Serviços públicos e eleições: o surpreendente efeito sobre a saúde pública dos pleitos municipais:bullsbet promo code

Pela Constituiçãobullsbet promo code1988, compete aos municípios oferecer (com a ajuda dos Estados e da União) saúde básica e educação a seus habitantes. As prefeituras devem gastar no mínimo 40%bullsbet promo codeseus recursos nestes dois setores (15% para saúde e 25% na educação), que costumam figurar entre os mais importantes para a população nas eleições municipais.

Ainda assim, o pesquisador identificou que durante o período eleitoral o númerobullsbet promo codeconsultasbullsbet promo codepré-natal diminuiu,bullsbet promo codemédia, 2,6%bullsbet promo codesetembro e 10%bullsbet promo codedezembro, por exemplo.

Quando o prefeito perdeu, a situação piorou: consultasbullsbet promo codepré-natal caíram 13,7% no último trimestre do mandato (e seguirambullsbet promo codequedabullsbet promo code14,7% no primeiro trimestre da nova administração); examesbullsbet promo codepré-natal diminuíram 13,7% no período; e consultas médicas com bebês e crianças despencaram 19,3% e 23,3%, respectivamente, assim como visitasbullsbet promo codeenfermeiros (quedabullsbet promo code24,9%) e médicos (-39%). Essas baixas não foram compensadas no início da gestão seguinte.

Toral optou por dadosbullsbet promo codesaúde materna e da criança porque eles envolvem consultas não eletivas, sendo assim mais simples estabelecer uma relação entre oferta e acesso a serviços. O Ministério da Saúde recomenda ao menos sete consultasbullsbet promo coderotina no primeiro anobullsbet promo codevida da criança - e outras duas no segundo ano - para avaliar o seu desenvolvimento.

Caso o númerobullsbet promo codeconsultas caia, argumenta Toral, não se tratabullsbet promo codeas crianças estarem "mais saudáveis ou porque os pais resolveram não levá-las à Unidade Básicabullsbet promo codeSaúde" (UBS). "Há um calendáriobullsbet promo codeconsultas para acompanhá-las. Essas quedas falam simbullsbet promo codeum efeito negativo na prestaçãobullsbet promo codeserviçobullsbet promo codesaúde."

Para chegar a essas conclusões, Toral analisou dados do Sistema Únicobullsbet promo codeSaúde (SUS), do Sistemabullsbet promo codeInformação da Atenção Básica à Saúde (SIAB) entre 2004 e 2015, e informações anuais sobre contratações/demissõesbullsbet promo codemilhõesbullsbet promo codefuncionários públicos municipais (apenasbullsbet promo code2016, por exemplo, foram quase 6 milhõesbullsbet promo codecontratos)bullsbet promo code4.909 municípios (661 foram descartados por faltabullsbet promo codedados) pela Relação Anualbullsbet promo codeInformações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia.

Empregadoresbullsbet promo codetodo o país, incluindo governos municipais, precisam inserir os dadosbullsbet promo codeseus funcionários nesta plataforma, como o tipobullsbet promo codecontrato e nívelbullsbet promo codeeducação.

O pesquisador ainda se baseoubullsbet promo codemaisbullsbet promo code120 entrevistasbullsbet promo codeprofundidade com promotores, juízes, secretários municipaisbullsbet promo codeEducação, Saúde, Assistência Social, gestoresbullsbet promo codeUBS, entre outros atores,bullsbet promo codesete Estados durante 18 mesesbullsbet promo codetrabalhobullsbet promo codecampo.

Então porque o sistemabullsbet promo codesaúde sofre durante as eleições?

Há uma sériebullsbet promo codefatores envolvidos, mas utilizando métodos estatísticos avançados que buscam estabelecer conexões causais entre diversas variáveis (por exemplo, derrota nas eleições com o aumentobullsbet promo codedemissõesbullsbet promo codeservidores), o acadêmico identificou uma relação forte com a rotatividadebullsbet promo codefuncionários públicos durante o período eleitoral, uma vez que prefeitos possuem liberdade significativa para definir contratações e demissõesbullsbet promo codeempregados, incluindo professores e médicos.

Vai e vembullsbet promo codeservidores

A tese mostra que pouco antes do período eleitoral, entre junho e julho, há "ciclos significativos" na contratação e demissãobullsbet promo codefuncionários municipais. Essa seria uma estratégia dos prefeitos para contornar restrições legais aplicadas nos últimos dois trimestres do mandato para coibir o uso políticobullsbet promo codecargos públicos durante o pleito.

A Lei das Eleições proíbe a contratação, nomeação, demissão sem justa causa e a transferência e exoneraçãobullsbet promo codeservidores do município nos três meses anteriores à data da eleição. Já a LRF veda o aumento da despesa com pessoal entre 5bullsbet promo codejulho e 31bullsbet promo codedezembro do último ano da gestão.

A rotatividadebullsbet promo codeempregos é mais presentebullsbet promo codecontratos temporários - que representam um terço do funcionalismo público municipal, segundo Toral -, porque são mais simplesbullsbet promo codemanipular do que acordosbullsbet promo codeservidores concursados. Essa movimentação, diz a tese, aparenta ser "muito mais forte" quando os prefeitos "estão expostos a níveis mais elevadosbullsbet promo codecompetição eleitoral".

As contratações aumentam 20,8%bullsbet promo codejunhobullsbet promo codeum ano eleitoral na comparação com o mesmo períodobullsbet promo codeum ano sem eleições (altabullsbet promo code15,1% entre não concursados e 8,6% para concursados). Por outro lado, há uma quedabullsbet promo code34,8% nas contrataçõesbullsbet promo codeagosto e 12,6%bullsbet promo codedezembro.

Em janeiro, já na nova gestão e sem congelamentobullsbet promo codepessoal, as admissões sobem 143% comparadas ao mesmo período sem eleição. Essa trajetória se mantémbullsbet promo codefevereiro (22,1%) e março (27,6%).

Os dados sugerem que essa rotatividade é "de natureza clientelística", uma vez que trabalhadores "de baixa escolaridade" (e menor renda) "têm maior probabilidadebullsbet promo codeserem contratados e demitidos na época das eleições" do que no mesmo período não eleitoral.

Durante o congelamento, entre agosto e novembro, as contratações tendem a serbullsbet promo codeníveis mais elevadosbullsbet promo codeinstrução - que seriam mais fáceisbullsbet promo codese justificar -, e novamente mais baixosbullsbet promo codejaneiro e fevereiro.

"Não é segredo que o emprego público é um recurso político importante. Quando você vai ao interior, ouve-se muito essa ideiabullsbet promo codeque 'aqui a política é bem intensa' e 'a gestão não pode ser separada da política'. Há a ideiabullsbet promo codeque o emprego público é um recurso político quebullsbet promo codealgum jeito está muito polarizado", explica Toral.

As demissões seguem um padrão semelhante ao das contratações. As saídas diminuem na fase eleitoral e sobem após o pleito, "sugerindo que os prefeitos tentam compensar a inflação pré-eleitoral com demissões" para "ajustar" as finanças do ano fiscal.

Em agostobullsbet promo codeum ano eleitoral, por exemplo, há 14,3% menos demissões. Mas as saídas aumentam 44,4%bullsbet promo codeoutubro e 90,9%bullsbet promo codedezembro. As demissões no fim do mandato afetam mais os funcionários com menor escolaridade.

O pesquisador ressalva que cargosbullsbet promo codeconfiança não estão sujeitos ao congelamentobullsbet promo codepessoal e que algumas saídas sãobullsbet promo codeservidores aposentados ou falecidos ebullsbet promo codefuncionários que foram candidatos nas eleições e precisam deixar suas vagas, mas as saídas "devem-se principalmente às ações dos empregadores".

Rotatividadebullsbet promo codefuncionários causa caos no sistemabullsbet promo codesaúde

Quando o candidato à reeleição perdeu a disputa, a situação na saúde se deteriorou. Aqui também aumentaram as demissões e contratações, levando a interrupções na entregabullsbet promo codeserviços públicos "devido a essas mudanças burocráticas e ao enfraquecimento da responsabilidade intra-governo nos meses após a eleição".

A dispensabullsbet promo codetemporários subiu 42% no último trimestre do ano eleitoral quando o prefeito perdeu, contra 26,2% quando ganhou.

As contrataçõesbullsbet promo codetemporários nos primeiros três meses da gestão do novo prefeito subiram,bullsbet promo codemédia, 99,2% comparadas às daqueles municípios onde o titular foi reeleito.

"Esses resultados estãobullsbet promo codeacordo com pesquisas anteriores que mostram que, no Brasil, os vencedores das eleições usam nomeações burocráticas para recompensar seus apoiadores", diz a tese.

De acordo com Toral, o declínio na ofertabullsbet promo codeserviçosbullsbet promo codesaúde pode ser provocado por diversos fatores, incluindo a rotatividadebullsbet promo codefuncionários especializados (médicos e enfermeiros, por exemplo), a menor responsabilização/monitoramentobullsbet promo codeservidores após a derrota do prefeito, e outras medidas que afetam o trabalho dos profissionais nestes cercabullsbet promo codetrês mesesbullsbet promo codeque o derrotado ainda tem poderbullsbet promo codedecisão e a posse do novo governo.

"[Os prefeitos] podem mexer com a contrataçãobullsbet promo codeinsumos importantes à prestaçãobullsbet promo codeserviços. Por exemplo, um entrevistado me falou que se o prefeito perde, eles cancelam os contratosbullsbet promo codetransporte e a gente não tem como ir para zona rural", explica.

Para chegar às conclusõesbullsbet promo codecomo o acesso à saúde piorou quando o prefeito foi vencido nas urnas, o pesquisador comparou os municípios nos quais o incumbente é reeleito por uma pequena margem e aqueles onde o prefeito perde por pouco.

Essa escolha metodológica, explica Toral, ocorreu porque uma comparação simples entre todos os candidatos seria "tendenciosa", pois prefeitos reeleitos facilmente tendem a gerir melhor a cidade. E aqueles que antecipam uma derrota ampla poderiam realizar uma rotatividadebullsbet promo codeservidores maior e a prestaçãobullsbet promo codeserviços públicos poderia ser menor antes da eleição.

Derrotados nas urnas se "vingam" dos vencedores

Quando perdem, os prefeitos ainda têm poder para afetar a gestão do candidato vencedor. E para isso podem utilizar os contratosbullsbet promo codeconcursados, que apesarbullsbet promo codeestarem mais isoladosbullsbet promo codeelementos políticos não estão imunes a eles. Geralmente, os prefeitos decidem quantos servidores efetivos aprovadosbullsbet promo codeconcursos serão convocados e quando.

Toral argumenta que os prefeitos derrotados "fazem uso estratégicobullsbet promo codeseu arbítrio nas nomeações burocráticas,bullsbet promo coderesposta a seus incentivos políticos únicos". Ou seja, costumam contratar concursados no fim do mandato para limitar a capacidade fiscal da nova gestãobullsbet promo codeempregar seus próprios apoiadoresbullsbet promo codecargos temporários.

As análises das entrevistas qualitativas, diz o pesquisador, sugerem que os derrotados usam demissõesbullsbet promo codetemporários no fim do mandato para "limpar as contas" e reduzir as chancesbullsbet promo codeprocessos sobre possíveis atos ilícitos quando o novo titular tiver acesso aos dados da administração anterior.

Limitar o impacto negativo das eleições municipais na ofertabullsbet promo codeserviços públicos à população exige abordagens mais criativas, como encurtar o tempo entre a data do pleito e a posse do vencedor. "Não se justifica ter um período tão longo. Para a imensa maioria dos municípios há quase três meses onde uma pessoa que estábullsbet promo codesaída segue tomando decisões", diz Toral.

"E isso pode ferir tanto por ação quanto por omissão porque parte do trabalho dos secretários e do prefeito ébullsbet promo codesupervisão do serviço público. Mesmo se eles não fazem nada, isso pode ferir a saúde, a educação, etc", completa.

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