O que diz a lei inédita da Califórnia que abre caminho para indenizações pela escravidão:roleta de números de 1 a 5

A força-tarefa terá prazoroleta de números de 1 a 5um ano para apresentar um relatório. As recomendações não serão obrigatórias. Alémroleta de números de 1 a 5estudar o impacto que a escravidão teve na população negra do Estado, também deverá sugerir "maneirasroleta de números de 1 a 5educar o público da Califórnia" sobre suas descobertas.

"O nosso doloroso passadoroleta de números de 1 a 5escravidão evoluiu para o racismo estrutural e preconceito permeando nossas instituições democráticas e econômicas", disse o governador Gavin Newsom ao sancionar a lei, na quarta-feira (30/09).

"A Califórnia historicamente liderou o paísroleta de números de 1 a 5(questões relacionadas a) direitos civis, mas nós ainda não nos reconciliamos com o passado feio do nosso Estado, que permitiu a posseroleta de números de 1 a 5escravos dentroroleta de números de 1 a 5suas fronteiras e devolveu escravizados fugitivos a seus senhores", complementou Weber.

Corrida do ouro

Não há dados precisos sobre o númeroroleta de números de 1 a 5pessoas negras escravizadas na Califórnia, mas historiadores calculam que tenham sido várias centenas.

Ao se tornar Estado e ingressar na União, a Califórnia tinha uma Constituição que proclamava que "nem escravidão nem servidão involuntária, a não ser quando for punição por um crime, serão jamais toleradas".

Mas essa proibição foi enfraquecida por uma sérieroleta de números de 1 a 5outras regras, fazendo com que a escravidão fosse praticada abertamente no Estado até a aboliçãoroleta de números de 1 a 5nível nacional, com o fim da Guerra Civil,roleta de números de 1 a 51865.

"Em 1848, quando a corrida do ouro começou, moradores brancos dos Estados do Sul invadiram a Califórnia com centenasroleta de números de 1 a 5pessoas negras escravizadas", diz a historiadora Susan Andersonroleta de números de 1 a 5artigo publicado pela Sociedade Histórica da Califórnia.

Segundo Anderson, essas pessoas eram forçadas a trabalhar nas minasroleta de números de 1 a 5ouro, alémroleta de números de 1 a 5serem oferecidas para cozinhar, servir e fazer outros serviços, como escravas.

"No entanto, o lugar da Califórnia na história nacional da escravidão está ausente da maior parte dos relatos históricos, e muitos se surpreendem ao aprender sobre essa prática no Golden State (Estado Dourado, o apelido da Califórnia)", observa.

Uma das leis estaduais que facilitavam a escravidão era a chamada "Lei do Escravo Fugitivo", aprovadaroleta de números de 1 a 51852, segundo a qual pessoas negras escravizadas que tivessem entrado na Califórnia quando ainda era um território não tinham direito legal à liberdade.

Já existia uma lei nacionalroleta de números de 1 a 5mesmo nome, aprovada dois anos antes, que dizia que autoridades e cidadãos brancosroleta de números de 1 a 5qualquer lugar do país deveriam ajudar a recapturar pessoas escravizadas que haviam fugidoroleta de números de 1 a 5Estados onde a prática era permitida. Mas a legislação da Califórnia afetava também pessoas negras escravizadas que não haviam necessariamente fugidoroleta de números de 1 a 5Estados escravistas.

A Califórnia também permitia que senhores entrassemroleta de números de 1 a 5seu território com seus escravos, desde que estivessemroleta de números de 1 a 5passagem e não pretendessem se estabelecer no Estadoroleta de números de 1 a 5forma permanente.

Anderson salienta que a escravidão era enfrentada com atosroleta de números de 1 a 5resistência pelos moradores negros do Estado. A Califórnia abrigava cercaroleta de números de 1 a 52 mil pessoas negras livres na época, a maioria vindaroleta de números de 1 a 5outras partes do país durante a corrida do ouro, e estas costumavam ajudar os escravizados a conquistarem a liberdade.

Interesse renovado

O tema das reparações é polêmico e antigo, sendo discutido desde o fim da Guerra Civil,roleta de números de 1 a 51865, quando o general da União William Sherman prometeu que as famílias negras que haviam sido escravizadas receberiam "40 acres e uma mula", a partirroleta de números de 1 a 5terras confiscadas dos confederados.

Essa promessa nunca foi cumprida, mas, desde então, a ideiaroleta de números de 1 a 5que o governo deveria pagar compensação financeira pelos dois séculos e meioroleta de números de 1 a 5escravidão - e, posteriormente, pelas décadasroleta de números de 1 a 5segregação e terror racial que se seguiram - sempre esteve presente,roleta de números de 1 a 5alguns períodos com maior intensidade do queroleta de números de 1 a 5outros.

A lei sancionada nesta semana teve apoio tantoroleta de números de 1 a 5políticos democratas quantoroleta de números de 1 a 5republicanos,roleta de números de 1 a 5um momentoroleta de números de 1 a 5que o debate sobre reparações pela escravidão volta a gerar interesse nos Estados Unidos,roleta de números de 1 a 5meio aos protestos contra injustiça racial desencadeados pela morteroleta de números de 1 a 5George Floyd, um homem negro morto sob custódiaroleta de números de 1 a 5um policial brancoroleta de números de 1 a 5maio.

Mas Weber ressalta queroleta de números de 1 a 5proposta foi elaborada no ano passado, antes da morteroleta de números de 1 a 5Floyd e da comoção nacional que se seguiu e antes da pandemiaroleta de números de 1 a 5covid-19 e da crise econômica, que afetaram desproporcionalmente a população negra e chamaram atenção para as disparidades raciais no país.

Neste anoroleta de números de 1 a 5eleições, vários candidatos ao Senado, à Câmara e a outros cargos públicos incluíram o temaroleta de números de 1 a 5suas plataformas. O candidato democrata à Presidência, Joe Biden, disse que apoiaria a realizaçãoroleta de números de 1 a 5estudos sobre o assunto.

No ano passado, pela primeira vez, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) realizou uma audiência para discutir reparações. A audiência ocorreu depoisroleta de números de 1 a 5uma proposta sobre o tema ter sido apresentada todos os anos ao Congresso desde 1989, sem nunca ter ido adiante.

Governos estaduais e municipais e instituições privadas também passaram a discutir o assunto recentemente. Em julho, a cidaderoleta de números de 1 a 5Asheville, na Carolina do Norte, aprovou uma resolução sobre reparações, que prevê investimentosroleta de números de 1 a 5áreas onde a população negra enfrenta disparidades e inclui um pedido formalroleta de números de 1 a 5desculpas, mas não oferece pagamento diretoroleta de números de 1 a 5dinheiro a descendentesroleta de números de 1 a 5escravos.

Sem consenso

Os detalhes sobre a melhor formaroleta de números de 1 a 5oferecer reparações, quanto e como pagar e como decidir quem teria direito costumam provocar divisões mesmo entre os que apoiam a ideia.

Em reação à proposta da Califórnia, um dos maiores especialistas dos Estados Unidos no assunto, o economista William Darity, professor da Duke University, na Carolina do Norte, disse ter reservas sobre o uso do termo "reparações" nesta lei.

Em entrevista à organização jornalística sem fins lucrativos Cal Matters, dedicada à cobertura da política californiana, Darity disse que medidas adotadasroleta de números de 1 a 5nível local e estadual não constituem um plano amplo e verdadeiroroleta de números de 1 a 5reparações.

Darity acredita que, para acabar com a desigualdaderoleta de números de 1 a 5riqueza entre a população negra e branca nos Estados Unidos, seriam necessários no mínimo US$ 10 trilhões (cercaroleta de números de 1 a 5R$ 53 trilhões), distribuídos pelo governo federalroleta de números de 1 a 5formaroleta de números de 1 a 5pagamentos diretosroleta de números de 1 a 5US$ 250 mil (cercaroleta de números de 1 a 5R$ 1,3 milhão) a cada americano negro que seja descendenteroleta de números de 1 a 5pessoas escravizadas no país.

Sua teoria é uma entre várias propostas discutidas por especialistas sobre como compensar a população negra pelos efeitos cumulativosroleta de números de 1 a 5séculosroleta de números de 1 a 5desigualdade. Mas pesquisas indicam que, apesarroleta de números de 1 a 5vir despertando interesse recentemente, o tema permanece polêmico.

Pesquisa Gallup do ano passado indica que 67% dos americanos são contra a ideiaroleta de números de 1 a 5que o governo deveria fazer pagamentosroleta de números de 1 a 5dinheiro a americanos negros descendentesroleta de números de 1 a 5escravos. Mesmo entre a população negra, 25% são contra.

Os autores da lei da Califórnia deixam claro que ela não substitui medidasroleta de números de 1 a 5nível nacional. Mas dizem esperar que possa servirroleta de números de 1 a 5modelo e inspiração para outras partes do país.

A Califórnia é considerado o Estado americano mais rico, com um Produto Interno Bruto (PIB)roleta de números de 1 a 5cercaroleta de números de 1 a 5US$ 3 trilhões e uma renda per capitaroleta de números de 1 a 5tornoroleta de números de 1 a 5US$ 80 mil.

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