Crianças ainda são criminalizadas e constrangidas, diz especialista:sportsbet io android
- Author, Luís Guilherme Barrucho
- Role, Da BBC Brasilsportsbet io androidLondres
sportsbet io android Há duas décadas o advogado Arielsportsbet io androidCastro Alves dedica-se à militância pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Ex-secretário-geral do Conselho Estadualsportsbet io androidDefesa dos Direitos da Pessoa (Condepe)sportsbet io androidSão Paulo, ele se tornou uma das principais vozes do Brasil sobre o assunto por se posicionar abertamente contra a redução da maioridade penal e a favor do fim dos castigos corporais praticados por pais contra filhos.
Em entrevista à BBC Brasil, ele critica a lentidão do governo na investigação das denúnciassportsbet io androidabuso infantil e pede maior apoio do Estado às vítimassportsbet io androidagressões e a seus familiares.
"No Brasil, as vítimas são criminalizadas e constrangidas", diz Alves.
sportsbet io android BBC Brasil – Dados da Secretariasportsbet io androidDireitos Humanos mostram um aumento no númerosportsbet io androiddenúnciassportsbet io androidabuso infantil neste ano. Isso significa que o Brasil está se tornando um país mais perigoso para as crianças?
sportsbet io android Alves - É preciso cautela ao analisar esses dados. Parte do aumento no númerosportsbet io androiddenúncias se dá pela maior divulgação dos meiossportsbet io androidque elas podem ser feitas. Mas é inegável que o númerosportsbet io androidcasos também tenha aumentado, dada a crescente vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. O panorama ainda é bastante negativo no Brasil.
sportsbet io android BBC Brasil - Por quê?
sportsbet io android Alves - A começar, o sistema do disque 100 não funciona adequamente e nem sempre os casos são imediametamente encaminhados aos conselhos tutelares, órgãos responsáveis por acolher as denúncias. Estes, porsportsbet io androidvezes, não contam com a estrutura adequada. Isso dificulta que os casos sejam apurado e solucionados, deixando as crianças à mercê da situação da violência. Outro problema é a faltasportsbet io androidórgãos policiaissportsbet io androidapuração especializados na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O maior estado do país, São Paulo, por exemplo, não possui até hoje uma delegaciasportsbet io androidproteção à criança e ao adolescente. Também existem poucas varas judiciais, promotorias e defensorias especializadas na infância e na juventude. Além disso, as crianças que são vítimassportsbet io androidmaus-tratos e seus familiares não contam com o apoio psicológico e socialsportsbet io androidprogramas municipais.
sportsbet io android BBC Brasil – Qual é o efeito prático disso para as crianças vítimassportsbet io androidabuso?
sportsbet io android Alves - Devido à faltasportsbet io androidapoio, as vítimas são normalmente tratadassportsbet io androidforma vexatória nas repartições policiais. Muitas vezes se apura mais a conduta das crianças e dos adolescentes do que a conduta dos agressores. As vítimas são criminalizadas e constrangidas.
Além disso, a criança ou o adolescente temsportsbet io androidcomparecer inúmeras vezessportsbet io androiddelegacias, institutos médico-legais, promotorias e audiências na Justiça e acaba desistindosportsbet io androiddar sequência à denúncia aos processos, pela burocracia ou morosidade do processo. Ou,sportsbet io androidmuitas situações, a vítima depende do agressor, que é pai, padrasto, mãe ou madastra e fica subjulgada a seu algoz, sem nenhum apoio dos órgãossportsbet io androidproteção.
sportsbet io android BBC Brasil – O que o governo pode fazer para melhorar o atual quadro?
sportsbet io android Alves - Acredito que, alémsportsbet io androidum investimento na melhoria das estruturas existentes, como conselhos tutelares ou delegacias, que deveriam atuar conjuntamente, cabe ao governo criar programas sociais para atender crianças vítimassportsbet io androidmaus tratos e seus familiares. Muitas vezes, as agressões são causadas por alcoolismo e outros problemas no ambiente familiar, que geram as brigas no ambiente doméstico.
sportsbet io android BBC Brasil – Uma lei mais rígida poderia ser parte da solução?
sportsbet io android Alves – Já temos leis que tipificam as violações contra crianças e adolescentes. O problema é que os agressores não são punidos. E, particularmente, acredito que as punições são muito brandas. Para o casosportsbet io androidmaus-tratos, por exemplo, a detenção variasportsbet io androiddois meses a um ano. Se o réu for primário, o agressor cumpriria uma pena alternativa. No casosportsbet io androidlesão corporal,sportsbet io androidum a quatro anos. Só se resultarsportsbet io androidmorte que a detenção pode chegar a 12 anos. Nesses casos, defendo penas mais firmes.
sportsbet io android BBC Brasil – Qual é asportsbet io androidopinião sobre a "lei da palmada"?
sportsbet io android Alves – Sou totalmente a favor dela. A lei tem um caráter preventivo e não repressivo. É inconcebível que a educação se faça através da violência. Um pai não pode pedir a um filho que não brigue na escola se,sportsbet io androidcasa, ele o agride. O Brasil precisa romper com essa cultura da violência.
sportsbet io android BBC Brasil – Mas críticos apontam que a lei interfere no ambiente familiar...
sportsbet io android Alves – Isso é uma grande inverdade. Não cabe o argumentosportsbet io androidque se tratasportsbet io androiduma intervenção do Estado na vida privadasportsbet io androidseus cidadãos. Se essa intervenção visa a prevenir qualquer violência contra crianças e adolescentes, ela é legítima.
A infância é hoje uma questãosportsbet io androidprioridade pública. A violência sofrida por essas crianças acaba gerando violência na própria sociedade, pois quem sofre agressão, está mais propenso a praticá-la. Educação se faz pelo diálogo.
