Após um anojogos arcade onlineespera, Flavio Bolsonaro consegue adiar revisãojogos arcade onlineforo privilegiado por STF; entenda:jogos arcade online

O cenário ficou mais otimista para Flávio com a transferência no iníciojogos arcade onlineagosto da ministra Cármen Lúcia da Segunda Turma para a Primeira Turma. Como o colegiado agora tem apenas quatro ministros (Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski), eventual empate favorece a defesa.

A Turma segue desfalcada porque ainda não foi aprovado um substituto para a vaga do STF aberta com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio. Jair Bolsonaro indicou seu ex-ministro da Justiça André Mendonça, masjogos arcade onlinenomeação dependejogos arcade onlineaprovação do Senado Federal.

Entenda a seguirjogos arcade onlinetrês pontos qual a controvérsiajogos arcade onlinetorno do forojogos arcade onlineFlávio Bolsonaro, qual pode ser o impacto desse julgamento e quais as acusações que pesam contra o senador.

1) Por que STF decidirá sobre forojogos arcade onlineFlávio?

A investigação contra Flávio tramitou inicialmente na primeira instância judicial seguindo o entendimento firmado pelo plenário do Supremojogos arcade online2018, quando um julgamento da Corte limitou o foro privilegiado apenas a investigações relacionadas ao exercício do atual mandato do parlamentar.

No entanto,jogos arcade onlinejunhojogos arcade online2020, a Terceira Câmara Criminal do Tribunaljogos arcade onlineJustiça do Riojogos arcade onlineJaneiro (TJRJ) atendeu a um recurso do senador e lhe garantiu o forojogos arcade onlinedeputado estadual nessa investigação, por dois votos a um. Com isso, o caso saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Riojogos arcade onlineJaneiro, para a jurisdição do Órgão Especial do TJRJ, composto por 25 desembargadores, o que tirou agilidade do andamento investigativo e processual.

Embora o filho do presidente tenha no passado defendido o fim o foro privilegiado,jogos arcade onlinedefesa argumentou que Flávio não deixoujogos arcade onlineter mandato político, já que passoujogos arcade onlinedeputado estadual a senador. Na visão dos seus advogados, isso deveria manter o foro especial do filho do presidente, argumento que foi acolhido pela maioria da Terceira Câmara Criminal.

Logo após isso, o Ministério Público do Riojogos arcade onlineJaneiro apresentou uma reclamação no STF, um tipojogos arcade onlinerecurso que questiona decisões que confrontam entendimentos já estabelecidos pelo Supremo (no caso, a restrição do foro privilegiado fixadajogos arcade online2018).

O recurso foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes, que optou por não dar celeridade ajogos arcade onlineanálise. O caso ficou cercajogos arcade onlinenove meses paradojogos arcade onlineseu gabinete após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo liberado para julgamento apenas no finaljogos arcade onlinemaio deste ano.

Além do recurso do Ministério Público, o partido Rede Sustentabilidade também apresentou ao STF uma ação mais ampla tentando reverter o foro concedido a Flávio, que deverá ser julgada pelo plenário do STF. Dessa forma, seja qual for o resultado do julgamento na Segunda Turma, ele ainda poderá ser revisto quando essa ação for analisada pela Corte.

Essa ação, porém, foi sorteada para relatoriajogos arcade onlineNunes Marques, e segue paradajogos arcade onlineseu gabinete.

"Meu palpite: (a Segunda Turma do) STF vai confirmar forojogos arcade onlineFlávio Bolsonaro no TJRJ. E o entendimento não durará um ano", opinou o criminalista Davi Tangerino, professorjogos arcade onlinedireito penal da UERJ e da FGV-SP, emjogos arcade onlineconta no Twitter, quando o julgamento foi marcado para esta terça.

2) Qual pode ser o impacto do julgamento?

A demora do STFjogos arcade onlinedecidir sobre o forojogos arcade onlineFlávio Bolsonaro teve o impactojogos arcade onlineretardar o andamento do caso, já que o TJRJ decidiu, inicialmente, esperar que o Supremo julgasse o recurso contra o forojogos arcade onlineFlávio. Esse é um dos fatores que explica o fatojogos arcade onlineaté hoje o Tribunal não ter decidido se aceita ou rejeita denúncia criminal apresentada pelo Ministério Públicojogos arcade onlinenovembrojogos arcade online2020 contra Flávio, Fabrício Queiroz (ex-assessor apontado como operador do esquemajogos arcade onlinerachadinha) e mais 15 pessoas.

O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimesjogos arcade onlineorganização criminosa, peculato, lavagemjogos arcade onlinedinheiro e apropriação indébita.

Mas, depois disso, outra decisão também afetou essa análise. Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do Superior Tribunaljogos arcade onlineJustiça (STJ), por quatro votos a um, anulou as quebrasjogos arcade onlinesigilo fiscal e bancário do senador determinadajogos arcade online2019 pelo juiz Flávio Itabaiana, por entender que ele não fundamentou adequadamentejogos arcade onlinedecisão. Com isso, parte das provas usadas na denúncia criminal contra Flávio foram anuladas.

O Ministério Público apresentou então uma nova denúncia, com provas que não teriam sido afetadas pela quebrajogos arcade onlinesigilo, como o acordojogos arcade onlinedelação premiada firmado por Luiza Souza Paes, que foi funcionária do gabinetejogos arcade onlineFlávio na Alerj e confessou o esquemajogos arcade onlinerachadinha.

No entanto, na segunda-feira da semana passada (23/08), o ministro do STJ João Otáviojogos arcade onlineNoronha,jogos arcade onlinedecisão individual, acolheu recursojogos arcade onlineFabrício Queiroz e mandou suspender também a análise dessa nova denúncia, sob o argumentojogos arcade onlineque ela reaproveitava provas já anuladas.

Com esta decisãojogos arcade onlinevigor, seja qual for a determinação da Segunda Turma do STF sobre o foro do senador, o caso deve seguir parado na Justiça, ao menos até que a validade da nova denúncia seja julgada pela Quinta Turma do STJ.

Noronha também é visto como um aliadojogos arcade onlineBolsonaro no Judiciário e chegou a receber elogios públicos do presidente no ano passado, quando presidia o STJ.

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência", disse Bolsonaro,jogos arcade onlinecerimônia no Palácio do Planalto.

3) Quais são as acusações contra Flávio e o que diz a defesa?

As suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro vieram à tona no finaljogos arcade online2018 com a revelaçãojogos arcade onlineum relatório do Conselhojogos arcade onlineControlejogos arcade onlineAtividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações vultosasjogos arcade onlinerecursos por Fabrício Queiroz, que era funcionário do seu gabinete na Alerj.

Queiroz, antigo amigojogos arcade onlineJair Bolsonaro, é acusado pelo Ministério Públicojogos arcade onlineser o operador do esquemajogos arcade onlinerachadinha - ou seja, seria ele que gerenciava a contratação dos funcionários fantasmas, o recolhimento dos salários e o repasse desses valores ao filho do presidente.

Os promotores dizem ter levantado provasjogos arcade onlineque esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliajogos arcade onlineFlávio, como boletos do planojogos arcade onlinesaúde ou da mensalidade escolar das filhas. Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada através do investimentojogos arcade onlineimóveis e por meiojogos arcade onlineuma lojajogos arcade onlinechocolate que o senador possuijogos arcade onlineum shopping no Riojogos arcade onlineJaneiro.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meiojogos arcade onlinefuncionários fantasmas. A versãojogos arcade onlineQueiroz é que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatojogos arcade onlineFlávio no Estado do Riojogos arcade onlineJaneiro. Ele nunca apresentou provas disso.

Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.

Em julho, uma sériejogos arcade onlinereportagens do portal UOL revelou gravaçõesjogos arcade onlinepessoas que teriam atuado como funcionários fantasmas nos antigos gabinetesjogos arcade onlinedeputado federaljogos arcade onlineJair Bolsonaro ejogos arcade onlinedeputado estadualjogos arcade onlineFlávio, aumentando os indíciosjogos arcade onlineque a prática era adotada por ambos.

As novas revelações envolvem irmãojogos arcade onlineAna Cristina Siqueira Valle, ex-mulherjogos arcade onlineJair Bolsonaro e mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan Bolsonaro.

Em um áudio obtido pelo portal UOL, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhadajogos arcade onlineBolsonaro, diz que seu irmão André foi demitido do gabinete do hoje presidente porque se recusava a devolver toda a quantia exigida pelo então deputado federal.

A reportagem informa que, após atuar por dois períodos no gabinetejogos arcade onlinevereadorjogos arcade onlineCarlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2001 e 2006, André passou a integrar a listajogos arcade onlinefuncionários do gabinetejogos arcade onlineJair Bolsonaro na Câmara dos Deputadosjogos arcade onlinenovembrojogos arcade online2006, sendo demitidojogos arcade onlineoutubrojogos arcade online2007.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", diz Andrea na gravação obtida pelo UOL.

Em outro áudio, Andrea revela também que devolvia a maior parte do salário recebido por ela mesma como funcionária do gabinetejogos arcade onlineFlávio Bolsonaro. "Eu ficava com mil e pouco e ele ficava com sete mil reais, então assim, certo ou errado agora já foi, não tem jeitojogos arcade onlinevoltar atrás", diz ela, que antes também foi funcionário do gabinetejogos arcade onlineJair Bolsonaro.

Os áudios sãojogos arcade onlineconversas ocorridas entre 2018 e 2019. O UOL preservou o sigilo da fonte que disponibilizou as gravações.

Na ocasião, a defesa do senador divulgou uma nota questionando a validade dos áudios revelados pelo portal UOL.

"Gravações clandestinas, feitas sem autorização da Justiça e nas quais é impossível identificar os interlocutores não é um expediente compatível com democracias saudáveis. A defesa, portanto, fica impedidajogos arcade onlinecomentar o conteúdo desse suposto áudio apresentado pela reportagem", diz a manifestação assinada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbach.

A nota dizia também que Andrea Siqueira Valle "trabalhou na Alerj e cumpriajogos arcade onlinejornada dentro das regras definidas pela assembleia".

"Flávio Bolsonaro, nas suas atividades parlamentares, não tinha como função fiscalizar e orientar a forma como a servidora usufruía do seu salário", acrescentam os defensores.

Os advogados alegaram ainda que Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual, "nunca recebeu informação ou denúnciajogos arcade onlineque havia qualquer irregularidade no seu gabinete oujogos arcade onlinerelação ao pagamento dos colaboradores".

"Portanto, não passajogos arcade onlineinsinuação e fantasia a ideiajogos arcade onlineque o parlamentar participoujogos arcade onlinequalquer atividade irregular. Esse é apenas mais um ingrediente na narrativa que tentam armar contra a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro confia na Justiça e tem a certezajogos arcade onlineque a verdade prevalecerá", concluía a nota.

Após as reportagens do UOL, a PGR abriu uma investigação preliminar para apurar eventuais crimesjogos arcade onlineJair Bolsonaro. No entanto, caso as suspeitas se confirmem, ele só poderá ser denunciado após deixar o cargo, já que a Constituição impede que o presidente seja punido por eventuais crimes anteriores ao seu mandato.

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