Saúde pública: Como o RJ chegou a umabrazino paga mesmosuas piores crises no ano dos Jogos:brazino paga mesmo

Já o orçamento total do Estado tem atualmente R$ 3 bilhõesbrazino paga mesmodeficit e o proposto para 2016,brazino paga mesmoR$ 79 bilhões, tem rombobrazino paga mesmoR$ 14 bilhões que precisa ser coberto atravésbrazino paga mesmoreceitas extraordinárias.

O Palácio Guanabara atribui o caos na saúde pública à faltabrazino paga mesmorecursosbrazino paga mesmocaixa, gerada pela redução na arrecadação, queda do preço do petróleo e a crise da Petrobras, que mantém a maioriabrazino paga mesmosuas operações no Estado, além dos reflexos da crise nacional.

Especialistas, no entanto, apontam que outros fatores levaram à crise, entre eles falhasbrazino paga mesmogestão das finanças públicas, a ausênciabrazino paga mesmoum fundo soberano com excedentes dos royalties do petróleo e os próprios Jogos Olímpicos, que trazem vantagens e desvantagens para o Estado.

Veja quatro pontos-chave elencados pela BBC Brasil para entender a crise no Riobrazino paga mesmoJaneiro:

1. Receitas, despesas e crise nacional

Consultado pela BBC Brasil, o governo do Estado destacou a queda da arrecadaçãobrazino paga mesmoICMS (Imposto sobre Circulaçãobrazino paga mesmoMercadorias e Serviços), que estava prevista para R$ 38 bilhões neste ano, mas deve ficarbrazino paga mesmotornobrazino paga mesmoR$ 32 bilhões. Em outubrobrazino paga mesmo2015, o valor caiu 16% ante o mesmo mêsbrazino paga mesmo2014, ebrazino paga mesmonovembro a redução foibrazino paga mesmo14%.

O Riobrazino paga mesmoJaneiro diz ter começado 2015 com deficitbrazino paga mesmoR$ 13,5 bilhões e que, ao longo do ano, foram aprovados 14 projetosbrazino paga mesmolei na Alerj que até o momento geraram quase R$ 12 bilhõesbrazino paga mesmoreceitas extraordinárias, restando cercabrazino paga mesmoR$ 3 bilhõesbrazino paga mesmodeficit.

<link type="page"><caption> Leia também: TCU e MPF cobram acesso a contratos olímpicos e orçamento do Comitê Rio 2016</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150904_rio_legado_questionado_jp.shtml" platform="highweb"/></link>

Pedro Jucá Maciel, economista com pós-doutoradobrazino paga mesmofinanças públicas pela Universidadebrazino paga mesmoStanford (EUA), diz que o RJ, assim como outros Estados, amarga o reflexo da crise no país e a impossibilidadebrazino paga mesmocontrair novos empréstimos.

"O governo federal reduziu IPI e outros tributos, diminuindo repasses. A crise também reduziu a arrecadaçãobrazino paga mesmoICMS. O problema é que apesarbrazino paga mesmoas receitas despencarem, os Estados continuaram expandindo gastos, contando com a possibilidadebrazino paga mesmomaior endividamento permitida pela União, o que mudou a partirbrazino paga mesmo2012", explica.

Com a proibiçãobrazino paga mesmonovos empréstimos, os Estados passaram a cortar.

"Na prática, isso vai significar faltabrazino paga mesmogasolina para viaturas policiais, impactos na saúde pública, cortesbrazino paga mesmorepasses para universidades estaduais. São cortes desesperados, quando já não se tembrazino paga mesmoonde cortar mais", acrescenta.

A questão do ICMS é ainda mais delicada para o Riobrazino paga mesmoJaneiro, onde a alíquota foi reduzida contando com os recursos provenientes do petróleo.

"Em comparação com Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o ICMS estábrazino paga mesmoquase 8% do PIB, no RJ baixou-se a alíquota e este tributo arrecada hoje cercabrazino paga mesmo5,5% do PIB. O Estado se comportou como uma Arábia Saudita, com recursos provenientes do petróleo tão altos a pontobrazino paga mesmoser possível se dar ao luxobrazino paga mesmobaixar impostos", diz Marcelo Portugal, economista e professor da UFRGS.

2. Preço do petróleo e fundo soberano

Uma característica que diferencia o Rio é a alta dependência do petróleo, commodity que rendeu grandes dividendos ao Estado nos últimos dez anos,brazino paga mesmoépocasbrazino paga mesmopreço do barril a US$ 110 (até 2014). Em 2015 o valor do barril caiu para US$ 40.

<link type="page"><caption> Leia também: 'Olimpíada é oportunidade perdida', dizem urbanistas sobre Rio 2016</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150814_urbanistas_rio2016_jp.shtml" platform="highweb"/></link>

"O Riobrazino paga mesmoJaneiro recebeu recursos dos royalties e também da participação especial,brazino paga mesmocasosbrazino paga mesmopoços muito grandes, como o campobrazino paga mesmoMarlim,brazino paga mesmoMacaé. Começou a entrar muito dinheiro, e a arrecadação subiu muito", diz Marcelo Portugal.

Para ele, no entanto, o Estado deveria ter copiado modelos como o da Noruega e do Chile, também dependentes da produçãobrazino paga mesmopetróleo ebrazino paga mesmocobre, respectivamente, onde o governo criou fundos soberanos para momentosbrazino paga mesmocrise.

"Nestes lugares, quando o preço da commodity estábrazino paga mesmoalta, deposita-se o excesso no fundo. Ou seja, faz-se uma poupançabrazino paga mesmoépocasbrazino paga mesmo'vacas gordas' que pode ser sacadabrazino paga mesmotemposbrazino paga mesmo'vacas magras', porque sabe-se que o preço pode abaixar. O Rio, ao contrário, se comportou como a Venezuela, torrou todo o dinheiro, e agora estábrazino paga mesmocrise", diz Portugal.

Questionado pela BBC Brasil, o secretáriobrazino paga mesmoFazenda do Rio, Julio Bueno, rejeitou comparações com a Venezuela e disse que o Estado também utiliza recursos dos royalties na Previdência, mas admitiu a inexistênciabrazino paga mesmoum fundo soberano para os recursos excedentes do petróleo.

"Não há comparação possível entre ambos. Na verdade, especialmentebrazino paga mesmomomentosbrazino paga mesmocrise, as críticas acabam sendo como asbrazino paga mesmojogobrazino paga mesmofutebol, é confortável comentar uma partida já jogada. Concordamos com a necessidadebrazino paga mesmocriaçãobrazino paga mesmoum hedge (fundo) para o petróleo no Estado, pelo forte peso do setor na economia fluminense. Estamos estudando como isso poderá ser feito", disse.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Para os especialistas consultados pela BBC Brasil há consensobrazino paga mesmoque houve importantes falhasbrazino paga mesmogestão que contribuírambrazino paga mesmoforma significativa para a derrocada das finanças do Estado.

Pedro Jucá Maciel diz que casos como o do Rio se encaixam no que os economistas classificambrazino paga mesmo"maldição dos recursos naturais".

<link type="page"><caption> Leia também: Escândalo da Petrobras 'engoliu 2,5% da economiabrazino paga mesmo2015'</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/12/151201_lavajato_ru.shtml" platform="highweb"/></link>

"Com a arrecadação extra proveniente da extração das commodities aumentam as despesas com a máquina estatal, a folhabrazino paga mesmopagamento cresce exageradamente, aumenta a corrupção, os cargos comissionados, e incorpora-se o recurso do petróleo às receitas para o custeio geral do Estado", explica.

"A boa gestão pública, no entanto, levabrazino paga mesmoconta o fatobrazino paga mesmoque o preço da commodity é variável ebrazino paga mesmoque não se tratabrazino paga mesmoum recurso permanente", indica.

Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, diz que os Estados foram afetados pela crise nacional, mas foram igualmente irresponsáveis.

"Eles têm culpa também. Deram aumentosbrazino paga mesmosalário generososbrazino paga mesmo2014, no ano das eleições para governador, quando já havia sinais muito clarosbrazino paga mesmoque a economia estavabrazino paga mesmocrise. Contrataram, expandiram gastos, não se ajustaram. É uma irresponsabilidade coletiva", avalia.

Em resposta às críticas, o secretáriobrazino paga mesmoFazenda, Julio Bueno, disse à BBC Brasil que a reduçãobrazino paga mesmoarrecadação do ICMS foi um "tombo inimaginável". Ele também confirmou que o recebimentobrazino paga mesmoroyalties do petróleo deve ficar 60% abaixo do previsto, e classificou a crise como um "tsunami".

"Vivemos uma crise sem precedentes no país, que tem a imprevisibilidade como uma das principais e mais perversas características. É uma tragédia, um tsunami que atingiu o Brasil e teve forte impacto no Riobrazino paga mesmoJaneiro", avalia.

Quanto aos saláriosbrazino paga mesmoservidores estaduais, o governo disse que os dividendos estão regularizados e que os salários referentes a novembro foram pagosbrazino paga mesmoduas parcelas. Já a segunda parcela do 13º salário foi divididabrazino paga mesmocinco vezes, mas os servidores estão tendo acesso a empréstimos para antecipá-las, e os encargos correrão por conta do governo.

O governo disse ainda que apresentou comprovação à Justiçabrazino paga mesmoque executou 12% do orçamento com a saúde,brazino paga mesmocumprimento às leis federais.

Para Ligia Bahia, especialistabrazino paga mesmosaúde pública e professora do Institutobrazino paga mesmoSaúde Coletiva da UFRJ, mesmo quando a arrecadação estavabrazino paga mesmoalta a saúde pública do Estado erabrazino paga mesmo"péssima qualidade".

Ela diz que falta planejamento, transparência, e a noçãobrazino paga mesmoque não se tratabrazino paga mesmouma "crise episódica" apenas, mas simbrazino paga mesmoum problema crônico,brazino paga mesmodécadas, num Estado que já viveu momentos semelhantes no passado, comobrazino paga mesmo2005, quando a União tevebrazino paga mesmofazer uma intervenção federal no RJ, com hospitaisbrazino paga mesmocampanha da Aeronáutica e federalizaçãobrazino paga mesmounidades.

"A queda da arrecadação não justifica o colapso total dos serviços estaduaisbrazino paga mesmosaúde. Eu vejo que caracterizar a discussão apenas como 'crise' não ajuda a saúde do Riobrazino paga mesmoJaneiro, porque visa soluções emergenciais que servem para apagar incêndios", diz.

4. Impacto dúbio das Olimpíadas

Embora as previsõesbrazino paga mesmocontinuidade da recessãobrazino paga mesmo2016 e 2017 atinjam todos os Estados, o Rio tem outra particularidade.

<link type="page"><caption> Leia também: Capa da 'Economist' prevê 2016 'desastroso' para o Brasil e culpa Dilma</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/12/151228_economist_queda_brasil_rs.shtml" platform="highweb"/></link>

Com início marcado para o dia 5brazino paga mesmoagosto, os Jogos Olímpicos devem trazer tanto vantagens quanto desvantagens para as finanças e a crise fluminenses.

"As Olimpíadas trarão um incremento à economia do Estado, com o maior influxobrazino paga mesmoturistas. Pode ajudar um pouco. Por outro lado vai ser mais difícil fazer reduçõesbrazino paga mesmodespesas, apesarbrazino paga mesmomuitas das obras olímpicas serembrazino paga mesmoresponsabilidade municipal", diz Marcelo Portugal, da UFRGS.

Por outro lado, Portugal diz que o fatobrazino paga mesmoo Riobrazino paga mesmoJaneiro sediar os Jogos dá ao governo estadual um poderbrazino paga mesmobarganha maior por mais verbasbrazino paga mesmoBrasília, já que não é do interesse da União que o país passe vexame diante da comunidade internacional.

Para o economista Pedro Jucá Maciel o RJ ficou atrelado aos grandes eventos, o que torna ainda mais difícil reduzir despesas. "Com obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas, é evidente que o Estado tem mais dificuldadebrazino paga mesmofazer cortes do que os outros", diz.