Eleições 2018: Por que está tão difícil escolher um vice e por que ele é importante:sp0rting bet

Crédito, Valter Campanato/Ag. Brasil

Legenda da foto, Michel Temer substituiu Dilma, alvosp0rting betimpeachment, e José Sarney assumiu após a morte do presidente eleito Tancredo Neves

No Brasil, mesmo sem uma missão especial, o vice-presidente eleito possui residência oficial no Palácio do Jaburu e despacha num anexo do Palácio do Planalto.

O professor Anthony Pereira, diretor do Brazil Institute do King's College London, observa que, num sistema presidencialista no qual o chefe do Executivo é escolhido pela maioria dos eleitores, a figura do vice representa,sp0rting bettese, a continuidade e estabilidade democrática.

"Em teoria, na ausência do titular, o vice representa a chapa eleita pela maioria e tem legitimidade para continuar o governo. O papel dele seria garantir a continuidade democrática, uma vez que a chapa representa uma conexão direta entre eleitores e candidatos", diz Pereira, lembrando quesp0rting bet1993 o país escolheu esse modelo por meio do plebiscito realizado para escolher a forma e o sistemasp0rting betgoverno.

A figura do vice também tem se mostrado importante na composiçãosp0rting betalianças. Oferecer a vagasp0rting betvice numa chapa a um integrantesp0rting betoutro partido pode significar tempo adicionalsp0rting betpropaganda no rádio e na televisão, e pode ainda atrair para a coligação outras legendas aliadas do partido ao qual o vice pertence. Nesse cenário, pode também representar problemassp0rting betcasosp0rting betuma coligação com muitas legendas e postulantes à vagasp0rting betvice.

Pereira lembra quesp0rting bet2003, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva abriu mãosp0rting betintegrantessp0rting betpartidos tradicionalmente aliados como o PCdoB e o PSB e escolheu o empresário José Alencar do PL. "O vice também serve para atrair outro tiposp0rting beteleitor", diz o professor.

Crédito, Antonio Cruz/Ag. Brasil

Legenda da foto, Lula atraiu uma parcela do eleitorado ao escolher o então empresário José Alencar como vice e o nomeou para ser Ministro da Defesasp0rting bet2004

Nem sempre foi assim, contudo. Em 1960, o Brasil votou separadamente para presidente e para vice.

Mas Jânio Quadros renunciou à Presidênciasp0rting betagostosp0rting bet1961 e substituído pelo vice João Goulart, que ficou no cargo até 1964 quando foi deposto pelo golpe militar sob alegaçãosp0rting betque teria abandonado o cargo.

Já nas eleições indiretassp0rting bet1985, que marcaram o fim da ditadura militar, o Congresso elegeu a chapa encabeçada por Tancredo Neves e com José Sarney como vice. Com a mortesp0rting betTancredo antes da posse, Sarney assumiu o posto máximo do Executivo e comandou o Brasil por todo o mandatosp0rting bet5 anos,sp0rting bet1985 a 1990.

Nas eleições seguintes, Fernando Collor foi eleito, mas deixou a Presidênciasp0rting betdezembrosp0rting bet1992 (Collor renunciou ao cargo antessp0rting beto Senado votar o impeachment dele) e seu vice Itamar Franco, que havia sido eleito na mesma chapa, governou o Brasil até janeirosp0rting bet1995.

Michel Temer, porsp0rting betvez, ocupa a Presidência desde 2016. Eleito duas vezes como vicesp0rting betDilma Rousseff, ele assumiu a principal cadeira do Palácio do Planaltosp0rting betmaiosp0rting bet2016 com o afastamento temporário da presidente e,sp0rting betagosto, foi efetivado no cargo depois que o Senado votou pelo impeachmentsp0rting betRousseff.

Por que está tão difícil encontrar um vice nas eleiçõessp0rting bet2018?

Crédito, Wilson Dias/ABr

Legenda da foto, Fernando Collor, um dos pré-candidatos para as eleiçõessp0rting bet2018, foi substituído pelo vice Itamar Francosp0rting bet1992

Para as eleiçõessp0rting betoutubro, a data limite para registro dos candidatos é 15sp0rting betagosto. Mas, a cercasp0rting bettrês semanas do prazo limite, os principais pré-candidatos ainda não anunciaram quem serão seus respectivos vices.

Jair Bolsonaro (PSL) ainda espera uma resposta da professora universitária Janaína Paschoal, quarto nome cotado para compor a chapa com ele. Bolsonaro viu outros três nomes desistiremsp0rting betconcorrer ao seu lado: Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ (Conselho Nacionalsp0rting betJustiça) e ex-ministra do STJ (Superior Tribunalsp0rting betJustiça), o senador Magno Malta e o general da reserva Augusto Heleno.

Mas não é só Bolsonaro que enfrenta dificuldades para encontrar um nome para compor a chapa.

Apesarsp0rting beto "centrão", nome do bloco composto por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, ter sinalizado que apoiará Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não há definição sobre quem será indicado ao postosp0rting betvice.

Marina Silva (Rede), que começou a campanhasp0rting bet2014 como vice e foi alçada à titular da chapa com a mortesp0rting betEduardo Campos, tem mantido conversas com representantes do PV, PHS, PPS e PMN, mas não descarta uma solução interna com um nome da própria Rede.

Ciro Gomes (PDT), porsp0rting betvez, flerta com o PSB e o PCdoB, mas não bateu o martelo sobre quem será seu companheirosp0rting betchapa.

Crédito, Arquivo Senado

Legenda da foto, O vice José Sarney foi empossado na Presidênciasp0rting bet1985 após a morte do presidente eleito, Tancredo Neves

Segundo Anthony Pereira, a escolhasp0rting betum vice está mais demorada nas eleiçõessp0rting bet2018 por causa do cenário eleitoral incerto. "Partidos e candidatos ainda não sabem exatamente quem estará nas urnas e por isso estão esperando mais tempo para definir quem apoiar", avalia, assinalando que as dúvidassp0rting betrelação à candidaturasp0rting betLula é o principal fatorsp0rting betmuita gente estarsp0rting betcompassosp0rting betespera.

"Não se sabe com certeza se o PT vai registrar o nomesp0rting betLula ousp0rting betoutra pessoa, nem quando a Justiça Eleitoral vai se posicionarsp0rting betrelação à possibilidadesp0rting betLula disputar a eleição. Por isso os políticos e partidos estão demorando mais tempo para definir alianças", avalia o diretor do Brasil Institute.

Dá para viver sem vice?

O professor Anthony Pereira diz que atualmente é plenamente possível governar estando fora do país. "Manter um vice sem função, apenas esperando a morte do titular, parece algo antiquado", observa.

Mas, afinal, é possível ser chefe do Executivo sem um vice? Dois vizinhos do Brasil na América Latina provam que sim.

O México aboliu a figura do vice-presidentesp0rting bet1917. No Chile, é um ministro quem ocupa o cargosp0rting betvice e, na impossibilidade definitiva do titular continuar no cargo, novas eleições devem ser convocadassp0rting bet10 dias se faltar dois anos ou maissp0rting betmandato.

No caso do Brasil, para abolir a figura do vice-presidente seria necessário mudar a Constituição.

Um vice pode ocupar outra função no governo?

Crédito, Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

Legenda da foto, Marco Maciel (esq) sempre foi considerado um vice discreto

Anthony Pereira lembra que no Brasil, apesarsp0rting betvices terem escrito parte da história recente do país ao ocuparem a principal cadeira do Executivo, muitos deles parecem não ter muita função alémsp0rting betesperar que o titular se ausente. "Marco Maciel, vicesp0rting betFernando Henrique Cardoso, era praticamente invisível. José Alencar, por um bom tempo, também foi", diz o professor.

Mas é possível dar uma função - e até mesmo um ministério - para manter o vice ocupado.

José Alencar,sp0rting betnovembro 2004, foi escolhido por Lula para comandar o Ministério da Defesa, acumulando a função com asp0rting betvice. Alencar renunciou ao Ministério da Defesasp0rting betmarçosp0rting bet2006 para poder se candidatar à reeleição, novamente como vicesp0rting betLula.

Anos depois,sp0rting bet2015, Dilma Rousseff deu ao vice Michel Temer a Secretariasp0rting betRelações Internacionais (SRI), que tinha statussp0rting betministério, para que ele comandasse as funçõessp0rting betarticulação política com o Congresso. Temer ocupou a função por poucos meses e pediu para sair, o que agravou ainda mais a crise no governo Dilma-Temer.

"Vice só serve para tramar"

O petista Jaques Wagner, ex-ministrosp0rting betDilma e ex-governador da Bahia, foi um dos responsáveis pela indicação do então vice para as articulações políticas do governo Dilma Rousseff.

"Se alguém tem culpa, eu tenho porque fui um dos que sugeriu [o nomesp0rting betTemer para a SRI]. A gente precisava dividir o poder. Ela era a presidente e não dava para manter um gruposp0rting betcoligação com poder absoluto", disse à BBC News Brasilsp0rting bet2017, quando participadasp0rting betum semináriosp0rting betOxford.

O próprio petista é um político crítico à figura do vice.

Crédito, Cynthia Vanzella/Brazil Forum

Legenda da foto, Jaques Wagner: 'Para que vice?'

Diantesp0rting betuma plateia lotadasp0rting betOxford, Wagner arrancou risos ao dizer que vice só serve "para tramar e gerar despesa".

"Para que vice? Vice só serve para tramar, gastar dinheiro. Só gera despesa", declarou o petista na ocasião, dizendo que nem mesmosp0rting betcasosp0rting betviagem é precisosp0rting betsubstituto. Para ele, com a tecnologia disponível hoje, é possível dar ordens e assinar documentos à distância.

Questionado pela BBC News Brasil sobre a relação que manteve com os dois vices durante o períodosp0rting betque governou a Bahia, Wagner disse: "Tive dois vices fantásticos". Ele afirma ter tentado dar funções aos substitutos diretos. O primeiro, do PMDB, tinha 90 anos e não aceitou comandar nenhuma secretaria. O segundo, hoje no PSD, ficou responsável pela infraestrutura da Bahia. "Cabeça vazia é morada do diabo", diz o petista.