O que mudou desde o assassinatobet pix apostasMarielma, torturada e violentada pelos patrões aos 11 anos:bet pix apostas

Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada mortabet pix apostas12bet pix apostasnovembrobet pix apostas2005. Laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, alémbet pix apostascortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indíciobet pix apostasviolência sexual.

A defesa dos patrões alegou à época que Marielma havia molestado a filha deles,bet pix apostasum ano. Exames no bebê descartaram essa tese.

Uma das testemunhas da acusação disse ter visto Marielma, na casa dos patrões, com manchas hemorrágicas na pele. Disse também ter presenciado uma agressão contra a menina, mas que nada fez por ter sido ameaçado por Ronivaldo.

Em dezembrobet pix apostas2006, Ronivaldo foi condenado a 52 anosbet pix apostasprisão pelo crime, pena depois reduzida para 48 anos. Cumpriu 10 anos e ganhou benefício do regime semiaberto. Agora está foragido. A advogada Ivelise Neves, que cuidou do caso na fasebet pix apostasexecução penal, disse que perdeu o contato com o cliente.

Roberta foi condenada a 33 anosbet pix apostasprisão. Cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, saindo para trabalhar durante o dia e voltando à noite para uma instituição penal. Mas ficou três meses foragida e foi recapturadabet pix apostas24bet pix apostasmaio.

A mortebet pix apostasMarielma provocou indignação e fez com que organismos nacionais e internacionais se posicionassem sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil.

A menina se tornou um símbolo da luta contra o problema e, dois anos apósbet pix apostasmorte,bet pix apostas12bet pix apostasnovembrobet pix apostas2007, foi assinada a lei que institui 12bet pix apostasjunho como Dia Nacionalbet pix apostasCombate ao Trabalho Infantil (também estabelecido pela ONU como dia mundial sobre o tema).

Em Belém, uma lei municipal promulgadabet pix apostas2009 transformou o 12bet pix apostasnovembro, databet pix apostassua morte,bet pix apostasDia Municipal do Combate à Exploração da Mãobet pix apostasObra Infantil.

Outros casos

Depoisbet pix apostasMarielma, históriasbet pix apostasmeninas que trabalham como babás e empregadas passaram a chamar mais atenção. Em 2008, a empresária Sílvia Calabresi foi presa por torturar a menina Lucélia Rodrigues da Silva, então com 12 anos, que ela dizia serbet pix apostasfilha adotiva, mas que na verdade trabalhava como empregada da casa.

Em 2015, um anúncio num jornal paraense provocou revolta: um casal propunha-se a adotar jovembet pix apostas12 a 18 anos para que ela cuidassebet pix apostasum bebêbet pix apostasum ano. Na verdade, era um casobet pix apostasbuscabet pix apostasuma trabalhadora infantil disfarçadobet pix apostasadoção. Foram três anúncios quase simultâneos, todos com o mesmo tipobet pix apostasconteúdo, e as denúncias chegaram ao Ministério Público do Trabalho.

Na tarde da última terça-feira, 31bet pix apostasmaio, quando fazia uma palestra sobre trabalho infantilbet pix apostasuma escola municipalbet pix apostasBelém, a desembargadora Maria Zuíla Dutra perguntou quem já trabalhava.

Numa turmabet pix apostassétimo ano, 20% dos alunos levantaram o braço. Entre eles, J.M.P.,bet pix apostas13 anos. Ela mora com os paisbet pix apostasBelém, mas cuidabet pix apostasgêmeasbet pix apostastrês anos, filhasbet pix apostasuma aparentada da família. Uma das irmãs é especial e tem problemasbet pix apostaslocomoção. J. disse que precisa ajudar os pais e que ganha R$ 70 mensais pelo serviço.

"Em casos assim, fazemos um trabalho solidário e educativobet pix apostasconversa com a família. Mas é absolutamente ilegal, é trabalho remunerado, proibido por lei. Uma jovembet pix apostas13 anos não tem condiçõesbet pix apostascuidarbet pix apostasduas criançasbet pix apostastrês anos. Ela me contou que tem dores nas costas, fica cansada. Alguém pode pensar que está fazendo um bem a essa menina, mas na verdade faz um mal", afirmou Dutra, gestora do Programabet pix apostasErradicação do Trabalho Infantil ebet pix apostasEstímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

No casobet pix apostasJ.M.P., ela será encaminhada para cursos profissionalizantes e, quando completar 14 anos, para o programabet pix apostasaprendizagem.

Trabalho infantilbet pix apostascasa

Números do IBGE (Instituto Brasileirobet pix apostasGeografia e Estatística) mostram que, nos últimos 12 anos, o Brasil reduziubet pix apostasquase 60% o trabalhobet pix apostascrianças e adolescentesbet pix apostas5 a 17 anos, esforço reconhecido mundialmente e associado a programas como o Peti (Programabet pix apostasErradicação do Trabalho Infantil) e o Bolsa Família.

O ritmobet pix apostasqueda, porém, caiu recentemente. Pior ainda, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostrabet pix apostasDomicílios) revelou que,bet pix apostas2013 para 2014, o trabalhobet pix apostaspessoasbet pix apostas5 a 17 anos cresceu 4,5%, o que significa mais 143,5 mil crianças e adolescentes ocupados.

Segundo a Pnad, 3,3 milhõesbet pix apostascrianças e adolescentesbet pix apostas5 a 17 anos trabalhavambet pix apostas2014, 8,1% do total da população dessa faixa etária. Em 2013 eram 3,2 milhões, ou 7,5%. Na faixa etáriabet pix apostas5 a 13 anos, o trabalho infantil propriamente dito, o aumento foibet pix apostas9,3%, 506 milbet pix apostas2013 para 554 milbet pix apostas2014.

O trabalho infantil doméstico também caiu nos últimos anos. Segundo a Pnad, havia 174,8 mil trabalhadores domésticosbet pix apostas10 a 14 anos no Brasilbet pix apostas2014; eram 213,6 milbet pix apostas2013, 326 milbet pix apostas2008 e 406 milbet pix apostas2004.

De novo,bet pix apostas2013 a 2014 houve crescimento do trabalho doméstico na faixabet pix apostas10 a 14 anos, que subiubet pix apostas50 mil para 52 mil. Esse dado não inclui, porém, os trabalhadores infantisbet pix apostas5 a 9 anos. Segundo o IBGE,bet pix apostas2014 ainda havia 69 mil crianças dessa faixabet pix apostasidade trabalhando, a maioria na área rural.

A partir dos dados do IBGE, o FNPeti (Fórum Nacionalbet pix apostasPrevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), que reúne cercabet pix apostas70 entidades governamentais e não governamentais envolvidas no combate ao problema, fez análises específicas sobre o trabalho infantil doméstico. O Nordeste concentra 38% dos casos; depois vêm o Sudeste, com 29%, o Norte, com 12,6%, o Sul e o Centro-Oeste, com 10,2% cada.

Com números assim, o Brasil não cumpriu a meta com a qual se comprometeubet pix apostasreunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT)bet pix apostas2006: eliminar até 2015 as 89 piores formasbet pix apostastrabalho infantil, entre elas o trabalho infantil doméstico. A outra meta é erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020.

"O trabalho infantil doméstico ainda é um problema que a sociedade tolera. Muitas vezes nem é notificado. Apesar da queda significativa dos últimos anos, o ritmobet pix apostasqueda foi reduzido, e houve até um aumentobet pix apostas2013 para 2014", afirma a socióloga Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPeti.

Cria da casa, afilhada ou filhabet pix apostascriação

Especialistas consultados pela BBC Brasil são unânimesbet pix apostasafirmar que o trabalho infantil doméstico está longebet pix apostasacabar no Brasil.

Na avaliação deles, casos extremos, como obet pix apostasMarielma, atraem atenção e causam revolta, mas há um número altobet pix apostasrelatos cotidianosbet pix apostascrianças e adolescentes que continuam trabalhando como domésticas, e a sociedade os aceita tranquilamente - como o da jovembet pix apostas13 anos que cuida dos gêmeosbet pix apostasBelém.

Nas regiões Norte e Nordeste, é comum que patrões se refiram a trabalhadoras domésticas infantis ou adolescentes como "filhasbet pix apostascriação", "afilhadas" ou "crias da casa". Mas, na verdade, as garotas são submetidas a uma rotinabet pix apostasservidão: deixambet pix apostasver suas famílias, cumprem jornada exaustiva, abandonam a escola e são submetidas a riscos diversos, desde acidentesbet pix apostascasa até abusos sexuais.

O procurador Rafael Marques, vice-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e no Amapá, comandou,bet pix apostas2007 a 2015, a Coordenadoria Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil do MPT.

Marques diz receber muitas denúnciasbet pix apostastrabalho infantil doméstico a partirbet pix apostassituaçõesbet pix apostasque famílias pobres mandam suas filhas para trabalharbet pix apostasoutras casas. São histórias e condições similares àbet pix apostasMarielma, ainda que sem os extremosbet pix apostastortura e morte. Só ao MPT do Pará chegaram este ano 123 denúncias; 34 continuam sob investigação.

"As pessoas aceitam e até acham que estão fazendo um bem à criança, para que ela saia da miséria. Por isso o trabalho doméstico ainda é muitas vezes invisível, entendido como mal menor, e conta com a complacência social", afirma o procurador.