'Decisão histórica trará boomjogo da sena onlinebiografias', diz Ruy Castro:jogo da sena online

"Vai haver provavelmente um boomjogo da sena onlinebiografias nesses tempo, depois vai ter uma acomodação natural. O problema é que enquanto havia essa restrição à liberdade das biografias, muitas pararamjogo da sena onlineser escritas porque os autores tinham medo e as editoras mais ainda".

<link type="page"><caption> Leia mais: STF julga autorização préviajogo da sena onlinebiografias; conheça casos polêmicos</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2015/06/150609_biografias_polemicas_lgb" platform="highweb"/></link>

A proibição à publicaçãojogo da sena onlinebiografias não autorizadas se fiava nos artigos 20 e 21 do Código Civil. A lei, vigente desde 2002, impedia a veiculaçãojogo da sena onlineinformações pessoaisjogo da sena onlinebiografadosjogo da sena onlinesituações que "lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade".

Em 2012, porém, a Associação Nacional dos Editoresjogo da sena onlineLivros (Anel) moveu uma Ação Diretajogo da sena onlineInconstitucionalidade para derrubar os artigos e conseguiu nesta quarta o que chamoujogo da sena online"reconquista da liberade" para obras biográficas.

"Censura é formajogo da sena onlinecala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num fazjogo da sena onlineconta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontecejogo da sena onlinerelação a qualquer direito", afirmou Carmen Lúcia, relatora do caso.

'Bandidos'

Edmundo Leite, jornalista que está escrevendo a biografia do cantor Raul Seixas, também comemorou a decisão.

"Ela (a decisão) reafirma a liberdadejogo da sena onlineexpressão, que é plena e não deixa dúvidasjogo da sena onlineque um milhãojogo da sena onlinevezes isso não pode existir", afirmou à BBC Brasil.

O biógrafo conta ter sofrido ameaçasjogo da sena onlinecensura àjogo da sena onlineobra antes mesmojogo da sena onlinefinalizá-la, quando uma das ex-esposasjogo da sena onlineRaul Seixas disse que iria processá-lo, caso ele publicasse o livro.

"O livro não está nem publicado, e a pessoa se sente no direitojogo da sena onlineameaçar o autor. Éjogo da sena onlineuma violência absurda. Biógrafos estão sendo tratados como bandidos", reiterou o jornalista. Para ele, a decisão no STF reafirmou o "óbvio" e só há um receio a ser considerado.

"Existe um climajogo da sena onlinecriminalização da biografia. Eles aprovaram agora, mas já está se falando na 'censura a posteriori'. Agora vão ficar lendo vírgula por vírgula para processar o biógrafo a posteriori? A Constituição já garante direitos a reparação, danos morais, então não precisa reforçar mais isso agora depois da publicação."

Os biografados, porém, defendem que os artigos da lei derrubados pelo STF nesta quarta-feira asseguravam o direito à privacidade.

Responsável pelo caso mais polêmico até hoje, o advogadojogo da sena onlineRoberto Carlos, Antonio Carlosjogo da sena onlineAlmeida Castro, o Kakay, participou do julgamento para argumentar a favor do veto às biografias não autorizadas ─ a obra que narra a vida do cantor, Roberto Carlosjogo da sena onlineDetalhes, escrita por Paulo Césarjogo da sena onlineAraújo, foi proibidajogo da sena onlinecircularjogo da sena online2006, pouco tempo depoisjogo da sena onlinepublicada.

"Falaramjogo da sena onlinecensura. Mas a única censura que está aqui é ao cidadão que vêjogo da sena onlineintimidade atacada, uma censura para que ele não procure o Judiciário. Não para exercer uma decisão prévia, mas para depois da publicação do livro", afirmou.

Terminada a sessão, a ata deverá sair até segunda-feira no Diáriojogo da sena onlineJustiça da União. A decisão vale apenas para novas biografias que surjam a partir desta data ou que estejam com julgamentojogo da sena onlineandamento e não retoma casos já julgados - como da biografiajogo da sena onlineRoberto Carlos. O Supremo reiterou quejogo da sena onlinecasojogo da sena onlinecalúnia, difamação ou injúria, o biógrafo responderá por isso na Justiça.

Autor da biografiajogo da sena onlineRoberto Carlos, Paulo César Araújo acompanhou a votação no plenário do Supremo e já disse que deverá lançar uma nova versão do livro sobre a vida do cantor.

"Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carlosjogo da sena onlineDetalhes foi publicadojogo da sena online2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música 'Esse Cara Sou Eu'. Tem fatos novos", disse.