'Me diga um país no mundo que não monitore manifestações', diz ministro da Defesa:betway zouma

betway zouma BBC Brasil - Como o senhor viu o caso daquele capitão do Exército, Willian Pina Botelho, infiltradobetway zoumamovimentosbetway zoumaprotesto contra o presidente Temer?

betway zouma Raul Jungmann - Esse processo encontra-sebetway zoumafinalização na sindicância feita pelo Exército e aguardo esses resultados para poder me pronunciar a respeito. Até lá, não quero emitir nenhum juízo, não quero prejulgar, mas deixo bem claro que as Forças Armadas estão estritamente dentro dos parâmetros constitucionais ou legais e elas não só dessa vez ou nesse caso, mas elas não excederão e não excedem os limites que lhe são tratados pela lei.

betway zouma BBC Brasil - Por que isso aconteceu?

betway zouma Raul Jungmann - O que o Exército faz através da inteligência é o monitoramentobetway zoumadeterminadas situações que requeiram a atenção do Poder público. Isso qualquer governo, qualquer país do mundo (faz). As Forças Armadas, por definição, até porque elas podem ser convocadasbetway zoumacasobetway zoumanecessidade, têm o dever de,betway zoumaqualquer governo, aqui no Brasil e no exterior, cumprir esse papel. Fazem um papelbetway zoumamonitoramento e acompanhamento para a informação da defesa do país,betway zoumaconjunto com o sistema brasileirobetway zoumainteligência coordenado pelo GSI (Gabinetebetway zoumaSegurança Institucional).

betway zouma BBC Brasil - O senhor acha que manifestações devem ser monitoradas? Não é polêmico?

betway zouma Raul Jungmann - Não é polêmico. É uma necessidade. Me diga um país no mundo que não monitore manifestações. Países como Estados Unidos, Inglaterra, França. Me diga um país, um governo do mundo, que não monitore manifestações. Se você me disser, direi quebetway zoumafato estarei muito surpreso porque é dever do poder público fazê-lo, ou seja, acompanhar.

O que ele não pode é exceder os limites da lei. Então o monitoramento hoje é feito, sobretudo, pelas redes sociais. Você faz um acompanhamentobetway zoumalarga medida por meio das redes sociais, porque elas estãobetway zoumatodos os limites,betway zoumatodos os quadrantes, porque não há esfera da sociabilidade humana hoje, seja econômica, privada ou social, que não se manifeste nas redes sociais. Estamos todos, para resumir, dentro das redes sociais.

Vamos pegar por exemplo as Olimpíadas. Sabíamos que teria uma manifestação. Ora, estávamos dentrobetway zoumauma GLO, Garantia da Lei e da Ordem, onde é que você vai colocar o efetivo? Você vai esperar que aconteça tudo e que você perca o controle para depois ir atrás do prejuízo? Não é racional isso,betway zoumanenhum país democrático do mundo. Isso não existebetway zoumanenhum país.

betway zouma BBC Brasil - Esse monitoramento, no casobetway zoumamanifestações, pode ser feito com pessoas sem uniforme? Aí o manifestante fica muito vulnerável, o senhor não acha?

betway zouma Raul Jungmann - Não conheço nenhum tipobetway zoumainteligência no mundo onde os agentes estejam uniformizados. Desconheço. Por exemplo, se você vai a um ato público para ouvir, um chamamento, por exemplo, você iria fardado para fazer um serviçobetway zoumainteligência? Pelo amorbetway zoumaDeus, não existe essa possibilidade.

betway zouma BBC Brasil - Mas o manifestante não fica muito exposto? Não podem ocorrer então novos casos como o desse capitão?

betway zouma Raul Jungmann - Com relação a ser infiltrado ou não e os limites da ação dele, tenho que esperar a sindicância. Não posso me antecipar. Apenas digo que, pelo contrário, muitas vezes a atividadebetway zoumainteligência funciona como a defesa dos próprios militantes e da própria sociedade, que afinal tem que ter suas garantias, que fazem parte da democracia. É uma garantia para a sociedade e é indispensável. Aqui a questão não é se você monitora ou não, é se você o faz dentro do limite da lei.

betway zouma BBC Brasil - O que diz a lei? Assim como permite o monitoramento na fronteira, permitebetway zoumaprotestos,betway zoumaredes sociais?

betway zouma Raul Jungmann - A lei permite ao sistema que ele gere informações para a tomadabetway zoumadecisões do governo. Podendo, no caso da inteligência, incluir o monitoramento e o acompanhamentobetway zoumaações que possam resultarbetway zoumadanos para a sociedade e para o Estado.

betway zouma BBC Brasil - O senhor diz que no mundo inteiro a praticabetway zoumamonitoramento é feita e que serve para proteção da própria sociedade. Mas como a sociedade pode se manifestar se há a possibilidadebetway zoumahaver um infiltrado (ao lado)?

betway zouma Raul Jungmann - Basicamente, a sociedade tem os seus mecanismosbetway zoumaproteção. No nosso caso, tem o Ministério Público, a Justiça, a imprensa, que é absolutamente livre. Quando algum integrante dessas agências, seja da inteligência, seja da defesa, ultrapassa o limite, as defesas da sociedade são acionadas.

Você tem os órgãosbetway zoumadireitos humanos, então há uma efetiva capacidadebetway zoumacontrole social sobre qualquer excesso que aconteça. O que digo são duas coisas: nenhum governo tem condiçõesbetway zoumaprover a segurança para o conjunto da sociedade e para o Estado se não tiver um sistemabetway zoumainteligência.

Num regime autoritário não existem os limites, mas num regime democrático o processobetway zoumainteligência é literalmente aprovado pelo Congresso Nacional e tem o controle do Congresso. Há uma comissão mistabetway zoumainteligência do Congresso para acompanhar essas situações. A sociedade tem os mecanismos necessários para coibir excessos, erros e ilegalidades cometidas.

betway zouma BBC Brasil - O que o senhor consideraria uma ilegalidade?

betway zouma Raul Jungmann - Qualquer coisa que ultrapasse o limite da lei. Ultrapassar ou desconsiderar a lei, é uma ilegalidade e tem que ser exemplarmente punida.

betway zouma BBC Brasil - Numa manifestação, as pessoas estão protestando achando que estão ao ladobetway zoumapessoas que pensam da mesma maneira. Mas pode ter alguém que não seja manifestante. Isso é legal?

betway zouma Raul Jungmann - Depende. Se isso acontecerbetway zoumaambientes públicos não se trata, necessariamente,betway zoumauma infiltração. Por exemplo, você tem uma chamada para discussão pública, que qualquer cidadão pode comparecer. Alguém assistir a isto não significa que essa pessoa esteja ultrapassando o limite da lei. Alguém acompanhar isso por meio das redes sociais, abertas, oubetway zoumareuniões abertas, eventos abertos, sejam presenciais, sejam virtuais, não configura nenhum desrespeito à lei. Ir além, somente com autorização judicial.

betway zouma BBC Brasil - No caso do capitão, ele deveria ter tido uma autorização judicial para fazer o tipobetway zoumaparticipação que fez?

betway zouma Raul Jungmann - De novo, tenho que esperar o resultado da sindicância.

betway zouma BBC Brasil - Manifestação é vista como algo perigoso? Ou é porque outras pessoas (de fora do protesto) podem provocar violência?

betway zouma Raul Jungmann - A manifestação é um direitobetway zoumauma sociedade democrática. Deve acontecer, precisa acontecer e todo o sistemabetway zoumainteligênciabetway zoumaum país democrático a entende como absolutamente democrática e natural. Nós do Brasil entendemos assim. Você foi muito feliz quando disse que pode haver provocadores, que entram nesse processo com outras intenções, inclusive contrariamente aos interesses daquele grupo que dentro da lei se manifesta, e da própria sociedade. Então o processobetway zoumamonitoramento tem o objetivobetway zoumaexatamente proteger a sociedade, aquele grupobetway zoumamanifestantes e também o Estado.

betway zouma BBC Brasil - Que tipobetway zoumareforço à segurança na regiãobetway zoumafronteira está sendo planejado com os países vizinhos?

betway zouma Raul Jungmann - Esse talvez tenha sido o tema mais recorrente da visita do presidente Temer ao presidente Mauricio Macri e ao presidente (Horacio) Cartes, no Paraguai. Temos zonas produtoras (de drogas) no exterior e um centrobetway zoumaconsumo que integra o mercadobetway zoumatal forma que medidas sóbetway zoumaum lado da fronteira não vão resolver o problema.

betway zouma BBC Brasil - Haveria aumento da segurança,betway zoumasoldados, na região?

betway zouma Raul Jungmann - Sobretudo ações conjuntas no âmbitobetway zoumapolícia. E apoio, no nosso caso, das Forças Armadas, que têm um sistema integradobetway zoumamonitoramentobetway zoumafronteiras, o Sisfron. Ele está combetway zoumafase inicial sendo desenvolvida no Mato Grosso do Sul. É um sistemabetway zoumapostos,betway zoumaradares, satélites que visam a ampliar o controle do Brasil sobre suas fronteiras.

betway zouma BBC Brasil - Uma preocupação com tráficobetway zoumadrogas, mas também com outras questões.

betway zouma Raul Jungmann - Contrabando, tráficobetway zoumaarmas, traficobetway zoumapessoas e evidentemente a sonegação fiscal. Isso tem que envolver uma ampla gamabetway zoumaagências na regiãobetway zoumafronteira que vão desde policiais locais até a Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Receita Federal, Inteligência, ou seja a Abin, com o apoio das Forças Armadas.

betway zouma BBC Brasil - O Brasil se preocupa com o possível reiníciobetway zoumahostilidades entre as Farc e o governo colombiano?

betway zouma Raul Jungmann - O Brasil acompanha o assunto e vê com preocupação o fatobetway zoumaque o plebiscito tenha sido derrotado. Entendemos que a saída para os conflitos não só regionais, mas sub-regionais, deve ser negociada e o emprego da força (deve ocorrer) sóbetway zoumaultima instância, sabendo que ela deve ser sucedida por um processobetway zoumanegociação,betway zoumaum pactobetway zoumasaída do conflito que leve à paz. De preferência que ele se desse antes do conflito.

Então, monitoramos e temos um desejo expresso pelo presidente Temerbetway zoumaque as negociaçõesbetway zoumapaz avancem, sejam destravadas, e que a Colômbia encontre a tranquilidade e segurança que precisa para crescer e se desenvolver.

betway zouma BBC Brasil - O governo continua monitorando possíveis extremistas no Brasil mesmo após as Olimpíadas? Ou foi apenas durante aquele período?

betway zouma Raul Jungmann - Não, o monitoramentobetway zoumaextremistas é algo que no mundo contemporâneo tem que ser permanente. Nas Olimpíadas, tivemos a colaboração, inclusive aqui no Brasil,betway zoumadezenasbetway zoumapaíses e seus sistemas e agênciasbetway zoumainteligência. E essa colaboração continua. O acompanhamento, o monitoramento, é permanente. Antes e depois dos Jogos Olímpicos.

betway zouma BBC Brasil - No governo da presidente Dilma telefones foram hackeados, o que gerou distanciamento temporário com os Estados Unidos. Qual cuidado existe hoje para que o telefone do presidente Temer não seja hackeado?

betway zouma Raul Jungmann - Hoje temos o nosso sistemabetway zoumacriptografia. Ele é nacional, desenvolvido por nós, e temos condiçõesbetway zoumaassegurar a blindagem da comunicação não só do presidente, mas do governo. No fimbetway zouma2016 e iníciobetway zouma2017 estará sendo lançado nas Guianas o primeiro satélite geoestacionário brasileiro. Inteiramente desenvolvido pelo Brasil e pela França. É um satélite que vai permitir a segurança,betway zoumanível do Estado, das comunicações não só do governo, mas, sobretudo, das comunicações da defesa, das Forças Armadas brasileiras. Neste capitulo, avançamos e estamos bem.

betway zouma BBC Brasil - O satélite vai proteger as comunicações das Forças Armadas e do governo?

betway zouma Raul Jungmann - Não. Ele vai fazer, não proteger. As comunicações governamentais e da defesa estarão feitas por um satélite nacional, brasileiro, sob nosso inteiro controle. Além disso, temos uma criptografia verde e amarela, não importada. Lembrando que nas Olimpíadas sofremos quase 1.500 ataquesbetway zoumahackers a vários dos nossos sites, mas não conseguiram penetrar ou derrubar estes sites.

betway zouma BBC Brasil - O papel das Forças Armadas mudou totalmente, não? Tem o papel tradicionalbetway zoumamilitarização e ao mesmo tempobetway zoumatecnologia...

betway zouma Raul Jungmann - A tendência natural é que as Forças Armadas acompanhem a caminhada da sociedade. Sobretudo por causabetway zoumanovas plataformas tecnológicas. As Forças Armadas, não só as nossas, masbetway zoumatodo o mundo, não poderiam deixarbetway zoumaacompanhar isso. Porque elas ficariam totalmente defasadas.

betway zouma BBC Brasil - Qual ébetway zoumaopinião sobre o fatobetway zoumao Exército ser convocado para a áreabetway zoumasegurança pública, como ocorreu no Riobetway zoumajaneiro?

betway zouma Raul Jungmann - Em primeiro lugar, a Constituição coloca, como uma das atividades das Forças Armadas, a chamada da garantia da lei e da ordem, que é o seu emprego a pedidobetway zoumaum dos três poderes, e obviamente por determinação do presidente da República. No caso específico dos Estados, (ocorre) quando as forças estaduais são insuficientes e indisponíveis ou inexistentes. Mas esse apoio é por tempo limitado ebetway zoumalocal limitado.

Deve-se evitar a banalização das Forças Armadas. As Forças Armadas têm funçãobetway zoumadefesa do interesse nacional, da soberania,betway zoumaatuar no caso da defesa civil. As Forças Armadas distribuem água para 4 milhõesbetway zoumanordestinos, coisa pouco sabida. E fazem isso com enorme competência. As Forças Armadas têm que cuidar da fronteira, como já comentamos aqui. E a experiência internacional aponta que o uso continuado das Forças Armadasbetway zoumaaçãobetway zoumapolícia não é bom nem para as Forças Armadas que não são treinadas, equipadas, para esse tipobetway zoumaatividade, e nem para a sociedade.

No caso do Riobetway zoumaJaneiro, há um pedido do governador (Francisco) Dornelles, que se encontra para decisão do presidente da Republica, o que deve acontecer nos próximos dias.

betway zouma BBC Brasil - Pedidobetway zoumapermanência das Forças Armadas.

betway zouma Raul Jungmann - Exatamente. Ele pede a permanência. Mas isso é questão que caberá ao senhor presidente.