'A boiada passou e corre o riscoroleta de números de 1 a 100 googlepassarroleta de números de 1 a 100 googlenovo': as preocupaçõesroleta de números de 1 a 100 googleambientalistas um ano após reunião ministerialroleta de números de 1 a 100 googleBolsonaro:roleta de números de 1 a 100 google

Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, esses problemas são a consequência das políticas governamentais que Salles citava na reunião. Neste um ano desde então, dizem, o governo não apenas teve sucessoroleta de números de 1 a 100 googlefazer com que diversas áreas do governo criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental como conseguiu colocar aliadosroleta de números de 1 a 100 googleórgãos ambientais na Câmara dos Deputados — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceisroleta de números de 1 a 100 googlereverter do que despachos e decisões ministeriais.

"A boiada passou e corre o riscoroleta de números de 1 a 100 googlepassarroleta de números de 1 a 100 googlenovo", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas).

"Existe um sistemaroleta de números de 1 a 100 googlegovernança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agênciasroleta de números de 1 a 100 googlefiscalização e controle, etc. A boiada passou aí — vários dos regramentos que sustentam o aparatoroleta de números de 1 a 100 googleproteção foram modificados", explica à BBC News Brasil. "Houve um desmonte totalroleta de números de 1 a 100 googletodos os mecanismosroleta de números de 1 a 100 googleproteção ambiental."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

Depois da reunião no ano passado, Salles havia se justificado nas redes sociais. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas,roleta de números de 1 a 100 googletodas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhadoroleta de números de 1 a 100 googleregras irracionais atrapalha investimentos, a geraçãoroleta de números de 1 a 100 googleempregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse.

Pesquisadores apontam mudanças promovidas pelo governo desde a reunião ministerial — e as novas alterações que podem vir com o governo tendo mais base no Congressoroleta de números de 1 a 100 google2021 do queroleta de números de 1 a 100 google2020.

Foram duas frentes principaisroleta de números de 1 a 100 googleatuação, afirma Astrini. De um lado, o governo aprofundou um esforço para eliminar regulamentações na área ambiental. De outro, diz, "houve um desmonte total dos mecanismosroleta de números de 1 a 100 googlegovernança, da capacidade do Estadoroleta de números de 1 a 100 googlefiscalizar e punir crimes ambientais".

De madeira ao petróleo, menos regulamentação

Em um ano, o governo modificou centenasroleta de números de 1 a 100 googlenormas e portariasroleta de números de 1 a 100 googlediversas instâncias — do Ministério do Meio Ambiente a decretos da Presidência — para eliminar regulamentação na área, aponta Astrini.

Um monitoramento da Folharoleta de números de 1 a 100 googleS.Paulo com o Monitorroleta de números de 1 a 100 googlePolítica Ambiental detectou pelo menos 606 normas com impacto ambiental entre abril e dezembroroleta de números de 1 a 100 google2020.

O próprio Salles destacou na reunião a intençãoroleta de números de 1 a 100 googleque as mudanças fossem feitas atravésroleta de números de 1 a 100 googlenormas infralegais, ou seja, portarias, decretos e outras ações administrativas que não precisam passar pela aprovação do Congresso.

"Tem uma lista enorme,roleta de números de 1 a 100 googletodos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamosroleta de números de 1 a 100 googleCongresso. Porque coisa que precisaroleta de números de 1 a 100 googleCongresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar", disse Ricardo Salles há um ano.

As mudanças afetaram diversas áreas. Em junhoroleta de números de 1 a 100 google2020, por exemplo, uma decisão tomada pelo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nomeado pelo governo, Eduardo Bim, flexibilizou normas para a exportaçãoroleta de números de 1 a 100 googlemadeira após pedidoroleta de números de 1 a 100 googlemadeireiras.

Em novembro do mesmo ano, documentos reunidos pelo Greenpeace Brasil, pelo Instituto Socioambiental e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Públicoroleta de números de 1 a 100 googleMeio Ambiente mostraram que o governo facilitou a exportaçãoroleta de números de 1 a 100 googlemadeira extraída ilegalmente.

Durante uma reunião do Brics (grupos que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro disse que iria divulgar uma lista dos países que compram madeira ilegalmente do Brasil — colocando sob escrutínio a possibilidaderoleta de números de 1 a 100 googleo governo estar ciente do fato e não ter tomado providências. A lista não chegou a ser divulgada.

Em marçoroleta de números de 1 a 100 google2021, uma proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizava a exploraçãoroleta de números de 1 a 100 googlepetróleoroleta de números de 1 a 100 googleáreas próximas a Fernandoroleta de números de 1 a 100 googleNoronha, santuário naturalroleta de números de 1 a 100 googlerica biodiversidade.

A decisão foi criticada por nota técnicaroleta de números de 1 a 100 googleum órgão ambiental do próprio governo, o ICMBio (Instituto Chico Mendesroleta de números de 1 a 100 googleConservação da Biodiversidade). À época, a ANP disse que levou a nota técnicaroleta de números de 1 a 100 googleconsideração mas que não havia "necessidaderoleta de números de 1 a 100 googleexclusão préviaroleta de números de 1 a 100 googleáreas para oferta".

O ICMBio, inclusive, teve a existência ameaçada: um gruporoleta de números de 1 a 100 googletrabalho do ministério, discutia a extinção do órgão, como mostraram atasroleta de números de 1 a 100 googlereuniãoroleta de números de 1 a 100 googleoutubro e novembroroleta de números de 1 a 100 google2020. A situação começou a ser investigada no ano passado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

Cortesroleta de números de 1 a 100 googleorçamento e perdaroleta de números de 1 a 100 googlepessoal

Órgãos como o ICMBio, o próprio Ibama e outras entidadesroleta de números de 1 a 100 googlemanejo, fiscalização e controle foram os principais alvosroleta de números de 1 a 100 googlemudanças pelo governo —roleta de números de 1 a 100 googlecortesroleta de números de 1 a 100 googleorçamento a diminuição da autonomia e perdaroleta de números de 1 a 100 googlepessoal.

Levantamento da BBC News Brasilroleta de números de 1 a 100 googlefevereiro deste ano mostrou que, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência,roleta de números de 1 a 100 google2019, a área ambiental do governo perdeu quase 10% dos servidores. A redução aconteceu tanto no MMA quanto nos principais órgãosroleta de números de 1 a 100 googlefiscalização, o Ibama e o ICMBio.

Sob o governo Bolsonaro,roleta de números de 1 a 100 google2019, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teve diminuídas a participação dos Estados e da Sociedade Civil e teve um aumento do peso do governo. Depois da reunião ministerial divulgada,roleta de números de 1 a 100 googlesetembroroleta de números de 1 a 100 google2020, o órgão aprovou uma sérieroleta de números de 1 a 100 googlemedidas reduzindo a proteção ambiental. Houve a revogação da resolução que protegia mangueais e restingas, dispensaroleta de números de 1 a 100 googlelicenciamento para iniciativasroleta de números de 1 a 100 googleirrigação, permissãoroleta de números de 1 a 100 googlequeimaroleta de números de 1 a 100 googlelixo tóxico, entre outras medidas.

Outros comitês, como o Comitê Gestor do Fundo Clima, já tinham passado a ter mais controle do governo. E alguns tinham sido extintos, como o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia)

Natalie Unterdstell, mestreroleta de números de 1 a 100 googleadministração pública por Harvard e diretora do Instituto Talanoa, políticas públicas sobre o clima, afirma que a "governança ambiental foi sendo corroída por dentro" e que o enfraquecimento intencional da fiscalização facilitou a práticaroleta de números de 1 a 100 googlecrimes ambientais. "Estamos vivendo uma impunidade total", diz ela.

"É a mesma coisa que no trânsito. Se os radaresroleta de números de 1 a 100 googlecontroleroleta de números de 1 a 100 googlevelocidade estão desligados e as pessoas sabem disso, elas não respeitam os limitesroleta de números de 1 a 100 googlevelocidade. Mas se estão ligados, a tendência é as pessoas respeitarem. No meio ambiente, se os criminosos sentem o riscoroleta de números de 1 a 100 googleserem punidos, diminui a práticaroleta de números de 1 a 100 googlecrimes ambientais."

No Ibama, o sistemaroleta de números de 1 a 100 googlemultas ambientais já estava parado desde 2019, e ao longoroleta de números de 1 a 100 google2020 as operaçõesroleta de números de 1 a 100 googlefiscalização e controle foram diminuindo cada vez, lembra Márcio Astrini.

Em agostoroleta de números de 1 a 100 google2020, o Ministério do Meio Ambiente determinou a paralisaçãoroleta de números de 1 a 100 googletodas as operaçõesroleta de números de 1 a 100 googlecombate ao desmatamento ilegal e queimadas no Pantanal e na Amazônia Legal.

A justificativa dada pelo ministério foi que a medida era resultadoroleta de números de 1 a 100 googlecorteroleta de números de 1 a 100 googleverbas determinado pela Secretariaroleta de números de 1 a 100 googleOrçamento Federal (também parte do governo). Segundo nota da pasta divulgada na época, o corte foiroleta de números de 1 a 100 google20,9 milhões no Ibama e 39,8 milhões no ICMBio.

Uma análise do Observatório do Clima mostra que,roleta de números de 1 a 100 google2021, o Projetoroleta de números de 1 a 100 googleLei Orçamentária Anual enviado por Bolsonaro ao Congresso autorizou 27,4% a menosroleta de números de 1 a 100 googleverbas para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais queroleta de números de 1 a 100 google2020. A queda éroleta de números de 1 a 100 google34,5%roleta de números de 1 a 100 googlecomparação a 2019.

"O corte no orçamento é uma estratégiaroleta de números de 1 a 100 googlesufocamento do Ibama e desmonte do ICMBio", avalia Astrini.

Reação social

Todas essas mudanças, no entanto, não vieram sem reações, afirma Unterdstell, do Instituto Talanoa. Parte das iniciativas do governo foi barrada pela Justiça ou está sob investigação por parte do Ministério Público.

A diminuição da proteçãoroleta de números de 1 a 100 googlemanguezais e restingas pelo Conama, por exemplo, foi impedida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

"Eles tentaram passar a boiada diversas vezes, mas a gente ainda tem contrapesos democrático no Judiciário, no Legislativo e na sociedade queroleta de números de 1 a 100 googlecerta forma seguram um pouco disso", afirma.

Ela cita outro exemplo: a tentativaroleta de números de 1 a 100 googleSallesroleta de números de 1 a 100 googlemudar a interpretação da aplicação da Lei da Mata Atlântica, pouco antes da reunião ministerialroleta de números de 1 a 100 google2020. "A mudança iria diminuir a proteção. A Mata Atlântica é o alvo prediletoroleta de números de 1 a 100 googleSalles, mais ainda do que a Amazônia", afirma Unterdstell.

Nesse caso, no entanto, a ação conjunta do Ministério Público nos 17 Estadosroleta de números de 1 a 100 googleque há Mata Atlântica travou a manobra, levando uma ação à Justiça — onde o caso ainda está tramitando.

"Esse era um precedente muito perigoso, mas, mesmo que ainda não tenhamos decisão,roleta de números de 1 a 100 googlecerta forma foi remediado porque a ação conseguiu evitar os efeitos que essa reinterpretação teria", diz a especialista.

Unterdstell afirma que o episódio do Conama faz parteroleta de números de 1 a 100 googleuma estratégia elaborada do governo. "Tentam usar os órgãos ambientais para implementarroleta de números de 1 a 100 googleagenda. Se não dá certo, recuam e deixam (o órgão) abandonado", diz ela.

Neste mês, então chefe da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, enviou uma queixa-crime ao STF acusando o ministro Ricardo Sallesroleta de números de 1 a 100 googleatrapalhar a fiscalização ambiental durante uma grande operaçãoroleta de números de 1 a 100 googleapreensãoroleta de números de 1 a 100 googlemadeira ilegal.

Após uma visitaroleta de números de 1 a 100 googleSalles ao local da apreensão, Saraiva disse que foi a primeira vez que viu um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a preservação da Amazônia.

Ao jornal Folharoleta de números de 1 a 100 googleS.Paulo, o delegado disse que "Na Polícia Federal não vai passar boiada".

Pouco tempo depois, no entanto, Saraiva foi tirado do comando da Polícia Federal no Estado pelo novo diretor geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, nomeado recentemente por Bolsonaro.

'Mudanças irreversíveis' e 'ameaças futuras'

Márcio Astrini, do Observatório do Clima, afirma que, embora as normas e regulamentos possam ser revogados por governos futuros, algumas mudanças que eles causam são difíceisroleta de números de 1 a 100 googleser revertidas.

"O desmatamento que acontece como consequência da faltaroleta de números de 1 a 100 googlefiscalização é irreversível", afirma. "Se você acaba com uma unidaderoleta de números de 1 a 100 googleconservação, daqui a cinco anos não tem mais floresta."

Desde a reunião, no ano passado, os alertas do Inpe (órgãoroleta de números de 1 a 100 googlemonitoramento do governo) mostraram 7.961 km²roleta de números de 1 a 100 googledesmatamento no país. Essa área é equivalente ao tamanhoroleta de números de 1 a 100 googleum país pequeno — maior do que a Palestina, por exemplo.

A estimativa do climatologista brasileiro Carlos Nobre é que, se Amazônia atingir 25%roleta de números de 1 a 100 googledesmatamento, o bioma vai atingir um pontoroleta de números de 1 a 100 googlenão-retornoroleta de números de 1 a 100 googleque será impossível para a floresta se regenerar.

O estágio atual éroleta de números de 1 a 100 googlecercaroleta de números de 1 a 100 google20%roleta de números de 1 a 100 googledesmatamento.

"Outro governo pode mudar as portarias e normas, mas se você anistia criminosos ambientais, se regulariza a situação dos invasoresroleta de números de 1 a 100 googleterra, isso não tem volta. Os garimpeiros e madeireiros criminosos estão cada vez mais ricos e poderosos, e fica cada vez mais difícilroleta de números de 1 a 100 googlecombatê-los", afirma Astrini.

"Pode acontecer o mesmo que se passou com as milícias no Rioroleta de números de 1 a 100 googleJaneiro — quando criminosos se tornam tão poderosos na ausência do Estado que acabam sendo para algumas populações a única fonteroleta de números de 1 a 100 googlerenda. Depois você não consegue mais retirar o crime daquele lugar."

Astrini afirma que a principal preocupação no momento é a possibilidaderoleta de números de 1 a 100 googleque o governo consiga convencer o Congresso a transformarroleta de números de 1 a 100 googleagenda ambientalroleta de números de 1 a 100 googleleis. Isso tornaria as mudanças bem mais permanentes, já que até o momento o Legislativo ainda era um focoroleta de números de 1 a 100 googleresistência à implementação total da agenda ambiental do governo. "É a possibilidade da boiada passarroleta de números de 1 a 100 googlenovo", diz ele.

Neste ano, após conseguir articular uma base mais forte na Câmara, o governo colocou bolsonaristas para chefiar comissões que tratamroleta de números de 1 a 100 googletemas ambientais.

"Sem dúvida se houver mudanças legislativas é muito mais grave, porque o governo pode conseguir tornar legal o que hoje é ilegal", diz Unterdstell.

Ela aponta a questão da regularização fundiária como uma das principais agendas do governo no Legislativo. "Na prática, o projeto possibilitaria a legalização da grilagem", diz.

Outros projetosroleta de números de 1 a 100 googlelei também estão na listaroleta de números de 1 a 100 googlediscussão da Comissãoroleta de números de 1 a 100 googleMeio Ambiente: um que libera a caça, um que permite a pecuáriaroleta de números de 1 a 100 googlereservas legais, um que acaba com a lista oficialroleta de números de 1 a 100 googleespéciesroleta de números de 1 a 100 googlepeixes ameaçados, e dois que reduzem parques nacionaisroleta de números de 1 a 100 googleSanta Catarina.

"A perspectivaroleta de números de 1 a 100 googleeleiçõesroleta de números de 1 a 100 google2022 pode impedir que o pior aconteça (no legislativo). Neste momento é ainda mais importante a vigilância e pressão da sociedade", afirma Unterdstell.

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