Crianças ainda são criminalizadas e constrangidas, diz especialista:pokerstarsinstall

pokerstarsinstall Alves - É preciso cautela ao analisar esses dados. Parte do aumento no númeropokerstarsinstalldenúncias se dá pela maior divulgação dos meiospokerstarsinstallque elas podem ser feitas. Mas é inegável que o númeropokerstarsinstallcasos também tenha aumentado, dada a crescente vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. O panorama ainda é bastante negativo no Brasil.

pokerstarsinstall BBC Brasil - Por quê?

pokerstarsinstall Alves - A começar, o sistema do disque 100 não funciona adequamente e nem sempre os casos são imediametamente encaminhados aos conselhos tutelares, órgãos responsáveis por acolher as denúncias. Estes, porpokerstarsinstallvezes, não contam com a estrutura adequada. Isso dificulta que os casos sejam apurado e solucionados, deixando as crianças à mercê da situação da violência. Outro problema é a faltapokerstarsinstallórgãos policiaispokerstarsinstallapuração especializados na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O maior estado do país, São Paulo, por exemplo, não possui até hoje uma delegaciapokerstarsinstallproteção à criança e ao adolescente. Também existem poucas varas judiciais, promotorias e defensorias especializadas na infância e na juventude. Além disso, as crianças que são vítimaspokerstarsinstallmaus-tratos e seus familiares não contam com o apoio psicológico e socialpokerstarsinstallprogramas municipais.

pokerstarsinstall BBC Brasil – Qual é o efeito prático disso para as crianças vítimaspokerstarsinstallabuso?

pokerstarsinstall Alves - Devido à faltapokerstarsinstallapoio, as vítimas são normalmente tratadaspokerstarsinstallforma vexatória nas repartições policiais. Muitas vezes se apura mais a conduta das crianças e dos adolescentes do que a conduta dos agressores. As vítimas são criminalizadas e constrangidas.

Além disso, a criança ou o adolescente tempokerstarsinstallcomparecer inúmeras vezespokerstarsinstalldelegacias, institutos médico-legais, promotorias e audiências na Justiça e acaba desistindopokerstarsinstalldar sequência à denúncia aos processos, pela burocracia ou morosidade do processo. Ou,pokerstarsinstallmuitas situações, a vítima depende do agressor, que é pai, padrasto, mãe ou madastra e fica subjulgada a seu algoz, sem nenhum apoio dos órgãospokerstarsinstallproteção.

pokerstarsinstall BBC Brasil – O que o governo pode fazer para melhorar o atual quadro?

pokerstarsinstall Alves - Acredito que, alémpokerstarsinstallum investimento na melhoria das estruturas existentes, como conselhos tutelares ou delegacias, que deveriam atuar conjuntamente, cabe ao governo criar programas sociais para atender crianças vítimaspokerstarsinstallmaus tratos e seus familiares. Muitas vezes, as agressões são causadas por alcoolismo e outros problemas no ambiente familiar, que geram as brigas no ambiente doméstico.

pokerstarsinstall BBC Brasil – Uma lei mais rígida poderia ser parte da solução?

pokerstarsinstall Alves – Já temos leis que tipificam as violações contra crianças e adolescentes. O problema é que os agressores não são punidos. E, particularmente, acredito que as punições são muito brandas. Para o casopokerstarsinstallmaus-tratos, por exemplo, a detenção variapokerstarsinstalldois meses a um ano. Se o réu for primário, o agressor cumpriria uma pena alternativa. No casopokerstarsinstalllesão corporal,pokerstarsinstallum a quatro anos. Só se resultarpokerstarsinstallmorte que a detenção pode chegar a 12 anos. Nesses casos, defendo penas mais firmes.

pokerstarsinstall BBC Brasil – Qual é apokerstarsinstallopinião sobre a "lei da palmada"?

pokerstarsinstall Alves – Sou totalmente a favor dela. A lei tem um caráter preventivo e não repressivo. É inconcebível que a educação se faça através da violência. Um pai não pode pedir a um filho que não brigue na escola se,pokerstarsinstallcasa, ele o agride. O Brasil precisa romper com essa cultura da violência.

pokerstarsinstall BBC Brasil – Mas críticos apontam que a lei interfere no ambiente familiar...

pokerstarsinstall Alves – Isso é uma grande inverdade. Não cabe o argumentopokerstarsinstallque se tratapokerstarsinstalluma intervenção do Estado na vida privadapokerstarsinstallseus cidadãos. Se essa intervenção visa a prevenir qualquer violência contra crianças e adolescentes, ela é legítima.

A infância é hoje uma questãopokerstarsinstallprioridade pública. A violência sofrida por essas crianças acaba gerando violência na própria sociedade, pois quem sofre agressão, está mais propenso a praticá-la. Educação se faz pelo diálogo.