Nascida há maisbwin com pl500 anos, ideiabwin com plrenda básica para todos ganha força na pandemia:bwin com pl

A obra foi tão influente que chegou a inaugurar um gênero literário, caracterizado pela criaçãobwin com plsociedades ficcionais utópicas ou, seu contrário, distópicas. Entre filósofos e economistas, é também visto como pontobwin com plpartida para a ideia da renda básica, que volta a ser discutidabwin com plmeio à pandemia do coronavírus, responsável por milhõesbwin com pldesempregadosbwin com pltodo o mundo.

O trecho da obra teria inspirado o humanista e amigobwin com plMore, Juan Luis Vives, a escreverbwin com pl1526 o relatório De Subventione Pauperum (sobre a ajuda aos pobres), no qual propunha à prefeiturabwin com plBruges, na Bélgica, criar uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio independente dos lucros individuais do trabalho.

"Mesmo aqueles que dissiparam suas fortunasbwin com plum modobwin com plvida dissoluto — por meiobwin com pljogos, prostitutas, luxos excessivos, gula e apostas — devem receber alimentação, pois ninguém deveria morrerbwin com plfome", escreve.

Vives, um dos primeiros a defender a renda básica, sugeria que ela se baseasse nas condiçõesbwin com pltrabalhobwin com plcada um, combinando ao auxílio a busca por um emprego ou o aprendizadobwin com pluma profissão que permitisse aos necessitados ganhar o próprio pão.

Embora a proposta do autor não tenha sido implantadabwin com plBruges, a discussão persistiu, sendo mais tarde abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970).

A renda básica através dos séculos

Abrigado na casabwin com pluma amiga enquanto fugia da perseguiçãobwin com plplena Revolução Francesa, o Marquêsbwin com plCondorcet escreveu,bwin com pl1793, Ensaiobwin com plum Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, umbwin com plseus trabalhos mais famosos.

No último capítulo, o autor defende a distribuiçãobwin com pluma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meiosbwin com plcontinuar trabalhando para sustentá-las.

A ideia precederia a seguridade social, "garantindo àqueles que chegam à velhice um seguro produzido por suas economias e aumentado pelasbwin com plindivíduos que, ao fazer o mesmo sacrifício, morrem antes do momentobwin com plcolher seus frutos".

Amigobwin com plCondorcet e também perseguido durante a Revolução Francesa, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicoubwin com pl1797 o panfleto Justiça Agrária, aindabwin com plsolo francês.

No texto, Paine propunha "um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valorbwin com pl15 libras esterlinas" e "dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundobwin com plforma decente".

Esse valor seria conseguido por meiobwin com pluma taxa paga por proprietáriosbwin com plterras sobrebwin com plherança e chegaria a todos, ricos ou pobres, pois, segundo Paine, esta não era caridade, e sim uma restituição pelo uso da terra, que deveria ser coletivo.

Maisbwin com plum século depois,bwin com pl1918, seria a vez do filósofo Bertrand Russell sugerir, no livro Caminhos da liberdade, um futurobwin com plque "uma pequena renda, suficiente para as necessidades, deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidadebwin com plmercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajarbwin com plalgum trabalho considerado útil pela comunidade".

Entre os vários defensoresbwin com plum modelobwin com plrenda básica ao longo do século 20, o economista americano Milton Friedman foi um dos mais proeminentes. Adepto da economia liberal, Friedman sugeria a criaçãobwin com plum impostobwin com plrenda negativo,bwin com plque aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governobwin com plcomplemento àbwin com plrenda.

"Esse sistema garantiria uma renda mínima para todas as pessoasbwin com plnecessidade, causando o mínimo dano possível ao seu caráter,bwin com plindependência ou aos seus incentivos para melhorar suas condições", escreve no livro Livre para Escolher.

Um grupobwin com plestudiosos e pesquisadores crioubwin com pl1986 a Rede Europeiabwin com plRenda Básica, hojebwin com plescopo mundial e que se dedica ao estudo e ensinobwin com plquestões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é atualmente considerado um dos principais defensores da ideia no mundo.

A partir da décadabwin com pl1990, com o avanço da automatização e a substituiçãobwin com pltrabalhadores por robôs, alguns estudiosos passaram a defender a renda básica como formabwin com plcompensar a mudança no mercadobwin com pltrabalho. A ideia também foi recentemente defendida por figuras famosas, como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk.

"Hojebwin com pldia, as perspectivasbwin com plcriação massivabwin com plempregos são acompanhadasbwin com plprecariedade", afirma Tatiana Roque, professora do Institutobwin com plMatemática da Universidade Federal do Riobwin com plJaneiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileirabwin com plRenda Básica, que reúne estudiosos com o objetivobwin com pleducar a população sobre o tema.

"Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorrebwin com plgrande parte da automação, faz com que se pensebwin com pluma formabwin com plproteção social que não dependa do emprego."

Experiências pelo mundo

"A proposta da renda básica está tendo no mundo experiências formidáveis", afirma o ex-senador Eduardo Suplicy, que há 30 anos luta pela implantação do sistema no Brasil.

Em entrevista à BBC, ele conta que visitou projetosbwin com plpaíses como Quênia, Namíbia e o Estado do Alasca, nos EUA.

"Também há experiências na Finlândia, na provínciabwin com plOntário, no Canadá,bwin com plBarcelona, onde o debate está muito forte, na França, na Índia, na Coreia do Sul".

O Alasca é um dos lugares onde a renda básica existe há mais tempo ebwin com plmaior escala — desde 1982, seus maisbwin com pl700 mil habitantes recebem um valor anual, que variabwin com placordo com os rendimentos dos royalties do petróleo. Em 2019, foram US$ 1.609 por pessoa.

"Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados norte-americanos. Atualmente, ele e o Utah são os dois Estados mais igualitários dos EUA, e hoje significa suicídio político para qualquer liderança propor o fim desse sistema", declara Suplicy.

Um outro experimento recente com a renda básica, realizado na Finlândia entre 2017 e 2018, teve resultados ambíguos. Embora os dois mil finlandeses desempregados que receberam um auxílio mensalbwin com pl560 euros tenham apresentado queda nos níveisbwin com plestresse e insegurança, a pesquisa apontou pouca diferença na perspectivabwin com plempregobwin com plcomparação com aqueles que não passaram pela experiência.

No Brasil, o municípiobwin com plMaricá, no Rio, começou a implementar no finalbwin com pl2013 um projetobwin com plrenda básica a nível municipal. Em 2019, após a incorporaçãobwin com plprogramasbwin com pldistribuiçãobwin com plroyalties do petróleo do município ao Renda Básica, houve a mudança no perfil dos créditos e 42,5 mil pessoas passaram a ser atendidas.

Pessoas com renda familiarbwin com platé três salários mínimos podem receber o benefício mensal. O valor é pagobwin com plmumbucas, moeda social criadabwin com pl2014 para estimular a economia local.

"Durante a pandemia, a cidade aumentou o benefíciobwin com plR$ 130 para R$ 300 e implementou medidas como empréstimo para empresas, pagamentobwin com plsalários a funcionáriosbwin com plempresas pequenas e distribuiçãobwin com plcestas básicas", conta o economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabio Waltenberg, que coordena um projetobwin com plpesquisa na cidade.

Seu imenso litoral, com extensãobwin com pl46 km, garante a Maricá o postobwin com plcidade brasileira que mais recebe recursos com a exploração do petróleo, o que permite a realização do experimento.

"Eles tiveram uma resposta rápida à pandemia porque são um município muito rico e já tinham uma estrutura montada. A prefeitura tomou a decisãobwin com plampliar o benefício e na semana seguinte já estava na contabwin com pltodos."

A ideia é que até 2022 todos os 161 mil habitantesbwin com plMaricá, sem distinção, estejam recebendo o benefício.

A pandemia e o caso brasileiro

Aprovada e sancionada desde 2004, a lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, nunca chegou a ser implementada no Brasil. Segundo o documento, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.

Em todo o mundo, apesar das várias experiências, nenhum país chegou a adotar a política a nível nacional.

Para Tatiana Roque, os principais pontosbwin com plresistência à ideia estão vinculados à questão do trabalho e à taxação necessária para que ela seja implementada. "Muita gente acha que os direitos sociais devem ser vinculados ao emprego ou isso desestimularia o trabalho. A outra resistência é financeira, embora esteja cada vez mais claro que a saída é tributar os mais ricos, para que haja uma redistribuiçãobwin com plrenda."

Com a pandemia e os auxílios financeiros instituídosbwin com plboa parte do mundo, o debate sobre a renda básica se ampliou. No Brasil, a questão vem sendo discutida por economistas e políticos, com propostas que variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplosbwin com pldistribuiçãobwin com plrenda.

De acordo com Waltenberg, a discussão é atemporal pois lida com preocupações bastante humanas.

"A questão da automação do trabalho não era forte há algumas décadas, mas a renda básica já era discutida. Enquanto uma pessoabwin com plesquerda está preocupada com a igualdade, abwin com pldireita se preocupa com a liberdade, e a renda básica pode ser enxergada por esses dois caminhos. Hoje a pandemia mostrou que uma parcela da população é vulnerável economicamente. Então a motivação central para o debate muda, mas no fundo é sempre a mesma: a garantiabwin com pluma segurança econômica mínima."

No caso brasileiro, o pesquisador da FGV Daniel Duque acredita que a discussão ainda é inicial e precisa avançar para que seja definido se a renda básica é ou não o melhor modelo.

"Muitos defendem que não é o caminho, que é preciso criar programas mais focadosbwin com plcrianças, por exemplo. Então ainda devemos levar anos para desenvolver uma políticabwin com plapoio socialbwin com plmaior orçamento."

Suplicy, que enxerga o Bolsa Família como um primeiro passo para implantar um programa mais amplo no futuro, vê com otimismo o debate atual e comemora o lançamentobwin com pluma frente parlamentar para coordenar a discussão sobre o tema no Congresso.

"Na minha vida, tenho duas montanhas a remover. A primeira é reconquistar diariamente a minha companheira, a segunda é instituir a renda básicabwin com plcidadania no Brasil. E eu acredito que vou conseguir remover as duas montanhas."

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