Nascida há maisbwin 10 €500 anos, ideiabwin 10 €renda básica para todos ganha força na pandemia:bwin 10 €

A obra foi tão influente que chegou a inaugurar um gênero literário, caracterizado pela criaçãobwin 10 €sociedades ficcionais utópicas ou, seu contrário, distópicas. Entre filósofos e economistas, é também visto como pontobwin 10 €partida para a ideia da renda básica, que volta a ser discutidabwin 10 €meio à pandemia do coronavírus, responsável por milhõesbwin 10 €desempregadosbwin 10 €todo o mundo.

O trecho da obra teria inspirado o humanista e amigobwin 10 €More, Juan Luis Vives, a escreverbwin 10 €1526 o relatório De Subventione Pauperum (sobre a ajuda aos pobres), no qual propunha à prefeiturabwin 10 €Bruges, na Bélgica, criar uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio independente dos lucros individuais do trabalho.

"Mesmo aqueles que dissiparam suas fortunasbwin 10 €um modobwin 10 €vida dissoluto — por meiobwin 10 €jogos, prostitutas, luxos excessivos, gula e apostas — devem receber alimentação, pois ninguém deveria morrerbwin 10 €fome", escreve.

Vives, um dos primeiros a defender a renda básica, sugeria que ela se baseasse nas condiçõesbwin 10 €trabalhobwin 10 €cada um, combinando ao auxílio a busca por um emprego ou o aprendizadobwin 10 €uma profissão que permitisse aos necessitados ganhar o próprio pão.

Embora a proposta do autor não tenha sido implantadabwin 10 €Bruges, a discussão persistiu, sendo mais tarde abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970).

A renda básica através dos séculos

Abrigado na casabwin 10 €uma amiga enquanto fugia da perseguiçãobwin 10 €plena Revolução Francesa, o Marquêsbwin 10 €Condorcet escreveu,bwin 10 €1793, Ensaiobwin 10 €um Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, umbwin 10 €seus trabalhos mais famosos.

No último capítulo, o autor defende a distribuiçãobwin 10 €uma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meiosbwin 10 €continuar trabalhando para sustentá-las.

A ideia precederia a seguridade social, "garantindo àqueles que chegam à velhice um seguro produzido por suas economias e aumentado pelasbwin 10 €indivíduos que, ao fazer o mesmo sacrifício, morrem antes do momentobwin 10 €colher seus frutos".

Amigobwin 10 €Condorcet e também perseguido durante a Revolução Francesa, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicoubwin 10 €1797 o panfleto Justiça Agrária, aindabwin 10 €solo francês.

No texto, Paine propunha "um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valorbwin 10 €15 libras esterlinas" e "dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundobwin 10 €forma decente".

Esse valor seria conseguido por meiobwin 10 €uma taxa paga por proprietáriosbwin 10 €terras sobrebwin 10 €herança e chegaria a todos, ricos ou pobres, pois, segundo Paine, esta não era caridade, e sim uma restituição pelo uso da terra, que deveria ser coletivo.

Maisbwin 10 €um século depois,bwin 10 €1918, seria a vez do filósofo Bertrand Russell sugerir, no livro Caminhos da liberdade, um futurobwin 10 €que "uma pequena renda, suficiente para as necessidades, deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidadebwin 10 €mercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajarbwin 10 €algum trabalho considerado útil pela comunidade".

Entre os vários defensoresbwin 10 €um modelobwin 10 €renda básica ao longo do século 20, o economista americano Milton Friedman foi um dos mais proeminentes. Adepto da economia liberal, Friedman sugeria a criaçãobwin 10 €um impostobwin 10 €renda negativo,bwin 10 €que aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governobwin 10 €complemento àbwin 10 €renda.

"Esse sistema garantiria uma renda mínima para todas as pessoasbwin 10 €necessidade, causando o mínimo dano possível ao seu caráter,bwin 10 €independência ou aos seus incentivos para melhorar suas condições", escreve no livro Livre para Escolher.

Um grupobwin 10 €estudiosos e pesquisadores crioubwin 10 €1986 a Rede Europeiabwin 10 €Renda Básica, hojebwin 10 €escopo mundial e que se dedica ao estudo e ensinobwin 10 €questões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é atualmente considerado um dos principais defensores da ideia no mundo.

A partir da décadabwin 10 €1990, com o avanço da automatização e a substituiçãobwin 10 €trabalhadores por robôs, alguns estudiosos passaram a defender a renda básica como formabwin 10 €compensar a mudança no mercadobwin 10 €trabalho. A ideia também foi recentemente defendida por figuras famosas, como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk.

"Hojebwin 10 €dia, as perspectivasbwin 10 €criação massivabwin 10 €empregos são acompanhadasbwin 10 €precariedade", afirma Tatiana Roque, professora do Institutobwin 10 €Matemática da Universidade Federal do Riobwin 10 €Janeiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileirabwin 10 €Renda Básica, que reúne estudiosos com o objetivobwin 10 €educar a população sobre o tema.

"Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorrebwin 10 €grande parte da automação, faz com que se pensebwin 10 €uma formabwin 10 €proteção social que não dependa do emprego."

Experiências pelo mundo

"A proposta da renda básica está tendo no mundo experiências formidáveis", afirma o ex-senador Eduardo Suplicy, que há 30 anos luta pela implantação do sistema no Brasil.

Em entrevista à BBC, ele conta que visitou projetosbwin 10 €países como Quênia, Namíbia e o Estado do Alasca, nos EUA.

"Também há experiências na Finlândia, na provínciabwin 10 €Ontário, no Canadá,bwin 10 €Barcelona, onde o debate está muito forte, na França, na Índia, na Coreia do Sul".

O Alasca é um dos lugares onde a renda básica existe há mais tempo ebwin 10 €maior escala — desde 1982, seus maisbwin 10 €700 mil habitantes recebem um valor anual, que variabwin 10 €acordo com os rendimentos dos royalties do petróleo. Em 2019, foram US$ 1.609 por pessoa.

"Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados norte-americanos. Atualmente, ele e o Utah são os dois Estados mais igualitários dos EUA, e hoje significa suicídio político para qualquer liderança propor o fim desse sistema", declara Suplicy.

Um outro experimento recente com a renda básica, realizado na Finlândia entre 2017 e 2018, teve resultados ambíguos. Embora os dois mil finlandeses desempregados que receberam um auxílio mensalbwin 10 €560 euros tenham apresentado queda nos níveisbwin 10 €estresse e insegurança, a pesquisa apontou pouca diferença na perspectivabwin 10 €empregobwin 10 €comparação com aqueles que não passaram pela experiência.

No Brasil, o municípiobwin 10 €Maricá, no Rio, começou a implementar no finalbwin 10 €2013 um projetobwin 10 €renda básica a nível municipal. Em 2019, após a incorporaçãobwin 10 €programasbwin 10 €distribuiçãobwin 10 €royalties do petróleo do município ao Renda Básica, houve a mudança no perfil dos créditos e 42,5 mil pessoas passaram a ser atendidas.

Pessoas com renda familiarbwin 10 €até três salários mínimos podem receber o benefício mensal. O valor é pagobwin 10 €mumbucas, moeda social criadabwin 10 €2014 para estimular a economia local.

"Durante a pandemia, a cidade aumentou o benefíciobwin 10 €R$ 130 para R$ 300 e implementou medidas como empréstimo para empresas, pagamentobwin 10 €salários a funcionáriosbwin 10 €empresas pequenas e distribuiçãobwin 10 €cestas básicas", conta o economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabio Waltenberg, que coordena um projetobwin 10 €pesquisa na cidade.

Seu imenso litoral, com extensãobwin 10 €46 km, garante a Maricá o postobwin 10 €cidade brasileira que mais recebe recursos com a exploração do petróleo, o que permite a realização do experimento.

"Eles tiveram uma resposta rápida à pandemia porque são um município muito rico e já tinham uma estrutura montada. A prefeitura tomou a decisãobwin 10 €ampliar o benefício e na semana seguinte já estava na contabwin 10 €todos."

A ideia é que até 2022 todos os 161 mil habitantesbwin 10 €Maricá, sem distinção, estejam recebendo o benefício.

A pandemia e o caso brasileiro

Aprovada e sancionada desde 2004, a lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, nunca chegou a ser implementada no Brasil. Segundo o documento, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.

Em todo o mundo, apesar das várias experiências, nenhum país chegou a adotar a política a nível nacional.

Para Tatiana Roque, os principais pontosbwin 10 €resistência à ideia estão vinculados à questão do trabalho e à taxação necessária para que ela seja implementada. "Muita gente acha que os direitos sociais devem ser vinculados ao emprego ou isso desestimularia o trabalho. A outra resistência é financeira, embora esteja cada vez mais claro que a saída é tributar os mais ricos, para que haja uma redistribuiçãobwin 10 €renda."

Com a pandemia e os auxílios financeiros instituídosbwin 10 €boa parte do mundo, o debate sobre a renda básica se ampliou. No Brasil, a questão vem sendo discutida por economistas e políticos, com propostas que variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplosbwin 10 €distribuiçãobwin 10 €renda.

De acordo com Waltenberg, a discussão é atemporal pois lida com preocupações bastante humanas.

"A questão da automação do trabalho não era forte há algumas décadas, mas a renda básica já era discutida. Enquanto uma pessoabwin 10 €esquerda está preocupada com a igualdade, abwin 10 €direita se preocupa com a liberdade, e a renda básica pode ser enxergada por esses dois caminhos. Hoje a pandemia mostrou que uma parcela da população é vulnerável economicamente. Então a motivação central para o debate muda, mas no fundo é sempre a mesma: a garantiabwin 10 €uma segurança econômica mínima."

No caso brasileiro, o pesquisador da FGV Daniel Duque acredita que a discussão ainda é inicial e precisa avançar para que seja definido se a renda básica é ou não o melhor modelo.

"Muitos defendem que não é o caminho, que é preciso criar programas mais focadosbwin 10 €crianças, por exemplo. Então ainda devemos levar anos para desenvolver uma políticabwin 10 €apoio socialbwin 10 €maior orçamento."

Suplicy, que enxerga o Bolsa Família como um primeiro passo para implantar um programa mais amplo no futuro, vê com otimismo o debate atual e comemora o lançamentobwin 10 €uma frente parlamentar para coordenar a discussão sobre o tema no Congresso.

"Na minha vida, tenho duas montanhas a remover. A primeira é reconquistar diariamente a minha companheira, a segunda é instituir a renda básicabwin 10 €cidadania no Brasil. E eu acredito que vou conseguir remover as duas montanhas."

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