Adoção irregular parece atodouble blaze appamor, mas não é boa para ninguém, diz especialista:double blaze app

Entretanto,double blaze appparalelo a esta sistematização recente, o Brasil lida com uma herançadouble blaze appdécadasdouble blaze appque adoções foram feitas à margem da lei, como a chamada "adoção direta",double blaze appque a família biológica entrega uma criança a pessoas conhecidas oudouble blaze appconfiança — uma prática vedada pela lei 12.010/09, com algumas exceções muito específicas (como o pedidodouble blaze appadoção unilateral, por uma madrasta ou padrasto por exemplo). Justamente por ser uma prática informal — e depois da instituiçãodouble blaze appalgumas leis, irregular —, é difícil quantificar a dimensão deste problema no país.

"A adoção é um atodouble blaze appamor sim; mas é um atodouble blaze appamor edouble blaze appmuita responsabilidade. É a vidadouble blaze appuma criança pela qual você vai ser responsável", afirma Mota, graduadadouble blaze appdireito e pós-graduadadouble blaze appdireito da criança, dos adolescentes e idosos.

"As adoções irregulares não fazem bem para ninguém. A mãe que faz a entrega (da criança) normalmente estádouble blaze appsituaçãodouble blaze appextrema vulnerabilidade social e vive um luto por perder o filho, mesmo que esta tenha sido uma decisão racional. Outra vítima é a criança, que muitas vezes tem negado seu direitodouble blaze appsaber dadouble blaze apporigem biológica. A terceira vítima é o próprio pretendente, porque essa pessoa está fazendo issodouble blaze appforma irregular. Ela sabe disso, e também não está amparada."

"Pode parecer um atodouble blaze appamor, mas todo mundo é vítima", diz Mota sobre as adoções irregulares.

Segundo a especialista, alguns desses casos acabam chegando tardiamente à Justiça — como quando uma nova família, que já está convivendo com a criança há anos, procura regularizar a adoção. Esses casos são uma pista para o quanto as adoções irregulares vêm ocorrendo.

"As adoções irregulares que passam pelo Judiciário para serem homologadas têm diminuído. Mas, principalmente no interior do Norte e do Nordeste, ainda tem esse tipodouble blaze appadoção acontecendo", explica a pesquisadora do CNJ.

Nesta semana, o tema da adoção apareceu no noticiário e nas redes sociais depois que a apresentadora Carol Nakamura anunciou,double blaze appsuas redes sociais, que uma criança que ela conheceu e chegou a morar emdouble blaze appcasa decidiu voltar a viver com a família biológica. No Instagram, a apresentadora afirmou que não tinha a guarda para finsdouble blaze appadoção do menino, e sim uma "autorização" dada pela mãe da criança — uma informalidade não prevista na lei.

"No início realmente não existia ideiadouble blaze appadoção, existia tentar ajudardouble blaze appalguma forma uma criança que nunca tinha ido à escola a ser alfabetizada", justificou Nakamura.

A BBC News Brasil tentou contato com a agência que representa a apresentadora por meiodouble blaze apptelefone e e-mail, mas não foi atendida.

'Mesmo com toda preparação, tem as devoluções'

A lei determina que toda pessoa ou família interessadadouble blaze appadotar deve procurar o sistema judiciário, por meio das Varasdouble blaze appInfância e Juventude e do pré-cadastro no SNA. No processo, ocorre a chamada habilitação para adoção, uma preparação com cursos e atendimento psicossocial para orientar as famílias pretendentes sobre eventuais dificuldades e ações que podem ajudar na educação da criança ou adolescente a ser adotado. É o "amparo" ao qual Isabely Mota estava se referindo, ao falar que as famílias que adotam irregularmente deixamdouble blaze appter.

"Durante muitos anos, se viu a adoção como caridade. A adoção não é isso. Esses cursos (preparatórios) são importantes para desconstruir esses mitos da adoção. Para desconstruir o mito do amor maternal inato; o mitodouble blaze appque só é possível construir vínculos na primeira infância; ou que a criação feita não pode ser desfeita", enumera a pesquisadora.

"As pessoas chegam com muitos preconceitos, então a gente precisa desse períododouble blaze apppreparação. Não é um tempo para deixar a pessoa esperando: é uma necessidade."

"E mesmo com toda essa preparação, a gente ainda tem as devoluções", lembra Mota, referindo-se a processosdouble blaze appadoção que foram iniciados e acabaram interrompidos, com a criança voltando para um abrigo.

Segundo dados inéditos passados por Mota à BBC News Brasil, com basedouble blaze appinformações do SNA,double blaze app2021, 8,7% dos processosdouble blaze appadoção iniciados — ou seja, a partir do momentodouble blaze appque a criança saiu do acolhimento para morar com a família adotiva,double blaze appestágiodouble blaze appconvivência — levaram à devolução do menordouble blaze appidade. No ano passado, isso ocorreudouble blaze app363 das 4.183 adoções iniciadas;double blaze app2020,double blaze app401 das 4.609 adoções iniciadas (também 8,7%).

"Muitos juízesdouble blaze appinfância ainda acham alto esse número. Porque você tem pessoas (pretendentes) que estão sendo treinadas, habilitadas. Mesmo preparando, tem esse número. Se a gente não fizesse toda essa preparação, seria muito pior. É o que acontecia no passado: tinha muito mais devoluções porque a preparação não era bem feita", explica a pesquisadora, que percorreu maisdouble blaze app20 Estados para ajudar na implementação do SNA.

"Não é culpabilizar o pretendente, mas a gente vê casos que realmente as pessoas não estão preparadas para assumir a maternidade e a paternidade. A gente vê devoluçãodouble blaze appbebês porque o bebê chora demais, porque ele não deixa dormir à noite", exemplifica.

"Para a criança (devolvida), é um novo abandono."

"É muito importante que a pessoa que vai adotar se informe, conheça outras pessoas que estejam passando ou já passaram pelo processo… Precisamosdouble blaze apppessoas responsáveis para fazer a adoção no Brasil."

Dados preliminaresdouble blaze app2022 mostram que, até agora, o percentualdouble blaze appdevoluções está mais baixo: 3,8%, ou 62 das 1.613 adoções iniciadas.

O ideal: a reintegração, também recordedouble blaze app2021

Outro recordedouble blaze app2021 foi odouble blaze appcrianças e adolescentes reintegrados aos seus pais biológicos — ou seja, aquelas que foram acolhidasdouble blaze appabrigos e, depoisdouble blaze appum trabalhodouble blaze appassistência social, voltaram a morar com seus pais. Foram 11.052 menoresdouble blaze appidade reintegrados no ano passado.

Esta é, na verdade, a prioridade das instituições e profissionais que trabalham com o SNA, segundo Isabely Mota — lembrando que a sigla do sistema inclui, além do Adouble blaze appadoção, o Adouble blaze app"acolhimento".

"No acolhimento, temos milharesdouble blaze appcrianças que nunca vão para a adoção. E não é porque elas estão esquecidas nas instituições, mas porque a gente está fazendo um trabalhodouble blaze appreintegração na família dela — com o fortalecimentodouble blaze appvínculos, auxílio no aluguel social para essa família, entre outros", explica Mota.

"É sempre o ideal que a criança volte para adouble blaze appfamília. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claríssimo quanto a isso: a adoção é hipótese adicional, quando não foi possível o retorno da criança àdouble blaze appfamília biológica."

A especialista diz que, no Brasil, o acolhimento é sinônimodouble blaze apppobreza: a maioria dos menores acolhidos não chegam a essa situação por serem vítimasdouble blaze appcrimes como violência sexual, por exemplo, e sim pela faltadouble blaze appcondições financeiras da família.

"O acolhimento deve sempre ser a última medida protetiva a ser aplicada, mas muitas vezes acaba sendo a primeira porque a família não tem condiçõesdouble blaze appcriar aquela criança — o que mostra a faltadouble blaze apppolíticas públicas voltadas para essas famílias. A gente precisaria que essa família fosse estruturada, para a criança não precisar ser afastada porque a mãe tem que sair para trabalhar, ou não tem condiçõesdouble blaze appprover o mínimodouble blaze appsustento."

Mota destaca que a condição social não deve se sobrepor à importância dos vínculos familiares que ainda existem e podem ser reconstituídos.

"Aquela criança, principalmente os adolescentes (em acolhimento) que têm capacidadedouble blaze appconsentir, deixam claro que querem estar com a família (de origem). Que a condição social não é um impeditivo para que eles estejam ali. Se o governo auxilia aquela família a sair da situaçãodouble blaze appvulnerabilidade, a gente sabe que é melhor que eles estejam juntos."

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