Eleições 2018: como partidos estão usando R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral para reeleger políticos tradicionais:jogo do sport da sorte

Além do Fundojogo do sport da sortecampanha, as campanhas poderão ser financiadas este ano por doaçõesjogo do sport da sortepessoas físicas (seja diretamente ou por meiojogo do sport da sorte'vaquinhas' online, o chamado crowdfunding). Cada brasileiro pode doar até o limitejogo do sport da sorte10% dos seus ganhos no ano anterior.

Além disso, candidatos também podem fazer doações para as próprias campanhas, sem limitejogo do sport da sortegastos. E os partidos podem usar também o dinheiro do Fundo Partidário, diferente do Fundo Eleitoral, e que este ano serájogo do sport da sortecercajogo do sport da sorteR$ 800 milhões.

O PMNjogo do sport da sorteFernanda terá cercajogo do sport da sorteR$ 3,8 milhões do FEFC para distribuir aos candidatos. Ao TSE, a sigla disse apenas que 98% do valor seria destinado às campanhasjogo do sport da sortedeputados federais, mas não disse quais - a decisão fica a cargo da direção do partido.

A reportagem da BBC tentou contato com o presidente municipal do PMN, Ronaldo Barbosa, mas não obteve resposta.

A situaçãojogo do sport da sorteFernanda Gama está longejogo do sport da sorteser uma exceção: a maioria das direções partidárias tende a concentrar os recursos do Fundo eleitoraljogo do sport da sortepolíticos tradicionais - principalmente os que já têm mandato.

Algumas das siglas reservam formalmente recursos para deputados e senadores, como fizeram PP e MDB. Outros não inscreveram os valores num documento formal, mas privilegiaram os políticos estabelecidos: é o que acontece no PT e no PSDB.

Até o momento, os partidos já distribuíram R$ 843 milhões do Fundojogo do sport da sortecampanhas para o Congresso. Deste total, 67% (ou R$ 563 milhões) foram para políticos que já têm mandato, segundo números compilados pelo jornal O Globo e checados pela BBC News Brasil usando informações do Repositóriojogo do sport da sorteDados Eleitorais do TSE.

O cientista político e professor da Fundação Escolajogo do sport da sorteSociologia e Políticajogo do sport da sorteSão Paulo (FESP-SP), Hilton Cesário Fernandes, lembra que caciques partidários sempre tiveram controle sobre a máquina partidária: decisões sobre o Fundo Partidário e o tempojogo do sport da sorteTV sempre foram deles.

"A diferença é que, antes, as doaçõesjogo do sport da sorteempresasjogo do sport da sortemaior volume ajudavam a contrabalançar este poder das direções partidárias", diz. "Este ano, com menos fontesjogo do sport da sorterecursos (para campanha), este poder dos líderes partidários ficou mais evidente", diz o professor.

No PP, voto pró-Temer é recompensado com R$ 250 mil

Em 2017, o presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em ambos os casos, os supostos crimes foram mencionados nas delações dos empresários Wesley e Joesley Batista, donos da holding J&F, que controla o frigorífico JBS. Ao longo do ano passado, o plenário da Câmara rejeitou ambas as denúncias - o que significa que os processos só voltarão a tramitar na Justiça depois que Temer deixar a presidência,jogo do sport da sortejaneirojogo do sport da sorte2019.

No Partido Progressista (PP), a votação a favorjogo do sport da sorteTemer virou critério para distribuição do "fundão eleitoral" entre os deputados. O compromisso está registrado numa resolução oficial da sigla sobre o uso do Fundo, entregue ao TSE.

De acordo com a resolução do PP, cada deputado federal do partido tem direito a pelo menos R$ 2 milhões para fazer campanha este ano. Mas a entrega deste valor está condicionada à lealdade dos congressistas: valores serão descontadosjogo do sport da sortequem votou contra o partido nos temasjogo do sport da sorteque o PP "fechou questão" - isto é, questões nas quais há decisão formal da direção partidária para votarjogo do sport da sorteuma forma ou outra. É o caso das duas denúncias contra Temer. Assim, cada voto a favor das investigações custará a um deputado pepista 10% do total, ou R$ 200 mil.

Além disso, quem votou com o partido (e com Temer) nas denúncias ganha 2,5% extras, ou R$ 50 mil a cada votação.

A resolução do PP inclui outras votações importantes nas quais o partido fechou questão. Deixajogo do sport da sorteganhar R$ 300 mil (15% dos R$ 2 milhões) quem tenha votado contra a admissibilidade do impeachmentjogo do sport da sorteDilmajogo do sport da sorte2015, por exemplo. Um voto contra a chamada "PEC do Tetojogo do sport da sortegastos",jogo do sport da sorte2016, custará R$ 100 mil para cada deputado.

O PP decidiu ainda que os deputados que não tentarão a reeleição este ano podem indicar um novo candidato à Câmara para receber a quantia a que teriam direito. Para conseguir acesso ao fundo, o deputado federal precisa ter exercido o mandato por pelo menos 2 anos e meio. O documento pepista também fixa os valores para senadores (R$ 3 milhões), deputados estaduais e governadores.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o partido na tarde da última quinta-feira para comentários, mas não recebeu retorno. Também telefonou e enviou mensagensjogo do sport da sortetexto para o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), mas não houve resposta.

O pagamento do PP aos deputados que votaram contra Michel Temer não é, a princípio, ilegal. Falandojogo do sport da sortetese, o desembargador Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Flávio Britto, disse que os partidos têm autonomia para definir a forma como distribuem os recursos. "O partido pode estabelecer estes critérios. As únicas obrigações que eles têm é ajogo do sport da sorteinformar os critérios ao TSE e, depois,jogo do sport da sorteprestar contas do uso do dinheiro", disse ele à BBC News Brasil.

Como MDB, PT e PSDB dividiram o dinheiro

Assim como o PP, o MDB também reservou expressamente uma quantia para cada umjogo do sport da sorteseus 51 deputados. O partido terá a maior fatia do fundo (R$ 230 milhões), e distribuirá ao menos R$ 1,5 milhão para cada deputado federal atual - a maioria deles tentará a reeleição. O partido também dará R$ 2 milhões para cada senador atual que disputar a eleição, independentemente do cargo,jogo do sport da sorteacordo com a resolução entregue ao TSE.

Até agora, o MDB aplicou R$ 86,4 milhões na eleição para a Câmara dos Deputados. Desse total, R$ 81 milhões são para deputados que já tem mandato - e apenas R$ 5,4 milhões para candidatos novos. O partido também investiu R$ 14 milhõesjogo do sport da sorteseus governadores, e R$ 30,9 milhões para os candidatos ao Senado. Já o presidenciável do partido, Henrique Meirelles, não recebeu nada do Fundo eleitoral: investiu R$ 45 milhões do próprio bolso na campanha.

PT e PSDB, que ocupam o segundo e o terceiro lugares na listajogo do sport da sortepartidos com mais recursos do Fundo, não definiram uma quantia específica para cada cargo - mas as informações disponíveis até agora sugerem que também nestas legendas o dinheiro se concentrarájogo do sport da sortepolíticos tradicionais.

O PSDB dispõejogo do sport da sorteR$ 185 milhões do Fundo para este ano. Segundo os últimos dados do TSE, o partido já comprometeu deste total R$ 44,2 milhões para a campanha presidencialjogo do sport da sorteGeraldo Alckmin.

Outros R$ 22,9 milhões foram para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados - e R$ 20 milhões são para deputados que já têm mandato e tentarão a reeleição. Parte dos R$ 2,9 milhões restantes também ajudarão as campanhasjogo do sport da sortefiguras conhecidas na política: o senador Aécio Neves (MG) receberá R$ 500 mil, e a mesma quantia irá para seu colegajogo do sport da sortesenado José Aníbal (SP). Ambos são candidatos à Câmara este ano.

No caso do PT, ainda não é possível contabilizar o total investidojogo do sport da sortecandidatos novos e postulantes à reeleição - mas os dados já disponíveis indicam que a tendênciajogo do sport da sorteconcentração deve se manter.

O partido aplicou R$ 20,5 milhões do Fundo eleitoral na disputa presidencial, por exemplo.

Em Minas Gerais, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 2,7 milhões do Fundo partidário - quase 6 vezes mais que o outro candidato petista ao Senado no Estado, o deputado federal Miguel Corrêa.

No Acre, o PT lançou cinco candidatos ao postojogo do sport da sortedeputado federal. Três já têm mandato na Câmara - e ganharam R$ 450 mil, cada, do Fundo Eleitoral. As outras duas candidatas não têm cargo, e não receberam nada até o momento.

Para o analista político Antônio Augustojogo do sport da sorteQueiroz, do Departamento Intersindicaljogo do sport da sorteAnálise Parlamentar (DIAP), a taxajogo do sport da sorterenovação na Câmara dos Deputados, este ano, deve ficar abaixo da média.

"Há três condições principais para alguém novo se eleger: tempo para fazer campanha, meios materiais para se fazer conhecer entre o eleitorado, e canaisjogo do sport da sortedivulgação. E este ano, estes três requisitos vão estar concentrados nas mãosjogo do sport da sortequem já tem mandato", diz ele.

"Além disso, o deputado que já tem mandato tem algumas vantagens importantesjogo do sport da sorterelação aos novos. Eles têm 'serviços prestados' às localidades nas quais se elegem. Direcionaram emendas àquelas comunidades, por exemplo, e isto pesa na hora da eleição. Têm uma redejogo do sport da sortecabos eleitorais já montada, e contam com a estruturajogo do sport da sorteseus gabinetesjogo do sport da sorteBrasília e no Estado, entre outras vantagens", lembra Queiroz.

Candidatos milionários

O FEFC foi criado por iniciativajogo do sport da sortedeputados e senadoresjogo do sport da sorte2017, na chamada 'minirreforma eleitoral'. Junto com o Fundo, o Congresso decidiu também impor um limite ao dinheiro que o candidato poderia doar para a própria campanha - a ideia era evitar que milionários desequilibrassem a disputajogo do sport da sortefavor próprio.

Graças a um vetojogo do sport da sorteMichel Temer (MDB) e a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o limitejogo do sport da sorteautodoações não valerá este ano - Temer vetou o limitejogo do sport da sorteoutubro passado. O veto chegou a ser derrubado no Congresso, mas como a derrubada ocorreu a menosjogo do sport da sorteum ano das eleições,jogo do sport da sortedezembro passado, o TSE entendeu que a regra não vale para a eleição deste ano.

Agora, um correligionário do próprio Temer é um dos principais beneficiados pela inexistênciajogo do sport da sortelimites às autodoações. O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) éjogo do sport da sortelonge o candidato que mais colocou dinheiro próprio na campanha: até a semana passada, tinha aplicado R$ 45 milhões na disputa.

O emedebista, porém, não é o único. O segundo lugar na lista dos que mais investiram dinheiro próprio éjogo do sport da sorteCarlos Amastha (PSB), que doou R$ 2,9 milhões para a própria campanha até o momento. Com mais R$ 1,2 milhão recebidojogo do sport da sorteseu partido, Amastha já arrecadou um totaljogo do sport da sorteR$ 4,1 milhões, próximo do limitejogo do sport da sorterecursos para candidatos a governador (R$ 4,9 milhões)jogo do sport da sorteseu Estado.

Ao todo, 17 candidatos investiram R$ 1 milhão ou mais nas próprias campanhas este ano. Um deles é Cid Gomes - irmão do presidenciável Ciro (PDT), ele disputa uma vaga no Senado pelo PDT cearense. Juntos, estes 17 candidatos doaram a si próprios R$ 186 milhões até agora. É possível que a quantia investida pelos candidatosjogo do sport da sortesuas campanhas cresça até o fim do pleito: João Doria (PSDB), por exemplo, não investiu nada na própria campanha ao governojogo do sport da sorteSão Paulo até o momento, mesmo declarando um patrimôniojogo do sport da sortequase R$ 190 milhões.

"É possível que cada Estado agora tenha um candidato ou um conjuntojogo do sport da sortecandidatos mais ricos, desconhecidos a nível nacional, mas com poder para distorcer a disputa local a seu favor. Foi um equívoco grande acabar com o limitejogo do sport da sorteautodoação", opina o cientista político e professor da Universidadejogo do sport da sorteCampinas (Unicamp), Wagner Romão.

"Outro aspecto para prestar atenção é a faltajogo do sport da sorteum limite nominal (numérico) para as doaçõesjogo do sport da sortepessoas físicas. O limite hoje éjogo do sport da sorte10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior. Então, acaba sendo um limite flexível: quem tem mais dinheiro continua doando mais e portanto influenciando mais no pleito", complementa Romão.