Carioca acusadaandre akkariassassinar marido americano é extraditadaandre akkaridecisão histórica do Brasil:andre akkari

A brasileira nasceu Claudia Cristina Sobral, no Rioandre akkariJaneiro, mas se mudou para os Estados Unidos ainda nos anos 1990. Casou-se com o médico nova-iorquino Thomas Bolte e, graças à união, conseguiu o Green Card - a licença permanente para viver e trabalhar no país.

Nos Estados Unidos, se tornou contadora. Em 1999, já divorciadaandre akkariBolte, resolveu concluir o processoandre akkarinaturalização como cidadã americana. A mudança facilitaria a atuação profissionalandre akkariClaudia, que teria aumentado seus rendimentosandre akkaricinco vezes depois da alteraçãoandre akkarinacionalidade,andre akkariacordo com o que disseram os advogados dela no processo brasileiro.

O que talvez Claudia ignorasse no momentoandre akkarique tomou essa decisão é que, ao assumir a a cidadania americana, ela estaria necessariamente abrindo mão da brasileira.

Casamento e morte

Karl Hoerig e Claudia teriam se conhecido pela internet. Ele era um veterano das guerras do Afeganistão e do Iraque e, depoisandre akkarivoltar aos Estados Unidos, trabalhava como piloto comercial. Em 2005, eles se casaram, ela adotou o sobrenome dele e o casal foi morarandre akkariNewton Falls, um vilarejoandre akkaricercaandre akkari5 mil habitantesandre akkariOhio, onde Hoerig nasceu. O casamento, no entanto, não durou nem dois anos.

O corpoandre akkariHoerig foi encontradoandre akkari15andre akkarimarçoandre akkari2007, na casa dos dois, com perfuraçõesandre akkaribalas nas costas e na cabeça. Apenas três dias antes, no suposto dia da morte do piloto, um vizinho do casal teria visto Claudia sairandre akkaricasa com pressa.

Naquele dia, ela voou para o Brasil, deixando para trás boa parte dos pertences pessoais. As investigações da políciaandre akkariOhio concluíram que Hoerig havia sido alvejado por disparosandre akkarium revólver Smith & Wesson, calibre 357 - semelhante a um modelo que Claudia havia comprado apenas cinco dias antes da descoberta do homicídio.

Testemunhas disseram tê-la visto praticando tiro com a armaandre akkarium alvo próximo à casa. Para a polícia americana, ela se converteu na suspeita número um. Um pedidoandre akkariprisão foi expedido.

A Interpol a incluiu na listaandre akkariprocurados e o Estado americano entrou com um processo no Brasil para que ela fosse devolvida a território americano para ser julgada.

O processo

O caso causou comoção nos Estados Unidos, onde Hoerig é frequentemente retratado como herói nacional. No Facebook, um ex-colegaandre akkariForças Armadas do piloto criou uma página - intitulada Justice For Karl Hoerig - para divulgar notícias do caso e pressionar políticos americanos pelo retornoandre akkariClaudia.

Em documentário sobre o caso veiculado pela TV Americana CBSandre akkarinovembro passado, a família do ex-piloto faz acusações contra ela.

"Eu descobri (que Karl havia morrido) quando o meu irmão mais velho me ligou e me contou. Ele simplesmente disse: 'Karl está morto'. Assim que ele disse "Karl está morto", eu já sabia quem tinha feito isto. Imediatamente, eu sabia que tinha sido ela", disse o irmão dele, Paul Hoerig, ao programa "48 hours", da rede CBS.

No mesmo programa, a família afirma que o casamentoandre akkariClaudia e Karl Hoerig era tumultuado, marcado por brigas e discussões.

Até esta quarta, ela não havia mais pisado nos Estados Unidos. Constituiu advogados brasileiros que levaram o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o assunto foi julgadoandre akkarimarçoandre akkari2017.

Ao longo do processo, Claudia foi destituída da nacionalidade brasileira. Em julhoandre akkari2013, o Ministério da Justiça oficializou a anulação.

No Supremo, os ministros da Primeira Turma levaramandre akkariconta que, quando Claudia optou pela nacionalidade americanaandre akkari1999,andre akkarinacionalidade brasileira estava definitivamente anulada.

Isso porque a Constituição brasileira prevê,andre akkariseu 12º artigo, a perda da nacionalidade brasileira quando outra é adquirida, com algumas exceções - nenhuma delas, para a corte, aplicável ao casoandre akkariClaudia.

"A Constituição é muito clara sobre a perda da nacionalidade brasileira. Mas o Brasil não costuma ir atrás das pessoas para retirá-la e alguns consulados brasileiros pelo mundo já chegaram a orientar que não haveria perda dela. Criou-se um climaandre akkarinão crença na Constituição e isso foi corroborado por práticas administrativas", afirma Ana Flávia Velloso, professoraandre akkariDireito Internacional no Centro Universitárioandre akkariBrasília (Uniceub-DF).

Ela conclui: "A decisão do STF sobre o caso Claudia Hoerig indica o que a Constituição dizia e ninguém acreditava. Se a prática administrativa vai mudarandre akkarirazão disso, só o tempo vai dizer", diz a especialista.

O resultado não foi unânime. O Ministro Marco Aurélio Mello protestou contra o entendimento dos colegas:

"Uma primeira vez tem que ser a primeira vez, até pela própria nomenclatura. Vejo que este colegiado (...) está para inaugurar a entregaandre akkariuma brasileira nata, ante extradição, a um governo irmão."

Foi voto vencido.

Apelações

Claudia tentou reaver a nacionalidade brasileira. Em entrevista ao portalandre akkarinotícias G1, um dos advogados da contadora, Antônio Andrade Lopes, afirmou que, nos dez anosandre akkarique morou no Brasil, ela viveu na região serrana do Rio e voltou a se casar, desta vez com um brasileiro.

Apenas dois dias antesandre akkariembarcar no avião da Interpol, Claudia teve negado um mandadoandre akkarisegurança no Superior Tribunalandre akkariJustiça (STJ)andre akkarique pedia novamente para voltar a ser oficialmente brasileira. A manobra impediria a extradição.

A BBC Brasil enviou mensagens aos advogadosandre akkariClaudia, mas não obteve respostas.

Penas

O Estadoandre akkariOhio possui previsãoandre akkaripena capital e prisão perpétua, mas nenhuma das duas penas poderá ser aplicada à Cláudia caso ela seja condenadaandre akkarium julgamento, cuja data ainda não está definida.

Emandre akkaridecisão, o Supremo concordou com a extradiçãoandre akkariClaudia desde que lhe fosse aplicada, na pior das hipóteses, a pena máximaandre akkari30 anosandre akkariprisão.

Consultado, o Ministério da Justiça afirmouandre akkarinota à BBC Brasil que "a efetivação da extradição só ocorreu após os EUA terem formalmente apresentado ao Brasil o compromissoandre akkaria extraditada não ser condenada à penaandre akkarimorte ouandre akkariprisão perpétua".

De acordo com o órgão, "havendo uma condenação à pena superior ou que não seja aplicada pelo Estado brasileiro, o governo norte-americano compromete-se a substitui-la pela pena máxima aplicada no Brasil, que é aandre akkari30 anosandre akkariprisão".

O Brasil não deve prestar assistência jurídica à Claudia ou àandre akkarifamília brasileira - que não foi localizada pela BBC Brasil. O país já não tem mais competência sobre o assunto.

Mas, mesmo admitindo que Claudia não é mais brasileira e que os Estados Unidos são os legítimos julgadores do caso, o Brasil ainda pode fazer exigências sobre o tipoandre akkaripena que pode ser aplicada à ela, segundo Florisbalandre akkariSouza Del'Olmo, professorandre akkaridireito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI):

"Pelo simples fato do réu estar aqui no Brasil, e sendo o país aquele que vai extraditar, ele pode impor suas condições. Para os parâmetros internacionais, o não cumprimento destas condições pelo paísandre akkaridestino seria uma grave infração."

Consultado, o Ministério da Justiça afirmouandre akkarinota que "irá acompanhar o desenrolar do processo, a fimandre akkariverificar se os compromissos assumidos pelos Estados Unidos estão sendo cumpridos".

Claudia está agoraandre akkariuma celaandre akkariuma prisão do condadoandre akkariTrumbull.