Congresso aprova deficitblaze apostas online entrarR$ 170 bilhões: como governo atingiu rombo recorde?:blaze apostas online entrar

"As despesas do setor público estãoblaze apostas online entrartrajetória insustentável. Lá na frente, vamos condenar o povo à dificuldade extraordinária", argumentou Temer.

Os resultados negativos, que começaram a ser registrados a partirblaze apostas online entrar2014, interromperam 16 anosblaze apostas online entrarsaldos positivos nas contas federais.

Em 2015, o governo já havia registrado um deficitblaze apostas online entrarR$ 115 bilhõesblaze apostas online entrarsuas contas, ao ser obrigado, por recomendação do TCU, a quitar repasses para bancos públicos que estavam atrasados (operação que ficou conhecida como pedalada fiscal).

Mas, afinal, como chegamos a esse rombo recorde? E qual o problema dessa resultado?

A BBC Brasil conversou com três especialistasblaze apostas online entrarcontas públicas para responder essas perguntas:

Primeiro, o que é o resultado primário?

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo do cálculo os ganhos e gastos com juros - ou seja, sem contar o que a União paga por empréstimos que contraiu no mercado e o que recebe pelo dinheiro que emprestou (financiamentos à agricultura, a estudantes, a microempresas, etc.).

A maior parte da receita primária é arrecadada com impostos. Já as despesas incluem gastos com aposentadorias, benefícios sociais, salários dos servidores, obrasblaze apostas online entrarinfraestrutura e funcionamento dos serviços públicosblaze apostas online entrargeral (hospitais, universidades, embaixadas, etc.).

O principal objetivoblaze apostas online entrarter saldo positivo (superavit primário) é pagar juros da dívida pública, evitando seu crescimento descontrolado. Quando isso acontece, aumenta a desconfiança dos credores quanto ao pagamento futuro da dívida, levando a uma alta dos juros cobrados para financiar o Estado e criando um ciclo insustentável no longo prazo.

Além disso, a busca do superavit contribui para manter a inflação baixa, ao limitar os gastos públicos. Quanto mais o governo consome bens e serviços, mais pressiona os preços para cima.

Como chegamos ao rombo recorde?

Objetivamente, a expectativablaze apostas online entrardeficitblaze apostas online entrarR$ 170,5 bilhões é resultado da queda das receitas e do aumento contínuo das despesas (entenda abaixo porque isso está acontecendo).

Além disso, alguns economistas também consideram que a faltablaze apostas online entrartransparência na gestão das contas públicas contribuiu para armar uma sérieblaze apostas online entrar"bombas fiscais" que estão explodindo agora.

Receitasblaze apostas online entrarqueda

Após anos seguidosblaze apostas online entrarelevação expressiva, desde 2011 as receitas primárias do governo federal apresentam baixo crescimento ou queda real.

Isso é consequênciablaze apostas online entrardois fatores. De um lado, o desempenho ruim da economia nos últimos anos teve impacto direto na arrecadação, já que boa parte dos impostos brasileiros são cobrados sobre a produção industrial e o comércio.

Com menos produção e menos vendas, consequentemente se arrecada menos.

"Essa tendênciablaze apostas online entrarqueda (do PIB) tem impacto muito grande nas receitas. E a expectativa éblaze apostas online entrarnova retração da economiablaze apostas online entrar2016", resume o professorblaze apostas online entrareconomia da UnB Jorge Arbache.

Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na última sexta que o governo estava reduzindoblaze apostas online entrarprevisãoblaze apostas online entrarreceita líquida (descontada as transferências obrigatórias para Estados e municípios)blaze apostas online entrar2016 para R$ 1,078 trilhão, uma quedablaze apostas online entrarR$ 108 bilhões ante a última previsão do governo Dilma - "superestimada", segundo ele.

De outro lado, o segundo fator que explica as perdasblaze apostas online entrararrecadação foi o volume elevadoblaze apostas online entrardesonerações adotado nos últimos anos, observa Maria Liz Roarelli, consultora legislativa na áreablaze apostas online entrarOrçamento do Senado.

Desde a crise financeira mundialblaze apostas online entrar2008/2009, o governo petista concedeu uma sérieblaze apostas online entrarcortesblaze apostas online entrarimpostos, principalmente ao setor industrial, na expectativablaze apostas online entrarque esses recursos que não estariam sendo pagos ao governo fossem usados para investir no aumento da produção.

A lógica era simples:blaze apostas online entrarum primeiro momento, o governo arrecadaria menos. No entanto, com o aumento da produção e das vendas,blaze apostas online entrarum segundo momento a arrecadação cresceria.

Os investimentos, porém, acabaram não acontecendo, e o governo ficou só com as perdas. Roarelli calcula que a soma das desonerações concedidas entre 2010 e 2014 significou menos R$ 101 bilhões nos cofresblaze apostas online entrar2015.

"Essas desonerações não surtiram qualquer efeito. Foi um gasto sem retorno. Um modelo ingênuoblaze apostas online entrarrecuperar a economia", nota ela.

Nesse contexto, alguns economistas, como o diretor executivo para o Brasil do FMI (Fundo Monetário Internacional), Otaviano Canuto, consideram que a criaçãoblaze apostas online entrarnovos impostos não representaria um aumentoblaze apostas online entrarcarga tributária, masblaze apostas online entrar"recomposição".

No momento, o governo estuda recriar a CPMF (imposto sobre transações financeiras) ou elevar a Cide (contribuição sobre combustíveis). Há também quem defenda taxar lucros e dividendosblaze apostas online entraracionistasblaze apostas online entrarempresas, mas o governo não sinalizou apoio a essa proposta.

Despesasblaze apostas online entraralta

Nos últimos anos, o governo vem anunciando sucessivos cortesblaze apostas online entrargastos.

Na prática, porém, a despesa total segue crescendo. Isso acontece porque, embora a gestão tenha reduzido algumas rubricas - como investimentosblaze apostas online entrarinfraestrutura -, despesas obrigatórias, que só podem ser cortadas com autorização do Congresso, continuam aumentando automaticamente.

Dentro desse grupoblaze apostas online entrargastos que não podem ser cortados livremente pelo governo, a maior parte da despesa vem da Previdência Social. Aposentadorias e pensões consumiram no ano passado R$ 436,1 bilhões, representando quase a metade do totalblaze apostas online entrardespesas obrigatórias (R$ 905 bilhões).

Esses gastos vêm crescendo continuamente, refletindo o envelhecimento da população e também a decisão dos governos Lula e Dilmablaze apostas online entraratrelar o piso da previdência ao salário mínimo (que tem sido reajustado acima da inflação).

Em dez anos, o crescimento acumulado do gasto com aposentadorias e pensões chega a 199% (cercablaze apostas online entrar70% se descontada a inflação do período).

"A despesa com previdência e outros benefícios sociais só faz crescer e muito rapidamente", nota Arbache,blaze apostas online entrarreferência também à garantiablaze apostas online entrarum salário mínimo por mês para pessoas sem condiçõesblaze apostas online entrartrabalhar, seja por deficiência ou idade avançada (BPC/LOAS).

A segunda categoriablaze apostas online entrargasto com maior peso entre as despesas obrigatórias são os salários dos servidores que, na avaliação do professor da UnB, tiveram aumentos "substanciais" nos últimos anos. Na última década, a alta acumulada dos gastos da União com pessoal éblaze apostas online entrar157% (aumento realblaze apostas online entrarquase 50%).

Além disso, nablaze apostas online entraravaliação, o governo também criou muitos programas nos últimos anos, sem avaliar adequadamente ablaze apostas online entrareficiência.

Os gastos com saúde e educação, porblaze apostas online entrarvez, crescem todo ano automaticamente, seguindo parâmetros previstos na Constituição.

Faltablaze apostas online entrartransparência

Para o pesquisador do IBRE/FGV José Roberto Afonso, um terceiro fator contribui para a o rombo recorde previsto para 2016: a faltablaze apostas online entrartransparência fiscal do governo.

"Anos e anosblaze apostas online entrardescumprimento das regras fiscais e desprezo pela transparência, inclusive para debater os problemas, explicam o rombo. Muito desse deficit não será deste ano, mas sim resultadoblaze apostas online entrarcompromissos assumidos no passado e que,blaze apostas online entraralguma forma, foram escondidos ou postergados. Os economistas chamamblaze apostas online entrarriscos fiscais", explica.

Um desses riscos, exemplifica Afonso, é a provável necessidadeblaze apostas online entrara União injetar recursosblaze apostas online entrarestatais que enfrentam dificuldade financeira, como Eletrobras e Petrobras.

O pesquisador defende a formaçãoblaze apostas online entraruma "comissão da verdade fiscal" com especialistas da academia, que trabalhariam junto a órgãosblaze apostas online entrarcontrole (CGU e TCU). O objetivo seria fazer um diagnóstico dos problemas e apresentar soluções.

"Não basta punir quem errou, é urgente mudar as regras que permitiram tais erros. É preciso refundar a LRF (Leiblaze apostas online entrarResponsabilidade Fiscal), ou seja, mudar dezenasblaze apostas online entrarseus dispositivos, para aperfeiçoá-la e endurecê-la", defende.