Justiça australiana aprova cirurgiaredesignaçãogênerocriança5 anos:
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Uma criança australianacinco anos, denominada menino na hora do nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgiaredesignação sexual.
A VaraFamília, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da criança para remover cirurgicamente seus testículos. Conhecida como "Carla", a criança se identifica como menina, apesarnão ter órgãos reprodutivos do sexo feminino.
Comportamento 'estereotipado feminino'
Quando "Carla" completou cinco anos, seus pais resolveram esclarecer na Justiça se precisavampermissão para realizar a cirurgia, considerada complexa e irreversível.
À VaraFamília, eles relataram que "Carla" nasceu com genitália com aparência feminina e demonstrava comportamento "estereotipicamentemulher", que incluia não querer ser chamadamenino e uma preferência por "brinquedos, roupas e atividades femininas".
As pessoas que apresentam uma combinaçãocaracterísticas sexuais, como genitália ambígua, são identificadas como intersexuais.
O processo, ao qual a BBC teve acesso, mostra o atestadomédicos especializados, informando que a cirurgia acabaria com o riscoCarla desenvolver tumores no futuro e quefertilidade era incerta. Segundo eles, o procedimento deveria ser feito antes da puberdade.
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O tribunal decidiu que os pais não precisavampermissão para agendar a cirurgia. De acordo com o jornal The Australian, a sentença foi dadajaneiro deste ano, mas não foi divulgada ao público imediatamente.
"Considero que o tratamento médico proposto é necessário para cuidar adequadamente e proporcionalmenteum defeito corporal genético que, se não for tratado, representa riscos reais e substanciais à saúde física e emocional da criança", disse o juiz Colin Forrestseu despacho.
Ativistas questionam cirurgia
Porém alguns ativistas intersexuais têm questionado a base ética da cirurgia irreversível, argumentando que a identidadegênero é complexa.
Para o advogado Morgan Carpenter, as crianças devem decidiridentidade quando se tornam adultas.
"A designinaçãogênero é sempre apropriada", disse à BBC. "O que não é apropriado é a imposição cirúrgicagênero", completa.
Carpenter acredita que profissionais da área jurídica esaúde abordam muitas vezes erroneamente as variações no desenvolvimento sexual, avaliando os como desordens que necessitamcorreção.
"Precisamosclínicos para a comunidade se consultar e que possam desenvolver opções não-cirúrgicas", afirma.
Confira alguns termos usados para discutir gênero:
- Intersexual: aplica-se à pessoa que apresenta uma combinaçãocaracterísticas sexuais - cromossomos, genitália ou órgãos reprodutores - não só masculinas ou femininas. Alguém que nasceu com genitália ambígua, por exemplo.
- NB: não binária - pessoa que não se identifica com o gênero masculino nem com o feminino.
- Queer: similar ao conceitonão binário, a palavra ambígua (em inglês significa "estranho") é usada para descrever pessoas que não se encaixam na categoria "heterossexual e cisgênero". Exemplo: gays, lésbicas ou bissexuais.
- Transgênero/Transexual: se aplica à pessoa que não se identifica com o gênero "determinado" no nascimento. Costuma ser usado na forma abreviada "trans".
