Covid gerou quase 20 mil registrosblaze apostas comdoença e acidenteblaze apostas comtrabalho no Brasilblaze apostas com2020:blaze apostas com
O dado é importante porque essa distinção pode determinar uma sérieblaze apostas comquestões como quem paga pelo afastamento ao trabalho e até indenização à famíliablaze apostas comcasoblaze apostas commorte.
Em razão da pandemia, os técnicosblaze apostas comenfermagem foram a categoria mais acometida pelos diversos tiposblaze apostas comacidentes ou doenças ligadas ao trabalhoblaze apostas com2020, com 35,2 mil registros. Outros dois tiposblaze apostas comprofissionaisblaze apostas comsaúde também aparecem no topo do ranking: enfermeiros (4º) e auxiliaresblaze apostas comenfermagem (7º).
Incluindo todos os tiposblaze apostas comdoenças e acidentesblaze apostas com2020, os dez mais atingidos são,blaze apostas comordem decrescente: técnicosblaze apostas comenfermagem, alimentadoresblaze apostas comlinhablaze apostas comprodução, motoristasblaze apostas comcaminhão, enfermeiros, serventesblaze apostas comobras, coletoresblaze apostas comlixo, auxiliaresblaze apostas comenfermagem, repositoresblaze apostas commercadoria, magarefes (profissionais que abatem e tiram a pele dos animais para consumo) e açougueiros.
No caso específico da covid, o segundo setor que mais registrou acidentesblaze apostas comtrabalho foi oblaze apostas comfrigoríficos, incluindo aqueles que trabalham como abatedores e magarefes. Em seguida aparece o setor corporativo.
As dez profissões mais atingidas por doenças e acidentesblaze apostas comtrabalho ligados à covid-19blaze apostas com2020 foram: técnicoblaze apostas comenfermagem, enfermeiro, auxiliarblaze apostas comenfermagem, abatedor, auxiliarblaze apostas comescritório, assistente administrativo, magarefe, fisioterapeuta, agente comunitário e recepcionista.
Além disso, maisblaze apostas com2 mil trabalhadores precisaram se afastar oficialmente do ambienteblaze apostas comtrabalho por terem tido contato próximo com alguma pessoa que contraiu uma doença contagiosa, principalmente a covid-19.
Dos quase 21,3 mil afastados do trabalho, seja por ter sido infectado ou pelo contato com alguém doente, 15,8 mil eram mulheres (74%) e 5,4 mil eram homens (26%). A idade média éblaze apostas com39 anos.
Segundo dados do Ministério da Economia, o númeroblaze apostas comdesligamentos por morte (de todas as causas, incluindo covid, que não necessariamente estão ligadas ao trabalho) disparou na pandemia. Foram 11,5 milblaze apostas comjaneiro e fevereiroblaze apostas com2021, uma altablaze apostas com33%blaze apostas comrelação ao mesmo períodoblaze apostas com2020 (8,7 mil). O aumento é puxado por setores como comércio, construção civil e indústria.
No Brasil, as empresas são obrigadas por lei a registrarem e comunicarem à Previdência Social todos os casosblaze apostas comdoenças ligadas ao trabalho eblaze apostas comacidentes envolvendo seus funcionários no exercício da função ou no trajeto.
Um acidenteblaze apostas comtrabalho, segundo a lei brasileira, é uma lesão ou perturbação funcional que causa a morte ou a perda, parcial ou total, da capacidade para o trabalho. Por outro lado, doença profissional e doença do trabalho são, com ligeiras diferenças, adquiridas durante o exercício do trabalho.
Se o afastamento durar até duas semanas, o custo é absorvido pelo empregador. Acima desse período, passa a ser arcado pela Previdência Social. Nesse caso, uma perícia avaliará se o trabalhador poderá receber o auxílio por incapacidade temporária acidentária (antigo auxílio-doença acidentário) ou até se aposentar por invalidez (hoje chamadoblaze apostas comauxílio por incapacidade permanente). Em média, o valor girablaze apostas comtornoblaze apostas comR$ 1.000 por mês.
Mas com a pandemia surgiu um problema complexo que tem levado a disputas judiciais: como associar a doença ao trabalho? Ou seja, como determinar com certeza se um trabalhador contraiu coronavírus durante o expediente?
Isso parece mais fácilblaze apostas comresponder no casoblaze apostas comprofissionaisblaze apostas comsaúde. Mas o que dizerblaze apostas commotoristas, funcionáriosblaze apostas comrestaurantes e abatedores que ficaram doentes, por exemplo?
Em abril, a Justiça do Trabalhoblaze apostas comMinas Gerais reconheceu como acidenteblaze apostas comtrabalho a morte por covid-19 do motoristablaze apostas comuma transportadora, e determinou o pagamentoblaze apostas comuma indenização por danos moraisblaze apostas comR$ 200 mil para a filha e a mulher do funcionário, além do pagamentoblaze apostas compensão. Ele era a única fonteblaze apostas comrenda da casa.
A empresa,blaze apostas comcontraponto, disse ter adotado todas as medidasblaze apostas comsegurança, como máscaras e orientações sobre os riscos envolvidos. Mas a Justiça entendeu que o funcionário ficou suscetível à contaminaçãoblaze apostas compontosblaze apostas comparada e pátiosblaze apostas comcarregamento, por exemplo e que a empresa não informou a quantidadeblaze apostas commáscaras e álcoolblaze apostas comgel entregues e nem comprovou um treinamento sobre riscos e cuidados.
Essa foi uma dentre diversas decisões judiciais trabalhistas sobre o tema no Brasil, mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que haverá uma enorme incerteza e insegurança jurídica até a consolidação do tema por uma corte superior, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ou seja, enquanto não surgirem decisões que sirvamblaze apostas comparâmetro para as demais, cada magistrado poderá decidir a partirblaze apostas comcritérios próprios sem um fundamento específico para esse assunto.
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