O que pode mudar com saída do Brasilbolo copa do mundo 2024'aliança antiaborto':bolo copa do mundo 2024

O que é o Consensobolo copa do mundo 2024Genebra?

O grupo foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trumpbolo copa do mundo 2024outubrobolo copa do mundo 20242020, quando 32 países assinaram a declaraçãobolo copa do mundo 2024uma cerimônia virtual.

O entendimento foi reafirmadobolo copa do mundo 20242021 e, antes da saída do Brasil, já contava com 37 nações integrantes.

O grupo buscava uniformizar a atuaçãobolo copa do mundo 2024governos conservadoresbolo copa do mundo 2024votações sobre a temática dos direitos reprodutivos, educação sexual, legalização do aborto e defesa da famíliabolo copa do mundo 2024órgão internacionais.

A declaraçãobolo copa do mundo 2024sete pontos enfatiza, entre outras coisas, a união dos paísesbolo copa do mundo 2024torno da ideiabolo copa do mundo 2024que o aborto não "deve ser promovido como métodobolo copa do mundo 2024planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistemabolo copa do mundo 2024saúde só podem ser determinadasbolo copa do mundo 2024nível nacional ou localbolo copa do mundo 2024acordo com o processo legislativo nacional".

O texto citabolo copa do mundo 2024vários momentos o comprometimento das naçõesbolo copa do mundo 2024promover o "mais alto padrãobolo copa do mundo 2024saúde", alémbolo copa do mundo 2024segurança e direitos iguais para as mulheres, mas sem incluir o aborto.

Os signatários ainda reafirmam que "não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estadosbolo copa do mundo 2024financiar ou facilitar o aborto".

A iniciativa foi liderada pelos Estados Unidos ao ladobolo copa do mundo 2024Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

Na cerimônia virtualbolo copa do mundo 2024assinatura do documento,bolo copa do mundo 20242020, o Brasil foi representado pelos então ministros das Relações Exteriores e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governobolo copa do mundo 2024Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo e Damares Alves.

Em 2021, após a eleiçãobolo copa do mundo 2024Joe Biden, os EUA deixaram a iniciativa e, a partir dali, o Brasil assumiu maior protagonismo entre o grupo.

O que pode mudar com o desligamento da declaração?

A BBC News Brasil consultou pessoas envolvidas com o tema - favoráveis e contrárias à assinatura do Consensobolo copa do mundo 2024Genebra - para entender quais podem ser os impactos da saída do Brasil.

Para a antropóloga Lia Zanotta Machado, professora da Universidadebolo copa do mundo 2024Brasília (UnB) e defensora da ampliação do acesso ao aborto no país, o desligamento será positivo para a ampliação dos direitos femininos.

"A saída representa um alívio para que os direitos das mulheres e a interrupção da gravidez dentro do que postulam o Código Penal e o STF (Supremo Tribunal Federal) voltem a ser encaminhados no Brasil sem todas as dificuldades impostas nos últimos anos", diz.

"Estar fora da aliança contra o aborto é estar fora dos movimentos ultraconservadores, que são conservadores não só nos costumes, mas tambémbolo copa do mundo 2024termosbolo copa do mundo 2024justiça social."

Segundo Zanotta, após se juntar ao grupo, o governo brasileiro passou a aprovar diversas portarias que dificultaram o acesso das mulheres ao aborto mesmo nos casosbolo copa do mundo 2024que o procedimento é permitido - quando a gravidez é decorrentebolo copa do mundo 2024estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnósticobolo copa do mundo 2024anencefalia do feto.

Entre elas está a portaria GM/MS nº 2.561,bolo copa do mundo 202423bolo copa do mundo 2024setembrobolo copa do mundo 20242020, que estabelecia a necessidadebolo copa do mundo 2024o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável.

O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crimebolo copa do mundo 2024estupro, como fragmentos do embrião ou feto. Ela foi revogada pelo Ministério da Saúde nesta semana.

Para a antropóloga, o desligamento é também "um sinal verde" para que o STF possa desengavetar uma ação que pede a legalização total do aborto nas 12 primeiras semanasbolo copa do mundo 2024gestação, a ADPF 442.

A saída do Brasil do grupo deve significar ainda uma mudançabolo copa do mundo 2024posiçãobolo copa do mundo 2024organismos internacionais - o que, para a especialista, "é um alívio".

"As extremas-direitas estão forçando posições cada vez mais conservadoras nos organismos internacionais, o que cria cada vez mais condições para impedir os direitos e a dignidade das mulheres", afirmou à BBC.

Já para a advogada Angela Gandra Martins, ex-secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, a saída do Brasil do Consenso trará prejuízos para o trabalho na áreabolo copa do mundo 2024direitos humanos e desenvolvimento familiar.

"O Consenso deu origem a uma plataformabolo copa do mundo 2024debate e intercâmbiobolo copa do mundo 2024termosbolo copa do mundo 2024direitos humanos,bolo copa do mundo 2024forma positiva e compositiva", afirma a professora da Universidade Mackenzie, que participou dos esforçosbolo copa do mundo 2024coordenação e redação da declaração e afirma que vários marcos positivos foram alcançados pelos países do grupo.

Para ela, o desligamento deve impactar diretamente no funcionamentobolo copa do mundo 2024uma sériebolo copa do mundo 2024projetos impulsionados pela aliança, principalmente daqueles relacionados à promoção do desenvolvimento familiar e da co-responsabilidade no lar como formabolo copa do mundo 2024apoio às mulheres. "Nós vamos voltar às políticas familiaresbolo copa do mundo 2024assistencialismo. Mas a família precisabolo copa do mundo 2024autonomia, nãobolo copa do mundo 2024assistencialismo", diz.

Além disso, a professorabolo copa do mundo 2024Direito acredita que a decisão do novo governo pode levar à "estaca zero na autonomia humana". "Estão planejando acabar com tudo que o movimento pró-vida fez. Não exigir boletimbolo copa do mundo 2024ocorrência para a realizaçãobolo copa do mundo 2024um abortobolo copa do mundo 2024casobolo copa do mundo 2024estupro é uma incoerência jurídica", diz.

"Eles vão lutar por legalizar aborto no Brasil, mas vai haver muita oposição."

Gandra Martins ainda recusa a ideiabolo copa do mundo 2024que o Consensobolo copa do mundo 2024Genebra seja uma "aliança antiaborto". Segundo ela, o documento tratabolo copa do mundo 2024muitas questões além dessa, tal como a defesa da projeção da mulher na sociedade, a formaçãobolo copa do mundo 2024novas famílias e a defesa da vidabolo copa do mundo 2024forma geral.

"O aborto não é padrãobolo copa do mundo 2024saúde - para muitas mulheres que abortaram, foi na verdade um déficit para a saúde", diz.

Para a deputada federal Chris Tonietto (PL), campeãbolo copa do mundo 2024proposiçõesbolo copa do mundo 2024temas relacionados ao aborto na Câmara nos últimos anos e que se define como pró-vida e pró-família, a mudançabolo copa do mundo 2024governo e a retirada do Brasil da aliança é "um retrocesso gigantesco".

"O novo governo deixou claro, mais uma vez, que não envidará esforços para flexibilizar o aborto no país, alémbolo copa do mundo 2024ter demonstrado seu compromisso com o avanço da cultura da morte, o que contraria a vontade da esmagadora maioria da população brasileira", afirmou a deputada à BBC.

Algumas das últimas pesquisas feitas sobre o tema mostram um crescimento na aceitação da populaçãobolo copa do mundo 2024relação ao aborto da forma como ele está previsto na lei atualmente, ou seja, legal apenasbolo copa do mundo 2024casosbolo copa do mundo 2024estupro, risco à vida da gestante ou diagnósticobolo copa do mundo 2024anencefalia do feto, do que à ampliação do direito.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no iníciobolo copa do mundo 2024junho mostrou que 39% dos brasileiros entrevistados consideram que a lei deve permanecer como está, enquanto 26% disseram acreditar que o aborto deve ser permitidobolo copa do mundo 2024mais situações oubolo copa do mundo 2024todas as situações.

Por outro lado, 32% disseram concordar com a total restrição da interrupção da gravidez no país. Em dezembrobolo copa do mundo 20242018, a taxa erabolo copa do mundo 202441%.

Em termos globais, a ediçãobolo copa do mundo 20242021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos, classificou o Brasil como o quinto país menos favorável à legalização total do abortobolo copa do mundo 2024um conjuntobolo copa do mundo 202427 nações analisadas.

Na pesquisa, 31% dos brasileiros disseram ser favoráveis à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher — a média nos países pesquisado foibolo copa do mundo 202446%.

- Este texto foi publicadobolo copa do mundo 2024http://vesser.net/brasil-64326737