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Por que os EUA ainda vivemslots que pagam de verdadeestadoslots que pagam de verdadeemergência nacional 15 anos após o 11slots que pagam de verdadesetembro:slots que pagam de verdade
slots que pagam de verdade Os Estados Unidos vivemslots que pagam de verdadepermanente estadoslots que pagam de verdadeemergência desde os ataquesslots que pagam de verdade11slots que pagam de verdadesetembroslots que pagam de verdade2001slots que pagam de verdadeNova York e Washington, que neste domingo completam 15 anos.
Isso não é uma metáfora, mas uma realidade legal.
Três dias depois dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, o então presidente George W. Bush emitiu a ordem 7.463, que decretou uma emergência nacional e atribuiu poderes extraordinários ao chefe do Executivo.
Desde então, esta ordem foi renovada todos os anos por Bush e,slots que pagam de verdadeseguida, pelo seu sucessor, o atual presidente Barack Obama. A renovação mais recente foislots que pagam de verdade30slots que pagam de verdadeagosto.
Esta declaração permite a quem ocupa a Casa Branca adotar medidas excepcionais como, por exemplo, aumentar o tamanho da reserva das forças armadas ou convocar oficiais reformados.
Isso não é tudo. O advogado Patrick Thronson disse à BBC Mundo que essa ordem também dá base legal para a luta contra o grupo auto denominado Estado islâmico e tem sido fundamental para que os Estados Unidos possam ter presença militarslots que pagam de verdade135 países do mundo.
Amplos poderes
O especialista disse que a declaraçãoslots que pagam de verdadeemergência nacional junto com a autorização do Congresso para perseguir os responsáveis pelos ataques do 11slots que pagam de verdadesetembro, permite que o presidente envie tropas a qualquer lugar do mundo, desde que seja algo relacionado com o terrorismo.
"Se as pessoas realmente soubessem que tiposlots que pagam de verdadepoderes dão ao presidente as declaraçõesslots que pagam de verdadeemergência nacional, estariam muito nervosas", disse Thronson, que publicou uma extensa pesquisa sobre o assunto na Revista da Reforma Legal da Universidadeslots que pagam de verdadeMichigan.
"Basicamente o que eles fazem é permitir que o presidente e o Executivo exerçam controle sobre vastas áreas da vida americana", acrescentou.
Ele explicou ainda que a legislação americana estabelece 160 medidasslots que pagam de verdademuitas áreas diferentes, que podem colocar o presidente nessas circunstâncias.
"Uma declaraçãoslots que pagam de verdadeemergência nacional pode designar alguém como um 'terrorista global'".
Isso significa que o governo "pode cortar qualquer acessoslots que pagam de verdadeuma pessoa a instituições financeiras e exigir permissão das autoridades até para receber cuidados médicosslots que pagam de verdadeemergência", disse ele.
"Ele também permite que o governo assuma o controleslots que pagam de verdadeestaçõesslots que pagam de verdaderádio, canaisslots que pagam de verdadetelevisão e internet, ou, no campo judicial, impedir a execuçãoslots que pagam de verdadeum habeas corpus (ordem judicial que ordena a libertaçãoslots que pagam de verdadeum preso)", acrescentou.
Várias emergências
A declaraçãoslots que pagam de verdadeemergência nacional é baseadaslots que pagam de verdadeuma lei aprovadaslots que pagam de verdade1.976. Desde então, os presidentes americanos têm usado essa ferramentaslots que pagam de verdadedezenasslots que pagam de verdadeoportunidades.
Atualmente, seguem vigentes trinta declaraçõesslots que pagam de verdadeemergência nacional relacionadas a muitos tópicos.
A mais antiga éslots que pagam de verdade1979, aprovada pelo presidente Jimmy Carter, após a tomadaslots que pagam de verdadereféns na embaixada dos EUA no Irã.
A lei prevê que, para permanecerslots que pagam de verdadevigor, estas declarações devem ser renovadas anualmente. Assim, a ordem acordada por Carter teve que ser ratificada pelos cinco presidentes que o sucederam no cargo até agora.
Obama fez 13 novas declaraçõesslots que pagam de verdadeemergência durante aslots que pagam de verdadeestada até agora na Casa Branca e renovou outras 21 aprovadas por seus antecessores,slots que pagam de verdadeacordo com o jornal USA Today.
Entre as novas declarações estão, por exemplo, uma que estabelece penalidades para quem considera os Estados Unidos responsável por tentar subverter a ordem democrática na Ucrânia; outra que buscava enfrentar a epidemiaslots que pagam de verdadegripe H1N1; e ainda há ordens com sanções contra alguns funcionários do governo da Venezuela, considerados poe Washington como responsáveis por graves violações dos direitos humanos.
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