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Desmatamento cria saia justa para Temercasinomiavisita a Noruega, maior doador para preservação da Amazônia:casinomia
Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimentocasinomiagrupos "ruralistas" no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regrascasinomialicenciamento ambiental e a reduçãocasinomiaáreascasinomiaproteção.
"Nosso programacasinomiadoação é baseadocasinomiaresultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", disse nesta semana o ministro norueguêscasinomiaMeio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.
"Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileirascasinomiarelação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseadocasinomiaresultados", afirmou também.
Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectivacasinomiaretrocesso na Lei GeralcasinomiaLicenciamento, reiterou que a alegada reduçãocasinomiaáreacasinomiaunidadescasinomiaconservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.
"Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (...) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissoscasinomiareduçãocasinomiaemissões assumidos sob o AcordocasinomiaParis permanecem inabaláveis", diz a carta.
O ministro diz ainda que seria "prematuro" concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega comocasinomiaoutros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxascasinomiadesmatamento, "nossas ações já estão dando resultados". "Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agostocasinomia2014 e julhocasinomia2016."
Na segunda-feira, antescasinomiaembarcar para a visitacasinomiaquatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechoscasinomiamedidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará ecasinomiaSanta Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projetocasinomialei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.
A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temercasinomiater vetado a nova legislação apenas como "uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil".
O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da áreacasinomiaproteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projetocasinomialei que retome essa discussão.
"A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivocasinomiareutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidadecasinomiaainda mais danos", diz o Greenpeace.
A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando partecasinomiasua área para a criação da ÁreacasinomiaProteção Ambiental (APA) do Jamanxim.
A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformadacasinomiaAPA. Apesarcasinomiatambém ser uma unidadecasinomiaconservação, a APA tem critérioscasinomiauso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidadecasinomiamudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo ProjetocasinomiaLei - segundo ele, com apoio da bancada ruralista - que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômicacasinomiaalgumas partes dela.
"Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicçãocasinomiaque essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável".
Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questãocasinomiaentrevista ao jornal Valor Econômico.
"A criaçãocasinomiaáreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos", afirmou.
"Estamos preocupados. O serviçocasinomiareduçãocasinomiaemissõescasinomiaCO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)", disse ainda.
Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.
"Vemos como problemáticos os sinaiscasinomiaredução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público", disse Witschel.
Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na áreacasinomiapetróleo e gás.
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