Covid: Apoio dos EUA à quebrahandebol betboopatentes das vacinas é histórico, mas pode demorar a surtir efeitos:handebol betboo

A decisão do governo americano foi considerada histórica porque os Estados Unidos tradicionalmente se opõem à flexibilizaçãohandebol betbooregrashandebol betboopropriedade intelectual.

Por outro lado, países com a Índia e a África do Sul estão pleiteando a liberação das patentes dos imunizantes desde outubrohandebol betboo2020 na OMC, que lida com questõeshandebol betboopropriedade intelectual e industrial no mundo.

Em novembro, 99 países apoiaram a iniciativa, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. O Brasil não se manifestou, o que foi interpretado como uma mudança na tradicional postura a favor da flexibilizaçãohandebol betboopatentes pelo Brasil.

Dificuldades para impactar o Brasil

Entrevistados pela reportagem, porém, se dividiram ao avaliar se a liberação temporária das licenças para vacinas é o caminho mais eficaz para aumentar a ofertahandebol betbooimunizantes para brasileiros.

Enquanto os defensores da medida dizem que ela permitirá que mais empresas e institutos produzam vacinas, os críticos afirmam que países como o Brasil não teriam a tecnologia necessária para produzir imunizantes inovadores como os desenvolvidos pela Pfizer e Moderna.

Os opositores da medida argumentam ainda que as patentes são um estímulo importante para as empresas investirem no desenvolvimentohandebol betboonovos produtos e dizem que esse sistema incentivou a criaçãohandebol betboovacinas contra covidhandebol betbooprazo inédito.

"Mesmo com a quebra das patentes, o Brasil não terá condiçõeshandebol betbooprodução localhandebol betbooimediato. Vai demorar para obter a tecnologia e afastará as empresas farmacêuticas do país", acredita a advogada Maristela Basso, professorahandebol betbooDireito Internacional da Faculdadehandebol betbooDireito da Universidadehandebol betbooSão Paulo (USP).

Para o advogado especialistahandebol betboopropriedade intelectual Ricardo Nunes, do escritório Daniel Advogados, um caminho "consensual", a partir da negociação entre empresas e governos, seria mais efetivo para aumentar a produção.

"A gente precisahandebol betboomais vacinas", resume Nunes.

Mas, segundo ele, desconsiderar o diretohandebol betboopatentes não é o caminho para isso.

Os defensores da suspensão das licençashandebol betboopropriedade, porhandebol betboovez, reconhecem que há outros obstáculos práticos para o desenvolvimentohandebol betboovacinas, como a carênciahandebol betbooinsumos e o domínio ainda restritohandebol betboonovas tecnologias, mas dizem que a flexibilização das patentes é um primeiro passo nesse processo.

"Suspender as patentes resolve todos os problemas? Não resolve. Há barreiras tecnológicas, há barreirashandebol betbooingredientes, mas é um passo fundamental para a gente aumentar a quantidadehandebol betbooatores que podem colaborar com a produçãohandebol betboomais vacinas. Se a gente não dá esse passo, a gente não sai do lugar", diz Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanhahandebol betbooAcesso da organização Médicos Sem Fronteiras.

Segundo ele, mesmo que o Brasil não seja capazhandebol betbooproduzir mais vacinas a partir da flexibilização das patentes por faltahandebol betbootecnologia ou fábricas para essa finalidade, o país poderá ser beneficiado com o aumento da importação a partirhandebol betboouma oferta maior, devido ao maior númerohandebol betbooprodutores no mundo.

Atualmente, o Brasil tem capacidadehandebol betbooproduzir duas vacinas: a CoronaVac, que foi desenvolvida pelo Instituto Butantanhandebol betbooparceria com um laboratório Chinês, e o imunizante da Oxford/Astrazeneca, que é fabricado pela Fiocruz. Em ambos os casos, porém, o Brasil dependehandebol betbooinsumos importados, vindos principalmentehandebol betbooChina e Índia. Como a oferta desses ingredientes hoje é limitada, o abastecimento para a produção nacional tem atrasado.

Por causa disso, o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centrohandebol betbooPesquisahandebol betbooDireito Sanitário da USP, diz que é importante que uma aprovação da suspensãohandebol betboopatenteshandebol betboovacinas inclua também a licença para produçãohandebol betbooinsumos.

Ele reconhece que a eventual flexibilização das patentes não terá efeito imediatohandebol betbooelevar a produçãohandebol betboovacinashandebol betboopaíses como o Brasil, mas defende que a medida pode gerar efeitos importantes à frente.

"Não sabemos quanto tempo dura a imunidade das vacinas para covid-19. Pode ser que seja igual à da gripe, que temos que tomar todo ano. Então, a medida é importante sim, pensando nesse cenário maishandebol betboomédio e longo prazo. Essa pandemia está longehandebol betbooacabar", ressalta.

Negociação na OMC ainda pode levar meses

Entretanto, Katherine Tai afirmou no comunicado desta quarta-feira que tal processo levaria tempo, considerando "a natureza consensual" da OMC e "a complexidade dos assuntos envolvidos".

Mas os defensores da suspensão das licenças esperam que o peso político dos Estados Unidos contribua para acelerar as negociações na OMC.

"Essa é uma sinalização muito importante porque o governo dos Estados Unidos nunca, no âmbito multilateral, se colocou favoravelmente à suspensãohandebol betboodireitoshandebol betboopropriedade intelectual,handebol betbooqualquer circunstância. É muito histórico", diz Pedro Villardi, coordenador do Grupohandebol betbooTrabalhohandebol betbooPropriedade Intelectual (GTPI) .

"Isso coloca o governo brasileiro numa posição muito difícil. e nós da GTPI acreditamos que o Brasil precisa mudar urgentementehandebol betbooposição e apoiar a propostahandebol betbooÍndia e África do Sul", defendeu.

Para a professora da USP Maristela Basso, mesmo com o apoio americano, a aprovação da flexibilizaçãohandebol betboopatentes na OMC ainda deve levar meses.

"O tema na OMC demandará tempo e qualquer decisão neste sentido dependerá do apoio dos demais países, especialmente da União Europeia. Assim, se a OMC decidir por fazer uma alteração no Acordo Trips (acordo sobre patentes), os países precisarão aprovar (essa mudança) nos seus parlamentos internos", ressalta ela.

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