Serviços públicos e eleições: o surpreendente efeito sobre a saúde pública dos pleitos municipais:grupo de apostas esportivas gratis

Pela Constituiçãogrupo de apostas esportivas gratis1988, compete aos municípios oferecer (com a ajuda dos Estados e da União) saúde básica e educação a seus habitantes. As prefeituras devem gastar no mínimo 40%grupo de apostas esportivas gratisseus recursos nestes dois setores (15% para saúde e 25% na educação), que costumam figurar entre os mais importantes para a população nas eleições municipais.

Ainda assim, o pesquisador identificou que durante o período eleitoral o númerogrupo de apostas esportivas gratisconsultasgrupo de apostas esportivas gratispré-natal diminuiu,grupo de apostas esportivas gratismédia, 2,6%grupo de apostas esportivas gratissetembro e 10%grupo de apostas esportivas gratisdezembro, por exemplo.

Quando o prefeito perdeu, a situação piorou: consultasgrupo de apostas esportivas gratispré-natal caíram 13,7% no último trimestre do mandato (e seguiramgrupo de apostas esportivas gratisquedagrupo de apostas esportivas gratis14,7% no primeiro trimestre da nova administração); examesgrupo de apostas esportivas gratispré-natal diminuíram 13,7% no período; e consultas médicas com bebês e crianças despencaram 19,3% e 23,3%, respectivamente, assim como visitasgrupo de apostas esportivas gratisenfermeiros (quedagrupo de apostas esportivas gratis24,9%) e médicos (-39%). Essas baixas não foram compensadas no início da gestão seguinte.

Toral optou por dadosgrupo de apostas esportivas gratissaúde materna e da criança porque eles envolvem consultas não eletivas, sendo assim mais simples estabelecer uma relação entre oferta e acesso a serviços. O Ministério da Saúde recomenda ao menos sete consultasgrupo de apostas esportivas gratisrotina no primeiro anogrupo de apostas esportivas gratisvida da criança - e outras duas no segundo ano - para avaliar o seu desenvolvimento.

Caso o númerogrupo de apostas esportivas gratisconsultas caia, argumenta Toral, não se tratagrupo de apostas esportivas gratisas crianças estarem "mais saudáveis ou porque os pais resolveram não levá-las à Unidade Básicagrupo de apostas esportivas gratisSaúde" (UBS). "Há um calendáriogrupo de apostas esportivas gratisconsultas para acompanhá-las. Essas quedas falam simgrupo de apostas esportivas gratisum efeito negativo na prestaçãogrupo de apostas esportivas gratisserviçogrupo de apostas esportivas gratissaúde."

Para chegar a essas conclusões, Toral analisou dados do Sistema Únicogrupo de apostas esportivas gratisSaúde (SUS), do Sistemagrupo de apostas esportivas gratisInformação da Atenção Básica à Saúde (SIAB) entre 2004 e 2015, e informações anuais sobre contratações/demissõesgrupo de apostas esportivas gratismilhõesgrupo de apostas esportivas gratisfuncionários públicos municipais (apenasgrupo de apostas esportivas gratis2016, por exemplo, foram quase 6 milhõesgrupo de apostas esportivas gratiscontratos)grupo de apostas esportivas gratis4.909 municípios (661 foram descartados por faltagrupo de apostas esportivas gratisdados) pela Relação Anualgrupo de apostas esportivas gratisInformações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia.

Empregadoresgrupo de apostas esportivas gratistodo o país, incluindo governos municipais, precisam inserir os dadosgrupo de apostas esportivas gratisseus funcionários nesta plataforma, como o tipogrupo de apostas esportivas gratiscontrato e nívelgrupo de apostas esportivas gratiseducação.

O pesquisador ainda se baseougrupo de apostas esportivas gratismaisgrupo de apostas esportivas gratis120 entrevistasgrupo de apostas esportivas gratisprofundidade com promotores, juízes, secretários municipaisgrupo de apostas esportivas gratisEducação, Saúde, Assistência Social, gestoresgrupo de apostas esportivas gratisUBS, entre outros atores,grupo de apostas esportivas gratissete Estados durante 18 mesesgrupo de apostas esportivas gratistrabalhogrupo de apostas esportivas gratiscampo.

Então porque o sistemagrupo de apostas esportivas gratissaúde sofre durante as eleições?

Há uma sériegrupo de apostas esportivas gratisfatores envolvidos, mas utilizando métodos estatísticos avançados que buscam estabelecer conexões causais entre diversas variáveis (por exemplo, derrota nas eleições com o aumentogrupo de apostas esportivas gratisdemissõesgrupo de apostas esportivas gratisservidores), o acadêmico identificou uma relação forte com a rotatividadegrupo de apostas esportivas gratisfuncionários públicos durante o período eleitoral, uma vez que prefeitos possuem liberdade significativa para definir contratações e demissõesgrupo de apostas esportivas gratisempregados, incluindo professores e médicos.

Vai e vemgrupo de apostas esportivas gratisservidores

A tese mostra que pouco antes do período eleitoral, entre junho e julho, há "ciclos significativos" na contratação e demissãogrupo de apostas esportivas gratisfuncionários municipais. Essa seria uma estratégia dos prefeitos para contornar restrições legais aplicadas nos últimos dois trimestres do mandato para coibir o uso políticogrupo de apostas esportivas gratiscargos públicos durante o pleito.

A Lei das Eleições proíbe a contratação, nomeação, demissão sem justa causa e a transferência e exoneraçãogrupo de apostas esportivas gratisservidores do município nos três meses anteriores à data da eleição. Já a LRF veda o aumento da despesa com pessoal entre 5grupo de apostas esportivas gratisjulho e 31grupo de apostas esportivas gratisdezembro do último ano da gestão.

A rotatividadegrupo de apostas esportivas gratisempregos é mais presentegrupo de apostas esportivas gratiscontratos temporários - que representam um terço do funcionalismo público municipal, segundo Toral -, porque são mais simplesgrupo de apostas esportivas gratismanipular do que acordosgrupo de apostas esportivas gratisservidores concursados. Essa movimentação, diz a tese, aparenta ser "muito mais forte" quando os prefeitos "estão expostos a níveis mais elevadosgrupo de apostas esportivas gratiscompetição eleitoral".

As contratações aumentam 20,8%grupo de apostas esportivas gratisjunhogrupo de apostas esportivas gratisum ano eleitoral na comparação com o mesmo períodogrupo de apostas esportivas gratisum ano sem eleições (altagrupo de apostas esportivas gratis15,1% entre não concursados e 8,6% para concursados). Por outro lado, há uma quedagrupo de apostas esportivas gratis34,8% nas contrataçõesgrupo de apostas esportivas gratisagosto e 12,6%grupo de apostas esportivas gratisdezembro.

Em janeiro, já na nova gestão e sem congelamentogrupo de apostas esportivas gratispessoal, as admissões sobem 143% comparadas ao mesmo período sem eleição. Essa trajetória se mantémgrupo de apostas esportivas gratisfevereiro (22,1%) e março (27,6%).

Os dados sugerem que essa rotatividade é "de natureza clientelística", uma vez que trabalhadores "de baixa escolaridade" (e menor renda) "têm maior probabilidadegrupo de apostas esportivas gratisserem contratados e demitidos na época das eleições" do que no mesmo período não eleitoral.

Durante o congelamento, entre agosto e novembro, as contratações tendem a sergrupo de apostas esportivas gratisníveis mais elevadosgrupo de apostas esportivas gratisinstrução - que seriam mais fáceisgrupo de apostas esportivas gratisse justificar -, e novamente mais baixosgrupo de apostas esportivas gratisjaneiro e fevereiro.

"Não é segredo que o emprego público é um recurso político importante. Quando você vai ao interior, ouve-se muito essa ideiagrupo de apostas esportivas gratisque 'aqui a política é bem intensa' e 'a gestão não pode ser separada da política'. Há a ideiagrupo de apostas esportivas gratisque o emprego público é um recurso político quegrupo de apostas esportivas gratisalgum jeito está muito polarizado", explica Toral.

As demissões seguem um padrão semelhante ao das contratações. As saídas diminuem na fase eleitoral e sobem após o pleito, "sugerindo que os prefeitos tentam compensar a inflação pré-eleitoral com demissões" para "ajustar" as finanças do ano fiscal.

Em agostogrupo de apostas esportivas gratisum ano eleitoral, por exemplo, há 14,3% menos demissões. Mas as saídas aumentam 44,4%grupo de apostas esportivas gratisoutubro e 90,9%grupo de apostas esportivas gratisdezembro. As demissões no fim do mandato afetam mais os funcionários com menor escolaridade.

O pesquisador ressalva que cargosgrupo de apostas esportivas gratisconfiança não estão sujeitos ao congelamentogrupo de apostas esportivas gratispessoal e que algumas saídas sãogrupo de apostas esportivas gratisservidores aposentados ou falecidos egrupo de apostas esportivas gratisfuncionários que foram candidatos nas eleições e precisam deixar suas vagas, mas as saídas "devem-se principalmente às ações dos empregadores".

Rotatividadegrupo de apostas esportivas gratisfuncionários causa caos no sistemagrupo de apostas esportivas gratissaúde

Quando o candidato à reeleição perdeu a disputa, a situação na saúde se deteriorou. Aqui também aumentaram as demissões e contratações, levando a interrupções na entregagrupo de apostas esportivas gratisserviços públicos "devido a essas mudanças burocráticas e ao enfraquecimento da responsabilidade intra-governo nos meses após a eleição".

A dispensagrupo de apostas esportivas gratistemporários subiu 42% no último trimestre do ano eleitoral quando o prefeito perdeu, contra 26,2% quando ganhou.

As contrataçõesgrupo de apostas esportivas gratistemporários nos primeiros três meses da gestão do novo prefeito subiram,grupo de apostas esportivas gratismédia, 99,2% comparadas às daqueles municípios onde o titular foi reeleito.

"Esses resultados estãogrupo de apostas esportivas gratisacordo com pesquisas anteriores que mostram que, no Brasil, os vencedores das eleições usam nomeações burocráticas para recompensar seus apoiadores", diz a tese.

De acordo com Toral, o declínio na ofertagrupo de apostas esportivas gratisserviçosgrupo de apostas esportivas gratissaúde pode ser provocado por diversos fatores, incluindo a rotatividadegrupo de apostas esportivas gratisfuncionários especializados (médicos e enfermeiros, por exemplo), a menor responsabilização/monitoramentogrupo de apostas esportivas gratisservidores após a derrota do prefeito, e outras medidas que afetam o trabalho dos profissionais nestes cercagrupo de apostas esportivas gratistrês mesesgrupo de apostas esportivas gratisque o derrotado ainda tem podergrupo de apostas esportivas gratisdecisão e a posse do novo governo.

"[Os prefeitos] podem mexer com a contrataçãogrupo de apostas esportivas gratisinsumos importantes à prestaçãogrupo de apostas esportivas gratisserviços. Por exemplo, um entrevistado me falou que se o prefeito perde, eles cancelam os contratosgrupo de apostas esportivas gratistransporte e a gente não tem como ir para zona rural", explica.

Para chegar às conclusõesgrupo de apostas esportivas gratiscomo o acesso à saúde piorou quando o prefeito foi vencido nas urnas, o pesquisador comparou os municípios nos quais o incumbente é reeleito por uma pequena margem e aqueles onde o prefeito perde por pouco.

Essa escolha metodológica, explica Toral, ocorreu porque uma comparação simples entre todos os candidatos seria "tendenciosa", pois prefeitos reeleitos facilmente tendem a gerir melhor a cidade. E aqueles que antecipam uma derrota ampla poderiam realizar uma rotatividadegrupo de apostas esportivas gratisservidores maior e a prestaçãogrupo de apostas esportivas gratisserviços públicos poderia ser menor antes da eleição.

Derrotados nas urnas se "vingam" dos vencedores

Quando perdem, os prefeitos ainda têm poder para afetar a gestão do candidato vencedor. E para isso podem utilizar os contratosgrupo de apostas esportivas gratisconcursados, que apesargrupo de apostas esportivas gratisestarem mais isoladosgrupo de apostas esportivas gratiselementos políticos não estão imunes a eles. Geralmente, os prefeitos decidem quantos servidores efetivos aprovadosgrupo de apostas esportivas gratisconcursos serão convocados e quando.

Toral argumenta que os prefeitos derrotados "fazem uso estratégicogrupo de apostas esportivas gratisseu arbítrio nas nomeações burocráticas,grupo de apostas esportivas gratisresposta a seus incentivos políticos únicos". Ou seja, costumam contratar concursados no fim do mandato para limitar a capacidade fiscal da nova gestãogrupo de apostas esportivas gratisempregar seus próprios apoiadoresgrupo de apostas esportivas gratiscargos temporários.

As análises das entrevistas qualitativas, diz o pesquisador, sugerem que os derrotados usam demissõesgrupo de apostas esportivas gratistemporários no fim do mandato para "limpar as contas" e reduzir as chancesgrupo de apostas esportivas gratisprocessos sobre possíveis atos ilícitos quando o novo titular tiver acesso aos dados da administração anterior.

Limitar o impacto negativo das eleições municipais na ofertagrupo de apostas esportivas gratisserviços públicos à população exige abordagens mais criativas, como encurtar o tempo entre a data do pleito e a posse do vencedor. "Não se justifica ter um período tão longo. Para a imensa maioria dos municípios há quase três meses onde uma pessoa que estágrupo de apostas esportivas gratissaída segue tomando decisões", diz Toral.

"E isso pode ferir tanto por ação quanto por omissão porque parte do trabalho dos secretários e do prefeito égrupo de apostas esportivas gratissupervisão do serviço público. Mesmo se eles não fazem nada, isso pode ferir a saúde, a educação, etc", completa.

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