Suécia, o país onde deputados não têm assessores, dormembetnacional profetaquitinete e pagam pelo cafezinho:betnacional profeta

"Não há sentidobetnacional profetaconceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidadebetnacional profetaque as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégiobetnacional profetasi representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidadebetnacional profetainfluenciar os rumos do país", acrescenta Håkansson.

A cada iníciobetnacional profetamandato, o que os 349 deputados suecos recebem – assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o transporte público. E também um robusto códigobetnacional profetaética, que vem acompanhado ainda por um conjuntobetnacional profetainformações sobre o restrito uso das verbas públicas e normasbetnacional profetaconduta para a atividade parlamentar.

Carros oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas três veículos, modelo Volvo S80. Esta frotabetnacional profetatrês está à disposição somente do Presidente do Parlamento e seus três vice-presidentes, para eventos oficiais.

"Não é um serviçobetnacional profetatáxi", diz René Poedtke, do setor administrativo do Parlamento. "Os carros não estão disponíveis para levá-los para casa ou para o trabalho."

Na Suécia, o único político que tem direito a carrobetnacional profetacaráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Ministros podem requisitar veículos "quando têm fortes razões para precisarbetnacional profetaum", segundo diz um assessor do governo: "Por exemplo, quando vão fazer um discursobetnacional profetaum subúrbio distante".

Parlamentares não podem aumentar o próprio salário

O salário brutobetnacional profetaum deputado do Parlamento sueco ébetnacional profeta66,900 coroas suecas por mês (cercabetnacional profetaR$ 27 mil). Descontados os altos impostos, um parlamentar recebe vencimentos líquidosbetnacional profetaaproximadamentebetnacional profeta40,000 coroas suecas (pouco maisbetnacional profetaR$ 16 mil) – o que equivale a menos que o dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.

Se um deputado sueco tembetnacional profetabase eleitoral fora da capital, pode solicitar o chamado traktament, uma ajudabetnacional profetacusto para os dias da semanabetnacional profetaque trabalhabetnacional profetaEstocolmo. O valor desta diária, paga estritamente aos parlamentares que não têm residência permanente na capital, ébetnacional profeta110 coroas suecas (aproximadamente R$ 45).

Uma rápida checagem nas tabelasbetnacional profetapreçobetnacional profetaEstocolmo dá uma noção do que se compra na capital com 110 coroas suecas: um café com três ou quatro bullar (os tradicionais pães doces suecos que acompanham o café), ou uma pizza com refrigerante, ou um tradicional pratobetnacional profetaköttbullar, as almôndegas suecas servidas com geléiabetnacional profetaarandos vermelhos e purêbetnacional profetabatata. Nos pequenos restaurantes populares que servem almoço na cidade, um prato executivo saibetnacional profetamédia por 100 coroas suecas.

Até 1957, os deputados do Parlamento sueco não recebiam sequer salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos membros dos partidos.

A decisãobetnacional profetaintroduzir o pagamentobetnacional profetasalário aos parlamentares foi tomada, segundo consta nos arquivos do Parlamento, após chegar-se à conclusãobetnacional profetaque nenhum cidadão deveria ser "impedidobetnacional profetatornar-se um deputado por razões econômicas". Mas o valor do salário não deveria "ser alto a pontobetnacional profetase tornar economicamente atraente".

E nenhum deputado sueco tem o privilégiobetnacional profetaaumentar o próprio salário: na Suécia, os salários dos parlamentares são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.

Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que viabetnacional profetaregra é um juiz aposentado, e dois representantes, que sãobetnacional profetageral ex-servidores públicos ou jornalistas. O comitê é nomeado pela Mesa Diretora do Parlamento.

"Não há nenhum parlamentar entre nós. Somos um comitê com independência garantida pela Constituição. A Mesa Diretora do Parlamento não pode nos dar nenhuma diretriz", disse o presidente do comitê, Johan Hirschfeldt.

Ex-presidente da Cortebetnacional profetaApelaçãobetnacional profetaEstocolmo, Hirschfeldt conta que o comitê se reúne uma vez por ano, após o recesso parlamentar do verão europeu. "Isso não significa que os deputados ganhem aumentobetnacional profetasalário todos os anos", ele observou.

Para avaliar se os deputados terão ou não aumentobetnacional profetasalário, Hirschfeldt diz que o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo, incluindo índicesbetnacional profetainflação ebetnacional profetavariação salarial tanto no setor público como no privado. "Quando nos reunirmos da próxima vez, vamos avaliar as circunstâncias gerais, e talvez decidir dar um aumento aos parlamentares entre 1% ou 1,5%. Ou talvez não daremos aumento nenhum".

A decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação no Parlamento. "Os parlamentares não têm nenhum poderbetnacional profetadecisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais, nem reclamar", diz o presidente do comitê.

Aumentosbetnacional profetasalário dos ministros e do primeiro-ministro são também decididos por um comitê independente, o Statsrådsarvodesnämden.

Acesso limitado a apartamentos e quitinetes funcionais

O apartamento funcional do deputado Per-Arne Håkansson tem 46 metros quadrados. Apenas políticos com base eleitoral fora da capital, e que não possuem imóvel própriobetnacional profetaEstocolmo, têm direito a viverbetnacional profetaapartamentos - ou até quitinetes - funcionais. E o Presidente do Parlamento sueco não tem direito a residência oficial.

Os apartamentos funcionais têmbetnacional profetamédia 45,6 metros quadrados. Já as quitinetes funcionais têm apenas 16 metros quadrados. Do totalbetnacional profeta197 imóveis administrados pelo Parlamento sueco, apenas oito dispõembetnacional profetaespaço entre 70 e 90 metros quadrados.

Talvez com certo exagero, os modestos ambientes das quitinetes e dos menores apartamentos funcionais do Parlamento fazem lembrar as celas da moderníssima penitenciáriabetnacional profetaSala, nos arredoresbetnacional profetaEstocolmo, onde os detentos - assim como na maioria das prisões suecas - também têm banheiro privativo.

Além do sofá-cama, uma mesa, um pequeno armário, uma minicopa com um fogãobetnacional profetauma boca, um frigobar e um banheiro são suficientes para preencher o espaçobetnacional profetapouco maisbetnacional profeta16 metros quadradosbetnacional profetaum dos apartamentos funcionais, situado na rua Monkbron.

Nos imóveis funcionais não há máquinabetnacional profetalavar roupa, nem lavadorabetnacional profetapratos, e nem mesmo camabetnacional profetacasal - apenasbetnacional profetasolteiro. Em grande parte dos apartamentos funcionais, não há sequer quarto: um único cômodo, mobiliado com um sofá-cama, funciona como sala e quartobetnacional profetadormir.

"Podemos colocar camas extras com rodinhasbetnacional profetacasobetnacional profetanecessidade, como a visitabetnacional profetaum parente", diz uma funcionária do Parlamento que acompanhou a reportagem na visita a um dos imóveis.

Em todos os prédiosbetnacional profetaapartamentos funcionais, as lavanderias são comunitárias, e os deputados precisam marcar horabetnacional profetaum fichário para lavar a roupa suja. Nestas lavanderias comunitárias, geralmente situadas no porão dos prédios, também há tábuasbetnacional profetapassar roupa à disposição dos deputados.

Também são os próprios parlamentares que cozinham e cuidam da limpeza da casa. Faxina gratuita nos apartamentos funcionais, segundo o setorbetnacional profetaadministração do Parlamento sueco, só uma vez por ano, durante o recesso parlamentarbetnacional profetaverão.

Familiares dos parlamentares devem pagar para pernoitar nos imóveis funcionais

Mais: o erário público paga apartamentos funcionais exclusivamente para parlamentares. A cônjugesbetnacional profetadeputados, familiares e afins, é negado o benefíciobetnacional profetamorar ou até mesmo pernoitarbetnacional profetapropriedade do Estado sem pagar. Quando o familiarbetnacional profetaum parlamentar passa uma temporada no imóvel funcional, o deputado tem prazobetnacional profetaum mês para ressarcir o erário pelos diasbetnacional profetapernoite.

E se a mulherbetnacional profetaum deputado do interior decide viver no apartamento funcional da capital com o marido, cabe a ela arcar com a metade do valor do aluguel.

"É claro que não pagamos para ninguém morarbetnacional profetagraça, a não ser os parlamentares com base eleitoral fora da capital", diz a chefe do setorbetnacional profetaServiços Parlamentares, Anna Aspegren.

Na creche do Parlamento, os deputados podem deixar ocasionalmente os filhos com idades entre um ano e treze anos, durante sessões deliberativas.

"Mas os deputados devem pagar pelo almoço das crianças", explica Monika Karlsson, funcionária da creche. Em diasbetnacional profetasessão noturna, a creche fica aberta até à meia-noite - ou mais.

Os parlamentares têm duas opçõesbetnacional profetamoradia na capital sueca: a primeira é viverbetnacional profetaum dos apartamentos ou quitinetes funcionais. A segunda é alugar um apartamento por conta própria, e cobrar do Parlamento o ressarcimento correspondente ao valor do aluguel. Neste caso, o valor máximo que o Parlamento reembolsa aos deputados ébetnacional profeta8 mil coroas suecas mensais (o equivalente a cercabetnacional profetaR$ 3.500), quantia relativamente baixa para a escassa oferta imobiliária do centro da capital.

"Mas os parlamentares que vivem com o cônjugebetnacional profetaum apartamento alugado só podem pedir reembolso da metade do valor do aluguel, e têm que pagar do próprio bolso pela manutenção do imóvel", explica Anna Aspegren.

É o que faz a líder do Partidobetnacional profetaCentro (Centerpartiet), Annie Lööf, que divide o apartamento funcional com o marido. "O maridobetnacional profetaAnnie tem que pagarbetnacional profetaparte do aluguel, como qualquer outro cidadão", diz Aspegren.

Até os anos 90, apartamentos funcionais sequer existiam na Suécia: os deputados dormiambetnacional profetasofás-cama,betnacional profetaseus próprios gabinetes. Pratos e roupas eram lavados à mão na pia do gabinete, e não havia cama.

Gabinetes parlamentares chegam a ter 7 metros quadrados

Os gabinetes parlamentares dos deputados suecos têmbetnacional profetamédia 15 metros quadrados, e decoração frugal. Uma mesabetnacional profetamadeira clara, estantes da mesma cor, um antigo aparelhobetnacional profetaTV e um franzino sofá vermelho,betnacional profetaestilo semelhante aos da rede suecabetnacional profetamóveis populares Ikea, compõem o ambiente.

Os menores gabinetes do Parlamento chegam a ter 7 metros quadrados. Os gabinetes maiores são reservados às lideranças partidárias, e têmbetnacional profetamédia 31 metros quadrados.

No corredorbetnacional profetacada anexo parlamentar, há um balcão com os jornais diários e publicações diversas. São para uso coletivo dos parlamentares: as assinaturasbetnacional profetajornais e revistas são custeadas pelo partido, e deputados não têm verba pessoal para assinar publicações.

"Podemos levar um jornal para ler no gabinete, e colocá-lobetnacional profetavoltabetnacional profetaseguida no balcão", diz o deputado Per-Arne Håkansson.

"Também podemos ler jornais e outras publicações na biblioteca do Parlamento, que também disponibiliza a leitura nos celulares dos deputados, atravésbetnacional profetaum aplicativo", observa ele.

Na cantina do Parlamento, os deputados pagam pelo próprio cafezinho.

E o almoço do deputado Per-Arne é no bandejão no Parlamento. Não há garçons e é preciso pagar pela comida. Depois da refeição, cada parlamentar deve levar o próprio prato para a estaçãobetnacional profetarecolhimentobetnacional profetabandejas, que fica ao lado da cozinha do Parlamento.

O Parlamento sueco também tem um restaurante mais formal, para ocasiões especiais. Mas, no dia a dia, alguns deputados chegam a levar quentinha, e esquentam a comida na cozinha comunitária do Parlamento. Ali, todos devem lavar a própria louça.

Diferentemente do que acontece no Brasil, nenhum deputado sueco tem direito a reembolso por refeições feitasbetnacional profetarestaurantesbetnacional profetaluxo.

Sem secretárias nem assessores particulares

"Nenhum deputado tem secretária particular, nem pode contratar assessores", diz Mats Lindh, do setorbetnacional profetaServiços Parlamentares.

No sistema sueco, cada partido político representado no Parlamento recebe verba restrita para contratar um grupobetnacional profetaassistentes e assessores, que formam o chamado secretariado do partido. E este grupobetnacional profetafuncionáriosos atende, coletivamente, a todos os deputadosbetnacional profetauma sigla.

Ou seja: os parlamentares dividem entre si um grupobetnacional profetaassessores e assistentes, que, entre outras atividades, prepara análises políticas e cuida das relações com a imprensa.

Nos corredores da base parlamentar do partido Social-Democrata, um porta-voz fornece a lista do secretariado: 101 funcionários trabalhambetnacional profetaconjunto para apoiar as atividadesbetnacional profeta100 deputados. Esta equipebetnacional profetafuncionários é composta por assessores políticos e analistasbetnacional profetaapoio para questões políticas e relações com a imprensa, alémbetnacional profetaalguns assistentes administrativos - que não costumam estar à disposição dos deputados para tarefas pessoais.

"Cada deputado cuida dabetnacional profetaagendabetnacional profetatrabalho, prepara seus discursos e marca ele próprio, por exemplo, suas reuniões e bilhetesbetnacional profetatrem ou avião", diz o porta-voz.

Para o cientista político sueco Rune Premförs, manter uma força-tarefabetnacional profetaassessores particulares para um só parlamentar é uma aberração. "Por que todos esses recursos deveriam estar à disposiçãobetnacional profetaum único político, se podem ser divididos? Representantes políticos devem também ser representantes do povobetnacional profetatermosbetnacional profetanão se atribuir condições privilegiadas", opina Premförs.

É válido o argumentobetnacional profetaque países grandes têm grandes problemas, diz o cientista político, e que para resolvê-los precisambetnacional profetamais recursos humanos.

"Mas isto não significa necessariamente aumentar os privilégios pessoais, na formabetnacional profetaassessores particulares. O que um parlamentar precisa ébetnacional profetaserviçosbetnacional profetainformação e consultoriabetnacional profetaqualidade para apoiar suas atividades e abetnacional profetatomadabetnacional profetadecisões. Na Suécia, um dos setores do Parlamento que mais se expandiu nos últimos vinte anos foi o RUT (Serviçobetnacional profetaPesquisas do Parlamento), que fornece todo tipobetnacional profetapesquisas, estatísticas e consultorias especializadas a parlamentaresbetnacional profetatodas as siglas", diz Premförs.

Ebetnacional profetavezbetnacional profetareceber verba do erário para divulgação do mandato, deputados suecos informam os eleitores sobre suas atividades parlamentares através da internet. Na página oficial do Parlamento sueco, as páginas individuaisbetnacional profetacada um dos deputados têm como subtítulo a legenda "Sagt och gjort" ("Dito e feito",betnacional profetaportuguês): ali estão cópiasbetnacional profetatodas as moções apresentadas pelo parlamentarbetnacional profetaquestão, assim como vídeosbetnacional profetadiscursos realizados pelo deputado, interpelações e outras atividades parlamentares.

Sem verba indenizatória

Deputados suecos não recebem verba indenizatória para aluguel e manutençãobetnacional profetaescritórios políticosbetnacional profetasuas bases eleitorais - nem para alimentação, locaçãobetnacional profetamóveis e equipamentos, materialbetnacional profetaexpediente, assinaturabetnacional profetaTV a cabo ou assinaturabetnacional profetapublicaçõesbetnacional profetasuas regiõesbetnacional profetaorigem.

Quando estãobetnacional profetasuas bases eleitorais, os parlamentares usam a sede local do partido, ou a biblioteca pública, para trabalhar e fazer reuniões. "Ou a própria casa deles", diz Anna Aspegren, a chefe do departamento que controla as despesas dos deputados.

O manualbetnacional profetaviagens do deputado

Entre as informações que cada parlamentar sueco recebe ao ser eleito, está um manualbetnacional profeta35 páginas, intitulado Regrasbetnacional profetaViagem (Reseregler). Algumas recomendações aos deputados:

- "Deve ser escolhido o meio mais econômico possível para atingir o destino - trem, carro ou avião."

- "Carros para viagem devem ser alugados na agênciabetnacional profetaviagens do Parlamento, utilizando as locadoras com as quais o Parlamento possui contratos a fimbetnacional profetaobter preços mais favoráveis. Em consideração aos aspectosbetnacional profetacusto ebetnacional profetaproteção ao meio ambiente, não é permitido alugar carros especiais oubetnacional profetaluxo."

- "Se o deputado viajar com o próprio veículo, deve ser escolhido o caminho mais curto possível, a menos que haja razões especiais para se tomar um caminho mais longo".

- "Deputados devem usar táxis quando não houver alternativabetnacional profetatransporte público disponível, ou se houver razões especiais para tal".

Para viagens ao exterior, um deputado sueco pode gastar um teto máximobetnacional profeta50 mil coroas suecas (cercabetnacional profetaR$ 20 mil) por mandato, ou seja, ao longobetnacional profetaquatro anos. O parlamentar deve ainda apresentar um programa detalhado da viagembetnacional profetatrabalho, que deve obrigatoriamente, como ébetnacional profetapraxebetnacional profetavários países, ser submetido à aprovação da presidência do Parlamento.

No exterior, um deputado recebe ajudabetnacional profetacusto limitada por uma rígida tabela: as diárias variambetnacional profetageral entre 220 coroas (cercabetnacional profetaR$ 80) e 700 coroas (aproximadamente R$ 280), dependendo do país visitado. Quando viajam ao Brasil, o valor total da diária para um deputado sueco ébetnacional profeta407 coroas suecas (cercabetnacional profetaR$ 163).

O valor destas diárias é parcialmente sujeito a imposto. E se um deputado recebe refeições gratuitas durante uma conferência no exterior, por exemplo, o valor correspondente é deduzido da diária. "Se almoçarembetnacional profetagraça, não pago a diária completa", diz Anna Aspegren.

Outra regra tratabetnacional profetahospedagens. "Quando um deputado divide um quartobetnacional profetahotel com um familiar ou amigo que não tem direito a ter suas despesas pagas pelo Parlamento, o Parlamento paga apenas 75 por cento do valor da diária. E não são hotéisbetnacional profetaluxo", observa Anna.

Tanto parlamentares como ministros costumam voarbetnacional profetaaviõesbetnacional profetacarreira.

Sem pensão vitalícia

Parlamentares suecos também não têm o privilégiobetnacional profetareceber pensão vitalícia após cumprir um mínimobetnacional profetaum ou dois mandatos. Aos deputados suecos não se oferece pensão, e sim o que se chamabetnacional profeta"garantiabetnacional profetarenda" (inkomstgaranti) por tempo limitado. Diz a lei sueca:

"A finalidade do benefício (pensão) é proporcionar segurança financeira ao parlamentar no momentobetnacional profetatransição após o términobetnacional profetasuas atividades no Parlamento. O benefício não tem como propósito garantir o sustento permanente do ex-parlamentar".

É uma espéciebetnacional profetaseguro-desemprego: o princípio geral é que todo deputado precisa trabalhar pelo menos oito anos no Parlamento (duas legislaturas) para ter direito a um benefício equivalente a 85% do valor do salário, durante um período máximobetnacional profetadois anos. E para receber o benefício durante maisbetnacional profetaum ano, o ex-deputado precisa comprovar que está ativamente procurando uma nova formabetnacional profetaganhar o pãobetnacional profetacada dia.

"É importante entender que o sistema tem mecanismos fortes. Eles (os deputados) têm que provar que estão procurando um novo emprego, que não estão passivos. Do contrário, o benefício é cortado", diz Johan Hirschfeldt, presidente do comitê que regulamenta salários e pensões parlamentares (Riksdagens Arvodesnämd).

Se o parlamentar passa a exercer um outro mandato ou cargo político, o benefício também é suspenso.

94% dos políticos não recebem salário nas assembleias regionais

A nível regional, a representação política na Suécia é considerada uma atividade extra a ser exercidabetnacional profetaparalelo a um emprego remunerado,betnacional profetaonde todo político deve tirar seu próprio sustento: 94% dos representantes das Assembléias regionais não recebem salário. Apenas os integrantes da presidência e dos comitês executivos das Assembléias recebem remuneração para trabalhar como políticosbetnacional profetatempo integral ou parcial.

Prefeitos não têm direito a residência oficial. Ebetnacional profetatodas as assembleias municipais do país, a regra não tem exceção: vereadores não têm salário, secretária, assistentes, carro com motorista, e sequer gabinete - eles trabalhambetnacional profetacasa, e ganham apenas uma pequena gratificação para participar das sessões na Câmara.

"Ser vereador é um trabalho voluntário, que pode ser perfeitamente realizado nas horas vagas", opinia Christina Elffors-Sjödin, vereadorabetnacional profetaEstocolmo, do Partido Moderado.

*Claudia Wallin é autora do livro "Um País Sem Excelências e Mordomias", sobre o sistema político sueco.

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