De sala para usoquina conferirdrogas a 'tolerância zero': como cidades lidaram com 'cracolândias' pelo mundo:quina conferir

Há ainda um caso ainda não resolvidoquina conferirParis, onde usuáriosquina conferircrack se concentraram nas ruas do bairro La Colline entre traficantes e outros criminosos. A situação se tornou tão preocupante e conhecida entre os moradores da capital francesa que a região passou a ser conhecida como "Colline du Crack", ou Colina do Crack,quina conferirportuguês.

A BBC News Brasil identificou alguns dos mais notáveis casosquina conferircidades pelo mundo que tiveram problemas com cenas abertasquina conferirusoquina conferirdrogas e como elas conseguiram lidar com a situação.

Amsterdã

Nas décadasquina conferir1970 e 1980, a venda e consumoquina conferirdrogas na áreaquina conferirZeedijk, uma rua no centro antigoquina conferirAmsterdã, se tornou um grande problema para moradores e governo local.

A grande maioria das pessoas que vagavam pela região era usuárioquina conferirheroína, mas todo tipoquina conferirdroga circulava por lá. Os relatosquina conferirantigos moradores da região sãoquina conferirseringas jogadas pelo chão por toda parte, muito lixo e crimesquina conferirtodo tipo.

Até o final da décadaquina conferir1980, a área era conhecida como a parte da cidade a se evitar. Mas após uma combinaçãoquina conferirmedidasquina conferiracolhimento, tratamento e uso da polícia para desocupaçãoquina conferirruas e prédios abandonados, a cena foi desmobilizada.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Centroquina conferirPesquisaquina conferirVícios da Noruega (UiO), pela Universidadequina conferirOslo e pelo King's Collegequina conferirLondresquina conferir2014 estudou o casoquina conferirAmsterdã equina conferiroutras quatro cidades europeias: Zurique, Viena, Lisboa e Frankfurt.

No caso da capital holandesa, segundo a pesquisa, que compilou as principais ações tomadas pelos governosquina conferircada uma das metrópoles, as estratégias foram desenvolvidas pela Câmara Municipalquina conferirAmsterdãquina conferirparceria com o Serviço Municipalquina conferirSaúde.

"Uma característica [da resposta] foi a tentativaquina conferirseparar "drogas leves" (ou seja, cannabis)quina conferir"drogas pesadas" (em particular heroína). O usoquina conferirdrogas não era visto como crime, enquanto o tráfico profissional era. A dependência era considerada uma doença a ser atendida por medidasquina conferirsaúde", diz o estudo "Open drug scenes: responses of five European cities" (Cenas abertasquina conferirusoquina conferirdrogas: respostasquina conferircinco cidades europeias,quina conferirportuguês).

Foram instalados centrosquina conferircontato inicial na região e novos abrigos. O governo passou a oferecer latasquina conferirlixo adequadas para o descarte da agulha e desenvolveu um programa para aumentar a distribuição aos usuários da metadona, um medicamento utilizado no tratamento do vício e que alivia os sintomasquina conferirabstinência.

Os esforços foram conciliados com projetosquina conferirrevitalização da área e ações policiais consistentes.

Gruposquina conferirmaisquina conferirquatro ou cinco usuários eram dispersados pela polícia com basequina conferirleis administrativas que autorizavam a emissãoquina conferirmultas, para impedir qualquer tipoquina conferirconcentração. O não-pagamento da multa poderia resultar na emissãoquina conferirordens judiciais seguidasquina conferirprisões.

De acordo com o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e ingleses, a cultura holandesaquina conferirliberdade pessoal e tolerância a comportamentos destrutivos desde que não haja incômodo público também colaborou para a estratégiaquina conferirAmsterdã.

"A polícia tem a tradiçãoquina conferirfazer alianças com grupos divergentes e entrarquina conferirconsenso para que a lei seja praticada com clemência ou adaptada a situaçõesquina conferirque a não-ação possa ser mais sensata", diz a pesquisa.

Thomas Clausen, um dos autores do estudo, afirmou à BBC News Brasil, que o esforço policial não teria sido bem-sucedido se não tivesse sido combinado com açõesquina conferirassistência social e tratamentos.

"Se a polícia remover um grupoquina conferirpessoasquina conferirum determinado lugar da cidade, eles precisarão ir para outro lugar", diz o médico, que é professor da Universidadequina conferirOslo e membro do Centroquina conferirPesquisaquina conferirVícios da Noruega (UiO).

"Portanto, a chave aqui é disponibilizar serviçosquina conferirhabitação, tratamento e saúdequina conferirdiferentes áreas próximas das pessoas necessitadas. Isso inclui serviços sociais, habitação, serviçosquina conferirdependência e serviçosquina conferirsaúde."

Frankfurt

Durante a segunda metade da décadaquina conferir1980, uma grande e complexa cena abertaquina conferirusoquina conferirdrogas também se instalou ao redor da estaçãoquina conferirtrem Taunusanlage, no centroquina conferirFrankfurt.

No auge da crise, maisquina conferirmil usuários se reuniam na região para a utilizaçãoquina conferirdrogas injetáveis, enquanto a venda acontecia quase livremente.

Alémquina conferirser um problema social, Taunusanlage era uma questãoquina conferirsaúde pública. Cercaquina conferir150 dependentes morriamquina conferiroverdose a cada ano.

Segundo o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e britânicos, as políticas usadas pela administração local para resolver a situação eram inicialmente "inconsistentes, alternando-se entre medidas liberais e restritivas".

Foi sóquina conferir1989, quando um escritórioquina conferircoordenação municipal focado no problema foi criado, que as coisas começaram a melhorar.

A estratégia empregada contou inicialmente com a instalaçãoquina conferirum grande abrigo, um ambulatório e um café para acolher os usuários na regiãoquina conferirTaunusanlage.

O governo também ampliou seu programaquina conferirterapiaquina conferirsubstituição,quina conferirque a heroína é substituída por opioides, geralmente metadona, com quantidade estipulada e o uso monitorado por um médico. A abstinência não é necessariamente uma das metas visadas nesse tipoquina conferirtratamento, mas sim o controle do vício.

Thomas Clausen nota, porém, que tratamentos com metadona se mostram eficientes para usuáriosquina conferiropioides, como a heroína, mas nãoquina conferircrack.

"As abordagens no tratamento do crack são um pouco diferentes, mas os princípios centrais para lidar com as cenas abertas são muito parecidos: os usuários tendem a ser privadosquina conferirmuitas coisas e, a menos que sejam atendidos por serviços equina conferirespaços direcionados, o policiamento por si só não resolverá o problema, apenas fará com que eles mudemquina conferirlugar", diz.

Foi o que fez Frankfurt. A cidade comandou uma intervenção policial extensa, após a qual todos os usuários que se reuniam no centro da cidade foram levadosquina conferirônibus até abrigos espalhados pela cidade.

Os dependentes não residentesquina conferirFrankfurt foram retirados da cidade. Ao mesmo tempo, centrosquina conferirapoio foram estabelecidos nas suas cidadesquina conferirorigem.

Em 1994, a cidade criou aindaquina conferirprimeira sala supervisionada para o consumoquina conferirdrogas. Mais três foram abertasquina conferir1996.

No local, dependentes têm acesso a seringas e todo material esterilizado para o uso da substância e recebem acompanhamento médicoquina conferircasosquina conferiroverdose. O espaço possibilita ainda que assistentes sociais façam contato com dependentes e possam apresentar a eles opçõesquina conferirtratamento para o vício.

Alémquina conferirterem contribuído para tirar das ruas a grande massaquina conferirusuários, as salas também ajudaram a reduzir infecções causadas pela reutilizaçãoquina conferirseringas infectadas.

De acordo com os pesquisadores que analisaram a abordagem, o sistemaquina conferirtratamento foi bem recebido tanto pelo público quanto pelo sistema político. "Houve uma forte ênfase na reintegração social dos usuários, mas também uma expectativaquina conferircumprimento das regras", diz o estudo.

A estratégia foi bastante eficiente para reabilitar a regiãoquina conferirTaunusanlage, mas Frankfurt ainda é uma cidade com alto grauquina conferirconsumoquina conferirdrogas. Durante a pandemiaquina conferircovid-19, cresceu especialmente o númeroquina conferirusuáriosquina conferircrack.

Mas embora tenham surgido novas cenasquina conferirdrogas, especialistas argumentam que elas foram dispersadas emquina conferirmaioria e o cenário não retornou ao que era na décadaquina conferir1980.

Zurique

O consumoquina conferirdrogas a céu aberto na praça Platzspitz chamou a atenção mundial para Zurique, na Suíça, nos anos 1990.

Na época, o país vivia uma grande epidemiaquina conferirheroína. O governo respondia com repressão policial e tratamentos focados apenas na abstinência. Mas a estratégia não estava funcionando.

No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, a Suíça tinha a maior taxaquina conferirinfecção por HIV na Europa Ocidental,quina conferirparte devido ao compartilhamentoquina conferirseringas para injetar drogas.

A maior cena na capital se concentrava na Platzspitz, mas após algumas operações policiais ineficazes parte dos usuários passaram a se concentrar tambémquina conferiruma estação ferroviária abandonada, a Letten.

Diante do problema,quina conferir1991, o governo suíço decidiu elaborar uma política nacional. A estratégia combinava uma abordagem linha duraquina conferirrelação à criminalidade com outraquina conferirsaúde pública para os dependentes — ficou conhecida como "estratégia dos quatro pilares".

Um dos pilares era a aplicação da lei. Mas os outros três — prevenção, reduçãoquina conferirdanos e tratamento — se baseavamquina conferirtratar os usuáriosquina conferirdrogasquina conferirforma mais humana.

Em Zurique, especificamente, a polícia dispersou os usuários e fechou a Platzspitzequina conferir1992 e Lettenquina conferir1994. Todos os dependentes foram abordados com ofertasquina conferirtratamento e os que não eram moradores da capital foram obrigados a retornar aos seus municípiosquina conferirorigem.

Segundo os pesquisadores envolvidos no estudo das cinco cidades europeias, um ponto central da estratégiaquina conferirZurique foi o investimento na reabilitação urbana. O governo local passou a considerar "inaceitável" que qualquer pessoa morasse na rua e ampliou consideravelmente seu sistemaquina conferirabrigos.

Mas um dos elementos mais controversos do plano nacional suíço era o que ficou conhecido como tratamento assistido com heroína (HAT, na siglaquina conferiringlês).

Ele consistiaquina conferiroferecer aos dependentesquina conferirheroína pura sob prescrição médica, a ser injetada com segurançaquina conferirclínicas especializadas. Dessa forma, eles parariamquina conferircomprar drogas contaminadas no mercado clandestino.

A primeira clínica do tipo foi inaugurada na Suíçaquina conferir1994, mas recebida com críticas pela oposição.

Entretanto, entre 1991 e 2010, o númeroquina conferiroverdoses fatais no país caiu pela metade entre 1991 e 2010. Ao mesmo tempo, as infecções por HIV foram reduzidasquina conferir65%, e a quantidadequina conferirnovos usuáriosquina conferirheroína caiu 80%.

Em 2008, a Suíça realizou um referendo nacional,quina conferirque 68% da população votou pela incorporação permanente da política dos quatro pilares à lei federal.

Viena

Entre as décadasquina conferir1980 e 1990, a capital da Áustria, Viena, viveu um períodoquina conferiraumento vertiginoso do consumoquina conferirdrogas injetáveis, com a formaçãoquina conferiralgumas cenas abertas.

A maior e mais persistente delas ficava na Karlplatz, uma das praças mais famosas da cidade. Maisquina conferir1.000 usuários faziam parte do grupo que consumia drogas no local.

Inicialmente, o governo local adotou uma políticaquina conferir"zusammenleben", algo como "vidaquina conferircomunidade"quina conferirportuguês, para conter os problemas e reduzir os danos e incômodos. O elemento básico da estratégia era o estabelecimentoquina conferirzonasquina conferirtolerância para o consumoquina conferirdrogas — qualquer uso fora desse locais era confrontado pela polícia.

Originalmente, existiam várias pequenas cenasquina conferirdrogas, mas gradualmente o sistemaquina conferirtratamento foi ampliado e o consumo a céu aberto diminuiu. A última zona foi aquina conferirKarlplatz.

A área era vigiada pela polícia e assistida por assistentes sociais, mas o consumo visívelquina conferirdrogas,quina conferirmeio a uma zona movimentada e com muito comércio, era alvoquina conferircríticas.

Em 2010, o governo decidiu acabar definitivamente com a cenaquina conferirKarlplatz. A reconstrução da rodoviária instalada no entorno ofereceu uma oportunidade para isso.

A estratégia usada por Viena começou com a ampliação dos serviços sociais, com a instalaçãoquina conferirnovos locais para descarte e trocaquina conferirseringas e aumento da capacidade dos abrigos noturnos. Tratamentos com usoquina conferirmetadona e morfinaquina conferirliberação lenta foram disponibilizados pelo sistema público.

O parque também foi reformado,quina conferirforma a aumentar a visibilidade. Por fim, a política interveio e dispersou os usuários.

Segundo os pesquisadores noruegueses e ingleses que analisaram o desenvolvimento do plano, foi necessária uma intervenção contínua para evitar o restabelecimento do usoquina conferirdrogas na região, que ainda é bastante policiada.

Há ainda um investimento contínuoquina conferirserviços sociais equina conferirsaúde para garantir tratamentoquina conferirqualidade para dependentes.

Thomas Clausen confirmou a ideia à BBC News Brasil.

"De forma geral, o que concluímos com nossa pesquisa foi que uma combinaçãoquina conferiresforços, tantoquina conferirprestaçãoquina conferirserviços quantoquina conferirtáticasquina conferirdispersão policial foram aplicadas [nas cidades analisadas]", diz.

"E as comunidades e governos precisaram gastar tempo e dinheiro, alémquina conferirconseguir o apoioquina conferirdiferentes partidos políticos, para atingir a meta".

Lisboa

No final dos anos 1990, o consumoquina conferirheroína cresceu nas ruasquina conferirLisboa,quina conferirforma que três grandes áreas da cidade se tornaram cenasquina conferirconsumo aberto.

Os locais foram apelidadosquina conferir'supermercados' pela facilidadequina conferirse comprar e usar drogas. O bairroquina conferirCasal Ventoso abrigava uma das principais zonas e recebia diariamente cercaquina conferir5.000 usuáriosquina conferirterrenos baldios e áreas escondidas. Famílias inteiras estavam envolvidas no tráfico.

A principal resposta do governo ao problema veio na formaquina conferirdescriminalização do consumo das drogas, oficializadaquina conferir2001.

Com a mudança na legislação, qualquer usuário pego consumindo ou levando consigo até 10 dosesquina conferirqualquer droga para consumo próprio deixouquina conferirser preso ou condenado a pagar multa.

Foram criadas ainda Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT)quina conferircada capitalquina conferirdistrito, para onde usuários são encaminhados pela polícia para atendimento psicológico e social. Casosquina conferirdependência devem ser atendidos separadamente, com tratamento médico.

Para lidar especialmente com os 'supermercados', o governo central desenvolveu estratégiasquina conferirconjunto com os municípios. Em Lisboa, os locais usados para o consumo foram demolidos e o bairro reconstruído com subsídios da União Europeia (UE).

Ao mesmo tempo, ampliou-se a ofertaquina conferirabrigos e centrosquina conferirreabilitação. Também estabeleceu-se o uso da metadona durante os tratamentos.

Nos anos seguintes, as cenasquina conferirconsumo aberto desapareceram, o númeroquina conferirpacientesquina conferirtratamento aumentou e o usoquina conferirdrogas foi reduzido.

Mais recentemente, porém, voltaram a crescer denúncias sobre usuários nas ruas equina conferirprédios e terrenos abandonados, inclusivequina conferirCasal Ventoso.

Segundo Thomas Clausen, a análise das cinco cidades reunida no estudo mostrou que são necessários muitos anos e investimentos para acabar definitivamente com as cenas abertasquina conferirconsumoquina conferirdrogas.

"Observando a experiência das cinco cidades notamos que muitas vezes é preciso algum tempo, por vezes vários anos, para encerrar formalmente a cena aberta das drogas. Portanto, políticos e polícia precisam estar presentes a longo prazo e não desistir", diz.

"Tipicamente, pequenos gruposquina conferirusuáriosquina conferirdrogas e ou cenasquina conferiruso aberto estarão presentes nas cidades depois, masquina conferirforma menos problemática e muito menores."

Nova York

O exemploquina conferirNova York, nos Estados Unidos, talvez seja o que mais se assemelha aoquina conferirSão Paulo, por se tratarquina conferirum casoquina conferirconsumoquina conferircrack a céu aberto.

"O crack se tornou popular nas áreas urbanasquina conferirNova York na metade da décadaquina conferir1980. A droga estava disponívelquina conferirpequenas pedras, que eram baratas e podem ser fumadas, o que significa que não é necessário muita preparação", diz Joseph Palamar, professor da seçãoquina conferirTabaco, Álcool e Drogas da NYU Langone Health.

No auge da epidemia, o Bryant Park, localizado a duas quadras da Grand Central, se tornou um mercadoquina conferirdrogas a céu aberto, com traficantes circulando entre usuários e moradoresquina conferirrua.

A regiãoquina conferirLower East Side também foi ocupada por muito tempo por traficantes, que se estabeleciamquina conferirprédios abandonados, que ficaram conhecidos como 'crack houses'.

A crise das drogas também estava ligada diretamente a um aumento preocupante da criminalidade. Um estudo realizado pelo Bureau of Justice Statistics (BJS, órgão que coleta, analisa e publica dados relacionados ao crime nos Estados Unidos) mostrou que o usoquina conferircrack estava relacionado a 32%quina conferirtodos os 1.672 homicídios registradosquina conferir1987, e a 60% dos homicídios ligados às drogas.

Em resposta, a políciaquina conferirtodo o país apertou o cerco contra o tráfico. Em 1988, a DEA (Drug Enforcement Administration), órgão da polícia federal dos Estados Unidos responsável pela repressão e controle das drogas, apreendeu 60.000 quilosquina conferircocaína,quina conferircomparação com apenas 200 quilos apreendidosquina conferir1977.

A chamada 'Guerra às Drogas' foi iniciada no governoquina conferirRichard Nixon (1969-1974) e expandida na administraçãoquina conferirRonald Reagan (1981-1989).

Em 1986, sob a gestãoquina conferirReagan, foi aprovada uma lei federal punitiva que determinava cinco anosquina conferirprisão para quem fosse pego com cinco gramasquina conferircrack. Ela foi responsável pela explosão no númeroquina conferircondenações por posse.

Nos anos seguintes, Rudolph Giuliani foi eleito prefeitoquina conferirNova York e endureceu ainda mais a repressão policial na cidade.

A chamada políticaquina conferir'Tolerância Zero', implantadaquina conferirseu governo e mantida pelo sucessor Michael Bloomberg, baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e a reduçãoquina conferircrimes.

O modelo ainda divide opiniões nos Estados Unidos e no mundo, por suas consequências relacionadas ao aumento da população carcerária e a casosquina conferirabuso policial.

Mas segundo Joseph Palamar, a forte ação policial contra o tráfico ajudou a combater a epidemiaquina conferircrack.

"Muitos acusaram as políticasquina conferirGiuliani e Bloombergquina conferirserem racistas e atingirem principalmente áreasquina conferirmaior comunidade negra", diz. "As políticas foram muito controversas e por vezes passaram dos limites, mas acabaram por livrar as ruas do consumo."

Para o especialista, porém, o fator principal que motivou o fim da crise foi a percepção da própria populaçãoquina conferirrelação aos males causados pela droga.

"O estigma e a cobertura negativaquina conferirrelação ao uso do crack tiveram grande influência na diminuição do consumo", diz Palamar. "Mas podemos dizer que foi um mixquina conferireducação, aplicação da lei e esforçosquina conferirprevenção".

O consumoquina conferirdrogasquina conferirNova York não deixouquina conferirser um problema, mas as zonasquina conferirconsumo a céu aberto foram praticamente todas fechadas.

A Pesquisa Nacional sobre Usoquina conferirDrogas e Saúde (NSDUH) dos Estados Unidosquina conferir2020 mostrou que 1,9% dos americanos com maisquina conferir12 anos (5,2 milhões) haviam usado cocaína (ou crack) pelo menos uma vez no ano anterior.

O que mais preocupa as autoridades locais atualmente, porém, é o consumoquina conferiropioides. A epidemia foi responsável por um trágico recorde divulgadoquina conferirnovembroquina conferir2021:quina conferirum ano, maisquina conferir100.000 pessoas morreramquina conferiroverdose, um aumentoquina conferir28,6%quina conferirrelação ao período anterior.

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