'Decisão histórica trará boomcomo jogar lotofácil onlinebiografias', diz Ruy Castro:como jogar lotofácil online

"Vai haver provavelmente um boomcomo jogar lotofácil onlinebiografias nesses tempo, depois vai ter uma acomodação natural. O problema é que enquanto havia essa restrição à liberdade das biografias, muitas pararamcomo jogar lotofácil onlineser escritas porque os autores tinham medo e as editoras mais ainda".

<link type="page"><caption> Leia mais: STF julga autorização préviacomo jogar lotofácil onlinebiografias; conheça casos polêmicos</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2015/06/150609_biografias_polemicas_lgb" platform="highweb"/></link>

A proibição à publicaçãocomo jogar lotofácil onlinebiografias não autorizadas se fiava nos artigos 20 e 21 do Código Civil. A lei, vigente desde 2002, impedia a veiculaçãocomo jogar lotofácil onlineinformações pessoaiscomo jogar lotofácil onlinebiografadoscomo jogar lotofácil onlinesituações que "lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade".

Em 2012, porém, a Associação Nacional dos Editorescomo jogar lotofácil onlineLivros (Anel) moveu uma Ação Diretacomo jogar lotofácil onlineInconstitucionalidade para derrubar os artigos e conseguiu nesta quarta o que chamoucomo jogar lotofácil online"reconquista da liberade" para obras biográficas.

"Censura é formacomo jogar lotofácil onlinecala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num fazcomo jogar lotofácil onlineconta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontececomo jogar lotofácil onlinerelação a qualquer direito", afirmou Carmen Lúcia, relatora do caso.

'Bandidos'

Edmundo Leite, jornalista que está escrevendo a biografia do cantor Raul Seixas, também comemorou a decisão.

"Ela (a decisão) reafirma a liberdadecomo jogar lotofácil onlineexpressão, que é plena e não deixa dúvidascomo jogar lotofácil onlineque um milhãocomo jogar lotofácil onlinevezes isso não pode existir", afirmou à BBC Brasil.

O biógrafo conta ter sofrido ameaçascomo jogar lotofácil onlinecensura àcomo jogar lotofácil onlineobra antes mesmocomo jogar lotofácil onlinefinalizá-la, quando uma das ex-esposascomo jogar lotofácil onlineRaul Seixas disse que iria processá-lo, caso ele publicasse o livro.

"O livro não está nem publicado, e a pessoa se sente no direitocomo jogar lotofácil onlineameaçar o autor. Écomo jogar lotofácil onlineuma violência absurda. Biógrafos estão sendo tratados como bandidos", reiterou o jornalista. Para ele, a decisão no STF reafirmou o "óbvio" e só há um receio a ser considerado.

"Existe um climacomo jogar lotofácil onlinecriminalização da biografia. Eles aprovaram agora, mas já está se falando na 'censura a posteriori'. Agora vão ficar lendo vírgula por vírgula para processar o biógrafo a posteriori? A Constituição já garante direitos a reparação, danos morais, então não precisa reforçar mais isso agora depois da publicação."

Os biografados, porém, defendem que os artigos da lei derrubados pelo STF nesta quarta-feira asseguravam o direito à privacidade.

Responsável pelo caso mais polêmico até hoje, o advogadocomo jogar lotofácil onlineRoberto Carlos, Antonio Carloscomo jogar lotofácil onlineAlmeida Castro, o Kakay, participou do julgamento para argumentar a favor do veto às biografias não autorizadas ─ a obra que narra a vida do cantor, Roberto Carloscomo jogar lotofácil onlineDetalhes, escrita por Paulo Césarcomo jogar lotofácil onlineAraújo, foi proibidacomo jogar lotofácil onlinecircularcomo jogar lotofácil online2006, pouco tempo depoiscomo jogar lotofácil onlinepublicada.

"Falaramcomo jogar lotofácil onlinecensura. Mas a única censura que está aqui é ao cidadão que vêcomo jogar lotofácil onlineintimidade atacada, uma censura para que ele não procure o Judiciário. Não para exercer uma decisão prévia, mas para depois da publicação do livro", afirmou.

Terminada a sessão, a ata deverá sair até segunda-feira no Diáriocomo jogar lotofácil onlineJustiça da União. A decisão vale apenas para novas biografias que surjam a partir desta data ou que estejam com julgamentocomo jogar lotofácil onlineandamento e não retoma casos já julgados - como da biografiacomo jogar lotofácil onlineRoberto Carlos. O Supremo reiterou quecomo jogar lotofácil onlinecasocomo jogar lotofácil onlinecalúnia, difamação ou injúria, o biógrafo responderá por isso na Justiça.

Autor da biografiacomo jogar lotofácil onlineRoberto Carlos, Paulo César Araújo acompanhou a votação no plenário do Supremo e já disse que deverá lançar uma nova versão do livro sobre a vida do cantor.

"Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carloscomo jogar lotofácil onlineDetalhes foi publicadocomo jogar lotofácil online2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música 'Esse Cara Sou Eu'. Tem fatos novos", disse.