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Brasil lidera índice internacional1xbet websitenúmero1xbet websitepartidos - o que isso significa para a crise?:1xbet website
Para efeitos1xbet websitecomparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano.
Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partir1xbet websiteuma fórmula que leva1xbet websiteconta o número total1xbet websitecadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidade1xbet websiteparlamentares por legenda, calcula-se o número1xbet websitepartidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações.
Há consenso1xbet websiteque esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidade1xbet websitepartidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passado1xbet website111xbet website2010 para 141xbet website2014.
Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm,1xbet websitefato, poder1xbet websiteinfluenciar e bloquear discussões no Congresso.
Um número muito baixo1xbet websitepartidos pode indicar um problema1xbet websiterepresentação1xbet websitepaíses como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade.
Coalizão cara
Abranches foi quem cunhou, no fim dos anos 1980, o termo "presidencialismo1xbet websitecoalizão" para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do número1xbet websitepartidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar.
O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna "mais cara" a gestão da coalizão.
"Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levar1xbet websiteconsideração qualquer aspecto1xbet websitecorrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentido1xbet websitecompartilhar o governo (com cargos), como no sentido1xbet websiteabrir mão1xbet websiteposições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjunto1xbet websitepolíticas públicas", explica ele.
A necessidade1xbet websiteconciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT,1xbet websitegeral mais progressista, e partidos aliados1xbet websiteviés mais conservador.
"Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidente1xbet websitegerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maior1xbet websitefazer isso", afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federal1xbet websiteGoiás.
O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordial1xbet websiteseu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausência1xbet websitemulheres no primeiro escalão.
Em entrevista à BBC Brasil no início1xbet websitemaio, pouco antes1xbet websiteo Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande número1xbet websitepartidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica.
"Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento1xbet websiteque o mundo entrou1xbet websitecrise. Ora, eu passo a precisar1xbet website13 partidos, às vezes 14", reclamou.
"E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceção1xbet websiteuns três, quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através1xbet websiteagregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante1xbet websitefatos concretos", afirmou também.
Mais partidos
Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo1xbet websitetelevisão para propaganda - ambos bancados com dinheiro público.
E a lista1xbet websitenovas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há três1xbet websiteprocesso mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há outras 24 "em formação", também segundo o tribunal.
A maior parte do fundo partidário e do tempo1xbet websiteTV é distribuída para partidos com parlamentares eleitos, na proporção1xbet websitesuas bancadas. No entanto, mesmo siglas nanicas, sem representatividade no Congresso, recebem recursos e espaço gratuito1xbet websitepropaganda.
Para especialistas, isso incentiva a criação1xbet website"legendas1xbet websitealuguel" - partidos sem relevância social mas que ganham poder ao negociar coligações com siglas maiores que buscam ampliar seu tempo1xbet websitetelevisão.
"É importante que a pluralidade da sociedade seja representada no sistema partidário. Agora, nesse universo tão grande1xbet website35 partidos, eles representam muito mais disputa entre elites, partido pequenos que existem para participar1xbet websitedeterminadas coligações e dar nacos1xbet websitepoder a certos grupos", critica Paiva.
"Isso cria para o eleitor um problema1xbet websiteinteligibilidade. Como ele vai entender quais são as clivagens, as diferenças entre 35 partidos? Na verdade, muitas vezes nem existe (diferença)", ressalta a professora.
Reforma política?
A reforma política - uma grande revisão das regras do sistema político brasileiro - é frequentemente apontada por especialistas como caminho essencial para melhorarmos a democracia brasileira. No entanto, os cientistas políticos entrevistados pela BBC Brasil são céticos quanto a essa proposta e acreditam ser mais viável adotar mudanças pontuais e graduais.
Como as alterações1xbet websitelei necessariamente passam pelo Congresso, é muito difícil que parlamentares eleitos pelas atuais regras aprovem mudanças radicais, com impactos muitas vezes imprevisíveis sobre o resultado das eleições seguintes, ressalta Abranches.
Na1xbet websiteavaliação, um medida importante para reduzir a fragmentação partidária seria o fim das coligações nos pleitos proporcionais (eleição para vereadores e deputados). Nesse caso, os partidos se unem para aumentar suas chances1xbet websiteeleger ao menos um deputado federal, garantindo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo1xbet websiteTV.
"Isso tiraria imediatamente incentivo às legendas1xbet websitealuguel que se coligam a um partido grande para poder dar a ele alguns segundos1xbet websitetelevisão1xbet websitetroca1xbet websiteum pouco1xbet websitefinanciamento e a possibilidade1xbet websiteeleger eventualmente um ou poucos parlamentares", observa.
Outra proposta seria a adoção1xbet websiteuma "cláusula1xbet websitebarreira" - criação1xbet websiteum patamar mínimo1xbet websitevotos para permitir que o partido eleja parlamentares e tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo1xbet websitetelevisão.
O Congresso já chegou a aprovar duas vezes na última década um mecanismo do tipo, mas o Supremo Tribunal Federal considerou o limite inconstitucional, já que a Constituição brasileira prevê o princípio do pluripartidarismo.
Abranches nota que essas restrições tendem a acabar com partidos que, embora menores, têm consistência ideológica, como PSOL e Rede. Nesse caso, diz, a tendência seria que se abrigassem como correntes dissidentes dentro1xbet websitelegendas maiores.
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