Tribunal aprova uso recreativo da cocaína para duas pessoas no México:blazer login jogos

blazer login jogos Um juiz mexicano concedeu a duas pessoas o direito ao uso recreativoblazer login jogoscocaína.

A decisão inédita, segundo a organização México Unido Contra la Delincuencia (MUCD), autoriza a "posse, transporte e uso da cocaína", mas não a venda da droga.

A sentença foi proferida por um tribunal distrital da Cidade do Méxicoblazer login jogosmaio deste ano, mas só foi divulgada nesta semana. E ainda precisa ser aprovada por uma instância superior antesblazer login jogosser aplicada.

A ação teria sido impetrada por dois membros da MUCD, cujas identidades não foram reveladas, como parteblazer login jogosuma estratégia legal mais ampla que visa "acabar com a guerra contra as drogas" no país.

De acordo com a organização, o tribunal ordenou que a Comissão Federal para a Proteção contra os Riscos Sanitários (Cofepris), autoridade equivalente à Anvisa, autorize o usoblazer login jogoscocaína pelos dois requerentes.

Um representante da Cofepris afirmou à agênciablazer login jogosnotícias AFP, no entanto, que a organização entrou com um recurso para barrar a ordem judicial. Segundo ele, esse tipoblazer login jogosautorização estaria fora das atribuições legais da instituição.

Agora, um Tribunal Colegiado composto por três magistrados deverá decidir se valida, revoga ou remete a decisão à Suprema Corte (SCJN, na siglablazer login jogosespanhol), conforme explica o site mexicano Animal Politico.

Em qualquer um dos casos, a sentença seria final - e beneficiaria apenas as duas pessoas que deram entrada na ação. Embora abra um precedente para que mais gente siga os mesmos passos.

O site Animal Politico teve acesso a um dos processos,blazer login jogosque o requerente pede permissão para fazer "uso pessoal adulto"blazer login jogoscocaína.

O juiz concede autorização, mas especifica que é "para consumo pessoal e recreativo da cocaína (éster metílico da benzoilecgonina) e outros atos relacionados ao consumo próprio, isto é, posse, transporte e uso, excluindo atos comerciais, como distribuição, venda e transferência".

Além disso, proíbe o requerenteblazer login jogosconsumir cocaínablazer login jogoslocais públicos e na frenteblazer login jogosmenores, a induzir outras pessoas a usar a droga e a dirigir ou ir trabalhar sob efeito do entorpecente.

Também limita o consumo a 500 miligramas por dia, quantidade baseada na Lei Geralblazer login jogosSaúde do México, que estipula as doses máximasblazer login jogosconsumo "pessoal e imediato".

Em comunicado, a MUCD classificou a decisão como um "passo histórico".

A organização acredita esses processos são importantes porque ajudam a "trazer à tona novamente o debate sobre a necessidadeblazer login jogosacabar com a criminalização dos usuáriosblazer login jogosdiferentes substâncias e fortalecer a intenção do atual governoblazer login jogosreformular o combate às drogas".

"É mais um passo na luta para construir políticas alternativasblazer login jogosdrogas que permitam ao México redirecionar seus esforçosblazer login jogossegurança e abordar melhor a saúde pública", diz a nota.

O México sofre há muito tempo com violentos conflitos entre cartéisblazer login jogosdrogas na região. Milharesblazer login jogosassassinatos relacionados ao narcotráfico são registrados todos os anos no país.

No ano passado, a Suprema Corte do país autorizou o uso recreativo da maconha, tambémblazer login jogoscasos individuais que foram promovidos pela MUCD.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, políticoblazer login jogosesquerda que tomou posseblazer login jogosdezembro, prometeu mudanças "radicais" na abordagem do governo ao combate às drogas - entre elas, a descriminalização.

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