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Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo da história brasileira:galera bet bonus sacar
Fotos e vídeos obtidos pela reportagem mostravam péssimas condiçõesgalera bet bonus sacarhigiene no alojamento e refeitório da obra. Segundo os operários, funcionários superiores retinham seus passaportes após o desembarquegalera bet bonus sacarAngola, e seguranças impediam que eles deixassem o alojamento.
Muitos relataram ter adoecido - alguns gravemente - por causa das condições.
Para a Biocom, porém, o acordo "não implicagalera bet bonus sacarqualquer reconhecimentogalera bet bonus sacarpráticagalera bet bonus sacartrabalho escravo, nemgalera bet bonus sacarviolaçãogalera bet bonus sacardireitos humanos ougalera bet bonus sacarprincípios que regem as relaçõesgalera bet bonus sacartrabalho pela empresa".
Processo
Em setembrogalera bet bonus sacar2015,galera bet bonus sacarsentença da 2ª Vara do Trabalhogalera bet bonus sacarAraraquara (SP), a Odebrecht foi condenada a pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo - valor agora reduzido para R$ 30 milhões.
A ação tinha como rés a Construtora Norberto Odebrecht e suas subsidiárias Odebrecht Serviçosgalera bet bonus sacarExportação e Odebrecht Agroindustiral. Segundo o MPT, as empresas concordaramgalera bet bonus sacarpagar 12 parcelasgalera bet bonus sacarR$ 2,5 milhões, que financiarão projetos e campanhas que beneficiem a sociedade.
O acordo foi firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A acusação contra a Odebrecht esteve a cargo do procurador Rafaelgalera bet bonus sacarAraújo Gomes.
Em nota, o MPT diz ainda que a Odebrecht se comprometeu a deixargalera bet bonus sacarsubmeter trabalhadores à condição análoga àgalera bet bonus sacarescravo, a não utilizar no exterior empregados brasileiros sem vistogalera bet bonus sacartrabalho e a não se valergalera bet bonus sacaraliciadores para arregimentar mãogalera bet bonus sacarobra.
A violaçãogalera bet bonus sacarcada item resultarágalera bet bonus sacarmultas que variamgalera bet bonus sacarR$ 50 mil a R$ 100 mil por trabalhador.
A Odebrecht e a Biocom sempre negaram as acusações no processo.
"Embora nenhuma instituição brasileira, ainda que formalmente convidadas, tenha comparecido às instalações da Biocom para fiscalizá-la, as condiçõesgalera bet bonus sacartrabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente por autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério do Trabalho e Emprego)", afirma a Biocomgalera bet bonus sacarnota divulgada após a celebração do acordo.
A empresa diz cumprir "rigorosamente a legislação trabalhista vigente" e contar com cercagalera bet bonus sacar2.100 empregados, dos quais 1.940 angolanos. A companhia disse ainda esperar que "o valor atribuído no acordo celebrado revertagalera bet bonus sacarbenefício da sociedade brasileira".
Durante a ação, a empresa afirmou que nunca "existiu qualquer cerceamentogalera bet bonus sacarliberdadegalera bet bonus sacarqualquer trabalhador nas obrasgalera bet bonus sacarBiocom", que as condições foram "adequadas às normas trabalhistas egalera bet bonus sacarsaúde e segurança vigentesgalera bet bonus sacarAngola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ter participação minoritária na usina.
Más condições e doenças
Em nota divulgada após o acordo, o MPT afirma que "os operários envolvidosgalera bet bonus sacarmontagens industriais trabalhavamgalera bet bonus sacarcondições análogas àsgalera bet bonus sacarescravo, particularmente no que se refere a instalações sanitárias, áreasgalera bet bonus sacarvivência, alimentação e água para beber".
O órgão diz que exames médicosgalera bet bonus sacartrabalhadores retornadosgalera bet bonus sacarAngola mostraram que vários "apresentaram febre, dorgalera bet bonus sacarcabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, fezes com sangue, emagrecimento, e alguns apresentaram suspeitagalera bet bonus sacarfebre tifoide".
As obras na usina pertenciam à Biocom, que tinha como sócios a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a Damer, empresagalera bet bonus sacardois generais e do atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
O MPT diz que provas produzidas durante a investigação revelaram que a Odebrecht Agroindustrial acabou assumindo a gestão da usina após o início das obras.
Embora as condições denunciadas na ação afetassem trabalhadores brasileiros e angolanos, a empresa jamais foi processada no país africano.
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