‘Fomos cobaias’: programa contraceptivo para presos reacende debate sobre eugenia nos EUA:blaze crash simulator

"Sou mãe solteirablaze crash simulatortrês lindas crianças e tenho um neto recém-nascido. Minha mãe é deficiente", disse Tollison ao juiz. "Todos dependemblaze crash simulatormim, porque sou a única com carteirablaze crash simulatormotorista. Amo muito minha família... nos últimos quatro anos, fiz tudo que podia para ter minha vidablaze crash simulatorvolta."

No fim da audiência, o juiz disse que, como Tollison estava desempregada e continuava a cometer erros, ela não poderia permanecerblaze crash simulatorprisão domiciliar e ficaria atrás das grades até cumprirblaze crash simulatorsentença. Pouco depois, fez um anúncio supreendente para todos os presentes: um novo programa permitiria reduzir o tempoblaze crash simulatorprisãoblaze crash simulatorum mês se ela aceitasse um método contraceptivo gratuitoblaze crash simulatorefeito duradouro.

Tão logo Tollison chegou à prisão começaram a circular formuláriosblaze crash simulatorinscrição para que as presas se submetessem ao implante hormonal Nexplanon, que previne a gravidez por até quatro anos. Ela se inscreveu, ao ladoblaze crash simulatorpelo menos mais 30 mulheres. Entre os presos, 38 aceitaram fazer vasectomias. Em uma prisão com ocupação diária médiablaze crash simulator221 detentos, isso representava uma boa parcela dos internos.

Tollison teveblaze crash simulatorassistir a uma aulablaze crash simulatorsaúde neonatal,blaze crash simulatorespecial sobre os efeitos do uso abusivoblaze crash simulatordrogas sobre um feto. Então, uma enfermeira usou uma agulha para injetarblaze crash simulatorseu braço esquerdo o implante, do tamanhoblaze crash simulatorum fósforo. Os homens tiveramblaze crash simulatorcomparecer a uma consulta com um urologista.

Cercablaze crash simulatordois meses depois, um veículoblaze crash simulatorimprensa local soube do programa, o que colocou a pequena Sparta no centroblaze crash simulatorum debate nacional e atraiu a atenção global. "O inominável mal do programablaze crash simulatoreugenia do Tennessee", dizia uma manchete.

"O programablaze crash simulatoreugenia do juiz Benningfield é revoltante", opiniou um blogueiro. "Ele não pode mais ficar no tribunal nem manter seu diplomablaze crash simulatorDireito."

Esterilização forçada

Os Estados Unidos têm um históricoblaze crash simulatoresterilizações forçadas entre os mais pobres, doentes mentais e minorias. Não faz muito tempo, índios, descendentesblaze crash simulatormexicanos e negros foram submetidos a esses procedimentos à força ou sendo enganados por representantes do Estado e governos locais.

Apesar desse movimentoblaze crash simulatoreugenia - que despertava a admiraçãoblaze crash simulatorAdolf Hitler e foi replicado por nazistas - ter atingido seu auge nos anos 1920, a prática continuou até meados dos anos 1980. Em algum momento da história, 32 dos 50 estados americanos tiveram um programablaze crash simulatoresterilização financiado pelo governo federalblaze crash simulatorsuas prisões e hospícios.

Homens gays eram forçados a tal se instituiçõesblaze crash simulatorsaúde mental os considerassem "anormais" por causablaze crash simulatorsua sexualidade, assim como mães que recebiam ajuda financeira do governo. Em alguns locais, a esterilização era condição para que uma pessoa pudesse deixar a prisão.

Casos isolados continuam a surgir no país. Em 2014, o governador da Califórnia assinou um veto à prática após mulheres passarem por laqueaduras sem seu devido consentimento enquanto estavam presas.

Autoridades do Tennessee argumentam que todos os presos se inscreveram voluntariamente no programa, que foi cancelado antesblaze crash simulatorqualquer vasectomia ser realizada. Mas alguns questionam se um detento pode ou não consentir um procedimento do tipo - e essa questão será central nos processos decorrentes do que ocorreu no condadoblaze crash simulatorWhite.

"Isso não é uma situaçãoblaze crash simulatorque uma decisão autônoma é possível. Há uma relação hierárquica envolvida", diz a historiadora Alexandra Minna Stern, da Universidadeblaze crash simulatorMichigan, autora do livro Nação Eugenia (não lançado no Brasil). "Você pode dizer que as pessoas escolheram, mas há uma relação assimétrica nas prisões, e é por isso que a esterilização não é permitida nesses locais."

O debate pode chegar à Suprema Corte americana, na qual uma decisão no caso Buck vs. Bell,blaze crash simulator1927, que aprova a esterilizaçãoblaze crash simulator"deficientes mentais" ainda consta nos registros e foi citadablaze crash simulatorcasos recentes.

Adam Cohen, autorblaze crash simulatorImbecis: A Suprema Corte, a eugenia americana e a esterilizaçãoblaze crash simulatorCarrie Buck (não lançado no Brasil), um livro sobre o casoblaze crash simulator1927, não chega chamar o juiz do Tennesseeblaze crash simulatordefensor da eugenia, mas afirma que seu programa chega bem perto disso.

"Pode ser que o juiz realmente ache que está ajudando. Tendo dito isso, tenho certeza que muitas pessoas que apoiam a eugenia gostam do que ele está fazendo."

Arrependimento

Quando Tollison tomou a decisãoblaze crash simulatorreceber o implante contraceptivo, ela não estava pensando emblaze crash simulatorsaúde ou nablaze crash simulatorseus possíveis futuros filhos. Ela pensava apenas na pequena casa na parte rural do condadoblaze crash simulatorWhite repletablaze crash simulatorfamiliares que precisavamblaze crash simulatorsua ajuda.

Sentada no quintal, diz que a única razão pela qual aceitou o implante foi para ficar mais pertoblaze crash simulatorvoltar para casa. Hoje livre, se arrepende da decisão. "Fui uma cobaia. As pessoas fazemblaze crash simulatortudo para sair da prisão", diz.

Sparta fica bem no centro do condado,blaze crash simulatoruma região bucólica do Tennessee onde há muitos pecuaristas e operários. Maisblaze crash simulator90% da população é branca. A maioria se declara conservadora e religiosa. "Em geral, são pessoas que não veem com bons olhos forasteiros que se metemblaze crash simulatorseus assuntos", diz Brandon Griffin, advogadoblaze crash simulatordefesablaze crash simulatorduas mulheres que receberam implantes.

O jornal local publica às quintas-feiras as fotosblaze crash simulatortoda pessoa presa no condado, e na cidade não é difícil achar quem apoie o juiz Benningfield, que assumiublaze crash simulator1998 e foi reeleito duas vezes para o cargo.

Christopher Sapp, donoblaze crash simulatoruma lojablaze crash simulatorreparosblaze crash simulatorcomputadoresblaze crash simulatorSparta, diz que perdeublaze crash simulatormulher devido ao uso abusivoblaze crash simulatoropioides. Uma mulher que ele trata como filha está presa por envolvimento com drogas. Ele soube que ela aceitou o implante. "Foi uma atitude responsável. (O vícioblaze crash simulatoropioides) é algo terrível nesta região. Não há uma família que não tenha sido afetadablaze crash simulatoralguma forma."

Mike Gilber, que tem uma lojablaze crash simulatorantiguidades próxima dali, discorda um pouco. Ele não aprova que detentos sejam libertados mais cedo ou que o governo se envolva com os direitos reprodutivos dos cidadãos. "Acho que muitas vezes os juízes vão além do que deveriam e fazem coisas que não cabem a eles."

'Uma surpresa'

Em seu escritórioblaze crash simulatoruma manhã, antes do início do diablaze crash simulatortrabalho, o juiz Benningfield diz ter ficado impressionado com o tantoblaze crash simulatoratenção e críticas que vem recebendo: "Foi uma surpresa para mim. Ninguém havia dito nada antesblaze crash simulatora imprensa tratar do assunto".

Quem é levado a seu tribunal normalmente cometeu delitos menos graves, como portar drogas, dirigir embriagado, roubar menosblaze crash simulatorUS$ 1 mil (R$ 3,2 mil) ou deixarblaze crash simulatorpagar pensão alimentícia. A sentença máxima que ele pode proferir éblaze crash simulator11 meses e 29 dias.

Segundo Benningfield, a iniciativa começou quando o departamentoblaze crash simulatorsaúde estadual propôs a ele um cursoblaze crash simulatordois dias sobre o efeito das drogasblaze crash simulatorfetos. Para estimular a participação dos detentos, quem se inscrevesse teria a sentença reduzidablaze crash simulatordois dias. O juiz diz que o próximo passo natural foi incentivar presos a recorrerem a serviços contraceptivos.

Uma porta-voz do departamento disse que seus funcionários fizeram uma parceria com o condadoblaze crash simulatorWhite para as aulas, mas negou envolvimento da criação do novo programa. O departamento não quis comentar se os funcionários fizeram os implantes.

Benningfield compara isso a fazer serviços comunitários, como recolher lixo na beirablaze crash simulatorestradas, ou a aceitar ser um informante da polícia. "Muitas das mulheres que havia mandado para a prisão eram as mesmas das quais eu tinha que tirar os filhos como juizblaze crash simulatorcasos envolvendo jovens, porque eles nasceram viciadosblaze crash simulatordrogas", disse eleblaze crash simulatorum comunicado.

Quando a história veio à tona, Benningfield disse ter ficado chocado com o fatoblaze crash simulatorque um preso faria uma vasectomia com o único propósitoblaze crash simulatorficar 30 dias a menos atrás das grades.

Ele criou um novo documento para os detentos assinarem deixando claro que não estavam participando do programa apenas pela redução da sentença. Mas, a essa altura, o programa já era amplamente criticado pela União Americanablaze crash simulatorLiberdades Civis, por juízes locais, pelo procurador-chefe do Estado e por legisladores do Tennessee. Seis semanas após o início da iniciativa, o juiz a cancelou.

Segundo autoridades, nenhuma vasectomia foi realizada. Benningfield reforça queblaze crash simulatorintenção não era controlar quem tem filhos ou não no condadoblaze crash simulatorWhite, mas prevenir o nascimentoblaze crash simulatorcrianças doentes. "Minha preocupação número um eram as crianças. Grande parte da polêmica começou quando as pessoas usaram a palavra esterilização, mas nunca se tratou disso, nunca foi algo forçado."

Em dado momento, ele diz ter encontrado emblaze crash simulatormesa uma pequena pilhablaze crash simulatorcartas sobre o programa, "todas positivas, com exceçãoblaze crash simulatoruma". "Você é meu herói", dizia uma delas. "Precisamosblaze crash simulatormais contraceptivos gratuitos nesse país. Ajudar essas pobres crianças a ter um rumo. Acimablaze crash simulatortudo, prevenir bebês indesejados."

Outra disse: "Fique tranquilo que a maioria dos cidadãos aprecia seus esforços, mas muitos são forçados a usar uma mordaça - não é irônico que nós sejamos os oprimidos?".

"Seu programa é brilhante e está à frenteblaze crash simulatorseu tempo", escreveu mais uma. "Criminosos são as últimas pessoas do planeta que deveriam estar se multiplicando."

Efeitos colaterais

Kristi Seibers,blaze crash simulator30 anos, não tem filhos nem um longo históricoblaze crash simulatorcondenações por envolvimento com drogas. Ela foi mandada para a cadeia no condadoblaze crash simulatorWhiteblaze crash simulatorfevereiro por violar uma condicional - foi a primeira vez que ela foi parar atrás das grades.

Ela costumava receber a cada seis meses uma injeção anticoncepcional gratuita administrada pelo Departamentoblaze crash simulatorSaúde, mas, ao saber que seria libertada um mês antes se aceitasse o implante, aproveitou a oportunidade.

Os efeitos colaterais começaram quase imediatamente, conta. Uma menstrução com dois mesesblaze crash simulatorduração. Infecção vaginal. Cólicas e ganhoblaze crash simulatorpeso. E Seibers diz nunca ter recebido a redução na sentença. "Essa foi a única razão pela qual fiz. Não é certo."

Dos seis detentos participantes do programa com os quais a BBC conversou, apenas um manifestou que tinha interesse nos benefícios para a saúde e para o planejamento familiar do programa - neste caso, a pessoa acreditava que a medida poderia ajudar comblaze crash simulatorendometriose, condição uterina bastante dolorida e que pode causar infertilidade.

O restante disse queblaze crash simulatorúnica preocupação era sair da prisão o quanto antes. A penitenciária do condadoblaze crash simulatorWhite está à beirablaze crash simulatorser descredenciada pelo Estado por causablaze crash simulatorsua superlotação crônica, e várias pessoas a descrevem como um lugar sujo e desagradável.

"Consentimento voluntário não é consentimento se há coerção do governo", afirma Mario Williams, advogado especializadoblaze crash simulatordireitos humanos para ex-detentos. "Você está se aproveitandoblaze crash simulatorpessoas vulneráveis."

Remoção difícil

David Stoll se inscreveu para submeter-se a uma vasectomia, mas, no fim das contas, desistiu. Ele acredita que "99% dos homens com quem conversou na prisão eram motivados pela redução da sentença". "Não quero dizer que eles estavam brincandoblaze crash simulatorDeus, mas tentar controlar algo assim não é algo que cabia a eles", diz.

Três mulheres contaram à BBC que queriam remover seus implantes, mas ouviram que teriamblaze crash simulatoresperar 60 dias e pagar US$ 250 (R$ 792). Houve outros problemas, como mulheres com idade avançada demais para engravidar inscritas no programa. Benningfield confirmou ter ouvido um relatoblaze crash simulatoruma mulher que já havia passado por uma histerectomia (cirurgiablaze crash simulatorretirada do útero), mas recebeu um implante.

Detentos também se increveram sem ter qualquer históricoblaze crash simulatorabusoblaze crash simulatordrogas, o que, segundo Williams, prova que o condado queria impedir presosblaze crash simulatorprocriarem, e não só proteger bebêsblaze crash simulatorproblemas neonatais.

Seibers não foi a única a não ter a pena encurtada. Advogados da ex-detenta Christel Ward dizem que ela não recebeu a redução porque seu caso erablaze crash simulatoruma vara criminal, e não da varablaze crash simulatorassuntos gerais do juiz Benningfield.

Nos processos que movem contra o condado, Ward e Seibers argumentam que, mesmo não sendo elegíveis para a soltura antecipada, o programa - classificado como "eugenia" por seus representantes legais - foi oferecido a elas.

Em frente à corte federalblaze crash simulatorNashville na semana passada, Williams e Ward falaram à imprensa. "Não vamos parar até isso ser declarado inconstitucional", afirmou o advogado, que diz representar atualmente 16 detentos e que esse número pode dobrarblaze crash simulatorbreve.

Há uma reviravolta no processoblaze crash simulatorWard - ela mostrou à BBC uma cópiablaze crash simulatorum cartão que foi dado às presas após receberem o implante. O documento indica a data do procedimento: 5blaze crash simulatormaio, dez dias antes da ordem judicial emitida por Benningfield,blaze crash simulator15blaze crash simulatormaio.

Não está claro se estava sendo realizada uma versão não oficial do programa antes da determinação judicial e, se for o caso, por quanto tempo isso ocorreu. O processo cita o xerife do condadoblaze crash simulatorWhite, Oddie Shoupe, como o verdadeiro criador do programa e, diz que Benningfield emitiu a ordem a pedidoblaze crash simulatorShoupe.

O xerife não respondeu aos contatos da BBC. O juiz se recusou a comentar sobre o processo.

O casoblaze crash simulatorWard é o primeiro, diz Williams,blaze crash simulatoruma sérieblaze crash simulatorprocessos contra o condado, inclusiveblaze crash simulatorpessoas que foram "punidas" por não participarem do programa.

O advogado afirma que essa é a única formablaze crash simulatorprevenir que a iniciativa seja replicadablaze crash simulatoroutras prisões.

"A percepção que as pessoas têm dos detentos é negativa, seja qual for o motivo pelo qual estão presos. 'São pessoas ruins para a sociedade - quem liga para eles?'", afirma Williams. "Com toda a tensão racial no país, as pessoasblaze crash simulatorfato têm pensamentos assim. Se você não retruca logo que eles emergem, eles só crescem."

Seibers quer retirar seu implante o quanto antes, mesmo que não saiba quanto isso custará. Assim que se livrar dele, ela será teoricamente capazblaze crash simulatorter filhos, salvo por algum outro problemablaze crash simulatorsaúde. Desde que voltou para casa, ela conseguiu um trabalho como assistenteblaze crash simulatorsaúde domiciliar e voltou a ajudar seu namorado com o aluguel e as contas.

Mas ela se sente diferente - diz que não tem mais desejo sexual. Seu relacionamento foi afetado por isso. Ela se sente enganada pelo condado: "Estou deprimida". Ainda assim, espera que a atenção da mídia mude a forma como detentos são tratados. "Tenho esperançablaze crash simulatorque isso vai acontecer. Vai ser algo grande, as coisas mudarão depois disso."