Alexandreroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes: o presidente do TSE acusadoroleta de números de 1 a 100 online'ditador' por Bolsonaro que já foi alvo do PT:roleta de números de 1 a 100 online
roleta de números de 1 a 100 online É muito pouco provável que no Brasilroleta de números de 1 a 100 onlinehoje haja quem nunca tenha ouvido falarroleta de números de 1 a 100 onlineAlexandreroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em eleições fortemente polarizadas como nunca antes vistas na história do país, o paulistano Moraes,roleta de números de 1 a 100 online53 anos, tornou-se alvo principalmente dos apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição — eles criticam fortemente as decisões do magistrado e o acusamroleta de números de 1 a 100 onlinefavorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O próprio Bolsonaro já chamou Moraesroleta de números de 1 a 100 online"patife", "moleque", "canalha", "vagabundo" e "ditador".
O mais recente capítulo dessa polêmica envolveu uma acusação do ministro das Comunicações, Fabio Faria,roleta de números de 1 a 100 onlineque Bolsonaro teve 154 mil inserçõesroleta de números de 1 a 100 onlinerádio a menos que Lula, a maioria das quais na Bahia, Estado que deu vitória ao petista. Moraes deu um prazoroleta de números de 1 a 100 online24 horas, terminado nesta quarta-feira, para mostrar provas dessa suposta fraude. O ministro acabou negando a ação da campanharoleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro.
Segundo Moraes, a açãoroleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro não tem provas e se baseiaroleta de números de 1 a 100 onlinelevantamentoroleta de números de 1 a 100 onlineempresa "não especializadaroleta de números de 1 a 100 onlineauditoria". Também apontou possível "cometimentoroleta de números de 1 a 100 onlinecrime eleitoral com a finalidaderoleta de números de 1 a 100 onlinetumultuar o segundo turno do pleito emroleta de números de 1 a 100 onlineúltima semana" e mandou o caso para ser avaliado dentro do inquérito das "milícias digitais", do qual ele mesmo é relator no STF.
Encaminhou ainda a decisão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e ao corregedor-geral do TSE. "Para instauraçãoroleta de números de 1 a 100 onlineprocedimento administrativo e apuraçãoroleta de números de 1 a 100 onlineresponsabilidade,roleta de números de 1 a 100 onlineeventual desvioroleta de números de 1 a 100 onlinefinalidade na utilizaçãoroleta de números de 1 a 100 onlinerecursos do fundo partidário dos autores."
Bolsonaro, porroleta de números de 1 a 100 onlinevez, prometeu recorrer até o fim e disse que seu partido deve contratar uma terceira empresaroleta de números de 1 a 100 onlineconsultoria para analisar os casos.
"Com toda a certeza, nosso jurídico deve entrar com recurso, já que foi para o Supremo Tribunal Federal. Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram, que há realmente um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso obviamente interfere na quantidaderoleta de números de 1 a 100 onlinevotos no final da linha", afirmou Bolsonaro.
O presidente também convocou ministros e os três comandantesroleta de números de 1 a 100 onlineForças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada antesroleta de números de 1 a 100 onlinese pronunciar. Saiu sem responder a perguntasroleta de números de 1 a 100 onlinejornalistas.
Nas redes sociais, grupos bolsonaristas reforçaram o argumentoroleta de números de 1 a 100 onlinefraude eleitoral e pediram o impeachmentroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes.
Mas, embora o ministro tenha se tornado hoje o principal alvo da militância bolsonarista, o próprio PT já chamou o magistradoroleta de números de 1 a 100 online"despreparado" e "parcial", quando ele foi empossado como ministro do STF,roleta de números de 1 a 100 online2017 (ler abaixo).
'Abusoroleta de números de 1 a 100 onlineautoridade'
As principais críticas a Moraes envolvem o que seus opositores chamamroleta de números de 1 a 100 online"abusoroleta de números de 1 a 100 onlineautoridade".
E entre eles não estão apenas apoiadoresroleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro, mas também juristas.
A preocupação giraroleta de números de 1 a 100 onlinetorno das decisõesroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes que chamamroleta de números de 1 a 100 online"arbitrárias", especialmenteroleta de números de 1 a 100 onlinerelação aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, dos quais é relator, eroleta de números de 1 a 100 onlinesua atuação como presidente do TSE.
Já parte dos juristas e ministros do Supremo argumentam que diante do alto volumeroleta de números de 1 a 100 onlinenotícias falsas que circulam nessas eleições, Supremo e TSE precisaram dar agilidade àroleta de números de 1 a 100 onlineatuação e impedir a circulaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineameaças e desinformação.
Fake news e milícias digitais
Recentemente, os inquéritos das fake news e das milícias digitais voltaram ao noticiário após a decisãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraesroleta de números de 1 a 100 onlinevoltar a prender o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que reagiu disparando contra policiais e atirando granadas na direção deles.
O inquérito das fake news investiga ataques por meioroleta de números de 1 a 100 onlinenotícias falsas, calúnias e ameaças que atingem o STF, seus ministros e familiares. Já o das milícias digitais investiga uma suposta organização criminosa digital que atua para desestabilizar a democracia divulgando mentiras e atacando ministros do Supremo e as instituições do país.
No seu despacho, o magistrado afirmou que decretou a prisão após Jefferson violar os termosroleta de números de 1 a 100 onlinesua prisão domiciliar, mas nas rede sociais bolsonaristas lembraram que a prisão do ex-deputado,roleta de números de 1 a 100 onlineagostoroleta de números de 1 a 100 online2021, por Moraes havia sido "ilegal".
Em pronunciamento, o próprio Bolsonaro, embora tenha chamado Jeffersonroleta de números de 1 a 100 online"bandido" e tentado se desvincular do aliado, repetiu o argumentoroleta de números de 1 a 100 onlineque a prisãoroleta de números de 1 a 100 onlineJefferson não teve, emroleta de números de 1 a 100 onlineorigem, "nenhum respaldo na Constituição" e decorreu "sem atuação do MP".
"Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia eroleta de números de 1 a 100 onlineação armada contra agentes da PF, bem como a existênciaroleta de números de 1 a 100 onlineinquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Isso se deve ao fatoroleta de números de 1 a 100 onlineque, quando Moraes acolheu pedido da Polícia Federal (PF) para prender o ex-deputado,roleta de números de 1 a 100 onlinedecisão prescindiu da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, porque o MP não havia se pronunciado sobre o pedido dentro do prazo.
Na ocasião, a PGR negou a afirmaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes e,roleta de números de 1 a 100 onlinenota, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que "houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno" e que "em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar".
Aras também descreveu a prisãoroleta de números de 1 a 100 onlineJefferson como "uma censura prévia à liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão".
"O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão, o que é vedado pela Constituição Federal", acrescentou Aras no comunicado.
Outra decisãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes que repercutiu negativamente entre bolsonaristas foi a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ),roleta de números de 1 a 100 onlinemarço deste ano, motivada por vídeo divulgado pelo parlamentar.
Na decisão, o ministro do STJ afirmou ser "imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosaroleta de números de 1 a 100 onlineparlamentar visando lesar ou expor a perigoroleta de números de 1 a 100 onlinelesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democráticoroleta de números de 1 a 100 onlineDireito".
Naquela ocasião, também destacou que a Constituição não permite a propagaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático nem tampouco a realizaçãoroleta de números de 1 a 100 onlinemanifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estadoroleta de números de 1 a 100 onlineDireito.
Bolsonaristas, contudo, afirmaram se tratarroleta de números de 1 a 100 online'censura' e cerceamento da liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão.
Atuação no TSE
Já sobreroleta de números de 1 a 100 onlineatuação no TSE, Moraes também vem recebendo críticasroleta de números de 1 a 100 onlinealiadosroleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro.
Em agosto deste ano, pouco depoisroleta de números de 1 a 100 onlineser empossado como presidente da corte, Moraes gerou revolta no meio bolsonarista ao autorizar uma ação da Polícia Federal contra empresários que teriam manifestado apoio a um eventual golperoleta de números de 1 a 100 onlineEstado caso Lula vença a eleição presidencial.
Na ocasião, houve também questionamentosroleta de números de 1 a 100 onlinejuristas que não apoiam Bolsonaro, mas viram possíveis excessos e ilegalidades na decisão que autorizou a apreensãoroleta de números de 1 a 100 onlinecelulares e o bloqueioroleta de números de 1 a 100 onlinecontas bancárias eroleta de números de 1 a 100 onlineperfis dos empresários nas redes sociais.
Em 16roleta de números de 1 a 100 onlineagosto, quando foi empossado, Moraes havia prometido,roleta de números de 1 a 100 onlineseu discurso, intervenção "mínima, mas implacável" contra abusos.
Na semana passada, outro pontoroleta de números de 1 a 100 onlinetensão: foi aprovada uma polêmica resolução afirmando que,roleta de números de 1 a 100 onlinecasosroleta de números de 1 a 100 onlinefake news que já tenham sido consideradas irregulares pelos integrantes do tribunal,roleta de números de 1 a 100 onlinedecisão colegiada, a determinaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineretirada do ar vale também para conteúdos idênticos que sejam replicados na internet.
Ou seja, se uma fake news idêntica a uma já julgada pelo TSE começar a circular, o presidente do tribunal pode ordenar que ela saia do ar sem a necessidaderoleta de números de 1 a 100 onlineuma nova açãoroleta de números de 1 a 100 onlinepartidos, do Ministério Público ou uma decisão judicial pedindo isso.
O TSE também deu direitosroleta de números de 1 a 100 onlineresposta a Lularoleta de números de 1 a 100 onlinerazãoroleta de números de 1 a 100 onlinefalas ofensivas feitas por comentaristas da Jovem Pan contra o petista. O canal paulista, que dedica boa parteroleta de números de 1 a 100 onlinesua programação diária a críticas ao ex-presidente, disse que foi censurado e orientou que não sejam ditos no ar termos como "ex-presidiário" e "ladrão"roleta de números de 1 a 100 onlinereferência a Lula.
Outra decisão que provocou discussão se refere a uma frase do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que seria usadaroleta de números de 1 a 100 onlineuma peça eleitoral do presidente e candidato do PL Jair Bolsonaro e foi suprimida.
Apesar das críticas dos bolsonaristas, desde o início da corrida presidencial, Moraes deu, proporcionalmente, mais decisões favoráveis a Bolsonaro do que Lula.
Até 14roleta de números de 1 a 100 onlineoutubro, o PT teve 55% das ações contra notícias falsas atendidas no tribunal, enquanto a campanharoleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro, 85%.
Vale lembrar que, mais recentemente, Moraes deu nova decisão favorável a Bolsonaro, ao determinar a remoção dos vídeos divulgados pela campanharoleta de números de 1 a 100 onlineLula reproduzindo falas do atual presidente sobre meninas venezuelanas.
No trecho da entrevista reproduzido pela campanharoleta de números de 1 a 100 onlineLula , Bolsonaro aparece dizendo que, durante um passeioroleta de números de 1 a 100 onlinemoto pela comunidaderoleta de números de 1 a 100 onlineSão Sebastião, nas proximidadesroleta de números de 1 a 100 onlineBrasília, avistou meninasroleta de números de 1 a 100 online14 e 15 anos e que "pintou um clima" .
Na decisão, o principal argumentoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes foi a proteção à liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão.
Segundo o ministro, a liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão não representa um salvo-conduto para a propagaçãoroleta de números de 1 a 100 onlinediscursos "sabidamente inverídicos", "agressivos" e "preconceituosos".
"Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão não é Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineagressão! Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão não é Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlinedestruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias. Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlineexpressão não é Liberdaderoleta de números de 1 a 100 onlinepropagaçãoroleta de números de 1 a 100 onlinediscursos mentirosos, agressivos,roleta de números de 1 a 100 onlineódio e preconceituosos!", diz trecho da decisãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes
Nesta semana, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachmentroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes por "reiterados abusos expressosroleta de números de 1 a 100 onlinecrimesroleta de números de 1 a 100 onlineresponsabilidade".
Crítica do PT
Embora hoje tenharoleta de números de 1 a 100 onlineimagem associada ao PT e à esquerda por apoiadoresroleta de números de 1 a 100 onlineBolsonaro, a nomeaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes ao STF,roleta de números de 1 a 100 onlinemarçoroleta de números de 1 a 100 online2017, foi duramente criticada pela Executiva do partido, que a descreveu como "um profundo desrespeito à consciência jurídica do país".
Segundo a nota publicada na ocasião, a CEN PT (Comissão Executiva Nacional do PT) afirmou que "a nomeação e a trajetóriaroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes, então ministro da Justiça do governo ilegítimo tornaram evidente seu despreparo, seu desprezo pelas instituições eroleta de números de 1 a 100 onlineparcialidade".
Natural da cidaderoleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo, Moraes nasceu no dia 13roleta de números de 1 a 100 onlinedezembroroleta de números de 1 a 100 online1968. Ele foi nomeado para o Supremo pelo ex-presidente Michel Temer após a morte do ministro Teori Zavasckiroleta de números de 1 a 100 onlineum acidente aéreo. Zavascki havia sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseffroleta de números de 1 a 100 online2012 para o lugarroleta de números de 1 a 100 onlineCezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite, entãoroleta de números de 1 a 100 online70 anos. Na ocasião, o Senado aprovou a indicaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes por 55 votos a favor e 13 contra. Aos 48 anos, ele passou, então, a integrar a corte.
Moraes era, na época, ministro da Justiçaroleta de números de 1 a 100 onlineTemer. Ele chegou ao Supremo com apoio do PSDB e era tido como um perfil mais conservador para a corte. Na época, se manifestou, por exemplo, contra a legalização do aborto e da eutanásia, por considerar que essas práticas violavam o direito à vida. Também se posicionou contra a redução da maioridade penal, mas defendeu punições mais duras para menoresroleta de números de 1 a 100 online18 anosroleta de números de 1 a 100 onlinecasoroleta de números de 1 a 100 onlinecrimes graves.
O desejoroleta de números de 1 a 100 onlineMoraesroleta de números de 1 a 100 onlineintegrar o STF era notório no meio jurídico, mas parecia improvável no curto prazo, já queroleta de números de 1 a 100 online2015 o Congresso elevou a idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministrosroleta de números de 1 a 100 online70 para 75 anos.
Enquanto o sonho estavaroleta de números de 1 a 100 onlinesuspenso, falava-se nos bastidoresroleta de números de 1 a 100 onlineBrasília que seu desejo seria concorrer ao governoroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo pelo PSDBroleta de números de 1 a 100 online2018.
Em meio à grave crise política pela qual passava o país, sob o impacto da operação Lava Jato,roleta de números de 1 a 100 onlineindicação foi alvoroleta de números de 1 a 100 onlinecríticas porroleta de números de 1 a 100 onlinesuposta faltaroleta de números de 1 a 100 onlineimparcialidade. Para os opositores daroleta de números de 1 a 100 onlinenomeação, Moraes foi indicado ao Supremo para barrar as investigações contra membros do governo Temer eroleta de números de 1 a 100 onlinebase no Congresso.
Moraes negou veementemente essas acusações nas quase 11 horasroleta de números de 1 a 100 onlinesabatina com senadores e destacou não ser o primeiro indicado ao STF com históricoroleta de números de 1 a 100 onlineatividade política. Na ocasião, salientou também que os coordenadores da Lava Jato elogiaramroleta de números de 1 a 100 onlineindicação publicamente.
Emroleta de números de 1 a 100 onlinefala inicial, chegou a dizer que atuaria no Supremo "com imparcialidade, coragem, dedicação e sincero amor à causa pública".
Depois, ao responder pergunta sobreroleta de números de 1 a 100 onlineteseroleta de números de 1 a 100 onlinedoutorado,roleta de números de 1 a 100 onlineque defende que presidentes não deveriam poder indicar integrantes do governo para a Corte, prometeu: "Jamais atuarei entendendo que minha indicação ou eventual aprovação por vossas excelências tenha qualquer ligaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineagradecimento ou favor político", afirmou.
Carreiraroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo
Em 15 anos, Alexandreroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes saiu do Ministério Público e deu início a uma trajetória que incluiu cargosroleta de números de 1 a 100 onlinedestaque na prefeitura e no governoroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo.
Foi promotorroleta de números de 1 a 100 onlineJustiça da Cidadania e assessor do procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secretárioroleta de números de 1 a 100 onlineJustiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.
Em 2005, foi escolhido para integrar a primeira composição do CNJ (Conselho Nacionalroleta de números de 1 a 100 onlineJustiça), ocupando a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.
Após a passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gestãoroleta de números de 1 a 100 onlineGilberto Kassab (PSD) na Prefeituraroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo entre 2007 e 2010. No período, acumulou os cargosroleta de números de 1 a 100 onlinepresidente da Companhiaroleta de números de 1 a 100 onlineEngenhariaroleta de números de 1 a 100 onlineTráfego (CET), da São Paulo Transporte (SPTrans) eroleta de números de 1 a 100 onlinesecretárioroleta de números de 1 a 100 onlineServiços eroleta de números de 1 a 100 onlineTransportes, o que o transformava numa espécieroleta de números de 1 a 100 onlinesupersecretário.
Em 2015, voltou a participarroleta de números de 1 a 100 onlineuma gestãoroleta de números de 1 a 100 onlineAlckmin, desta vez como secretário da Segurança Pública. Mas embora tenha construído uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação "truculenta" por parte da polícia duranteroleta de números de 1 a 100 onlinegestão.
Próximoroleta de números de 1 a 100 onlineTemer, conquistouroleta de números de 1 a 100 onlineconfiança ao conduzir com absoluta descrição e eficiência uma investigação que prendeu o hacker que invadiu o celular da primeira-dama Marcela e tentou extorqui-la.
Acabou nomeado como ministro da Justiça logo após a destituiçãoroleta de números de 1 a 100 onlineDilma,roleta de números de 1 a 100 onlinemaioroleta de números de 1 a 100 online2016. Acumulou desgastes nos mesesroleta de números de 1 a 100 onlineque ficou no cargo, mas resistiu a editoraisroleta de números de 1 a 100 onlinegrandes veículosroleta de números de 1 a 100 onlinemídia brasileiros que pediamroleta de números de 1 a 100 onlinecabeça.
Em um desses episódios, o ministro precisou se explicar após supostamente antecipar uma fase da operação Lava Jato.
"Teve a semana passada, e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrarroleta de números de 1 a 100 onlinemim", disse ele a um gruporoleta de números de 1 a 100 onlinepessoas durante campanha eleitoralroleta de números de 1 a 100 onlineprefeito no interiorroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo,roleta de números de 1 a 100 onlinesetembro passado.
No dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando ações da Polícia Federal — alegou que a afirmação ocorreu porque houve operações desde que ele havia assumido o cargoroleta de números de 1 a 100 onlineministro da Justiça.
Jurista experiente
Além da vida política que o projetou nacionalmente, Moraes é um jurista experiente, reconhecido no meio acadêmico.
Formadoroleta de números de 1 a 100 online1990 pela prestigiada Faculdaderoleta de números de 1 a 100 onlineDireito da USP, Alexandreroleta de números de 1 a 100 onlineMoraes obteve o títuloroleta de números de 1 a 100 onlinelivre-docenteroleta de números de 1 a 100 onlinedireito constitucional na mesma universidade 11 anos depois.
Alémroleta de números de 1 a 100 onlinedar aulas na mesma USP e na Universidade Mackenzie, escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referênciaroleta de números de 1 a 100 onlinedireito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
Apesar do sucesso como autor, enfrentou desgaste diante das acusaçõesroleta de números de 1 a 100 onlineplágioroleta de números de 1 a 100 onlinesuas obras.
Em 13roleta de números de 1 a 100 onlinemaioroleta de números de 1 a 100 online2004, ganhou a honraria mais alta do Tribunalroleta de números de 1 a 100 onlineJustiçaroleta de números de 1 a 100 onlineSão Paulo, o Colar do Mérito. Foi o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.
Atuou também como advogado. Em 2014, defendeu o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), preso pela Lava Jato,roleta de números de 1 a 100 onlineuma acusaçãoroleta de números de 1 a 100 onlineusoroleta de números de 1 a 100 onlinedocumento falso — ele acabou absolvido.
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