COP26: Brasil, China e maiscem países assinam acordo para zerar desmatamento até 2030:

O embaixador Paulino FrancoCarvalho Neto, que chefia as negociações pela delegação brasileira na COP26, disse que a assinatura do Brasil evidencia uma "nova postura" do governo brasileiro na área ambiental.

"Estamos satisfeitos com o resultado final. Isto demonstra mais uma vez a nova postura brasileiracompromisso com os temasdesenvolvimento sustentável e, especificamente sobre mudança do clima", disse Carvalho Neto à BBC News Brasil.

"O Brasil tem a expectativa que as maiores economias mundiais farão aparte também,especial na redução ao usoenergias fósseis, causa principal do aquecimento global", cobrou o embaixador, que é secretárioAssuntos Políticos Multilaterais.

Brasil contemplado com recursos

Dos US$ 19,2 bilhões previstos no acordo para proteçãoflorestas, cercaUS$ 12 bilhões virão12 países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha. Os recursos serão distribuído a paísesdesenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil deve ser um dos contemplados por causa da importância da Amazônia. Indonésia e Congo, que também possuem grandes florestas tropicais, também devem receber volume significativorecursos.

Outros US$ 7,2 bilhões virão do setor privado. Além disso, CEOsmais30 instituições financeiras, como Aviva, Schroder e Axa, se comprometeram a eliminar investimentosatividades ligadas ao desmatamento.

Dos recursos privados, US$ 3 bilhões irão para a América Latina, por meioum fundo destinado a garantir que as produçõessoja e gado nas regiões da Amazônia, Cerrado e no Chaco sejam livresdesmatamento.

Atualmente, 23% das emissões globaisgases do efeito estufa vêm do uso do solo e desmatamento. No Brasil, esse percentual é muito maior, alcança mais70%.

Atualmente, uma áreafloresta do tamanho27 camposfutebol desaparece a cada minuto no mundo. O desmatamento da Amazônia cresceu fortemente nos dois primeiros anosgoverno Bolsonaro. Em 2020, a destruição da floresta foi a maior12 anos.

Perguntado se é possível confiar que líderes como Bolsonaro cumprirão o acordo, o SecretárioMeio Ambiente do Reino Unido, George Eustice, disse que o país demonstrou "engajamento" nas negociações.

"Da última vezque tentou-se um comprometimento sobre florestas (em 2014) o Brasil não quis fazer parte, nem a Rússia nem a China", destacou. "[Já no caso do] Brasil, eles realmente se mostraram engajados com a gente nessa agenda. É um grande passo para eles."

Mas o acordo não prevê punição para países que descumprirem seus termos. "Ele não chega ao pontoprever mecanismoscontrole e punição. Não é da natureza desses acordos", disse o secretário do Meio Ambiente do Reino Unido.

Índigenas criticam 'presente' a governo Bolsonaro

Organizações indígenas presentes à COP26 criticaram o fatonão terem sido incluídos nas negociações do acordo florestal. Para o líder indígena Kretã Kaingang, coordenador da ArticulaçãoPovos Indígenas do Brasil, o Forest Deal "premia" com recursos o governo Bolsonaro epolítica"destruição".

"Este é um acordogovernos. Não fomos ouvidos. Esse acordo envolve financiamento para redução do desmatamento, mas no Brasil temos projetosdiscussão no Congresso Nacional, apoiados pelo governo Bolsonaro, que permitem a mineração, o desmatamento e o usoterras indígenas para a produção agrícola", disse Kaingang à BBC News Brasil.

"Esse acordo recompensa essa políticadesmatamento, mortes e destruiçãoindígenas".

Oportunidades para o Brasil?

Mas para alguns ambientalistas e especialistaspolíticas públicas, a assinatura do acordo florestal é uma boa sinalizaçãomudança do discurso ambiental do Brasil. Mas eles destacam que medidas concretas que apontem para a redução do desmatamento serão necessárias para "convencer" o público internacional das intenções brasileiras.

Com a adesão ao chamado Forest Deal, o Brasil está se comprometendo com princípios que batemfrente com propostastramitação no Congresso Nacional que até então eram defendidas pelo governo Bolsonaro, como legalizaçãoterras públicas desmatadas para agricultura e liberaçãomineraçãoterritórios indígenas.

"A assinatura é um indicativomudança na política ambiental. É uma sinalização importante. Mas assinar esse acordo não vai ser suficiente. O país está com credibilidade abaixozero. Temos que demonstrar que o desmatamento vai cair atravésmediascomando e controle", disse à BBC Brasil o biólogo Roberto Waack, que integra o conselhoadministração da Marfrig, segunda maior empresa produtoracarne bovina do mundo.

Os quatro principais pontos do Forest Deal incluem: proteção a povos indígenas como 'guardiões da floresta'; promoçãouma cadeia ambientalmente sustentáveloferta e demandacommodities; financiamento para promoçãoeconomia verde; e defesaregulamentações que limitem financiamento e comércio internacionalprodutos ligados ao desmatamento.

Para Waack, a adesão ao texto traz mais oportunidades econômicas que prejuízos à agricultura brasileira.

"O setor empresarial que está no mercado internacional já percebeu que tem muito mais oportunidades que barreiras", disse o biólogo, que também é co-autor do livro Repensando a Amazônia.

"Temos um agronegócio com capacidade tecnológica e bons instrumentosconservação, mas fica tudo num saco só na percepção internacional e todos se prejudicam com a sinalização do governodefesa do desmatamento."

Waack destaca, porém, que o acordo possivelmente limitará o uso econômico da Amazônia e demais florestas às chamadas "atividades econômicas florestais", que não causam degradação. É o caso, por exemplo,extrativismo sustentável para exportaçãoaçaí.

"Esse documento abre caminho para diversificar a economia, mas atividade econômica florestal. Isso quer dizer que não pode causar danos à floresta, como mineraçãoterras indígenas", destacou o biólogo que, alémintegrar o conselho da Marfrig, é presidente do conselho do Instituto Arapyaú, que canaliza investimentos privados para projetos sustentáveis.

Novas metas do Brasil

Na segunda-feira (1º/11), o governo brasileiro anunciou que vai oficializar na COP26 novas metas climáticas. O país vai antecipar a metazerar o desmatamento ilegal no país2030 para 2028, e alcançar uma redução50% até 2027.

A ideia, conforme anúncio do governo brasileiro, é que haja uma diminuição gradual da destruição da floresta15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40%redução2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero2028.

O Brasil também se comprometeu a aumentar a metareduçãogases poluentes43% para 50% até 2030. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Ele confirmou ainda que vai oficializar durante a COP26 a metaalcançar a neutralidadecarbono até 2050 — quando as emissões são reduzidas ao máximo e as restantes são integralmente compensadas, por exemplo, com tecnologiacapturacarbono da atmosfera.

O Brasil havia apresentado inicialmente uma metaredução das emissões37% até 2025 e 43% até 2030, usando como base o ano2005.

Em mensagem gravada antes do anúncio das novas metas, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para "mais ambição" no controle climático e garantiu que o Brasil é "parte da solução" do problema.

"O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados até 2020 demonstram que podemos ser mais ambiciosos. Autorizei o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP26 novas metas climáticas", declarou Bolsonaro,vídeo transmitido durante o evento no qual o ministro do Meio Ambiente apresentou os novos compromissos brasileiros.

O discurso e a promessa"ambição" contrastam com a política ambiental dos três primeiros anosgoverno Bolsonaro. A dificuldade da delegação brasileira será convencer os demais países sobre a seriedadeseus compromissos ambientais, diantedois anos consecutivosaumento no desmatamento da Amazônia.

Dados mostram que, no governo Bolsonaro,2020, o númerofocosincêndiostodo o território foi o maior10 anos; o volumeemissõescarbono2019 foi o maior13 anos, e o desmatamento da Amazônia atingiu o maior patamar desde 2008.

* Com reportagemGeorgina Rannard & Francesca Gillett

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