Grupobet365 oscardoutores quer mudar regra que obriga bolsista do governo a voltar ao Brasil: 'Não é fugabet365 oscarcérebros':bet365 oscar

A articulação do Brain começou a partirbet365 oscarum grupobet365 oscarpesquisadores brasileiros no Facebook. Em agostobet365 oscar2017, eles fizeram uma das primeiras reuniões por videoconferência, iniciando a elaboraçãobet365 oscarpropostas para apresentar alternativas ao CNPq e à Capesbet365 oscarrelação ao retorno obrigatório ao país.

"Não se tratabet365 oscaruma "fuga", mas uma circulaçãobet365 oscarcérebros", define Gilvano Dalagna,bet365 oscar37 anos, que faz parte da diretoria do Brain.

Segundo os integrantes do grupo ouvidos pela BBC News Brasil, a obrigatoriedadebet365 oscarretorno ao país muitas vezes implica a recusabet365 oscarpropostasbet365 oscartrabalho e oportunidadesbet365 oscarpós-doutorado no exterior. Além disso, os pesquisadores criticam a ausênciabet365 oscarprogramas para reinserir os recém-doutores no mercado no Brasil – uma situação agravada pelo atual contexto econômico e por cortes no orçamento para a educação.

A posição do grupo não é, no entanto, unanimidade dentro da academia.

O biólogo Marcelo Hermes-Lima,bet365 oscar53 anos, professor do Laboratóriobet365 oscarRadicais Livres da Universidadebet365 oscarBrasília (UnB), discorda dos argumentos do Brain.

"É óbvio que eles devem voltar. Eles assinaram um contrato (com as agênciasbet365 oscarfomento). O povo brasileiro está pagando a educação deles. Então, é horabet365 oscarser adulto, cumprir o compromisso e voltar ao país. Eles devem crescer. Não compartilho dessa visão 'choramingosa' da comunidade científica", critica.

Como funciona hoje – e o que o grupo defende

Segundo as regras atuais, os ex-bolsistas da Capes devem regressar ao país até 60 dias após a defesabet365 oscarsuas teses; para o CNPq, o prazo ébet365 oscar30 dias.

Nos dois casos, os ex-bolsistas devem residir novamente no Brasil por um período mínimo equivalente à estadia no exterior (um pesquisador que morou quatro anos fora, por exemplo, deverá passar quatro anos, no mínimo, no território brasileiro).

Se não retornarem ou não permanecerem o tempo previsto no país, ex-bolsistas estão sujeitos a processos administrativos e deverão devolver os valores recebidos pelas agências. E, se não devolverem, serão cobrados judicialmente a partir da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunalbet365 oscarContas da União (TCU) – a dívida pode ultrapassar R$ 300 mil.

Entre 2013 e 2017, 10.206 brasileiros foram contemplados com bolsasbet365 oscardoutorado pleno no exterior pela Capes, que não possui dados sobre quantos doutores deveriam ter retornado no último ano. No mesmo período, 1.336 brasileiros receberam bolsasbet365 oscardoutorado no exterior pelo CNPq, que tampouco possui informações sobre a expectativabet365 oscarretorno.

A proposta do Brain,bet365 oscaracordo com os integrantes ouvidos pela BBC Brasil, é apresentar uma alternativabet365 oscarressarcimento dos investimentos feitos na formação desses jovens doutores, que continuariam a contribuir com a ciência brasileira a distância.

Eles também pedem mais flexibilidade e transparência das agências na avaliaçãobet365 oscarseus pedidosbet365 oscaradiamentobet365 oscarinterstício, uma autorização para prolongar a estadia no exterior.

Entre os participantes do Brain estão doutores (27,4%) e pós-graduandos prestes a concluir seus doutorados até 2019 (72,6%),bet365 oscardiversas áreas do conhecimento. Espalhados na Europa (84%), América do Norte (15%) e Austrália (1%), eles realizam assembleias periódicas por videoconferência.

Os integrantes enfatizam que reconhecem a necessidadebet365 oscarretribuição à ciência brasileira e admitem que as agências têm direitobet365 oscarexigir contrapartidas pelos investimentos feitos. Ao mesmo tempo, argumentam que é preciso repensar o formato das contrapartidas.

"Reconhecendo que tivemos apoio fundamental para nossa formação, queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho. O desenvolvimento intelectual foi o que nos trouxe até aqui e é a partir dele que queremos retribuir ao país. Isso não quer dizer que precisamos estar fisicamente no Brasil", diz Gilvano Dalagna.

Graduado pela Universidade Federalbet365 oscarSanta Maria (UFSM), ele fez o doutorado na Universidadebet365 oscarAveiro, Portugal, com apoio da Capes. Em 2012, estudou na University College London (UCL), Inglaterra, como parte do programa Erasmus Mundus.

Após a conclusão do doutorado,bet365 oscar2016, ele voltou ao Brasil por apenas um mês: como recebera convites para participarbet365 oscarprojetos e lecionar na Escola Superiorbet365 oscarMúsica e Artes do Espetáculos do Porto, ele interrompeu o interstício e voltou a Portugal.

Radicadobet365 oscarAveiro, ele ministrou cursos online e prestou consultoria para programasbet365 oscarpós-graduaçãobet365 oscaruniversidades brasileiras. Como exemplosbet365 oscarcontribuição a distância, cita a possibilidadebet365 oscarocupar posições estratégicas como "embaixadores"bet365 oscaruniversidades brasileiras, liderando projetos internacionais e promovendo intercâmbio para pesquisadores brasileiros.

'Qual é a lógicabet365 oscarvoltar ao paísbet365 oscarperspectiva?'

Integrante do Brain desde o início, a pesquisadora mineira Déborah Maia Lima,bet365 oscar47 anos, deve concluir o doutoradobet365 oscardança na Universidadebet365 oscarQuebecbet365 oscarMontreal (UQAM), no Canadá, até o fim do ano. De lá, mantém colaborações com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a UnB e a Universidade Federal do Rio Grande do Rio (UFRGS).

"Não queremos privilégio ou 'fugir' do Brasil. Queremos uma mudançabet365 oscarparadigma: abandonar a ideiabet365 oscar"fuga"bet365 oscarcérebros (brain drain), que é da décadabet365 oscar1960, para pensar a atualização da política das agênciasbet365 oscarfomento para a inserção internacional e a globalização do conhecimento", diz.

Titulados recentemente, os jovens doutores do Brain não têm vínculo empregatício no Brasil. Segundo relatos, muitos ex-bolsistas estão sendo forçados a abandonar as áreasbet365 oscarespecialização ao regressar ao país, por não conseguirem ingressar no mercado, seja nas universidades públicas seja na iniciativa privada.

"O governo investiu uma quantia gigantescabet365 oscardinheiro nas nossas formações e somos imensamente gratos. Devemos retribuir ao povo brasileiro com desenvolvimento científico e inovação tecnológica. Assim, qual é a lógicabet365 oscarvoltar ao país sem perspectiva e muitas vezes num subemprego?", questiona Lima.

"Para as agências, é como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro. Isso é poder contribuir com a ciência? Não seria melhor ter esses jovens pesquisadores brasileiros transitando e internacionalizando a educação do país?", conclui.

A pesquisadora Clarissa Justinobet365 oscarLima,bet365 oscar27 anos, também integra o movimento, mas não pretende prolongarbet365 oscarestadia no exterior. Quer voltar ao paísbet365 oscarmaiobet365 oscar2019, após a conclusãobet365 oscarseu doutoradobet365 oscarengenharia civil na Universidade Técnicabet365 oscarDelft (TU Delft), Holanda. O plano é procurar um pós-doutorado no Brasil, mas ela está pessimista diante das disputadas vagas.

"Essa faltabet365 oscaroportunidades impede que o ex-bolsista gere conhecimento e inovação. Assim, a sociedade deixabet365 oscarreceber um retorno do montantebet365 oscardinheiro público investido na formação dele. O ex-bolsista também perde, pois após anosbet365 oscarpreparação e profissionalização, se vê obrigado a atuarbet365 oscarcampos completamente diferentes do seu, apenas para conseguir se sustentar", diz.

Caso a caso

Em outubrobet365 oscar2012, a Capes publicou uma portaria que previa a possibilidadebet365 oscarliberar a obrigaçãobet365 oscarretornobet365 oscarex-bolsistas, a partirbet365 oscarcritériosbet365 oscar"desempenhobet365 oscaratividades técnico-científicas relevantes". Um mês depois, porém, ela foi revogada.

"A Capes não é uma agênciabet365 oscarviagens", comenta o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, que foi diretorbet365 oscaravaliação da agência entre 2004 e 2008 e ministro da Educação entre abril e outubrobet365 oscar2015. Para ele, é preciso ter regras claras e responsabilidadebet365 oscarretornobet365 oscarex-bolsistas.

"Entendo, e autorizeibet365 oscar2015, que alunos que recebembet365 oscarentidades do exterior auxílios e bolsas para prolongarembet365 oscarpermanência fora do país possam ter seu pedido aceito. Mas isso representa apenas um adiamentobet365 oscarsua volta, não uma política sistemática na qual o Brasil passaria a apoiar o estabelecimentobet365 oscartais doutores no exterior, financiando assim universidades e institutosbet365 oscarpesquisabet365 oscarpaíses ricos", diz.

Em 2015, a equipe do então ministro foi procurada por um astrofísico que fazia pós-doutorado na França. O estudo do pesquisador, consideradobet365 oscarponta, atraiu a atenção da faculdade francesa que o convidou, mediante cartas assinadas, a continuar ali por dois anos adicionais.

A pesquisa necessitavabet365 oscaruma tecnologia disponível na instituição estrangeira, que manteria integralmente o pesquisador visitante, "a custo zero para o Brasil", lembra Janine. Assim, frisa o filósofo, o astrofísico não estava se negando a retornar ao país, mas pedindo adiamento do interstício. Ele foi favorável à autorização, que acabou aprovada pela Capes.

"Se a volta do pesquisador não permite que ele continue a desenvolverbet365 oscarpesquisa com a mesma capacidade e fluência que teria se continuasse na instituição estrangeira, não faz sentido seguir uma norma que prejudica a ciência. Seria como se o Estado sabotasse o próprio Estado (e a ciência)", diz Janine.

Tentativas frustradas

Em outubrobet365 oscar2016, a Capes publicou uma nova portaria que flexibilizou a regrabet365 oscarretorno. Para permanecer no exterior, o pesquisador deveria submeter um novo projetobet365 oscarpesquisa, designado "novação", a ser avaliado por três especialistas.

Em agostobet365 oscar2017, a norma foi revogada. No meio tempo, 74 dos 76 projetos submetidos foram reprovados.

Uma das negativas foi ao projetobet365 oscarJulia Salles,bet365 oscar36 anos, que deve concluir o doutorado no departamentobet365 oscarcomunicação na UQAM, no Canadá, até setembro.

Mestrebet365 oscararte contemporânea e novas mídias pela Universidadebet365 oscarParis 8, Julia faz partebet365 oscarum programabet365 oscarpós-graduação que integra outras duas instituições canadenses. "Faço pesquisabet365 oscaruma universidade, dou aulabet365 oscaroutra, sou alunabet365 oscaroutra", diz ela, que desenvolve documentários para internet. "Tenho um pé na indústria criativa, outro na academia."

O projetobet365 oscar"novação" da autora incluía uma coprodução Brasil-Canadá para um projetobet365 oscarrealidade virtual, com investimento recebido do SP-Cine ebet365 oscarum fundo canadense; um projeto intitulado Brazil Hub, no laboratório Sense Lab da Universidade Concordia,bet365 oscarMontreal; e um núcleobet365 oscarpesquisas na Universidade Federal do Estado do Riobet365 oscarJaneiro (Unirio) que incluía congressos e cursosbet365 oscarcurta duração no Brasil.

O primeiro pedido foi negado, segundo a interpretação da autora sobre o parecer, por faltabet365 oscarinformações sobre o valor monetário das atividades.

Para o segundo pedido, ela adicionou um orçamento evidenciando a movimentação financeira dos projetos (ela recebera cercabet365 oscar100 mil dólares canadensesbet365 oscarbolsa; as atividades envolveriam maisbet365 oscar200 mil dólares canadensesbet365 oscarbenefício brasileiro). O projeto foi reprovado.

Conversas

Após a revogação da portaria da Capes, o Brain começou a se articular, buscando diálogo com as agências e apoiobet365 oscarassociações, como a Associação Nacionalbet365 oscarPós-Graduandos (ANPG) e a Associaçãobet365 oscarBrasileiros Estudantesbet365 oscarPós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP-UK).

A bióloga Daniela Machado,bet365 oscar32 anos, mestre pela Fiocruz e desde dezembro doutora pela Escola Normal Superiorbet365 oscarLyon, na França, é uma das diretoras do grupo que participa desses diálogos.

Ela conta que a Capes aceitou ouvir as propostas do Brain. Foram feitas duas reuniões por videoconferênciabet365 oscarabril e maio. Os pesquisadores pediram para participar do grupobet365 oscartrabalho constituído por representantes da Capes e consultores para discutir a "novação".

Procurada pela reportagem, a entidade afirma que tem mantido um "diálogo aberto" com o movimento, "ponderando as demandas e levandobet365 oscarconsideração o pontobet365 oscarvista dos bolsistas e ex-bolsistas".

De acordo com os integrantes do Brain, o CNPq não respondeu às mensagens encaminhadas ao presidente e a duas coordenaçõesbet365 oscarprojetos internacionais.

"O CNPq não tem conhecimento desta iniciativa, mas parece ser uma iniciativa interessante, pois a internacionalização da ciência é bandeira do CNPq", afirmou à BBC News Brasil o presidente do conselho, Mario Neto Borges.

Segundo ele, a nova diretoria já analisou o assunto e decidiu a favor da flexibilização. Trata-se da recente resolução normativa 007/2018.

"O fundamento principal desta flexibilização se baseia no fatobet365 oscarque o pesquisador, que por justa razão quiser permanecer no exterior, pode contribuir com o Brasil por meio das atividades propostas no termo da novação. Melhor assim que ser obrigado a voltar ao Brasil sem condiçõesbet365 oscarexercerbet365 oscarnova qualificação", conclui.