Brasil avalia receber afegãostreasure slotprogramatreasure slotvisto rápido a refugiados:treasure slot

Diferentemente do vistotreasure slotrefúgio, que deve solicitado pelo estrangeiro quando ele já estátreasure slotterritório brasileiro, o pedidotreasure slotvisto humanitário pode ser feitotreasure slotconsulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.

Assim, a pessoa já chega ao Brasil com autorizaçãotreasure slotresidência e direitotreasure slottrabalhar podendo usufruir dos sistemastreasure slotsaúde e educação, sem ter que esperar a tramitação do processotreasure slotrefúgio.

Além disso, a concessão costuma ser mais célere, pelo reconhecimento prévio da existênciatreasure slotcrise, violência ou violaçãotreasure slotdireitos humanos no paístreasure slotorigem do estrangeiro.

Se realmente optar pela concessãotreasure slotvisto humanitário para os afegãos, o Brasil terá que estruturar seus consulados nos países vizinhos ao Afeganistão para processar os pedidos. O principal pontotreasure slotacesso é a embaixada do Brasiltreasure slotIslamabad, capital do Paquistão.

No casotreasure slotcidadãos sírios, eles atualmente podem pedir o visto humanitário nos consuladostreasure slotBeirute (Líbano), Amã (Jordânia), no Cairo (Egito), Istambul ou Ancara (Turquia).

Os haitianos, que também têm acesso a um procedimento especialtreasure slotvisto humanitário no Brasil, podem fazer o pedido na embaixada do Brasiltreasure slotPorto Príncipe.

Ainda não se sabe quais os critérios que poderão ser aplicados para os cidadãos afegãos.

"No momento, o Itamaraty avalia,treasure slotcoordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidadetreasure slotconcessãotreasure slotvistos humanitários para afegãostreasure slottermos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios", disse o Ministériotreasure slotRelações Exteriores por email à BBC Brasil.

O porta-voz da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Luiz Fernando Godinho explica que o pedidotreasure slotrefúgio é analisado individualmente, caso a caso, no Brasil.

Por isso, o processo pode demorar. Mas mecanismos na lei brasileira, que podem ser usados por decisão do governo, permitem acelerar a entradatreasure slotestrangeiros vulneráveis.

"No caso do pedidotreasure slotrefúgio, cada caso é analisado separadamente. A pessoa contatreasure slothistória, fornece documentos, o Brasil consulta a Acnur sobre a situação do país e avalia se, realmente, a pessoa estátreasure slotsituaçãotreasure slotrisco. Mas há mecanismos na lei para facilitar esse acesso, como ocorre para haitianos, sírios e veneuzelanos", disse à BBC News Brasil.

Desde 1986, o Brasil recebeu 88 refugiados afegãos, segundo dados do Ministério da Justiça. Mas há relatostreasure slotafegãos que moram no Brasil e têm dificuldade para trazer familiares, por causa da demora no processamento dos pedidostreasure slotrefúgio.

Covid pode dificultar acolhidatreasure slotafegãos

Uma das principais preocupações com a atual diáspora afegã é o fechamentotreasure slotfronteiras dos países por causa da pandemia do coronavírus.

Várias nações não estão recebendo estrangeiros vindostreasure slotáreas com altas taxastreasure slotinfecção e rotas aéreas continuam reduzidas.

O Itamaraty informou que o Brasil "não restringe a entradatreasure slotestrangeiros pela via aérea, desde que apresentem os documentostreasure slotviagem necessários, documento comprobatóriotreasure slotrealizaçãotreasure slotteste laboratorial RT-PCR negativo e formulário da Anvisa."

O problema é que mesmo os documentos mais simples sãotreasure slotdifícil acesso para quem fugiu do país com a roupa da corpo, como sugerem as imagenstreasure slotafegãos desesperados embarcandotreasure slotaviões da Força Aérea americana.

A Acnur tem feito apelo para que os países abram as fronteiras para os refugiados afegãos e não devolvam ao Afeganistão pessoas que já estavam foratreasure slotlá e que tiveram refúgio ou vistotreasure slotpermanência negados.

"As fronteirastreasure slotgrande parte dos países está fechada. Nós estamos pedindo que os países abram as fronteiras e interrompam processostreasure slotdevoluçãotreasure slotafegãos que tiveram pedidos negados", disse.

Outros países se mobilizam para receber afegãos

Países europeus e os Estados Unidos também estão se mobilizando para receber afegãos, mas são alvostreasure slotcríticas pela lentidão na acolhida das pessoas que tentam fugir do país dominado pelo Talebã.

O Reino Unido anunciou o Esquematreasure slotReassentamentotreasure slotCidadãos Afegãos, para recebertreasure slotimediato 5 mil pessoas. A metatreasure slotlongo prazo é acolher até 20 mil pessoas.

A União Europeia também vai receber refugiados, mas já há disputas internas para que as pessoas sejam "distribuídas" igualmente entre os países-membros.

Enquanto, as potências e países emergentes discutem os critérios para receber os afegãos, o aeroporto internacionaltreasure slotCabul continua lotadotreasure slotpessoas cujas vidas podem estar ameaçadas num Afeganistão controlado pelo regime fundamentalista do Talebã.

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