Por que não sabemos quantos presos há no Brasil:donde retirar bwin colombia

Questionado pela reportagem, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou que "as informações solicitadas não estão disponíveis no momento, pois as mesmas dependem da conclusão do levantamento estatístico correspondentes aos anosdonde retirar bwin colombia2015 e 2016, que ainda se encontradonde retirar bwin colombiaandamento".

A BBC Brasil apurou, porém, que os dados dos últimos dois anos já teriam sido compilados e entregues ao Depen - o órgão, no entanto, ainda não divulgou as informações atualizadas. O departamento alega que um novo sistema estádonde retirar bwin colombiaimplementação para o acesso aos dados.

"Estádonde retirar bwin colombiaviasdonde retirar bwin colombiaimplantação uma ferramenta denominada SISDEPEN, Sistemadonde retirar bwin colombiaInformações do Departamento Penitenciário Nacional, na qual será possível o acesso às informações do Sistema Prisional tanto nadonde retirar bwin colombiaforma quantitativa, conforme apresentada nos relatórios estatísticos atuais, como qualitativa, permitindo o cadastro das informações dos custodiadosdonde retirar bwin colombiacaráter individual."

'Tiro no escuro'

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, os dados do Infopen são necessários para a criaçãodonde retirar bwin colombiapolíticas públicas para o sistema penitenciário, e a ausência deles faz com que ações pensadas neste contexto sejam "um tiro no escuro".

"A gente tem dados muito ruins da segurança pública no Brasil, tanto do Judiciário, quanto da parte penitenciária. Mas chama a atenção o retrocesso, porque a gente tinha regularidade na divulgação desses dados e ela se perdeu", afirmou Figueiredo.

"E o problema disso é que a gente navega no escuro, sem saber para onde está indo e com quem está lidando. O Depen estava numa mudançadonde retirar bwin colombiamétododonde retirar bwin colombiacoleta, mas o sistema estava praticamente pronto no ano passado já. Houve uma trocadonde retirar bwin colombiaequipe com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas essa equipe já está há maisdonde retirar bwin colombiaum ano aí. Já era para ter mostrado essas informações."

Segundo dados revelados há três anos, o Brasil tinha a quarta maior população carcerária do mundo, com maisdonde retirar bwin colombia622 mil pessoasdonde retirar bwin colombiaregimedonde retirar bwin colombiaprisão - sendo que 41% delas ainda aguardavam julgamento. O deficitdonde retirar bwin colombiavagas do sistema à época já ultrapassava as 250,3 mil.

Para Valdirene Daufemback, que foi diretoradonde retirar bwin colombiapolíticas penitenciárias do Depen até novembro do ano passado, "é fundamental ter informações para direcionar políticas públicas".

"Sem dados, a gestão pública, vai sempre atuardonde retirar bwin colombiamaneira reativa, improvisada. As políticas não estão sendo planejadas a partirdonde retirar bwin colombiainformações fidedignas. Elas estão sendo ordenadas muito mais por providências que dão uma resposta imediatista, mas que não traz soluções a médio e longo prazo", afirmou.

Para especialistas, a faltadonde retirar bwin colombiadados sobre as penitenciárias do país põedonde retirar bwin colombiaquestionamento, a eficácia do novo Plano Nacionaldonde retirar bwin colombiaSegurança, lançado pelo governo após a sequênciadonde retirar bwin colombiamassacres no início do ano no Norte e Nordeste, edonde retirar bwin colombiauma das principais medidas propostas pelo Ministério da Justiça à época: a construçãodonde retirar bwin colombiamais presídios.

"Sem ter os dados, você acaba percebendo o problema só quando está no meio da crise", observou Guaracy Mingardi, pesquisadordonde retirar bwin colombiasegurança pública, ex-subsecretário Nacionaldonde retirar bwin colombiasegurança pública e ex-secretáriodonde retirar bwin colombiasegurançadonde retirar bwin colombiaGuarulhos.

"E aí falamdonde retirar bwin colombiaconstruir mais presídio: é disso que gente precisa? Tudo bem, você parte do princípio que precisa mais, masdonde retirar bwin colombiaque tipo? Onde? Qual é o estado mais problemático? Você precisa saber que tipodonde retirar bwin colombiapreso você tem para poder alocar melhor o dinheiro, se não, você estará indo pelo impressionismo."

A ex-diretora do Depen ressalta ainda que, sem dados atualizados, é difícil avaliar se as políticas e soluções implementadas têm gerado resultado.

"Nossa resposta às crises têm sido o encarceramentodonde retirar bwin colombiamassa. Mas o encarceramentodonde retirar bwin colombiamassa tem tido efeito contrário, não está resolvendo. Só que sem dados, a gente não consegue ter resposta sobre qual seria a solução para o problema ou sobre o que já não está mais dando certo", afirmou Daufemback.

Procurado, o Ministério da Justiça afirmou que a ferramenta SISDEPEN já estava pronta no finaldonde retirar bwin colombia2015, mas "não havia instrumento contratual para colocar o módulodonde retirar bwin colombiacoletasdonde retirar bwin colombiadadosdonde retirar bwin colombiaambientedonde retirar bwin colombiaprodução, ou seja, disponibilizado na internet".

"O Departamento sempre trabalhou com a expectativadonde retirar bwin colombiaque o contrato seria assinado ainda no primeiro semestredonde retirar bwin colombia2016, fato que não aconteceu devido à complexidadedonde retirar bwin colombiase negociar um contrato robusto diante da realidade orçamentária do anodonde retirar bwin colombia2016."

"Diante da incerteza, no segundo semestredonde retirar bwin colombia2016, o Departamento decidiu contratar uma consultoria para que a coletadonde retirar bwin colombiadados fosse realizada, utilizando novamente a plataforma disponibilizada pelo Fórum Brasileirodonde retirar bwin colombiaSegurança Pública. Desta forma, as coletasdonde retirar bwin colombiadadosdonde retirar bwin colombiadezembrodonde retirar bwin colombia2015 e junhodonde retirar bwin colombia2016 foram iniciadasdonde retirar bwin colombiaoutubrodonde retirar bwin colombia2016. Essas coletas foram realizadas, mas ainda estãodonde retirar bwin colombiafasedonde retirar bwin colombiaprocessamento e análise. De forma concomitante, também estão sendo feitos relatórios com as análisesdonde retirar bwin colombiadados", disse a pasta.

Custos e implementação do plano nacional

No fim do ano passado, o governo do presidente Michel Temer anunciou um repassedonde retirar bwin colombiaR$ 1,2 bilhão para o sistema penitenciário. Depois, na primeira semana do ano, diante das rebeliões ocorridasdonde retirar bwin colombiaManaus, Natal e Roraima, o então ministro da Justiça, Alexandredonde retirar bwin colombiaMoraes, confirmou o repassedonde retirar bwin colombiaoutro R$ 1,8 bilhão do Fundo Penitenciário para os Estados ainda no primeiro semestredonde retirar bwin colombia2017.

No entanto, os dados oficiais sobre o custodonde retirar bwin colombiacada preso no Brasil ainda são desconhecidos. Há estimativas do próprio Depen que falamdonde retirar bwin colombiaR$ 2,4 mil por detento, mas segundo os especialistas, não são todos os Estados que fornecem essas informações e os critérios para o cálculo também não são padronizados.

A ex-diretora do Depen ressalta que, muitas vezes, quando o cálculo é feito, ele acontecedonde retirar bwin colombiamaneira genérica, pegando o valor repassado à penitenciária e dividindo isso pelo númerodonde retirar bwin colombiapresos. "Não existe um padrão nacional para se fazer essa conta".

"Pensar numa política pública sem pensar num planejamento orçamentário é muito preocupante", afirmou Valdirene Daufemback.

Os dadosdonde retirar bwin colombia2014 mostravam um sistema penitenciário jádonde retirar bwin colombiacrise, abrigando 622.202 mil pessoas, quando as vagas disponíveis nas cadeias brasileiras não ultrapassavam 371.884. Os especialistas veem que o númerodonde retirar bwin colombiapresos estavadonde retirar bwin colombiatendênciadonde retirar bwin colombiaalta e deve ter aumentado nos últimos anos.

Ainda assim, para Isabel Figueiredo, o problema do sistema não está na faltadonde retirar bwin colombiavagas. "No meu entendimento, eu acho que a gente tem vaga demais. E preso demais. Essas vagas que seriam mais do que suficientes, mas a gente prende mais do que seria necessário ou razoável", afirma, ressaltando que os índicesdonde retirar bwin colombiaviolência seguem altos, apesar do aumentodonde retirar bwin colombiaencarcerados.

Para ela, mais do que recursos, é preciso entender melhor os problemas do sistema para definir uma melhor estratégia do uso deles. "Como vou pensar na alocaçãodonde retirar bwin colombiarecursos se eu não souber a quantidadedonde retirar bwin colombiapessoas do sistema, qual é o regimedonde retirar bwin colombiacumprimento delas, quantas pessoas entram no sistema e quantas saem por ano, qual é a taxadonde retirar bwin colombiareincidência? Porque se a pessoa sai e volta, é porque o sistema não está sendo efetivo", avaliou.

"Não dá pra fazer política pública sem conhecer o que ela quer modificar. E mais grave do que isso é essa lógicadonde retirar bwin colombiatudo que se responde com penadonde retirar bwin colombiaprisão. Não é que se investe pouco no sistema penitenciário, mas se investe mal. Nos Estados Unidos, hoje se investedonde retirar bwin colombiasistema penitenciário quase 5 vezes mais do que no sistemadonde retirar bwin colombiaeducação. E não deveria ser essa a resposta para o problema."

Segundo o Ministério da Justiça,donde retirar bwin colombia2017 foi realizado um único repasse para o sistema penitenciário,donde retirar bwin colombiamesmo valor a todos os Estados, mas não esclareceu o critério usado até o momento.

"A Medida Provisória 781 estabelecerá os critérios para distribuiçãodonde retirar bwin colombiarecursos aos estados, via Fundo Penitenciário Nacional para o Fundos Penitenciários estaduais. A referida MP foi encaminhada para votação pelo Congresso Nacional", disse o órgão.