'O boi teve o rabo arrancado': proibição da vaquejada abre polêmica:slot online de

Segundo a Associação Brasileiraslot online deVaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).

A existência desses eventos, no entanto, ficou sob ameaça no Brasil por uma decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 6slot online deoutubroslot online de2016, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidadeslot online deuma leislot online de2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.

Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais posteriores proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadasslot online dePaulo Afonso eslot online dePraia do Forte, ambas na Bahia.

A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peãoslot online deBarretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.

Nesta semana, contudo, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que libera práticas como vaquejadas e rodeiosslot online detodo o país. A emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não serão consideradas crueis se forem manifestações culturais ou registradas como patrimônio cultural imaterial.

A solenidade no Senado foi acompanhada por dezenasslot online deparlamentares e vaqueiros. Em pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a medida era um anseio especialmente no Nordeste desde a decisão do STF.

"Estamos garantindo aqui cercaslot online de700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeioslot online deoutras regiões do país", disse o senador, citando projeçõesslot online depostos diretos e indiretos relacionados ao setor.

Proibições

Fãs da vaquejada temiam, após a decisão do STF, que a atividade tivesse o mesmo fim das brigasslot online degalo no Rioslot online deJaneiro,slot online de2011, e da "farra do boi"slot online deSanta Catarina,slot online de1999, que também tiveram tentativasslot online deregulamentação, mas foram julgadas inconstitucionais pelo STF.

Fora do Brasil, outro exemplo semelhanteslot online deinterferência judicial na participaçãoslot online deanimaisslot online deeventos é o da Catalunha, na Espanha, onde as touradas foram proibidasslot online de2011.

Naquele mesmo ano, a Justiça da Bahia vetou a participaçãoslot online dejeguesslot online dedois eventos tradicionaisslot online deSalvador: a Lavagem do Bonfim e o desfile do bloco carnavalesco Mudança do Garcia.

Nesses dois eventos na Bahia, constataram-se maus-tratos, como o carregamentoslot online decarroças com diversas pessoasslot online decima, e até a ingestãoslot online debebidas alcoólicas pelos animais.

"Fizemos vídeos, mostramos como os animais são tratados e a Justiça foi sensataslot online deproibir. E essa decisão do STF sobre a vaquejada foi uma vitória para todos aqueles que cultuam a preservação da vida", disse a advogada e vereadoraslot online deSalvador Ana Rita Tavares (PMB),slot online deatuação focada na defesa dos animais.

Para ela, a vaquejada é um "instrumentoslot online deviolência" porque, emslot online deopinião, "agir com violência é considerado uma coisa normal" nesses eventos.

Lobby pró-vaquejada

Adeptos da vaquejada se mobilizaram desde a decisão do STF, e aindaslot online denovembro passado impulsionaram a aprovação, pelo Senado,slot online deprojetoslot online delei que elevou a prática à condiçãoslot online demanifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

O projeto teve tramitação relâmpago na Casa: foi aprovadoslot online decomissão numa terça-feira pela manhã e seguiuslot online deregimeslot online deurgência para o Plenário à tarde, quando foi aprovado.

A decisão veio dias depoisslot online deum protesto que reunira centenasslot online deadeptos da vaquejadaslot online deBrasília - com direito a bois e cavalos na Esplanada dos Ministérios. Os defensores desses eventos também montaram uma espécieslot online deQG na capital federal, que inclui advogados, políticos, empresários e organizadoresslot online devaquejadas.

"Estamos tendo reuniões todos os dias e estudando medidas que podemos tomar para que a tradição da vaquejada continue", disse à BBC Brasil à época o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que classificou a decisão do STF como "atoslot online dediscriminação contra o Nordeste".

"É discriminação porque o STF permite esportesslot online dericos que usam animais, como polo, turfe, rodeio. Como a vaquejada é uma atividadeslot online devaqueiros pobres, eles não permitem", afirmou o deputado.

"O que se precisa é corrigir o que ainda é feitoslot online deforma errada, o que já vem sendo feito há tempos. Há plantãoslot online deveterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), durante a sessão que discutiu o projetoslot online decomissão do Senado.

No Nordeste, além do Ceará - cuja lei reconhecendo a atividade como desportiva e cultural foi considerada inconstitucional -, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí reconhecem a vaquejada como atividade desportiva e cultural.

De acordo com o STF, o julgamento sobre a lei cearense não possui vinculação direta com casosslot online deoutros Estados. Mas caso o tribunal seja provocado novamente sobre a regulamentação da vaquejadaslot online dealguns desses Estados, o resultado tende a ser o mesmo do julgamento anterior, pois é improvável que algum ministro mude o voto.

Ainda segundo a assessoria do STF, o julgamento sobre a vaquejada não interfereslot online deoutros eventos com participaçãoslot online deanimais, como a Festa do Peãoslot online deBarretos,slot online deSão Paulo.

No começoslot online de2016, a Justiça paulista decidiu manter uma proibição estadual a qualquer tiposlot online deprovaslot online delaço ou vaquejadaslot online deBarretos. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público do Estado,slot online deação contra lei estadualslot online defevereiroslot online de2015 que permitia as práticas.

Para o jurista Ives Gandra Martins, se outros casosslot online deeventos que supostamente promovam maus-tratos a animais chegarem ao STF, a Corte "poderá reavaliar a decisão anterior ou confirmá-la, dando-lhe efeito vinculante".

Com a emenda aprovada pelo Senado que libera a prática, é possível que haja contestação por entidadesslot online dedefesa dos animais, e o caso pode acabar voltando ao STF.

Discussão jurídica

No Nordeste, a decisão do STF do ano passado foi usada tanto por defensores como por críticos das vaquejadas.

Para decidir contra a lei do Ceará, o STF se baseouslot online delaudos sobre as vaquejadas produzidos por centrosslot online depesquisa. Um deles, da Universidade Federalslot online deCampina Grande (PB), apontou "lesões e danos irreparáveis"slot online debois e cavalos, como exostose (formação anormalslot online deossos ou cartilagens), miopatias (doenças musculares) por esforço e fraturas.

E foi justamenteslot online deCampina Grande que um juiz negou pedidoslot online deliminarslot online deuma ONG que reivindicava o cancelamento da vaquejada local, usando a mesma decisão recente do STF.

Ele citou o voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que sugere a proibição dos eventos "quando for impossívelslot online deregulamentaçãoslot online demodo suficiente para evitar práticas cruéis".

"Em Campina Grande, o juiz nos deu a oportunidadeslot online dedemonstrar o que estamos fazendo para proteger os animais. Ao conhecer nossos argumentos, entendeu que realizávamos uma vaquejada dentro dos princípiosslot online derespeito aos animais adotados nos dias atuais", disse o advogado da Abvaq Leonardo Dias.

No Rio Grande do Sul, a tradicional prática do rodeio crioulo é realizadaslot online deacordo com o Ministério Público desde 2013.

No evento, o "ginete", com papel semelhante ao do vaqueiro no Nordeste, é desafiado a domar um cavalo ainda não amansado para montaria, o que faz com que o animal tenteslot online detudo para derrubar a pessoa.

"Mudamos várias regras. Proibiu-se, por exemplo, o usoslot online deesporasslot online deestrela (com pontas), que machucam os cavalos. Antes, eles sangravam muito, ficavam com feridas enormes", disse o promotor Luis Augusto Costa,slot online deVacaria (RS).

Segundo ele, depois do acordo e das novas regras, cercaslot online deoutros 50 eventos do tipo assinaram termosslot online deajustamento e não têm sido alvoslot online deações judiciais.

Sem acordos

No que depender da promotoraslot online deSerrinha (BA), contudo, cidade que abriga a maior vaquejada do Brasil, o evento local está com os dias contados.

"A decisão (do STF) é conclusiva no sentidoslot online deque a práticaslot online devaquejada configura crime ambientalslot online demaus-tratos a animais, alcançando todos os Estados", diz Letícia Baird.

Ela diz, por exemplo, que já constatou o "desenluvamentoslot online decauda"slot online deboi durante fiscalização no parque Alto Sereno.

Até então, o Ministério Público vinha fechando acordos com os dois parquesslot online devaquejadas da cidade para minimizar o sofrimento dos animais - agora, avalia que tais acertos não são mais possíveis.

O dono do parque Alto Sereno, o deputado estadual Givaldo Lopes (PT), diz que o evento não causa sofrimento aos animais.

"O que ocorreuslot online de2015 (arrancamento do rabo do boi) não teve este ano, estamos com novas regras e todos estãoslot online deacordoslot online desegui-las. Não queremos ficar na ilegalidade, queremos continuar com a vaquejada", disse.

A Promotoria informou que eventuais irregularidades da vaquejada deste ano estão sob investigação.

Na cidadeslot online de82 mil habitantes, as competições ocorrem há 46 anos e são o motor da economia local.

O prefeito da cidade, Osnislot online deAraújo (PT), diz que "maisslot online demil casas são alugadas" e "hoteis daqui eslot online decidades próximas ficam cheios" durante o evento. "Se acabar, será um grande prejuízo para o povo do Nordeste."

* Reportagem atualizadaslot online dejunhoslot online de2017, após promulgaçãoslot online deemenda pelo Congresso que liberou prática da vaquejada no país.