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Em dois anos, partidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas:fluminense e atlético goianiense palpite
Há ainda releiturasfluminense e atlético goianiense palpitelegendas como a Arena e a UDN, que ajudaram a escrever a história política do Brasil, disputas por siglas como a Prona, do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), e até movimentos como o Conservador, que há maisfluminense e atlético goianiense palpite20 anos tenta, sem sucesso, sair do papel.
Dos 68 partidos na fila, apenas dois estãofluminense e atlético goianiense palpiteprocesso mais adiantado. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causafluminense e atlético goianiense palpitepessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que tem entre os idealizadores o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, ex-presidente do PR e condenado no processo do mensalão.
O númerofluminense e atlético goianiense palpitepartidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais do que dobroufluminense e atlético goianiense palpitedois anos, como tentativafluminense e atlético goianiense palpitedriblar a legislação eleitoral, que passou a exigir fidelidade partidária dos eleitos a partirfluminense e atlético goianiense palpite2007.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores podem perder o mandato caso troquemfluminense e atlético goianiense palpitepartido, a menos que migrem para legendas recém-criadas.
Essa regra, contudo, não se aplica a cargos majoritários, ou seja, aos eleitos presidentes da República, governadores, senadores e prefeitos, conforme decisão da cortefluminense e atlético goianiense palpite2015.
Se conseguirem o registro, as novas legendas dividirão com as 35 já existentes o auxílio financeiro distribuído pelo TSE, que vem do orçamento federal,fluminense e atlético goianiense palpitemultas e doações.
Poderiam ainda abrigar deputados federais e vereadores já eleitosfluminense e atlético goianiense palpiteseus quadros, que, ao trocaremfluminense e atlético goianiense palpitelegenda, levariam com eles o tempofluminense e atlético goianiense palpiteTV no horário eleitoral gratuito proporcional aos votos recebidos por esses parlamentares.
Reforma política
As futuras novas legendas, contudo, podem ser as mais afetadas pelas mudanças nas regras eleitorais que estão sendo discutidas no Congresso. Debatidafluminense e atlético goianiense palpiteforma fatiada, a atual reforma política ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o 7fluminense e atlético goianiense palpiteoutubro para valer nas eleiçõesfluminense e atlético goianiense palpite2018.
Mas a Câmara já aprovou o fim das coligações partidárias a partir das eleições municipaisfluminense e atlético goianiense palpite2020 e novas regras para distribuir o fundo partidário. Os deputados ainda precisam votar destaques para,fluminense e atlético goianiense palpiteseguida, o Senado analisar as mudanças.
O texto-base que passou na Câmara estabelece a chamada cláusulafluminense e atlético goianiense palpitedesempenho nas urnas já partir da eleiçãofluminense e atlético goianiense palpite2018. Pelas novas regras, só terão acesso à assistência financeira e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV os partidos que preencham os seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para deputados federais, distribuídos por ao menos nove Estados (com mínimofluminense e atlético goianiense palpite1% dos votosfluminense e atlético goianiense palpitecada um desses Estados); ou elejam ao menos nove parlamentares vindosfluminense e atlético goianiense palpitepelo menos nove Estados.
As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, dificultando ainda mais a atuaçãofluminense e atlético goianiense palpitepartidos novatos ou dos conhecidos como nanicos, título que a maioria das legendas com pouca ou nenhuma representatividade no Congresso rechaçam.
Se todos os partidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação saíssem do papel e fossem parar nas urnas eletrônicas, seriafluminense e atlético goianiense palpitemaisfluminense e atlético goianiense palpitecem o númerofluminense e atlético goianiense palpitelegendas no Brasil. Aumentaria, assim, a concorrência entre as siglas, muitas delas dependentes do Fundo Partidário,fluminense e atlético goianiense palpiteespecial depois que as doaçõesfluminense e atlético goianiense palpiteempresas foram proibidas pelo STF.
Ideologia
De acordo com o texto aprovado pela Câmara para o fim das coligações, siglas com afinidade ideológica poderão, a partirfluminense e atlético goianiense palpite2020, se unirfluminense e atlético goianiense palpitefederações para disputar eleições para deputados federal, estadual e vereadores.
Se juntas atingirem as exigências da cláusulafluminense e atlético goianiense palpitedesempenho, mantêm acesso ao fundo partidário e ao tempofluminense e atlético goianiense palpiterádio e TV. Mas,fluminense e atlético goianiense palpitecontrapartida, serão obrigadas a se manter unidas, atuando como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.
Entre os partidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação, nem todos decidiram se seriam progressistas ou conservadores nem têm posições definidas sobre, por exemplo, qual deve ser a participação do Estado na economia.
"Obrigatoriamente teremos que nos posicionarfluminense e atlético goianiense palpiterelação a todos os temas, mas isso fica para um momento seguinte, depois que virarmos um partido", diz Alexandre Gorga, presidente do Partido dos Animais.
Registradafluminense e atlético goianiense palpitecartório no ano passado, a legenda se autointitula o "primeiro movimento político no Brasil visando a ampla defesa dos animais não humanosfluminense e atlético goianiense palpitetodas as suas representações biológicas". Gorga diz que a sigla conta com o apoiofluminense e atlético goianiense palpite102 ativistas veganos, integrantesfluminense e atlético goianiense palpitemais duas dezenasfluminense e atlético goianiense palpiteONGs efluminense e atlético goianiense palpiteprotetores independentesfluminense e atlético goianiense palpite18 Estados.
Mas o que os motivou a tentar tirar do papel um partido,fluminense e atlético goianiense palpitevezfluminense e atlético goianiense palpitedefender a causa por meiofluminense e atlético goianiense palpiteONGs ou movimentosfluminense e atlético goianiense palpitedefesa dos animais?
"Associações já tem muitas. Queremos mudanças que venham debaixo para cima. Estamos cansadosfluminense e atlético goianiense palpitever os políticos aparecendofluminense e atlético goianiense palpitequatrofluminense e atlético goianiense palpitequatro anos e nenhum deles defendendo realmente a nossa causa", argumenta Gorga, que é funcionário públicofluminense e atlético goianiense palpiteBrasília.
Já o Partido Pirata do Brasil, ou simplesmente Piratas, quer "hackear" o sistema político por dentro para mostrar as disfuncionalidades do modelo brasileiro e "buscar o empoderamento popular", diz umfluminense e atlético goianiense palpiteseus representantes, Daniel Amorim.
A possível sigla surgiu no Brasil enquanto movimento no finalfluminense e atlético goianiense palpite2007, a partir da rede Internacionalfluminense e atlético goianiense palpitePartidos Piratas, que defendem acesso à informação, compartilhamento do conhecimento e transparência na gestão pública.
Questionado sobre se definirem comofluminense e atlético goianiense palpitedireita oufluminense e atlético goianiense palpiteesquerda, Amorim diz: "Defendemos a democratização da economia e isso dá um bug (um defeitofluminense e atlético goianiense palpitesoftware) nas pessoas" diz, emendando que no estatuto do Piratas está previsto ainda a liberdadefluminense e atlético goianiense palpiteexpressão, a plena autodeterminação individual e o ativismo hacker.
Dificuldades
Mas Amorim admite que, para um partidofluminense e atlético goianiense palpitemilitância como o Piratas, é muito difícil passar por todas as barreiras impostas pela legislação.
Como foi registradafluminense e atlético goianiense palpitecartóriofluminense e atlético goianiense palpite2012, a legenda não precisa, por exemplo, recolher assinaturasfluminense e atlético goianiense palpiteaté dois anos - regra imposta pela Justiça Eleitoral para os partidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação criados a partirfluminense e atlético goianiense palpite2015. Ainda assim, o representante afirma que o processo é caro e os entraves burocráticos, muitos.
"A leifluminense e atlético goianiense palpitepartidos é vaga, e às vezes falta um entendimento mais consistente por parte do próprio Tribunal Eleitoral. Tudo fica difícil e caro. Conseguir um CNPJ, abrir contafluminense e atlético goianiense palpitebanco, publicar o estatuto no Diário Oficial foi complicado para nós", diz.
Segundo ele, coletar maisfluminense e atlético goianiense palpite460 mil assinaturas, número exigido pelo TSE, é também um desafio para quem não tem dinheiro. Alémfluminense e atlético goianiense palpiteinformações pessoais, a assinatura precisa estar igual à do título do eleitor do apoiador.
Há maisfluminense e atlético goianiense palpite30 anos o fotógrafo e arquiteto Elton Moreira tenta tirar do papel o Partido Conservador. Nafluminense e atlético goianiense palpiteopinião, no passado era ainda mais difícil conseguir cumprir todas as regras - mas convencer um eleitor a apoiar a criaçãofluminense e atlético goianiense palpiteum partido está cada vez mais complicado.
"Muitas pessoas resistem e dizem que não querem apoiar o ladrão do futuro", lamenta Moreira, citando a decepçãofluminense e atlético goianiense palpitemuitos eleitores com os partidos e os políticos.
A ideiafluminense e atlético goianiense palpitecriar o Conservador, que chegou a ser registradofluminense e atlético goianiense palpitecartóriofluminense e atlético goianiense palpite1995 como PACO, renasceu no ano passado, quando Moreira e seus amigos viram que pautas como Estado mínimo e bandeiras contra o aborto, a legalizaçãofluminense e atlético goianiense palpitedrogas e a união homoafetiva passaram a ganhar mais adeptos.
O deputado federal Jair Bolsonaro é o nome que mais combina com as ideias do PACO, afirma ele.
O parlamentar, atualmente filiado ao PSC, está sendo cortejado e apoiado por diferentes legendas já criadas e outrasfluminense e atlético goianiense palpiteformação.
O nome é meu
O PEN (Partido Ecológico Nacional) conseguiu seu registrofluminense e atlético goianiense palpitepartido oficialfluminense e atlético goianiense palpite2012, mas decidiu mudarfluminense e atlético goianiense palpitenome para garantir a filiaçãofluminense e atlético goianiense palpiteBolsonaro. Adilson Barroso Oliveira, líder da sigla, fez uma consulta virtual para saber se seus apoiadores queriam manter o nome original ou se preferiam Patriota ou Prona.
Venceu Patriota, sugestão do próprio Bolsonaro, diz ele.
Mas na listafluminense e atlético goianiense palpitepartidosfluminense e atlético goianiense palpiteformação há uma sigla com nome muito parecido: Patriotas. "O nosso é no singular", assinala Oliveira, que diz ter recebido um telefonema do presidente da possível legenda que leva o nome no plural pedindo para reavaliar o nome.
O PEN, contudo, deve levar a ideia adiante e pedir a trocafluminense e atlético goianiense palpitenome no TSE. "Ter ecológico no nome acaba sendo confundido com radicalismo. Não somos radicais, defendemos o sustentável", justifica Oliveira.
Ele espera poder usar o nome Patriota já na próxima eleição, mas isso depende da agilidade do TSEfluminense e atlético goianiense palpiteaprovar o pedido.
Outro partido que ainda nem saiu do papel, mas já apoia Bolsonaro é o Partido Militar, cujo principal mentor é o deputado federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR-SP). A siglafluminense e atlético goianiense palpiteformação também tem uma relação próxima com a palavra "patriota".
"Assim como os petistas se chamamfluminense e atlético goianiense palpitecompanheiro, nós, no Partido Militar, nos chamamosfluminense e atlético goianiense palpitepatriota", diz o parlamentar.
A ideiafluminense e atlético goianiense palpitecriar o Partido Militar, diz Rosa, surgiufluminense e atlético goianiense palpite2010, quando ele se deparou com pesquisas que mostravam que uma grande parcela do eleitorado brasileiro não se identificava com nenhum partido e que um montante expressivo se declarava conservador.
Ele admite que foi criticado por colocar a palavra militar no nome do partido, mas diz que não há motivos para se ter qualquer tipofluminense e atlético goianiense palpitereceiofluminense e atlético goianiense palpiteassociação com o regime militar. Além disso, garante, a legenda não é nem será classista, ou seja, não é para membros das Forças Armadas. Mas vai defender a ordem, o progresso e a segurança pública, afirma.
Em 2010, para criar a legenda, ele conseguiu fazer um encontro virtual, com autorização da Justiça Eleitoral, que reuniu maisfluminense e atlético goianiense palpite18 mil pessoas. Agora, corre contra o tempo para coletar as assinaturas que faltam para o Partido Militar poder disputar a próxima eleição.
"Não falta muito", diz, otimista.
Segundo ele, ainda há um esforço no Congresso para mudar a legislaçãofluminense e atlético goianiense palpitevigor e jogar para marçofluminense e atlético goianiense palpite2018 o prazo final para filiação partidária. Atualmente, é preciso se filiar um ano antes para disputar um cargo público.
Apesarfluminense e atlético goianiense palpiteestar à frendefluminense e atlético goianiense palpiteum partidofluminense e atlético goianiense palpiteformação, o deputado acha que a Justiça Eleitoral precisa conter o aumento das legendas que não têm representatividade. "Ter partido é um grande negócio. Dá poder e dinheiro", diz, referindo-se ao que chamafluminense e atlético goianiense palpite"legendasfluminense e atlético goianiense palpitealuguel" por negociarem apoiosfluminense e atlético goianiense palpiteperíodo eleitoral.
"Não acho que tenham que restringir a criação, mas tem que garantir a representatividade", completa.
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