Como uma amizade ajudou a criar um Ministério Público sem paralelo no mundo:pg slot demo apk

Mortepg slot demo apkTancredo

Vice na chapa presidencial eleita pelo Congresso para suceder os militares, Sarney assumiu o Planalto porque Tancredo Neves, o presidente eleito, adoeceu gravemente na véspera da posse e morreu pouco tempo depois.

Pertence, que fora convidado por Tancredo para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR), foi empossado pelo amigo maranhense.

O advogado diz à BBC Brasil que conheceu Sarney quando era vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no fim dos anos 1950, e o político acabarapg slot demo apkassumir o postopg slot demo apkdeputado federal, após se destacar no movimento estudantil.

Ambos costumavam se reunir na casapg slot demo apkum amigo mútuo, José Aparecido, e pertenciam ao grupo Bossa Nova da União Democrática Nacional (UDN), partido que se opunha a Getúlio Vargas.

"Vem daí nossa amizade, que se manteve apesar das divergências a partirpg slot demo apk1964", diz Pertence.

Enquanto Sarney galgou postos na política após migrar para a Arena, partido que sustentava a ditadura, Pertence atuou no Ministério Público até ser afastado pelo Ato Institucional n° 5, quando voltou a exercer a advocacia.

Mudanças radicais

Finda a ditadura, Pertence retornou à Procuradoria - agora como seu chefe máximo - com um plano ambicioso: "desenhar um novo perfil do Ministério Público, com vistas sobretudo à Constituiçãopg slot demo apk1988".

Na época, a instituição enfrentava sérios problemas financeiros e não tinha qualquer protagonismo entre os órgãos públicos.

"Não tínhamos nem sede e ocupávamos salas emprestadaspg slot demo apkoutras instituições", lembra o ex-subprocurador geral da República Celso Roberto da Cunha Lima, que entrou no Ministério Públicopg slot demo apk1983.

"Faltava até material básicopg slot demo apkescritório: lápis, papel, máquinapg slot demo apkescrever."

Lima conta que, além das dificuldades financeiras, os procuradores tinham margem bastante estreitapg slot demo apkatuação, responsáveis basicamente pelo papelpg slot demo apkacusaçãopg slot demo apkinquéritos criminais e pela defesa da Uniãopg slot demo apkprocessos na Justiça.

Ele diz que o órgão começou a se transformar radicalmente com a aprovação da Leipg slot demo apkAção Civil Pública,pg slot demo apk1985.

A lei passou a permitir que o Ministério Público atuasse na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e dos direitos do consumidor. O órgão, que até então agia como um braço do governo, ganhou ferramentas para processar o próprio governo.

"A lei nos deu meiospg slot demo apkalcançar objetivospg slot demo apkamplitude muito grande", diz o ex-procurador.

Para Pertence, a Leipg slot demo apkAção Civil Pública "foi um grande salto para o Ministério Público, e particularmente para o Ministério Público Federal, até então dominado por uma visãopg slot demo apkque a defesa da Fazenda [tesouro público] predominava claramente sobre outras funções".

Depois da lei - epg slot demo apkparte graças a ela, segundo o ex-procurador-geral -, ganhou força a tesepg slot demo apkque a defesa da União deveria deixarpg slot demo apkser uma atribuição do Ministério Público, ideia que resultaria na criação da Advocacia Geral da União,pg slot demo apk1993.

"Eu me esforceipg slot demo apkpreparar um Ministério Público para assumir funções que me pareciam mais relevantes e indelegáveis", diz Pertence.

Ele afirma que Sarney lhe deu "força e liberdade" para conduzir as mudanças. "É evidente que essa relaçãopg slot demo apkamizade e afetividade me ajudou muito durante os anos que vivi na Procuradoria Geral."

Pertence diz ainda que a proximidade não o impediupg slot demo apkassumir posições contrárias ao governo. "Por três ou quatro vezes, avisei o presidente do que iria fazer, deixando-o livre para se fosse o casopg slot demo apkme exonerar."

Procurado, Sarney não quis conceder entrevista sobre a amizade com Pertence e as mudanças no Ministério Público.

Pressão pelo veto

Mas houve resistências às mudanças no Ministério Público.

Promotorpg slot demo apkJustiça e professorpg slot demo apkdireito da Univates,pg slot demo apkLajeado (RS), Pedro Rui da Fontoura Porto diz que parte da comunidade jurídica defendia que o órgão continuasse atrelado ao governo.

Segundo Porto, que pesquisou a história do Ministério Público, o grupo tinha o apoiopg slot demo apkprofessores influentes da Faculdadepg slot demo apkDireito da USP, entre os quais Antônio Carlospg slot demo apkAraújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.

Segundo o promotor, o grupo defendia que ONGs, e não o Ministério Público, se ocupassem das novas atribuições citadas na Leipg slot demo apkAção Civil Pública.

"Realmente havia muita pressão pelo veto à lei", lembra Pertence.

Mas ele afirma que, valendo-se da amizade com Sarney epg slot demo apkuma articulação com membros do Ministério Público, conseguiu convencer o presidente a sancionar o texto quase na íntegra.

Sarney só vetou o trecho que permitia ao Ministério Público atuarpg slot demo apkdefesapg slot demo apk"direitos difusos". Pertence conta que tentou convencer Sarney a manter inclusive essa parte, mas que o presidente a considerava imprecisa.

"Eu falei: 'Mas vem cá, esse conceito [direitos difusos] estápg slot demo apkformação, não se sabem que outras questões sociais poderão surgir'. Ele disse: 'Mas você conhece o promotorpg slot demo apkBarra do Corda?' Eu disse: 'Não conheço, não tenho nada contra ele'. Ele: 'Eu também não, mas imagina que amanhã ele entenda que o casamento do João com a Maria fere algum interesse difuso. Então essa não vou sancionar'."

Cinco anos depois, com a aprovação do Códigopg slot demo apkDefesa do Consumidor, a defesapg slot demo apkdireitos difusos finalmente entrou no rolpg slot demo apkatribuições do Ministério Público (entre os principais articuladores do código estava o então promotor Herman Benjamin, relator do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral).

Demanda reprimida

Mesmo com o veto ao trecho sobre "direitos difusos", o promotor Pedro Porto afirma que a Leipg slot demo apkAção Civil Pública revolucionou a atuação do Ministério Público.

"Havia uma demanda reprimidapg slot demo apkrelação a questões ambientais, mais até do que direito do consumidor, e houve um deslocamento muito grande para essas áreas", afirma. Ele diz que o Ministério Público passou a se especializar nesses temas e incorporou vários outros, como a defesa da infância e juventude.

Porto afirma ainda que a aprovação da lei "pavimentou o caminho" para a consolidação do novo Ministério Público pela Constituiçãopg slot demo apk1988.

A Carta conferiu ao órgão independênciapg slot demo apkrelação aos demais poderes, garantiupg slot demo apkautonomia administrativa e equiparou seus integrantes aos membros do Judiciário.

'Pulo do gato'

Já outros pesquisadores relativizam o papel que a Leipg slot demo apkAção Civil Pública teve na remodelação do Ministério Público. Para o cientista político Fábio Kerche, autorpg slot demo apkVirtude e Limites: Autonomia e Atribuições do Ministério Público no Brasil, a Constituiçãopg slot demo apk1988 foi o principal "pulo do gato" para o órgão.

Ele diz que, sem a independência conferida pela Carta, o órgão continuaria subordinado ao governo, ainda que tivesse ganhado atribuições com a nova lei.

Kerche afirma que, após a Constituição, o Ministério Público se tornou uma instituição sem paralelos no mundo. Ele diz que o modelo que mais se aproxima do brasileiro é o italiano, mas lá juiz e promotor pertencem à mesma carreira.

Na maioria dos países, diz o pesquisador, o Ministério Público é vinculado ao Poder Executivo.

"A combinação entre discricionariedade (liberdadepg slot demo apkagir), independência e a quantidadepg slot demo apkinstrumentospg slot demo apkpoder à disposição do órgão o tornam um caso único. Quando há uma instituição com esse graupg slot demo apkindependência no seio da democracia, é difícil não haver tensões", diz Kerche.

'Criei um monstro'

No ano seguinte à promulgação da Constituição, Pertence deixou a Procuradoria Geral da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele conta que, empg slot demo apkúltima audiência como procurador-geral com Sarney, fez menção a uma frase atribuída ao general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), idealizador do Serviço Nacionalpg slot demo apkInformações (SNI). Referindo-se ao SNI, que se tornara um dos principais órgãospg slot demo apkrepressão da ditadura, Golbery teria dito que criou um monstro.

Ao tratar do Ministério Público na reunião com o presidente, Pertence lembrou o general. "Eu disse: 'Você me deixou solto. Eu não sou Golbery, mas criei um monstro'."

Quase trinta anos depois, o Ministério Público encabeça a Operação Lava Jato, a maior ofensiva anticorrupção da história do Brasil, e apresentou, pela primeira vez, uma denúncia contra o presidente da República.

Pertence não quis comentar a denúncia. Em 2007, ele deixou o STF e voltou a advogar. Seu escritório chegou a defender o grupo JBS, pivô do escândalo envolvendo Temer, mas deixou a função após executivos do grupo decidirem colaborar com os procuradores.

Em 2016, ao comentar a Lava Jatopg slot demo apkentrevista ao site Consultor Jurídico, ele disse torcer para que "os excessos deste momento sejam contidos no futuro a partirpg slot demo apkuma autocrítica do próprio Ministério Público".

Ele afirma, porém, quepg slot demo apkgestão e amizade com Sarney foram bastante benéficas para o órgão.

Pertence diz que, com as mudanças promovidas empg slot demo apkgestão, o Ministério Público se tornou não só mais poderoso, mas também mais atento aos brasileiros mais vulneráveis.

Ele conta que as transformações incomodaram "os mais conservadores procuradores da época, quepg slot demo apkrepente viram seus corredores tomados por minorias, mulheres, negros, homossexuais, índios, a que não estavam acostumados".

"Mas foi fascinante, foi lindo", afirma.