Zelotes: entenda a outra operação que está mexendo com as grandes empresas:sites aposta copa do mundo

Há duas semanas, já haviam sido indiciados o diretor-presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, e mais 18 pessoas. No finalsites aposta copa do mundoabril, o dono do grupo Safra, Joseph Safra, virou réusites aposta copa do mundoum processo acusadosites aposta copa do mundopagar propina para reverter multas da Receita.

Entenda melhor abaixo o que é a Operação Zelotes.

Primeiro, para que serve o Carf?

Apesarsites aposta copa do mundoum tanto obscuro, o Conselho Administrativosites aposta copa do mundoRecursos Fiscais, que está submetido ao Ministério da Fazenda, é considerado essencial por especialistas na área tributária.

Eles ressaltam que estruturas com a mesma finalidade existem na maioria dos países. São tribunais administrativos especializadossites aposta copa do mundoque os contribuintes (empresas ou pessoas físicas) podem questionar cobranças da Receita Federal antessites aposta copa do mundoapelar diretamente à Justiça comum.

A importância destes órgãos está no fatosites aposta copa do mundoque os magistrados da Justiça comum normalmente não têm qualificação técnica aprofundada para julgar temas tributários. Quando a Receita Federal perde o julgamento no Carf, a União não pode recorrer à Justiça.

O Carf é formado por conselheiros - metade deles são indicados pela Receita Federal e a outra metade,sites aposta copa do mundogeral advogados, são escolhidos por confederações (de empresas e trabalhadores) para representar os contribuintes.

Esses advogados antes atuavam sem qualquer remuneração - após a deflagração da Zelotes passaram a receber pelo trabalho,sites aposta copa do mundoregimesites aposta copa do mundodedicação exclusiva.

Qual é o esquema investigado pela PF?

A operação teve iníciosites aposta copa do mundomarçosites aposta copa do mundo2015 para investigar o pagamentosites aposta copa do mundopropina para conselheiros do Carf votaremsites aposta copa do mundofavor das empresas multadas pela Receita nos julgamentos.

Segundo o jornal Folhasites aposta copa do mundoS.Paulo, a operação Zelotes teve início a partirsites aposta copa do mundouma carta anônimasites aposta copa do mundoduas páginas entreguesites aposta copa do mundoum envelope pardo na coordenação-geralsites aposta copa do mundoPolícia Fazendária, no edifício-sede da PF,sites aposta copa do mundoBrasília.

Essa denúncia citou nomessites aposta copa do mundoconselheiros e empresas relacionados ao que seria "um impressionante esquemasites aposta copa do mundotráficosites aposta copa do mundoinfluência e corrupçãosites aposta copa do mundoBrasília, responsável pelo desviosites aposta copa do mundobilhõessites aposta copa do mundoreais nos últimos anos", afirma o jornal.

Entre os supostos envolvidos investigados já na etapa inicial estavam ao menos 70 empresas, 15 escritóriossites aposta copa do mundoadvocacia ou consultoria e 24 pessoas, como conselheiros e ex-conselheiros do Carf. As grandes companhias atingidas incluiam as montadoras Ford e Mitsubishi, os bancos Bradesco, Santander e Safra, a empreiteira Camargo Corrêa, o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras, a BR Foods (setorsites aposta copa do mundoalimentos), e o gruposites aposta copa do mundocomunicação RBS.

-Após a publicação desta reportagem, a construtora Camargo Corrêa contestou a informaçãosites aposta copa do mundoque seria suspeitasites aposta copa do mundoenvolvimento no esquema, conforme foi noticiado pela grande imprensa brasileira. Segundosites aposta copa do mundoassessoria, a empresa não é citadasites aposta copa do mundoqualquer inquérito. À BBC Brasil, o MPF disse que, inicialmente, houve uma suspeita superficial contra a construtora que não se confirmou e que não há investigações contra ela no momento. A PF disse que não comenta nomessites aposta copa do mundoempresas.

Na época, falou-sesites aposta copa do mundoprejuízo estimadosites aposta copa do mundoR$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Em outubro do ano passado, a Zelotes também passou a investigar indíciossites aposta copa do mundovendasites aposta copa do mundoMedidas Provisórias (MPs) que prorrogavam desonerações tributárias para o setor automotivo.

Estão sobre suspeitas três MPs editadas pela Presidência da República - duas no governo Lula,sites aposta copa do mundo2009 e 2010, e uma pelo governo Dilma,sites aposta copa do mundo2013 e - depois aprovadas pelo Congresso.

Entre os investigados nesse caso está Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A PF suspeita quesites aposta copa do mundoempresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos para interceder na publicação das MPs.

Já houve condenações?

A operação Zelotes já levou a algumas condenaçõessites aposta copa do mundoprimeira instância - cabe recurso a tribunais superiores.

No iníciosites aposta copa do mundomaio, por exemplo, o juiz Vallisneysites aposta copa do mundoSouza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou nove pessoas, sendo seis lobistas, dois executivos da indústria automobilística e um servidor público.

Emsites aposta copa do mundodecisão, o juiz concluiu que uma associação criminosa agiu, por meio do pagamentosites aposta copa do mundopropinas, para conseguir a aprovaçãosites aposta copa do mundoum textosites aposta copa do mundolei favorável a seus interesses.

Durante as investigações, foram citados os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) - um inquérito para apurar o caso foi aberto após autorização do Supremo Tribunal Federal. Como parlamentares têm foro privilegiado, só podem ser julgados pela mais alta corte do país.

Também no início do mês, o MPF apresentou denúncia contra 23 pessoas investigadas na Zelotes pelos crimessites aposta copa do mundocorrupção ativa e passiva, lavagemsites aposta copa do mundodinheiro e tráficosites aposta copa do mundoinfluência. São advogados, conselheiros do carf e empresários ligados a casos envolvendo três empresas - Banco Santander (antigo Bozano), Qualy Marcas Comércio e Exportaçãosites aposta copa do mundoCereais e Brazil Trading LTDA.

Já o dono do grupo Safra, Joseph Safra, tornou-se réusites aposta copa do mundoum processo há cercasites aposta copa do mundodez dias após a Justiça Federal do Distrito Federal acolher denúncia contra ele. Safra é acusadosites aposta copa do mundopagar propina para obter decisões favoráveis no Carf.

Uma fraudesites aposta copa do mundo19 bilhões?

As primeiras informações divulgadas no ano passado eramsites aposta copa do mundoque a fraude detectada pela Operação Zelotes poderia chegar a R$ 19 bilhões. Exatamente por causa da complexidadesites aposta copa do mundoalguns temas tratados pelo Carf, esse valor pode não se confirmar, na opiniãosites aposta copa do mundoespecialistas ouvidos na época pela BBC Brasil.

"Não posso concluir se um auto (de infração) é procedente ou improcedente pela existênciasites aposta copa do mundoum ilícito ou não. As duas coisas são independentes", avaliou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Sergio André Rocha, advogado tributarista e professor da faculdadesites aposta copa do mundoDireito da Universidade do Estado do Riosites aposta copa do mundoJaneiro (UERJ), deu opinião semelhante na época. Ele avaliou que, se for provado que houve fraude no julgamento, quem estiver envolvido (conselheiros, empresas ou seus funcionários) terásites aposta copa do mundoser julgado criminalmente.

Mas, afirmou ele, isso não significa que o valor cobrado ésites aposta copa do mundofato devido. "A ação terá que ser revistasites aposta copa do mundonovo julgamento do Carf", defendeu.

Esses especialistas observaram que alguns temas não têm ainda jurisprudência (decisões que pacificam uma polêmica jurídica e servemsites aposta copa do mundoreferência para os julgamentos seguintes). Ou seja, são questõessites aposta copa do mundoque as decisões do Carf e da Justiça têm variado, dependendo do caso.

Um dos assuntos mais complexos e polêmicos analisados pelo Carf refere-se aos casossites aposta copa do mundoque empresas abatem o ágiosites aposta copa do mundooperaçõessites aposta copa do mundofusão e aquisição do Impostosites aposta copa do mundoRenda.

O ágio é a parcela paga a mais na aquisiçãosites aposta copa do mundouma empresasites aposta copa do mundorelação a valor patrimonial da companhia e que se baseia nas perspectivassites aposta copa do mundolucros futuros com a operação.

Um desses casos foi justamente alvo da Operação Zelotes. Entre os processos investigados pela PF estão ações movidas pela Gerdau questionando autuações da Receita Federalsites aposta copa do mundoque o órgão acusa o gruposites aposta copa do mundo"planejamento tributário abusivo" nas operaçõessites aposta copa do mundoreestruturações societárias envolvendo oito empresas do grupo, realizadas entre 2005 e 2010.

A origem da polêmica é que essas operações foram feitas internamente, entre empresassites aposta copa do mundoum mesmo grupo.

"São matérias muito controversas, e isso não está pacificado na jurisprudência. Não hásites aposta copa do mundose falarsites aposta copa do mundocerto ou errado. Ágio interno pode? Metade diz que sim, metade diz que não", afirmou Maciel.