinoestudantes,22bet cassinoaposentados,22bet cassinoservidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar."

Para Teixeira da Silva, a esperança daquele momento estava intimamente ligada ao envolvimento da população com a formulação do texto e com as garantias22bet cassinodireitos que a "Constituição cidadã" passava a determinar.

"A ideia22bet cassinodireitos inalienáveis é muito importante na Constituição", diz ele. "A Lei Maria da Penha, a união civil homossexual, a liberdade plena22bet cassinoimprensa são coisas que jamais poderiam ser pensadas na ditadura."

Aarão Reis reitera a ideia22bet cassinoque "havia uma atmosfera22bet cassinootimismo que permeava o país". "Muitos chamam a década22bet cassino198022bet cassinoperdida, mas foi um período22bet cassinomuitas vitórias, conquista22bet cassinoliberdade e conquista22bet cassinoparticipação, com a própria Constituição, que nunca tínhamos tido na história republicana", diz o historiador.

'A pretexto22bet cassinosalvá-la, a tiranizam'

No discurso, Ulysses fazia um alerta aos políticos e legisladores brasileiros, para que honrem suas obrigações e rejeitem a corrupção, sob o perigo22bet cassinoesta empurrar o país ao autoritarismo.

"A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador. A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos22bet cassinodemagogos que, a pretexto22bet cassinosalvá-la, a tiranizam", disse.

"Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. (...) Mas será útil, pioneira, desbravadora, será a luz ainda que22bet cassinolamparina na noite dos desgraçados."

O historiador Aarão Reis opina, porém, que Ulysses parece ter sobrevalorizado aspectos positivos da Constituição "e elaborado22bet cassinoforma pouco crítica o legado da ditadura" mantido na Carta.

"Apesar22bet cassinoser inovadora nos direitos civis, a Constituição ao mesmo tempo incorpora legados do período ditatorial", afirma. "Por exemplo, a centralização do Poder Executivo, a tutela das Forças Armadas, a utilização22bet cassinoMedidas Provisórias e o modelo econômico consagrado pela ditadura."

Teixeira da Silva afirma que, já à época, havia a sensação22bet cassinoque a Constituição nascia sob algumas "amarras" - o historiador é especialmente crítico aos mecanismos que permitiram, por exemplo, que candidatos a deputado com alta votação "puxassem" ao Congresso políticos eleitoralmente inexpressivos do mesmo partido. E foi naquela época, também, que começaram a se formar forças que seriam determinantes na vida político-partidária do país nas décadas seguintes, até os dias atuais.

"É interessante notar que, logo depois (da promulgação), Ulysses Guimarães foi derrotado nas eleições22bet cassino1989. Isso ilumina um pouco o processo da época, quando se formou o chamado 'Centrão' (bloco22bet cassinopartidos que mais tarde seriam acusados22bet cassinofisiologismo), que ajudou a eleger uma figura que nada tinha a ver com a Constituição22bet cassino1988 (em referência a Fernando Collor)", diz o historiador.

"Acabou se gerando uma sensação muito grande (na população)22bet cassino'vocês não me representam' e a irrupção22bet cassinooutsiders que recusam a democracia."

Anseio22bet cassinomudança

Todo o discurso22bet cassinoUlysses era permeado por menções ao anseio22bet cassinomudança da população.

"Termino com as palavras com que comecei esta fala: a nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança", concluiu o texto.

Para Teixeira da Silva, o problema é a Constituição "não ter sido cumprida até o fim", ou seja, ter falhado nos mecanismos22bet cassinorepresentação popular. "O ideal seria apanhar o discurso do Dr. Ulysses e colocá-lo todo22bet cassinoprática", opina.

Para Aarão Reis, o próprio Ulysses personifica o caráter "híbrido" daquele momento e da Constituição: "O grande campeão da redemocratização havia sido um homem da ditadura22bet cassinoseu início (ele apoiara o golpe22bet cassinode 1964 e logo depois mudara à oposição), quando ainda se achava que seria uma retomada rápida22bet cassinopoder (pelos militares) para combater o comunismo e a corrupção e que logo depois se daria lugar às eleições."

Leia aqui a íntegra do discurso22bet cassinoUlysses Guimarães22bet cassino522bet cassinooutubro22bet cassino1988